O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu acredito duplamente nessa tolerância, especialmente ante o fato de que vou falar pela coincidência feliz de V. Exª, paraibano, que ama a Paraíba como eu, estar presidindo esta sessão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas últimas semanas, o Nordeste brasileiro, que costuma ocupar os noticiários por causa da seca crônica do agreste, tem sido destaque na imprensa por causa de temporais que desabaram sobre a região. Já são mais de duas semanas de chuva, que só agora dá sinais de arrefecimento.

Meu Estado, em particular a Paraíba, tem sido duramente castigado por essas chuvas. No final de semana, quando diminuíram as precipitações, contavam-se mais de 18 mil pessoas afetadas pelas águas. Mas hoje, Sr. Presidente, já temos dados mais recentes sobre os últimos acontecimentos de enchentes na Paraíba, que nos informam o seguinte: o Município de Sousa é o mais atingido no sertão, e o povoado de Curralinho encontra-se completamente isolado. É realmente uma situação sui generis, porque Sousa é o centro do semi-árido da Paraíba e, geralmente, um dos municípios mais castigados pela seca.

O Município de Cabaceiras está completamente isolado em razão das águas. A televisão tem mostrado que as pessoas estão se deslocando na cidade em canoas. Ora, o Município de Cabaceiras, considerando-se todo o semi-árido nordestino, é talvez o que apresenta a mais baixa precipitação em todo o Nordeste brasileiro. Em média, a precipitação de Cabaceiras é muito baixa. Dessa vez, aconteceu o inverso, e Cabaceiras está até parecida com os municípios da Amazônia, onde, geralmente, a estação das chuvas cria alagamentos.

Em Bayeux, cidade que fica na região metropolitana de João Pessoa, mais de 500 pessoas tiveram de deixar suas casas na madrugada de ontem, o que é um espetáculo doloroso para todos nós paraibanos. A cidade de Bayeux é caracterizada por um grande contingente de trabalhadores, muitas vezes trabalhadores informais ou trabalhadores desempregados. Essas pessoas estão sofrendo muito.

Na Paraíba já é de 26 o número de mortos por afogamento. Nos últimos dois dias, os alagamentos diminuíram, graças a Deus. Nós estamos com 82 municípios em estado de emergência. Dos 223 municípios da Paraíba, que é um Estado que tem uma divisão territorial muito grande, 86 já estão em estado de calamidade pública.

Até o final da semana passada, 67 açudes do Estado estavam sangrando, elevando a vazão de vários rios que cortam cidades, causando inundações.

Eu gostaria de fazer um comentário aqui, porque essa realidade do semi-árido nordestino é pouco conhecida no Brasil, lamentavelmente. Os rios da Paraíba são de curso temporário. Eles têm água fluindo apenas na estação das águas, das chuvas. E nem todos os anos esses rios pegam água. A maioria deles, especialmente os menores, passa mesmo a estação da chuva sem uma correnteza, como nós dizemos na Paraíba, normal.

Então, esse espetáculo de hoje, quando todos os rios estão fluindo além do limite normal, realmente causa surpresa muito grande na infra-estrutura das cidades. As cidades e os campos, de um modo geral, não estão preparados para essa situação de enchente, porque o que acontece na Paraíba, especialmente na região do semi-árido e no sertão, são anos de seca, e secas repetidas. De forma que falta sempre essa infra-estrutura para enfrentar situações inteiramente inesperadas, como as chuvas que caíram este ano. Quando se fala em chuvas inesperadas - e quero que todos entendam isso mesmo ao pé da letra -, pensa-se logo: e a meteorologia não disse nada? Primeiro, todos sabemos que meteorologia não é ciência exata, é uma técnica de observação que nem sempre se confirma. Até mesmo na aviação, onde a meteorologia é mais exigente e se faz com freqüência, os boletins meteorológicos são expedidos a cada duas horas. E, não raro, os aeronautas são surpreendidos, quando demandam o seu destino, e encontram uma situação inteiramente diversa daquela prevista nos projetos da meteorologia. Então, imagine um Estado onde o comum é se ter escassez de chuva ou secas prolongadas, como acontece com a periodicidade média de onze anos.

Aliás, essa questão de açudes destruídos também está relacionada com essa situação peculiar da pluviosidade, da precipitação do Nordeste. Como sempre se esperam anos de chuva escassa, nunca os Poderes Públicos se aplicam no sentido de fazer a chamada manutenção preventiva de seus reservatórios de água. Evidente que, se essas manutenções preventivas fossem feitas, poderiam ser evitados muitos prejuízos que estão acontecendo agora na Paraíba.

Ainda hoje de manhã, eu conversava com o Senador Efraim Morais e ele me dizia que um dos açudes da sua terra natal, que é uma região muito simpática e muito querida de todos nós paraibanos, mas que tem uma precipitação muito baixa, estava a ponto de ser levado pelas enchentes e foi necessário se improvisar um sangradouro, rasgando uma parte da parede do açude, para salvar a obra.

Então, é evidente que, em situações como essa, pouco ou nada se pode fazer além dessas emergências que foram adotadas. Mas, na maioria dos casos, evitar-se, por exemplo, formigueiros nas paredes dos açudes que são feitos de barro, de argila, é uma providência simples, mas absolutamente necessária. Porque, quando a pressão da água represada invade os formigueiros, geralmente estoura a parede, e aí a situação é irremediável.

As estradas também estão comprometidas: seis rodovias estaduais encontram-se interditadas e outras dezenove acham-se em situação precária, dificultando ainda mais a ação de assistência às populações que ficam isoladas por falta de estradas.

Como se vê, Sr. Presidente, a situação é grave.

O povo paraibano está sofrendo duramente com essas chuvas, mas temo que o Poder Público não esteja atuando à altura da emergência. É evidente que, da parte do Presidente Lula, já foi assinado um documento. Aliás, foi aprovada aqui, no Congresso Nacional, medida provisória editada em 4 de abril, aprovada em sessão do Senado antes de ontem, e já foi publicada no Diário Oficial, o que significa a boa intenção e a agilidade, sobretudo, como agiu o Presidente da República e, em particular, o Ministro Geddel Vieira, da Integração Nacional. É um crédito...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - É um crédito de R$613.752.057,00, que vai permitir ao Governo Federal transferir recursos aos Estados, inclusive ao nosso Estado da Paraíba e aos Municípios de todos os Estados na Região Nordeste, para que se adotem medidas capazes de minimizar o sofrimento da população.

Quero aqui fazer um comentário. Evidentemente, esse retrato que está acontecendo hoje, na Paraíba, não é o comum.

O comum na Paraíba é a seca, ou é a escassez de chuva, ou a irregularidade na distribuição das chuvas. Muitas vezes, chove a média histórica, porém as chuvas são mal distribuídas, frustrando inteiramente a atividade agrícola no Estado.

Quando se pensa em seca, não há como excluir essas possibilidades. Temos hoje a convicção, que é a dos técnicos, dos especialistas, de que o Nordeste precisa aprender a conviver com a seca, precisa aprender a conviver com situações como esta. Mas esse aprendizado pressupõe a necessidade da construção de obras que podem minimizar os efeitos da seca.

Nesse particular, como todo paraibano, como todo nordestino, sobretudo do Nordeste setentrional, não podemos deixar de louvar a iniciativa corajosa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando resolveu assumir politicamente o Projeto de Transposição das Águas do São Francisco. Esse projeto vai permitir a regularização dos cursos d’água, que, no Nordeste setentrional, são apenas temporários alguns deles e, muitas vezes, inteiramente secos nos 365 dias do ano.

Mas a obra da Transposição pressupõe outras iniciativas - as iniciativas dos governos locais -, no sentido de represarem os cursos d’água que têm maior peso e maior importância na geografia do Estado.

Quando estivemos à frente do Governo do Estado da Paraíba, nós fizemos algumas obras nesse sentido. Fizemos, por exemplo, 23 açudes de pequeno e de médio porte, que nos permitiram armazenar água, em momentos como esse que estamos vivendo agora, para os anos de seca. Esta é a velha prática: acumular nos anos de abundância para não sofrer nos anos de escassez. Essa questão é inclusive uma questão bíblica.

Por outro lado, há necessidade de se fazer a interligação de bacias. Nós temos uma região da Paraíba, por exemplo, o Alto da Borborema, onde os cursos d’água sofrem dessa irregularidade - e são escassos -, e a água do subsolo também é uma água precária para a alimentação humana, porque é região de cristalino: a rocha aflora ou está a quatro, cinco, dez metros abaixo da superfície do solo. Não se tem aí um lençol freático que permita utilizar e dessedentar a população humana e os rebanhos do nosso Estado.

Então, a construção dessas obras complementares e a construção de adutoras - nós fizemos cerca de oitocentos quilômetros de adutoras - é que vai permitir transportar as águas das regiões onde elas podem ser acumuladas, e vão ser garantidas pela transposição, onde não há condições naturais de se construir, de se erigir uma barragem para atender às necessidades da população e dos seus rebanhos.

Faço este comentário, que pode parecer desfocado porque estamos falando de excesso e não de escassez de água, mas, paradoxalmente, o problema do excesso e da escassez de água resultam no mesmo ponto. Se não utilizamos inteligentemente as águas excedentes em momentos como este que a Paraíba está vivendo, dificilmente teremos condições de enfrentar as dificuldades que o Estado, mais cedo ou mais tarde - as secas são periódicas e inevitáveis -, terá de enfrentar mais adiante.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eram essas as palavras que eu queria dizer aqui, trazendo a minha solidariedade aos meus irmãos paraibanos, especialmente os que foram atingidos pelo fenômeno das enchentes, para os quais nunca o nordestino do semi-árido, especialmente para a região do cristalino, está preparado, porque enchentes não são um fenômeno corriqueiro, freqüente, usual como ocorre em outras regiões do País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senador José Maranhão, aproveito a oportunidade como Presidente da sessão neste momento para me congratular e me solidarizar com V. Exª pelo pronunciamento que faz em defesa dos nossos irmãos paraibanos que se encontram desabrigados.

E as informações que nos chegam é de que, cada vez mais, as chuvas caem no nosso Estado. Na madrugada de hoje a cidade de Vista Serrana ficou totalmente ilhada, mais uma cidade que teve rompida a sua estrada pela força das águas.

Nós, que usamos tanto essa tribuna - eu, V. Exª e outros paraibanos - em busca de socorro pela seca que atingia a nossa região, hoje estamos aqui pedindo ao Governo Federal que, mesmo com a MP, agilize a chegada desses recursos para atender não só à Paraíba, mas a tantos outros Estados do Nordeste que vêm sofrendo com o grande volume de água.

Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª pela gentileza. Tinha terminado o meu discurso, mas a sua intervenção me honra muito. Tenho certeza de que V. Exª fala com o espírito do nordestino do semi-árido. V. Exª nasceu numa das regiões que mais padecem com o fenômeno das secas. Aliás, tive a honra de, no Governo de Estado, construir uma adutora de 285 quilômetros para poder chegar até a região do nosso ora Presidente Efraim Morais.

Inaugurei essa obra junto com Efraim Morais, o que, certamente, é um alívio para os sofrimentos crônicos da sua população tão laboriosa, tão dedicada ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Muito obrigado a V. Exª.