Discurso durante a 46ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da presença da Ministra do Meio Ambiente e de representação do Ministro da Saúde ao Estado do Acre, com o fim de cumprir agenda solidária na Amazônia.

Autor
Tião Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Afonso Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Registro da presença da Ministra do Meio Ambiente e de representação do Ministro da Saúde ao Estado do Acre, com o fim de cumprir agenda solidária na Amazônia.
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2008 - Página 8295
Assunto
Outros > SAUDE. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, ESTADO DO ACRE (AC), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MINISTERIO DA SAUDE (MS), PARTICIPAÇÃO, SEMINARIO, DEBATE, CLIMA, SAUDE, ECOSSISTEMA, REGIÃO AMAZONICA, LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, ATENDIMENTO, TOTAL, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DEFICIENCIA FISICA, ENTREGA, EQUIPAMENTOS, COMENTARIO, DADOS, REDUÇÃO, MALARIA, CONTROLE, DOENÇA TRANSMISSIVEL, INAUGURAÇÃO, FABRICA, PRESERVATIVO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO FLORESTAL, PREVENÇÃO, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), IMPORTANCIA, INDUSTRIALIZAÇÃO, AUMENTO, RENDA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Paulo Paim; Srªs e Srs. Senadores, trago, com a maior alegria, ao plenário do Senado Federal, notícias de uma missão que tiveram, no dia de ontem, o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente.

Esses dois ministérios estiveram no Estado do Acre, através da Ministra de Estado do Meio Ambiente, Ministra Marina Silva - o Ministro Temporão, lamentavelmente, por uma tragédia vivida no seu seio familiar, não pôde estar presente -, e de uma representação mandada pelo Ministro, o Dr. Gerson Penna, Secretário de Vigilância em Saúde, para cumprirmos uma agenda solidária na Amazônia.

Tivemos um seminário regional que tratou de temas como Clima e Saúde na Amazônia, sobre a preocupação com o que o aquecimento global possa trazer para a nossa região e as conseqüências das doenças causadas por protozoários, por fungos e por outros parasitas que estão diretamente vinculados ao nosso ecossistema.

Também tivemos a entrega de uma emenda individual simbólica muito importante de ser lembrada, que foi o atendimento, pela primeira vez em um Estado brasileiro, de 100% dos deficientes físicos, com uma emenda individual de R$3,03 milhões. Com esse valor, vamos atender todos os deficientes físicos do Estado, com cadeiras de roda, muletas, bengalas, todos! A entrega começou ontem, com a presença do Ministério da Saúde, do Governo do Estado, trazendo muita alegria interior a todas as pessoas.

Pouca gente sabe, no Brasil, do infortúnio que é para o portador de deficiência física não ter uma cadeira de rodas, ou tê-la defeituosa, quebrada, não ter o acesso a uma muleta, a uma bengala. E o Acre, felizmente, conseguiu dar esse passo.

Imagine V. Exª, Senador Paulo Paim, que é o missionário da causa do Estatuto da Pessoa com Deficiência Física, se cada Parlamentar conseguisse colocar, em um pacto com o Ministério da Saúde, uma emenda individual de R$2 milhões. Se 500 Parlamentares, dos seiscentos e poucos, conseguissem isso, teríamos R$1 bilhão e atenderíamos à demanda brasileira.

Então, às vezes, a União, numa percepção dessa natureza, pode fazer muito. O Acre fez; consegui viabilizar uma emenda individual de R$3,03 milhões, e esse recurso foi liberado pelo Ministério da Saúde, o que trouxe emoção a todos nós.

Saímos dali e fomos ao seminário, um grande debate, com entrega de materiais. O Acre se afirmou como o Estado que mais reduziu casos de malária dentro da região Amazônica - uma redução de 45% -, com uma força-tarefa que perdura na nossa região por, pelo menos, três anos.

Temos também uma situação de dengue sob controle, e isso foi refletido na região.

Além disso, deslocamo-nos para algo novo, que foi também vinculado à área da saúde, no Município de Xapuri, terra de Chico Mendes. No dia dos 20 anos de sua morte, inauguramos a primeira fábrica de preservativos e insumos médico-hospitalares da Região Norte lá em Xapuri. Quer dizer, o Acre deu um salto, de uma economia que estava inserida no século XX, uma industrialização ainda do século XX, para o século XXI. Alta tecnologia incorporada a uma atividade de uma macropaisagem natural, que é a floresta não mexida pela interferência humana: a retirada da seiva de uma árvore vinculada a uma industrialização com alta incorporação tecnológica. Com isso, estamos inseridos em uma política que previne a transmissão de doenças que afetam 12 milhões de brasileiros por ano, que são as doenças sexualmente transmissíveis, a AIDS incluída. Então, há uma situação excepcional. Vamos começar a produzir agora 100 milhões de unidades de preservativos por ano.

Eu observo, Senador Mário Couto, o Estado do Pará de V. Exª - nós somos da Amazônia Ocidental, mais distantes do centro-sul -, vivendo a situação da Vale do Rio Doce, que, com sua pujança, extrai minérios de toda natureza em grande escala hoje, mas estes ainda são levados como produto primário para a Europa e para a Ásia. Lá esse produto sofre sua transformação, tem alto valor agregado, mas a riqueza não ficou com o Norte, não ficou com o Brasil, muitas vezes, porque é pouca. Se houvesse um marco de industrialização intensa da matéria-prima nossa, da Amazônia, seja mineral ou florestal, como foi esse caso, ganharíamos mais, e a sociedade ganharia mais.

Então, houve muita alegria, muita emoção ali. As famílias dos trabalhadores das florestas tendo uma renda básica de dois salários mínimos a partir dessa atividade. Estamos falando em 600 empregos, entre diretos e indiretos, numa primeira etapa, e o Brasil tem capacidade de aumentar, em pelo menos dez vezes, a escala de produção e atendimento dessa unidade fabril para o consumo e para a distribuição desse elemento que previne as doenças sexualmente transmissíveis no Brasil. Se incorporarmos a isso outros componentes que integram as máquinas das indústrias médicas que usam muita borracha, de uma seringa de um aparelho de injeção aos equipamentos eletrônicos como um todo, vamos ter outra demanda grande.

Em 2002, visitei a Medtronic, uma empresa americana que está entre as 12 primeiras grandes empresas dos Estados Unidos. Ela tem uma receita anual básica de US$5 bilhões e consome muita borracha para os seus equipamentos eletrônicos. Só que essa borracha vem da África, não da Amazônia brasileira.

Então, há uma oportunidade no horizonte de parceria, de solidariedade entre os povos da Amazônia e os países industrializados, para que façam essa compra de uma matéria-prima beneficiada.

Fiquei feliz. Foi uma homenagem que o Acre recebeu do Ministro José Gomes Temporão, do Governo do Presidente Lula e da Ministra de Estado Marina Silva, numa atividade que nos mostra um amanhã em que será possível viver na Amazônia, gerar riqueza social, qualidade de vida e ter um trabalho compreendendo as razões de um desenvolvimento sustentável sem destruição do meio ambiente. Penso que esse foi um marco inovador para toda a Região Norte, que se incorpora à atividade industrial do Estado do Amazonas, por exemplo, na sua Zona Franca, que tem uma grande capacidade de ter PIB alto, de US$24 bilhões/ano, e não ter a floresta sendo devastada também.

Então, que sejamos capazes de pensar muitas dessas atividades, porque, assim, o amanhã da Amazônia será de orgulho para todos nós que vivemos lá e de orgulho para o Brasil.

Agradeço, penhoradamente, Sr. Presidente, ao Presidente Lula pelo apoio incansável a esse processo e aos Ministros José Gomes Temporão e Marina Silva por toda a cooperação integrada para uma atividade inovadora em termos de Brasil.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2008 - Página 8295