A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa, que preside esta sessão.

Eu gostaria de voltar ao assunto da calamidade das cheias no Nordeste brasileiro, em especial no Rio Grande do Norte.

Nós sabemos que já são milhares de famílias sofrendo o desabrigo e a angústia de não saberem quando poderão retomar sua vida normal, mas há algo que também se associa a toda essa angústia: problemas na área da atividade econômica.

O Rio Grande do Norte tem, em sua pauta econômica de maior relevância, a atividade petrolífera, que, na região de Mossoró e na região do Vale, está tendo imensos prejuízos, Senador João Pedro, porque está tudo alagado e, conseqüentemente, a atividade se encontra prejudicada.

Do sal, nem se fala! Produzimos 96% do sal brasileiro. As salinas ficam concentradas na região que vai de Grossos à Areia Branca, da foz do rio Mossoró à foz do rio Piranhas-Açu, e são exatamente esses dois rios que se encontram com cheias imensas, prejudicando a atividade salineira e trazendo imensos prejuízos.

Quanto à carcinicultura, tive oportunidade de visitar uma área na cidade de Pendências. Lá vi a devastação: trinta e quatro empresas que atuam na região estão com suas fazendas de camarão totalmente inundadas, com praticamente tudo perdido.

E a fruticultura? A fruticultura faz parte da pauta de exportações do Brasil. Em 2007, dos US$400 milhões da pauta de exportações, a fruticultura do Rio Grande do Norte contribuiu com quase 50%: US$180 milhões. Com as enchentes, ela está bastante prejudicada.

É a banana, o mamão, o melão, a melancia, a manga, o maracujá, entre outras. Só a banana, para vocês terem uma idéia, na região do Vale do Açu, tem 4.500 hectares, dos quais mais de 50% totalmente já perdidos. Ora, se já se estima, na fruticultura, hoje, uma perda de, até agora, de 40%, isso já está em torno de US$80 milhões.

Senador Mão Santa, eu estou falando do Rio Grande do Norte, mas a atividade da fruticultura também sofre em seu Estado, que também está com inundações, sofre no Ceará, na Paraíba, na Bahia, em Pernambuco. Em todos os Estados atingidos por inundações, essa atividade está tendo prejuízos.

No Rio Grande do Norte, cuja população é de aproximadamente três milhões, a fruticultura é responsável por 45 mil empregos diretos; na cadeia produtiva, chega a cem mil empregos. Conseqüentemente, dentro da população economicamente ativa, nós temos quase 10% da população dependendo da fruticultura.

Numa situação dessas, nós, que estamos sempre aqui clamando, Senador Jarbas - V. Exª é nordestino, conhece a realidade do semi-árido -, nós, que já vivenciamos a situação de seca... De repente, num ano, chove muito, chove demais, chuvas concentradas em poucos meses. Os prejuízos se avolumam. Aí vem aquela angústia: meu Deus, se vivemos tendo seca por falta de água, quando a água vem em muita quantidade, será que vamos ter seca de emprego?

E essas empresas que investiram para poder produzir? As empresas de fruticultura que têm um contrato para atender à exportação não vão poder cumpri-lo e terão que pagar multa. Para investir, a grande maioria teve de recorrer aos empréstimos bancários que não vão poder honrar. E aí? Como vão poder reinvestir, quando as águas baixarem, para recuperar, para reconstruir a sua atividade e garantir os empregos?

Precisamos encontrar caminhos, encontrar uma luz. Precisamos contar com a sensibilidade do Governo, de forma a fazer com que esses que estão tendo uma perda inestimável, que são os produtores, que trazem emprego para o nosso Estado, para o nosso povo, possam ter condições de retomar sua atividade e, conseqüentemente, trazer divisas e empregos para o Estado, para o Nordeste, para o Brasil.

Ora, as dívidas agrícolas, já temos aqui discutido, ouvimos vários depoimentos, já são uma questão histórica. No Nordeste precisaria haver uma forma diferente, em função do clima: as nossas intempéries, a irregularidade do clima. Como eles poderão honrar com os seus compromissos atuais, os antigos, reinvestir, se não tivermos um plano especial e, neste momento, contarmos com sensibilidade para dar condições à retomada da atividade? É necessário sensibilidade, e aqui eu convoco a todos no Senado para nos sensibilizarmos na renegociação, encontrarmos caminhos, formas de apoio. Não é esmola o que os nordestinos pedem. Precisam, sim, de condições justas que lhes dêem oportunidade de superar as adversidades e retomar a atividade econômica, importante para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.

           Eram essas as colocações que eu queria trazer a esta Casa mais uma vez, Srªs e Srs. Senadores, trazendo a preocupação com o efeito das enchentes, pois não sabemos ainda como vamos ter as cidades, as estradas, as casas reconstruídas, além de não sabermos como retomaremos a atividade econômica.

Em quanto tempo ainda? Porque as chuvas continuam. Em algumas cidades, pelas informações que tenho, as águas tinham baixado, agora já estão novamente subindo. Essa é uma situação grave, urgente, que precisa de todo o apoio.

Sei que uma medida provisória já foi editada. Aqui colocamos que era necessário a urgência urgentíssima na sua aprovação e na liberação, para que esses recursos não se percam pelos caminhos da burocracia, mas que cheguem o mais rápido possível, porque ainda não chegaram aos Municípios que estão sofrendo com as cheias. E, conseqüentemente, possamos ter o apoio necessário para as medidas emergenciais.

Mas, depois que as águas baixarem, na ressaca das enchentes, teremos que reconstruir a economia, o trabalho, o emprego. Não podemos e não queremos aceitar, de forma nenhuma, que, diante deste momento de tanta dificuldade, tenhamos que clamar mais uma vez para que possamos perseverar e garantir o emprego do nosso povo.

Muito obrigada, Sr. Presidente.