O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de confiscar ativos das empresas que exploram e produzem hidrocarbonetos na Bolívia, transformando em meras operadoras as que concordaram com as novas condições de trabalho, o governo daquele país acusa agora as mesmas empresas que tratou como inimigas, inclusive a Petrobras, de não fazerem novos investimentos e de boicotarem o aumento da produção de gás para atender aos mercados externos.

É óbvio que o decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos criou um ambiente hostil a novos investimentos, e só o governo boliviano parece não ter percebido este fato. Além disso, adotou um comportamento errático diante da incapacidade de fornecer os volumes de gás natural acertados com o Brasil e a Argentina. Ora acusa as petrolíferas que expropriou, ora sugere aos governos dos dois países uma renegociação da quantidade de metros cúbicos, ora insinua que seus dois maiores clientes devem promover um acordo entre si para repartir o gás boliviano, ora sugere que o Brasil reduza voluntariamente a demanda durante o inverno, em solidariedade à crise de energia que a Argentina atravessa...

O fato é que, hoje em dia, afastados os investidores, tornou-se evidente a incapacidade de a Bolívia cumprir seu contratos. Ela vendeu algo que não tem. Não há gás suficiente para atender simultaneamente às demandas do Brasil e da Argentina. Calcula-se que, até 2011, para cumprir todos os seus compromissos, a Bolívia precisaria praticamente dobrar a sua produção de gás.

Os contratos brasileiros incluem o fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos de gás para a Petrobras e 2 milhões e 200 mil para a usina térmica de Cuiabá. Já o contrato com a Argentina prevê volumes gradualmente reajustados: 7 milhões e 700 mil metros cúbicos diários este ano, e 16 milhões por dia em 2009 e 2010. Além disso, é preciso atender ao mercado interno boliviano, que exige pelo menos 6 milhões de metros cúbicos.

Ora, a produção diária da Bolívia, atualmente, é de 42 milhões de metros cúbicos por dia. Está faltando uma boa quantidade de gás para que o país consiga atender à demanda, tanto que Cuiabá recebe pouco mais de 1 milhão de metros cúbicos, e o fornecimento à Argentina não tem ultrapassado 3 milhões de metros cúbicos diários.

O Brasil está no caminho correto, adotando medidas destinadas a reduzir cada vez mais, e com a maior rapidez possível, a dependência de um fornecedor tão pouco confiável. Também age acerto ao tomar uma posição firme, recusando-se a abrir mão de qualquer quantidade de gás boliviano e exigindo o cumprimento das cláusulas do contrato de fornecimento. Afinal, contratos existem para serem honrados, e o que assinamos com a Bolívia tem validade até 2019.

A pressão que a Bolívia exerce por uma redução voluntária da demanda brasileira esconde razões que vão além da simples solidariedade para com a Argentina. Além de ficarem livres do pagamento de multas por descumprimento de contrato, os bolivianos teriam um considerável aumento de receitas, pois vendem gás para a Argentina a 7 dólares por milhão de BTU, enquanto a Petrobrás paga 5 dólares e 60 centavos.

Políticas populistas conseguem às vezes adiar as inevitáveis conseqüências dos problemas por elas criados, mas não os suprimem. O Brasil não pode pagar o preço da imprevidência de seus vizinhos, especialmente porque nosso consumo industrial e doméstico de gás vem aumentando, Estamos, como disse José Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobras, “no limite”, e não é possível, para usar sua expressão, abrir mão de “uma só molécula” do gás boliviano.

Precisamos afastar o risco de déficit no abastecimento de energia neste e no próximo ano, e o acionamento das usinas térmicas movidas a gás ajudará a recompor os reservatórios de hidrelétricas. Ceder diante de pressões significaria comprometer nossa estratégia para evitar, num futuro próximo, um apagão como o que o País já enfrentou, e cujas conseqüências conhecemos muito bem.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a referência nacional em café Conilon, responsável por 75 por cento da produção brasileira, o Espírito Santo também expandiu o cultivo de café Arábica, que hoje ocupa 190 mil hectares de plantação, em 24 mil propriedades distribuídas pelo Estado. A novidade é que vem crescendo o número de propriedades produtoras de Arábica com certificação internacional.

A certificação permite aos produtores o acesso mais fácil aos mercados internacionais, onde os consumidores dão preferência a alimentos que tenham origem controlada. Trata-se da obediência a um conjunto de normas sociais e ambientais, que incluem o uso responsável de agroquímicos, a proteção aos trabalhadores, o cuidado com a flora e a fauna local e a manutenção cuidadosa de registros.

As propriedades certificadas não podem empregar mão-de-obra infantil, devem evitar a contaminação de rios e lençóis freáticos por agrotóxicos e fornecer treinamento específico aos trabalhadores para lidarem com equipamentos ou produtos químicos. Enfim, devem demonstrar responsabilidade social e ambiental, além, é claro, de atenção à qualidade de sua produção.

Até agora, 13 propriedades no Espírito Santo receberam a certificação internacional, todas situadas nos municípios de Afonso Cláudio, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante. É um total pequeno, mas deve crescer com rapidez. Muitas outras já estão em processo de certificação, pois o programa é coordenado por uma cooperativa que reúne grande número de associados, a Pronova, Cooperativa de Cafeicultores das Montanhas do Espírito Santo, com 290 associados em 11 municípios.

A certificação é fornecida por entidades internacionais como a Utz Certified e a Fair Trade. Uma vez obtida, pode render ao produtor em média 30 reais a mais por saca do produto, como ficou demonstrado em 2007, quando produtores capixabas venderam 5 mil sacas de Arábica certificado para a França e Inglaterra, a preço diferenciado.

A certificação dos produtos agrícolas é uma tendência mundial, parte da preocupação dos consumidores com a conservação dos ecossistemas e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais. Desde 2007 as filiais das lanchonetes da rede McDonald’s no Reino Unido e na Irlanda só oferecem café certificado. Os planos são de estender a iniciativa aos estabelecimentos do resto da Europa. Também a cadeia americana de hotéis Holiday Inn oferece cafés certificados em todos os estabelecimentos desde o ano passado.

Trata-se, portanto, de um mercado promissor, em expansão contínua. Muitas grandes redes internacionais só trabalham atualmente com café certificado. Desde abril de 2004, diplomatas, delegados e visitantes que passam pela sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, bebem café certificado pela Rainforest Alliance, uma organização americana que desenvolve programas de agricultura sustentável em países tropicais.

Os produtores do Espírito Santo estão dando mostras de pioneirismo e rápida adequação aos novos tempos. Deve-se destacar ainda que a fazenda experimental do Incaper, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, situada a 13 quilômetros do centro de Venda Nova do Imigrante, também recebeu certificação internacional.

Com 160 hectares, dos quais 14 são ocupados por café Conilon, a fazenda experimental do Incaper é a primeira fazenda pública do País a receber a certificação. Dedicada ao cultivo experimental de variedades e ao estudo de questões ambientais, a fazenda tornou-se um centro de referência nacional e internacional, pois mantém intercâmbio com produtores de outros Estados e da Costa Rica e Colômbia, entre outros países.

A certificação deve ser estimulada, pois contribui decisivamente para a capacitação dos cafeicultores, que ganham condições de aprimorar sua produção e elevar a produtividade, além de abrir as portas de novos mercados, graças à demanda crescente pelo produto certificado.

Sr. Presidente, há outro assunto que quero tratar. Referência nacional em café Conilon, responsável por 75 por cento da produção brasileira, o Espírito Santo também expandiu o cultivo de café Arábica, que hoje ocupa 190 mil hectares de plantação, em 24 mil propriedades distribuídas pelo Estado. A novidade é que vem crescendo o número de propriedades produtoras de Arábica com certificação internacional.

A certificação permite aos produtores o acesso mais fácil aos mercados internacionais, onde os consumidores dão preferência a alimentos que tenham origem controlada. Trata-se da obediência a um conjunto de normas sociais e ambientais, que incluem o uso responsável de agroquímicos, a proteção aos trabalhadores, o cuidado com a flora e a fauna local e a manutenção cuidadosa de registros.

As propriedades certificadas não podem empregar mão-de-obra infantil, devem evitar a contaminação de rios e lençóis freáticos por agrotóxicos e fornecer treinamento específico aos trabalhadores para lidarem com equipamentos ou produtos químicos. Enfim, devem demonstrar responsabilidade social e ambiental, além, é claro, de atenção à qualidade de sua produção.

Até agora, 13 propriedades no Espírito Santo receberam a certificação internacional, todas situadas nos municípios de Afonso Cláudio, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante. É um total pequeno, mas deve crescer com rapidez. Muitas outras já estão em processo de certificação, pois o programa é coordenado por uma cooperativa que reúne grande número de associados, a Pronova, Cooperativa de Cafeicultores das Montanhas do Espírito Santo, com 290 associados em 11 municípios.

A certificação é fornecida por entidades internacionais como a Utz Certified e a Fair Trade. Uma vez obtida, pode render ao produtor em média 30 reais a mais por saca do produto, como ficou demonstrado em 2007, quando produtores capixabas venderam 5 mil sacas de Arábica certificado para a França e Inglaterra, a preço diferenciado.

A certificação dos produtos agrícolas é uma tendência mundial, parte da preocupação dos consumidores com a conservação dos ecossistemas e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais. Desde 2007 as filiais das lanchonetes da rede McDonald’s no Reino Unido e na Irlanda só oferecem café certificado. Os planos são de estender a iniciativa aos estabelecimentos do resto da Europa. Também a cadeia americana de hotéis Holiday Inn oferece cafés certificados em todos os estabelecimentos desde o ano passado.

Trata-se, portanto, de um mercado promissor, em expansão contínua. Muitas grandes redes internacionais só trabalham atualmente com café certificado. Desde abril de 2004, diplomatas, delegados e visitantes que passam pela sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, bebem café certificado pela Rainforest Alliance, uma organização americana que desenvolve programas de agricultura sustentável em países tropicais.

Os produtores do Espírito Santo estão dando mostras de pioneirismo e rápida adequação aos novos tempos. Deve-se destacar ainda que a fazenda experimental do Incaper, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, situada a 13 quilômetros do centro de Venda Nova do Imigrante, também recebeu certificação internacional.

Com 160 hectares, dos quais 14 são ocupados por café Conilon, a fazenda experimental do Incaper é a primeira fazenda pública do País a receber a certificação. Dedicada ao cultivo experimental de variedades e ao estudo de questões ambientais, a fazenda tornou-se um centro de referência nacional e internacional, pois mantém intercâmbio com produtores de outros Estados e da Costa Rica e Colômbia, entre outros países.

A certificação deve ser estimulada, pois contribui decisivamente para a capacitação dos cafeicultores, que ganham condições de aprimorar sua produção e elevar a produtividade, além de abrir as portas de novos mercados, graças à demanda crescente pelo produto certificado.