O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna, mais uma vez, para falar do problema dos aposentados. Vou tratar dois assuntos que abordei na semana passada.

Como tenho obrigação de levar esses dois assuntos até o final, não meço nenhuma dificuldade em voltar a falar sobre eles.

Sr. Presidente, na semana passada, relatei aqui todas as dificuldades que estávamos encontrando neste Senado Federal para se votar - vejam só - um projeto de emenda à Constituição que irá beneficiar os tão sofridos aposentados e pensionistas deste País. Aonde nós chegamos!

Ainda, agora, o Presidente desta sessão, Senador Mão Santa, me dizia: “Como é difícil fazer oposição neste País”. É verdade, Senador Mão Santa. Nós estamos lutando por um projeto que é de um Senador da Base governista, Senador conceituado nas hostes do PT, do Partido do Presidente Lula, e, por incrível que pareça, esse projeto já tramita neste Senado há cinco anos, numa clara demonstração de que querem frear os objetivos do Senador Paulo Paim. Tramitou em todas as comissões, e a luta, impressionante.

Olhem como nós estamos numa ditadura política. Não adianta dizer que não estamos porque estamos, a mais pura ditadura política que já vi na minha vida!

Está aí o exemplo da CPI dos Cartões Corporativos. Ninguém apura, ninguém apura! Acabou. O que é isso? O que é isso? Digam-me o que é isso. Expliquem-me o que é isso.

Depois, o projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos e lá passa nove meses. E os aposentados numa situação deprimente neste País. Parece que a guerra é contra os aposentados, mas está evidente que é. Parece não; está evidente que é.

A princípio, Sr. Presidente, ouvia V. Exª falar sobre o assunto, o Senador Paim, um batalhador, e ficava pensando: eu tenho vontade de entrar nessa questão, mas será que o Senador Paim não vai achar que eu estou querendo ser o pai do projeto? Os meses vão se passando, a gente vai estudando cada companheiro, e eu fui observando a humildade do Senador Paim e a vontade de alguns Senadores aqui neste Senado em resolver o problema dos aposentados.

Resolvi entrar, mas a luta é árdua. Existe um firme propósito - nós veremos no decorrer do tempo, aliás já estamos vendo - de massacrar a classe dos aposentados e pensionistas neste país. Um firme propósito, determinado, não tenho mais dúvida nenhuma! Nenhuma! Durante nove meses o projeto ficou dentro de uma gaveta, meu nobre Senador. Com a sua luta, como legítimo comandante desta causa, com o nosso apoio e de alguns Senadores, o projeto saiu de dentro da gaveta. Veio para a pauta, está na pauta, mas não pode ser votado porque existem medidas provisórias, outro exemplo da ditadura política. O que é que um Senador faz aqui neste Senado? Vamos para o exemplo da ditadura política e vamos ver que estou falando a verdade, absolutamente a verdade. O que é que devemos fazer neste Parlamento? Discutir projetos que beneficiam a sociedade brasileira, ações que venham beneficiar e proteger a sociedade brasileira. Nós estamos fazendo isso?

Um projeto de um Senador do Partido do Governo passa mais de cinco anos para vir à pauta e quando ele chega, o Senador da base governista, leal, honesto, sério com o Governo, vê o seu projeto ser bloqueado por medidas provisórias. Isso é democracia? Este Senador que lhes fala está aqui há um ano - um ano, repito - e não conseguiu colocar um projeto na pauta para ser votado. Nenhum!

Agora mesmo, dei entrada a um projeto, Senador Paim, na intenção de quebrar o sigilo bancário e fiscal dos Senadores e Deputados que se elegem e que, de repente, estão respondendo a uma irregularidade cometida. Por que temos que pedir a quebra de sigilo à Justiça? Haveremos de abrir nossas contas, haveremos de abrir nossas vidas à sociedade. Por que ter receio de abrir as nossas contas, as nossas vidas, a evolução do nosso patrimônio à sociedade? Por quê? Quem não deve não teme. Esse é um ditado popular tão antigo...

E agora, Senador, nós estamos fazendo um acordo. Vejam aonde chegamos!

Como a pauta está trancada por medidas provisórias... Se o Presidente da República quiser amordaçar mais este Senado... Já estão vindo aí 17 medidas provisórias da Câmara. E V. Exª só terá a oportunidade, meu Presidente Mão Santa, de vir a esta tribuna questionar, bater, suar, brigar mas de votar em favor da sociedade, dos projetos de interesse da sociedade não vai ter oportunidade. Dificilmente terá, porque as medidas provisórias emperram, trancam a pauta.

E isso não é uma ditadura política? Isso não é um propósito para parar o Senado? Isso não está parando o Senado? O Senador Mário Couto está inventando história para se promover? Não é verdade isso que estou dizendo? É a pura verdade.

E aí, Senador Paim, foi necessário que V. Exª reunisse os aposentados e fôssemos falar com o Presidente Garibaldi Alves Filho. Depois que ameaçamos, depois que nós pressionamos, depois que nós dissemos que iríamos fazer uma vigília aqui no Senado, que na quarta-feira, depois de amanhã, começaríamos a vigília. Fui muito longe: disse que eu não iria levantar da minha mesa sequer para tomar banho. A pressão foi ensinada neste País pelo próprio Partido do Presidente da República. Lembram que era assim que eles faziam? Era assim. E, ao irmos ao Presidente, foi necessário... Olhem como é complicado colocar um projeto na pauta do Senado desta Nação brasileira. E depois dizem que, quando falo em ditadura política, estou exagerando. Não estou, não! Prova-se. E foi necessário irmos falar com o Presidente deste Poder. “Chamem os Líderes da Oposição!” Olha a confusão criada! Isso na quarta-feira, não é, Senador? Isso logo depois que saímos da tribuna e fizemos o questionamento; logo depois, logo em seguida. Chamaram os Líderes Arthur Virgílio, do meu Partido, e José Agripino, do DEM, os Líderes da Oposição, para, em conjunto com o Presidente...

Todos os aposentados estavam lá. Pessoas de oitenta anos, de noventa, heroicamente prometeram nos acompanhar na vigília. Senador, eles, heroicamente, sensibilizavam a cada um de nós. Aquela senhora de cabelo branco, de noventa anos de idade, disse-me que ia me acompanhar na vigília junto com o Senador Paim.

A Oposição, imediatamente, deu aval, e o acordo foi sacramentado. Qual é o acordo? Vou deixá-lo registrado nos Anais desta Casa, para que, mais tarde, quando tivermos de tomar uma iniciativa mais radical, não venham dizer que é imprudência. Não venham dizer que é imprudência.

O acordo é o de que não se lerá mais nenhuma medida provisória... Vou repetir: o acordo feito entre aposentados, o comandante da questão, Senador Paim - eu estava lá assessorando o Senador Paim - os Líderes da Oposição José Agripino e Arthur Virgílio, é o de que não se lerá mais nenhuma medida provisória, a não ser que o projeto que regulariza o reajuste dos aposentados e pensionistas seja votado.

Significa a garantia, Sr. Presidente, de que votaremos de qualquer maneira o projeto dos aposentados. Ainda temos duas ou três medidas provisórias na pauta. Fora essas, não teremos mais nenhuma enquanto o projeto dos aposentados e pensionistas não for votado. É isso, Senador Paulo Paim? Confirme, por favor.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, V. Exª faz uma retrospectiva histórica e verdadeira de todos os fatos, como, por exemplo, esses projetos que tratam da vida dos aposentados e estão há mais de cinco anos a tramitar na Casa,como é o caso do 296, que trata do Fator Previdenciário. Se derrubarmos o Fator, os assalariados brasileiros, que estão com a carteira assinada e estão em atividade, no ato da aposentadoria, não terão mais aquele redutor de 40% e vão-se aposentar com o mesmo direito dos outros trabalhadores; no caso os servidores, com as 80 maiores contribuições de 1994 para cá. Esse é um fato. Está na Mesa um requerimento de urgência pronto para ser votado. O outro requerimento é o que diz que a Comissão de Economia não tem de deliberar mais. O requerimento está na Mesa porque o projeto está lá há mais de um ano e não foi votado. Tem de ser votado. O terceiro, também pronto para votar, sem a necessidade de requerimento, é o de nº 42, com a emenda que estende aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo, desde 1º de março até 2023.

Isso é o que temos que votar. E o acordo firmado foi esse. Quero dizer que comungo do que disse V. Exª, porque não podemos mais continuar aqui, no Congresso Nacional, somente tratando de duas questões: CPIs e medidas provisórias. É assim que a mídia e a sociedade lembram da atuação desta Casa. Se não me engano, desde novembro que não se vota nada relevante e de iniciativa do Congresso Nacional. E, para a votação desse projeto, é só dizer “sim” ou “não”. Eu sou um parlamentar da base, todos os senhores sabem, mas há entre nós um respeito, embora tenhamos divergências em alguns momentos. Mas cada um, da sua forma, deve dizer por que concorda com essa MP ou por que discorda daquela outra MP. Não podemos ficar debatendo CPI ou MP, MP ou CPI, e não votarmos nada. V. Exª tem toda a razão com a sua indignação. É justo exigir que, pelo menos, não se leia nenhuma outra MP sem que se delibere - repito - sobre os projetos que tratam da questão dos aposentados. Era isso. Meus cumprimentos. V. Exª fez uma retrospectiva não como um Senador da oposição, mas como um Senador a favor de uma causa. Na causa dos aposentados, para mim, não tem que haver Senador de situação ou de oposição. Devemos votar, e cada um dizer se está contra ou a favor dos aposentados. Era isso. Obrigado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obviamente que ainda temos que esperar, Senador, a votação desses projetos na Câmara. Mas o acordo que os líderes de oposição fizeram na presença do Presidente desta Casa e nas nossas presenças é no sentido de que eles também darão apoio lá. E é bom que isso seja externado à população brasileira.

Aqui, não tenho dúvida de que ganharemos, e com maioria absoluta. Tenho certeza de que a maioria absoluta, se não a unanimidade, dos Senadores tem a sensibilidade de avaliar a situação dos aposentados e pensionistas deste Pais. Eu não tenho dúvidas aqui. Na Câmara dos Deputados, tenho. Porém, se trabalharmos como começamos a trabalhar, também seremos vitoriosos em favor daqueles que estão hoje a sofrer.

V. Exª, ainda há pouco, falou na saúde deste País. Se nós, que temos condições, ainda temos dificuldades, façam uma idéia dos aposentados, que nem plano de saúde podem ter mais. V. Exª, ainda agora, falou da dengue no Rio de Janeiro, mas V. Exª se esqueceu de um detalhe: é a dengue junto com a violência. Calculem como está vivendo o Rio de Janeiro hoje, com uma preocupação extrema, que é a da volta das epidemias, que combatemos lá atrás e vencemos. Vencemos quase todas. Vencemos a febre amarela, vencemos a dengue. Vencemos quase todas, mas elas estão aí.

Eu li uma reportagem ontem - não sei se foi no Estadão ou no O Globo - em que o médico provava por A + B que essas epidemias estão voltando e estão batendo na porta de cada cidadão brasileiro. Logo que entrei aqui, V. Exª observou que falei da situação do meu querido Estado do Pará, da situação da saúde, da dengue, da malária: “Senador Pedro Simon, olhe esses dados”. E, quando saí daqui, algumas pessoas me questionaram: “Não são reais. Esses dados estão furados. São números errados. Não pode, Senador! O senhor não pode dizer isso da tribuna. É quebra de decoro”.

No meu Marajó, no centro, área de floresta, cidade de 12, 13 mil habitantes, há 11 mil casos de malária! A cada habitante, um caso de malária. E, lá, dizem que quem menos teve malária já contraiu a doença por 13 vezes. Essa é a saúde do nosso Brasil.

Fiquei horrorizado, Senador, de ver as cenas no Rio de Janeiro veiculadas na tela da Rede Globo. Fiquei horrorizado! Aquela criança com o pai, Senador Mão Santa, que estava na fila desde às 5 horas - parece filme - e, às 10 horas da noite, foi que conseguiu uma senha. O garoto olhava para o pai e dizia: “Pai - a Globo mostrou isso -, eu não agüento mais! Eu não agüento mais!” Insistentemente, o garoto, na faixa de sete ou oito anos, dizia isso. Pensei que não fosse mais ver isso no meu País.

Vim de um Município muito pobre, Senador. Meu pai e minha mãe me criaram com muita dificuldade. Vim de um lugar pequenino, chamado Salvaterra, na Ilha de Marajó. Orgulho-me muito de ter nascido lá. Amo, adoro. Mas me criei com muitas dificuldades. O máximo que se podia dizer é que tinha uma enfermeira e uma parteira - o máximo. Vi a minha mãe, muitas vezes, servir de enfermeira. Vi o meu pai abrir um livro enorme, que na sua capa dizia: “Aprenda a ser um médico”. Chegava alguém no balcão da mercearia - chamava-se de mercearia, na época - e dizia: ó, Sr. Mário Couto, estou com uma dor aqui no abdome. Estou com uma dor aqui... E ele pegava o livro e lia, tentando ajudar alguém.

Nunca pensei que, aos 62 anos de idade, Senador da República, representando o meu Estado, ainda fosse ver cenas tão tristes e lamentáveis neste País. Tão triste, Senador Mão Santa!

O meu Estado, Senador, atravessa uma fase muito difícil, muito difícil. Hoje, a economia do meu Estado, que era próspera, está metida em um colapso. O minério, o maior produto de exportação do Pará, está em queda. As produtoras do ferro-gusa estão paradas. Na produção da madeira, embolaram tudo: bandidos e pessoas sérias colocaram no mesmo saco. “Fecha tudo! Tudo é ladrão! Tudo é bandido! Ninguém vale nada! Fecha tudo!” Parou o setor madeireiro.

Pecuária: a nobre Governadora do meu Estado, a ex-Senadora da República, Drª Ana Júlia, resolveu taxar o setor pecuário. Quando o Pará aumentou a sua produção em 466%, quase 500%, a Governadora taxou o boi em pé em R$21,00. As exportações para a Venezuela, Líbano e outros países pararam.

A Vale do Rio Doce: não tenho aqui nenhuma procuração para defender a Vale do Rio Doce. Pouco conheço os seus dirigentes. Talvez não conheça nenhum madeireiro. Talvez não tenha conversado com nenhum madeireiro, não tenha amizade com nenhum madeireiro. O que tem a Vale sofrido com paralisações no Estado do Pará é brincadeira! Agora mesmo, está programada para esta ou para a outra semana uma nova invasão nos trilhos do trem da Vale. “Pára a Vale!” “Pára a Vale!” E a economia do Estado do Pará está despencando a todo vapor. Preocupa-nos, Senador Mão Santa! Preocupa-nos!

Aqueles que dizem que sempre venho à tribuna deste Senado falar mal da nossa Governadora estão completamente equivocados. Aqui, não quero falar da nossa Governadora, Senador Mão Santa. Aqui, quero defender o meu Estado. Tudo que falo é preocupado com o meu Estado, com o desemprego gerado agora, neste momento, no meu Estado. A cada semana, no meu Marajó, por exemplo, as madeireiras sérias, aquelas que trabalham dentro da lei, dentro do planejamento dos planos de manejo - que o Governo nunca mais liberou nenhum -, fecham suas portas, demitem milhares e milhares de paraenses. São milhares de desempregados! E como o Governo quer acabar com a violência neste País? O que podem fazer esses desempregados? Virar bandidos.

Amanhã, Senador Mão Santa e Senador Heráclito - estou convidando V. Exªs -, teremos uma reunião com o Presidente desta Casa e com os madeireiros sérios. Para aqueles que trabalham fora da lei, devemos dizer: “Chega de tanta roubalheira, de tanto cometer crime”. Esses, sim, devem ir para a cadeia!

Porém, a força-tarefa Arco de Fogo não mediu conseqüência. Queremos a Amazônia protegida, não queremos a Amazônia desempregada! Não queremos o trabalhador amazônida passando fome e desempregado! Isso não queremos, e é isso o que está acontecendo. Misturaram tudo. Uma operação que já vai custar para os cofres públicos R$50 milhões - e, no final, serão R$200 milhões -está totalmente errada. Não conhecem nada. Esse é outro grande problema no nosso País. Madeira não se corta na época do inverno. E estão fiscalizando agora, que é inverno na Amazônia. Meu Deus do céu! Madeira se corta no verão, e não é verão na Amazônia!

Há quanto tempo o Ibama vive sem estrutura, sem qualquer estrutura! Nada, absolutamente nada!

Mão Santa, é duro fazer oposição. Como disse V. Exª, é duro, mas nós haveremos de fazer para o bem da nossa Nação.

Dá-se o Bolsa-Família. Não se deve ser contra o Bolsa-Família e, sim, ter preocupação com o Bolsa-Família, como eu tenho. Brindou o Presidente Lula: 11 milhões de Bolsas-Família! Ninguém é capaz de derrubar o super-homem Lula, ninguém! Mas por que não se tem cuidado ao desempregar o setor guseiro, ao bloquear os trilhos da Vale, ao fechar as madeireiras sérias neste País? Já foram mais de 10 mil desempregados no Estado do Pará!

Por que maltratar os pobres dos aposentados deste País? Dê a Bolsa-Família, não sou contra isso. Tenho a minha preocupação com o futuro deste País, com a mão-de-obra deste País. Mas por que dar R$9 bilhões - e, agora, já são R$11 bilhões - para o Bolsa-Família e deixar o pobre aposentado sem saúde, sem condição de vida, maltratado, abandonado, pisoteado? É preciso fazermos ameaças aqui para votarmos um projeto em benefício deles.

Por que se deixa desempregar tanto no Estado do Pará? Não dá para entender - ou dá? Dá para se ter uma conclusão fiel: o Bolsa-Família não é um ato de sensibilidade, é um ato político. Se fosse um ato de sensibilidade, o Presidente Lula não faria o que faz com os aposentados e os pensionistas deste País.

Mas saiba, Sr. Presidente, que farei o que for necessário: vigília, greve de banho, greve de fome, farei o que for necessário, mas tenho de ver, junto com V. Exª, a melhoria de vida dos aposentados deste País, enquanto eu tiver vida. Tenho de ver! Sem demagogia, Sr. Presidente! Não preciso disso na minha vida pública. Elegi-me, no meu Estado, com 1,5 milhão de votos. Só irei colocar o meu nome novamente para o julgamento da população daqui a sete anos. Não tenho, portanto, por que estar fazendo exibicionismo político aqui. Estou fazendo pela minha sensibilidade. Estou fazendo pelo meu coração. Farei, sem medo nenhum! Farei! Porque este País aprendeu a só resolver os seus problemas com pressão.

Senador Mão Santa, estou preparado psicologicamente para fazer o que disse. Está feito o acordo. Eu vou esperar. Não tenho por que radicalizar diante de um acordo, diante de um pedido. E o acordo é não ler mais nenhuma medida provisória enquanto o projeto dos aposentados não for votado.

Por isso, Sr. Presidente, quero agradecer a V. Exª o apoio que nos tem dado.

Desço desta tribuna e digo que é difícil fazer acordo. Não se cale, não se cale! Querem calar V. Exª; não se cale! Querem intimidar V. Exª; não se intimide! É difícil fazer oposição, mas nós a faremos neste Senado até o fim dos nossos mandatos. Não se intimide. V. Exª é ético, V. Exª tem respeito às mulheres. Nunca vi de V. Exª um ato que me preocupasse em relação à sua ética. Por isso, continue falando com a voz ativa que tem, porque V. Exª está fazendo uma grande ação a esta Nação brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.