O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Gim Argello, Srs. Senadores presentes, quero registrar que, além de esta sessão estar sendo transmitida pela TV Senado e pela Rádio Senado, está também, ao vivo, pela TV Assembléia do Estado do Piauí. Quero registrar a presença do Presidente da Assembléia, Deputado Themístocles Filho.

Eu quero aqui, nesta noite, Presidente Gim Argello, Srs. Senadores, tratar de algumas notícias do Piauí, algumas muito boas e outras preocupantes. Das mais preocupantes, queremos registrar a chuva, que tanto acalenta os sonhos de agricultores, de produtores do Estado do Piauí - nós, não diferentes dos Estados nordestinos, um Estado essencialmente agrícola -, mas que, neste início do ano de 2008, está vindo numa dimensão maior do que a esperada.

Nos reservatórios do Piauí, há muito não se via acúmulo de água. Açudes como, em Paulistana - o Senador Mão Santa conhece muito bem -, o Ingazeira, há 33 anos não sangravam. E agora a cidade de Paulistana tem aquele importante manancial de água sangrando, mostrando a força da chuva e do inverno.

O volume de água dos rios que cortam o Estado do Piauí, especialmente o rio Parnaíba, com dados de registro da Chesf, e o rio Poti, que vem do Ceará, que nasce no Ceará e corta parte do Piauí, principalmente a capital, Teresina, tem subido de uma maneira assustadora. Por medição da Chesf, ontem, às cinco horas da tarde, o rio Poti passava pelo Município de Prata, no Piauí, a 1.811 m³/s; e hoje, às cinco horas da tarde, a 2.700 m³/s. Se nós registrarmos o que é medido no verão, no nosso Estado, naquele rio, veremos que é menos de 1 m³/s a velocidade da água, com uma lâmina de 20 centímetros. Hoje atinge praticamente 12 metros o aumento do volume da água do rio.

São situações preocupantes que também começam a prejudicar a produção do Estado pelo volume de água em determinadas regiões do Estado do Piauí.

Concedo o aparte ao Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador João Claudino, quero me irmanar, no início do pronunciamento de V. Exª, às suas preocupações e manifestar, como nordestino de origem, do Ceará, amazônida adotado paraense, de alma e de coração, terra onde vivo e trabalho, que represento no Senado Federal, neste momento, a minha mais profunda solidariedade a todas as vítimas das enchentes do Estado do Piauí, que V. Exª representa. O Presidente da Assembléia, Deputado Themístocles, nos falava aqui de 20 cidades atingidas pelas enchentes.

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Vinte cidades que já decretaram estado de emergência.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Com estado de emergência. Essa situação se repete no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Estado do Ceará. O senhor falava do rio Poti, que, aqui queria me referir, no Ceará, banha, por exemplo, a cidade de Crateús. Crateús hoje tem mais de dois mil desabrigados. Há pouco, por contato telefônico, o Dr. José Arteiro, Promotor de Justiça naquele Município, informava-nos da situação em que vivem centenas, dezenas, aliás, mais de duas mil famílias desabrigadas. É muito presente a solidariedade das pessoas no acolhimento a todos os que estão nessa situação. Isso é muito próprio dos nordestinos de diversos Estados. Quando enfrentam qualquer situação tão grave quanto essa, o sentimento de solidariedade se realiza, de modo concreto, pelo acolhimento, pelo apoio a todas as pessoas que estão sofrendo o drama das enchentes. Portanto, quero me congratular com V. Exª por trazer a discussão, como outros Senadores o fizeram nesta tarde, relatando a situação das enchentes em seus Estados. Os nordestinos vibram, se alegram e fazem festa quando da chegada das chuvas. Não existe algo que mais dê alegria a eles do que quando o torrão seco tem água em abundância. Água, fonte de vida, mas, nessas circunstâncias de enchente, acaba se transformando numa situação de desespero, que, sem dúvida, deve mobilizar - encerro com isso - a atenção do Governo do Estado do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de todos os que estão vivendo essa situação de enchente, e principalmente dos órgãos do Governo Federal, que devem agir e atuar de forma urgente e competente para socorrer e apoiar todos os desabrigados pelas enchentes no sertão nordestino. Parabéns a V. Exª por trazer o tema, mas o momento é de tristeza pelos que foram vitimados pelas enchentes. É solidariedade que devemos, na prática, manifestar a todos, tanto aos que estão desabrigados quanto aos que estão apoiando os desabrigados. Quero dizer a V. Exª que este é um desafio que, de vez em quando, enfrentamos: o ciclo de secas e, às vezes, de enchentes. Essa situação deve merecer a atuação imediata e urgente do Governo Estadual e do Governo Federal. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI) - Quero agradecer a V. Exª o aparte, Senador José Nery, daquela região de Crateús, que já foi Piauí. Nós entendemos a angústia do nordestino, que convive com estas duas situações: quando não é a falta de chuvas, é, às vezes, o excesso de chuvas, que vem para assolar as regiões do nosso Estado.

Como Crateús, também está Campo Maior. Conversando com o Deputado Themístocles Filho, ele falou sobre estes dados hoje: BRs como a 343, que liga Teresina a Campo Maior, cortada em dois trechos; a BR 402, entre Castelo e São Miguel do Tapuio, na região próxima a Crateús, na mesma situação; a 135, que corta o sul do Estado do Piauí, semana passada, cortou e está em permanente reparo.

É uma situação que realmente deve ter a atenção dos governos municipais, estaduais. Devemos cobrar do Governo Federal o atendimento, de uma maneira também célere e emergencial, para que possamos minimizar os efeitos de uma situação de calamidade e enchentes dessa natureza.

Queria também, Sr. Presidente, registrar que entramos com um requerimento de aplauso pelo trabalho na educação da Prefeitura de Teresina, do Prefeito Sílvio Mendes e do Secretário Washington Bonfim, pois Teresina está entre as 37 cidades do Brasil escolhidas pelo MEC com melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. São cinco cidades no Nordeste, e Teresina é uma delas, pelo nível de educação, pela escolaridade que é levada a cada cidadão, a cada criança, homens e mulheres da nossa capital. E queremos nos congratular com o trabalho e parabenizar o Prefeito Sílvio Mendes e o Secretário Washington Bonfim pelo trabalho realizado na educação na cidade de Teresina.

Quero registrar também que, sexta-feira, o Ministro Pedro Brito esteve em Luís Correia iniciando a retomada das obras do porto. Claro que temos etapas a serem suplantadas. Há uma licitação a ser feita se o BEC não assumir a obra; há a retomada, por parte do Governo do Estado, de um contrato de concessão de 20 anos com uma empresa privada. Mas tenho certeza de que todos nós, a bancada no Senado do Piauí está atenta para contribuir com isso -uma prova é que o Senador Mão Santa já contribuiu - numa emenda indicativa de bancada em que se incluíram todos os recursos para a conclusão do porto Luís Correia. E o Ministro Pedro Brito, que tem, Senador Mão Santa, as raízes lá em Parnaíba - a mãe dele é parnaibana, D. Glícia Brito -, na sua competência... Talvez seja o momento, desde Epitácio Pessoa - eu dizia isso segunda-feira, quando recebi o título, da Câmara Municipal de João Pessoa, de cidadão daquela cidade, como paraibano também que sou -, nós só tivemos João Paulo dos Reis Velloso, nesse meio termo de tempo, para que se chegasse agora, novamente, a discutir, numa visão de curto e médio prazos, a conclusão do porto de Luís Correia.

Queria também cumprimentar o jornal Diário do Povo, de Teresina, e seu Presidente, Danilo Damásio, por ter recebido na terça-feira passada, aqui em Brasília, o prêmio “Mérito Lojista”, da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. Parabenizo a todos os que fazem aquele importante órgão de comunicação.

Entrei com requerimento de aplauso para uma atleta piauiense, a nossa judoca Sara Menezes, que é a primeira atleta que... Uma menina pobre que ama aquilo que faz se devotou a praticar o judô e representará o Piauí nas Olimpíadas de Pequim. Então, mostra a competência e a força da mulher piauiense. Os aplausos são extensivos à família Queiroz, que comanda o judô no Estado do Piauí.

E queria, por último, pedir que fosse dado como lido um discurso que faria sobre a violência, porque essa violência já atinge o seio das famílias brasileiras. Se nós destacarmos o mais recente, alguns dias atrás, o caso da Isabella Nardoni, a menina que foi jogada - ou não - do apartamento onde morava, verificamos que temos realmente que dar total atenção. Há um ano e dois meses, aconteceu aquele fato no Rio de Janeiro com João Hélio. Passou-se um ano da morte, algo andou, mas temos que ser ainda muito mais responsáveis na discussão desse problema da violência no Brasil

Quero agradecer a paciência de V. Exª. Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO.

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