O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Enquanto o dossiê da Senadora chega, eu vou à tribuna. Muito obrigado. (Pausa.)

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós tivemos aqui, na quinta-feira passada, um pronunciamento que me deixou bastante alentado: o Líder da Base do Governo, propondo, como gosta de dizer o Senador Mercadante, debates qualificados nesta semana. Eu quero dizer que esperei realmente que isso acontecesse, para que nós pudéssemos debater o momento que o País vive: o PAC, as epidemias, o estado das estradas brasileiras; que fosse realmente uma semana voltada para uma agenda positiva.

Mas o que nós vimos ontem, o que nós estamos vendo no começo desta sessão, o que nós vimos esta semana mostra que tudo vai ser igual.

É evidente que quem dá o tom do debate na Casa é a maioria, é o Partido do Governo, é quem dispõe das maiores Bancadas, mas o que estamos vendo é uma tentativa orientada, trabalho evidentemente de um bom marqueteiro, de jogar o debate nas cordas, vai ver que dentro da orientação que o responsável pela comunicação social anunciou logo no início da explosão do escândalo do cartão corporativo. Lembro-me bem, Srs. Senadores, que, em uma reunião com a participação de três Ministros, foi dito que o Governo não iria para as cordas e que reagiria. A reação está aí.

A questão, Senador Sibá, de discutir dossiê a mais, dossiê a menos não assusta mais a população brasileira, porque sabe bem V. Exª que o atual Governo foi pródigo em todos os anos na elaboração de dossiês. Lembro-me bem daquele famoso dossiê incriminando Parlamentares, dossiê falso, que seria colocado na CPI do Mensalão pelo Deputado gaúcho Paulo Pimenta, em uma época em que o PT ainda se preocupava com ética. Lembra-se bem V. Exª que, ao amanhecer, o Deputado Pimenta renunciou à sua participação na Comissão, da qual era inclusive 1º Vice Presidente.

O Sr. Paulo Pimenta, só para refrescar a memória de todos, foi visto com o dossiê trazido da casa do então Ministro da Casa Civil, José Dirceu. Portanto, um dossiê a mais, um dossiê a menos não é o que vai assustar, não é o que modificar a maneira comportamental imposta pelo atual Governo.

Mas o lamentável disso tudo é que os debates a que o Governo, vez ou outra, se propõe a fazer não acontecem. O Presidente Lula, ontem, Sr. Presidente Tião Viana, à porta do Ministério das Relações Exteriores, falando sobre a participação da Ministra Dilma Rousseff, disse que pensava tratar-se de um osso de dinossauro, mas que tudo não passava de um osso de galinha, Senadora Serys Slhessarenko - palavras do Presidente da República que precisam ser avaliadas e, acho, alvo de protestos dos indignados desta Nação pela ofensa que se faz, não sei se ao bicho ou não sei a quem, à ave ou não sei a quem. Eu acho que nós deveríamos procurar coisas mais práticas e objetivas para fazer.

O País está acometido da epidemia da dengue, quando o Ministro, seis meses atrás, garantiu, em um pedido de informação do Deputado Fernando Coruja, que não havia o menor perigo de que essa epidemia acontecesse.

Nós estamos com cólera, nós estamos com febre amarela...

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC. Fora do microfone.) - Com a malária.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Estamos com a malária - é a voz do Norte, é a voz do Acre na pessoa do Senador Geraldo Mesquita que alerta. E o Governo brincando, brincando de PAC, que se chama, na realidade, programa de antecipação da campanha.

Quero lembrar que esse debate se acirrou a partir do momento em que a Base do próprio Governo lançou o nome da Srª Dilma Rousseff como candidata a Presidente da República. E quero confessar aos senhores que duvido - duvido! -que nos quadros do Partido dos Trabalhadores apareça um nome melhor do que o dela. Claro que, antes de ser do PT, ela foi do PDT, e vai ver que foi lá onde aprendeu algumas coisas que o Partido dos Trabalhadores não ensina. Conheço Senadores que brilham neste Senado, para orgulho nosso, que são de famílias políticas, mas que aprenderam a essência da política na convivência com os tucanos. Sabe bem V. Exª, Sr. Presidente, que a arte do diálogo, da negociação, não é o forte desse Partido que quer levar tudo a muque, no braço, haja vista o comportamento que se está tendo, sob o pretexto de proteger e de blindar a Ministra da Casa Civil na CPI dos Cartões Corporativos. Tudo isso é muito lamentável, porque institucionalizou-se a proteção e a blindagem à corrupção.

A ONG, que é um verdadeiro duto de evasão de riquezas do nosso País, o Governo tranca, porque, numericamente, é maior e permite que recursos sejam desviados como se nada estivesse acontecendo. O caso dessas fundações, que exemplo maior é a Finatec, cuja destinação é a pesquisa científica, o fortalecimento da educação, mas que se especializou em reforma de apartamento, compra de lixeira e de saca-rolha, desviando recurso tão necessários para a educação brasileira, não vemos, de maneira alguma, uma ação do Governo para coibir.

Ontem, vimos o Presidente da República... E isso é grave, Senadora Serys! Nós, aqui, numa sessão comandada pelo Senador Romero Jucá, atendendo a um pedido do Senador Paulo Paim, com apelo do Deputado Paulo, da Força Sindical, fizemos um acordo e aprovamos uma lei que definia cobrança em sindicatos, incluindo uma cláusula que era compromisso de manutenção. E o Presidente da República, em desrespeito não ao Congresso, mas aos seus Líderes, à sua Base, que assumiu o compromisso perante os companheiros nesta Casa, vetou-a, sob o argumento de que só Deus pode fiscalizar as contas de alguns sindicalistas que percorrem o Brasil em carro de luxo e viajam mundo afora em aviões de primeira classe.

Nós instituímos aqui, infelizmente, a blindagem dos que querem malversar o dinheiro público e, o que é pior, o exemplo parte exatamente do próprio Presidente da República.

É lamentável, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Brasil comece a perder a capacidade de indignação, que esses fatos se tornem corriqueiros e que não haja mais, nem por parte de alguns Congressistas, o dever de zelar pela coisa pública. Essa blindagem que se está fazendo nessas CPIs é um crime contra o Brasil e é um mau exemplo que se está dando às gerações futuras. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que se dê um basta a esse esquema de corrupção desenfreada que conta com a proteção de poderosos desta República que usam o poder de que momentaneamente dispõem para desviar aquilo que deveria servir para combater as epidemias que assolam o Brasil e melhorar a educação.

Sr. Presidente, faço este registro com a certeza de que o bom senso prevalecerá e com a esperança de que a CPI não se tornará um instrumento de disputa política, mas, sim, de averiguação e de apuração do que se faz no submundo das ONGs e do que se fez no submundo dos cartões corporativos neste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.