O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, vivemos no dia de hoje mais uma expectativa com relação à votação de medidas provisórias que estão na pauta, expectativa de que o Colégio de Líderes possa fazer um acordo para que essas duas medidas possam sair de pauta e os projetos dos aposentados - aqueles que estão prontos, os de nºs 42, 296 e 58 - possam ser votados, conforme acordo e decisão do Presidente desta Casa junto com os Líderes de Oposição, conforme relatamos ontem aqui.

Vamos esperar. Tínhamos prometido uma vigília para amanhã. Não vamos ser radicais. Vamos esperar que essas duas medidas saiam de pauta e que nenhuma outra - sei que estão vindo dezessete da Câmara - seja votada, seja apreciada enquanto os projetos dos aposentados não forem votados nesta Casa. Essa foi a condição por que nós abrimos mão da nossa vigília. Caso isso não aconteça, aí, então, faremos a nossa vigília sem mais recuar um milímetro nessa questão. Estamos fazendo isso para mostrar a nossa boa vontade, para mostrar que não somos radicais, para mostrar que temos tolerância com as propostas e que temos consciência de que podemos evitar uma vigília com acordo, e assim nós faremos ainda esta semana, e vamos ver hoje o que decidiu o Colégio de Líderes.

Mas, Presidente, venho a esta tribuna preocupado com a violência no meu Estado. Por várias vezes já falei aqui, nesta tribuna, da violência no meu Estado e no País. O Rio de Janeiro, Senador Mozarildo, vive o drama da dengue, mas nós sabemos que é um dos Estados onde há mais violência neste País. O meu Estado, o Estado do Pará, não tenho dúvida, segue no mesmo caminho do Rio: dengue e violência.

A dengue, no meu Estado, há muito, Senador Mão Santa, é incontrolável; a malária, no meu Estado, há muito, Senador Mão Santa, é incontrolável; a violência, no meu Estado, há muito, Senador Mão Santa, é incontrolável.

Às vezes, Presidente, quando venho a esta tribuna falar dos problemas do meu Estado, muitos pensam que venho aqui somente para criticar a Governadora do meu Estado. É preciso que fique muito claro, Senador Mozarildo, que, quando critico, defendo o meu Estado. O que faço aqui, Senador Mão Santa, não tem a intenção de machucar ninguém, não tem a intenção de machucar a Governadora; o que faço aqui é defender um povo que clama, pede, sofre com a violência.

Para que V. Exª tenha uma idéia, Senador Mozarildo, na capital paraense, Belém, há um estado de calamidade pública. Devia o Presidente Lula, que é amigo da Governadora do Estado do Pará... Na campanha, muitos outdoors estavam nas ruas dizendo “Agora, sim! A Governadora é do PT, o Presidente é do PT. Agora o Pará vai crescer!”. Como eu vi isso nas ruas de Belém! Por que o Presidente da República não manda uma medida provisória... Isto, sim, é o que ele deveria fazer! Isto, sim, é que teria de ser uma medida provisória para conter a violência no Estado do Pará, pois a Governadora do Estado é do seu mesmo Partido e amiga particular do Presidente.

O povo paraense acreditou. O povo paraense achou que aquilo era verdade: que imediatamente após a Governadora assumir o cargo de Governadora o problema da violência seria solucionado.

Aonde chegamos, meu prezado amigo Jefferson Péres? Não sei se Manaus está assim. Mas, olhe Senador, chegamos ao extremo, Senador, ao extremo. Carteiros não podem entregar carta nos subúrbios de Belém, têm que pagar pedágio, Senador, para os bandidos. Não entram. Isso é o extremo! Não se tolera, não se aceita, não tem como se conviver com isso.

Solicitamos aqui, através de requerimento, que o Presidente da República pudesse incluir Belém no programa de força-tarefa que o Presidente estava fazendo para incluir as grandes capitais. Torci para que isso acontecesse. Vibrei ao ler os jornais e ver que Belém foi incluída. Eu até disse a um amigo meu: eu acho que o Presidente Lula vê a TV Senado.

A força-tarefa foi para Belém, é verdade, mas não foi para conter a violência; foi para criar mais violência. Foi fechar aquelas madeireiras que fazem com que o Pará seja o sexto maior exportador do Brasil, o setor madeireiro que mais emprega no Estado do Pará. Misturou madeireiro sério com madeireiro relapso, misturou bandido com gente séria. Nós não queremos a Amazônia devastada, mas não queremos a Amazônia desempregada, não queremos o Estado do Pará com desemprego em massa, como está acontecendo.

Vou a Santarém amanhã. Vim agora mesmo do interior do Estado do Pará, de Breves, no meu querido Marajó. Conversei com toda a classe. Primeiro semestre na ilha do Marajó: madeireiros registrados, com plano de manejo, trabalhando dentro da lei, mil desempregados. Mil desempregados para um Marajó que pouco tem a oferecer de emprego, quase nada. O que tem o Marajó de emprego para oferecer aos seus filhos? Quase nada. E aí, Senador Mozarildo, vem mais violência. O que aqueles jovens podem fazer desempregados na Ilha do Marajó? O que podem fazer?

Queremos a Amazônia protegida. Há muito, desde que cheguei aqui nesta Casa, eu falo. Condenei a devastação, mostrei as estradas clandestinas na Amazônia, mostrei que a soma dessas estradas clandestinas era bem maior do que a de todas as estradas construídas no País. Mostrei isso. Esses são os madeireiros que devem ir para a cadeia. Mas que estrutura tem o Ibama para fiscalizar esse tipo de devastação na Amazônia? Nenhuma, Senador Jefferson Péres.

Chega lá a força-tarefa que eu pensei que fosse para o meu Estado combater a violência... Se na capital temos uma violência incontrolável, façam uma idéia da violência que há no interior do meu Estado, que tem 143 municípios. Para se chegar, por exemplo, ao último município da Ilha do Marajó, parte de campos do Marajó, onde se cria o búfalo e o boi branco, leva-se, de barco, dois dias. E se V. Exª me perguntar se lá há polícia militar, se há, pelo menos, uma delegacia digna, faça uma idéia, Senador Mozarildo.

Quando eu comemorava a notícia da força-tarefa, eis que surge a força-tarefa no meu Estado para aumentar a violência. E a maior indignação é que misturaram tudo. Misturaram o setor produtivo que mais colabora com a economia do meu País.

Chamaram uma população inteira de uma cidade chamada Tailândia, que cresce a cada ano, localizada no sul do Pará, na PA-150, uma cidade próspera, chamaram todos os seus filhos de cachaceiros. Todos, incluíram tudo. A dignidade de tantas famílias, misturada a dos bandidos que derrubam as árvores da Amazônia irregularmente.

Senador, já lhe concederei o aparte.

Clamo a todo momento, desde que cheguei aqui, pelo combate à violência no meu Estado. Li nos jornais, quando passei pela capital, recentemente, uma reportagem em que dizia uma senhora que já reza antecipadamente porque sabe que, amanhã, muitos cairão nas ruas de Belém, assassinados, assaltados. É incontrolável. Chegou-se a todos os limites. Não há mais condições de andar à noite, nem de dia, na cidade de Belém.

Recebo e-mails dos irmãos paraenses, pedindo-me que clame nesta tribuna. E olhem, meus irmãos paraenses, o quanto já falei, o quanto já pedi, o quanto já solicitei, o quanto já bati desta tribuna, pedindo clemência, pedindo ao nosso Presidente que olhe pela violência no meu Estado e em todo o Brasil.

Pedi à Governadora e fui mal-entendido. Não falo para simplesmente magoar ninguém. A minha índole não é desse tipo. Não torço pela desgraça do meu Estado. Ao contrário, ao contrário: queria eu aqui estar elogiando. O que eu defendo, na realidade, é o meu Estado. O que eu quero fazer aqui é defender o meu Estado. O que eu quero fazer aqui é clamar para que, em meu Estado, possa um dia dizer o seu povo que se orgulha de morar em Belém, de morar no Estado do Pará. É isso tudo o que eu quero.

Senador Mozarildo.

Depois, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, V. Exª me deixa até emocionado quando fala do Pará, porque sempre digo que o Pará é o meu segundo Estado. Foi lá onde estudei, fiz Medicina, e, por causa disso, meus pais foram para lá e, até hoje, minha mãe e minhas duas irmãs moram lá. Portanto, o Pará me é muito caro. E vejo que as mazelas que V. Exª lista aí, principalmente com relação a muitos aspectos, quero dizer que em grande parte é porque realmente o Governo Lula não se preocupa com a Amazônia. Na primeira campanha do Presidente Lula, ele disse no seu programa de trabalho, que estava preocupado em fazer um projeto pró-Amazônia; um projeto que dissesse o que se podia fazer na Amazônia e não aquilo que era proibido fazer ali. E o que ele fez, no primeiro e no segundo mandato, foi só proibir, proibir, proibir. O povo da Amazônia, de modo geral e principalmente pelo Governo Lula e seus Ministérios, é olhado como aquela prostituta da música do Chico Buarque, a Geni, em quem todos atiram pedra nela. Então, o povo da Amazônia é bandoleiro, criminoso, devastador. Não olham que esses são minoria. A grande maioria paga um preço caro por ser brasileiro, inclusive, esse preço caro de Força Tarefa e Guarda Nacional, como o que está acontecendo no meu Estado, agora, de a Polícia Federal ir para lá expulsar pessoas de bem que estão trabalhando ali há séculos. Estão sendo expulsas de lá por causa de uma demarcação irresponsável do Governo Lula. Mas quero me solidarizar com V. Exª pelo apelo que faz em prol do povo paraense, especialmente do povo de Belém do Pará.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

Senador Jefferson, com muita honra.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Mário Couto, a Amazônia continua a ser tema de retórica. Todos se preocupam com a Amazônia, o País inteiro, e, na prática, nada se faz efetivamente, a não ser projetos pontuais, porque o País não tem um projeto nacional para a Amazônia, que compatibilize desenvolvimento econômico com preservação ambiental, criando fontes de riqueza no interior, que não as tem. No seu Estado, além dessas atividades, existem as grandes minerações. No Estado do Amazonas, no interior, fora o petróleo de Urucu, praticamente mais nada. As populações estão extremamente empobrecidas. Há quatro anos eu estava aqui no aeroporto de Brasília quando fui abordado por cinco pessoas que eu não conhecia e que se identificaram como extratores de madeira lá no Alto Solimões, fronteira com o Peru. Eles me diziam: “Antes nós tínhamos uma dezena de serrarias ali, além dos próprios extratores. Fomos expulsos do Javari, porque se transformou em reserva indígena; mais adiante, fomos expulsos pelo Ibama. As serrarias fecharam. Que alternativa nos resta, Senador? Tráfico de drogas”? Me perguntaram. Há poucas semanas, um delegado da Polícia Federal disse que, daqui a pouco, - exagerando - toda a população daquela região estará envolvida com tráfico de drogas. Ele quis dizer com atividades marginais criminosas ou migrando para os subúrbios de Manaus, aumentando a miséria da periferia. Realmente, Senador Mário Couto, já é tempo de o Brasil ser mais responsável com o Amazonas.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu não tenho dúvida, Senador Jefferson Péres. Nós que moramos na Amazônia, vivemos na Amazônia observamos com muita preocupação que o Governo brasileiro, infelizmente, não tem um planejamento para a Amazônia. É preciso, Senador Paulo Paim, mais carinho com a Amazônia. A Amazônia tem um potencial imenso , que, com planejamento - eu não tenho dúvida de nada, de absolutamente nada, nada, Senador -, ajudaria muito este País.

Senador, o Pará é o maior exportador de minério. O Pará é o sexto maior exportador do Brasil, Senador, do Brasil. Ah, se nós déssemos atenção à Amazônia!

Mas nós vamos continuar batendo nessa tecla aqui, Senador Mozarildo. Se depender das nossas vozes, se o Presidente da República assistir à TV Senado, ele vai ouvir muito, mas muito, os nossos reclames, porque é nossa obrigação, Senador. Nós não queremos aqui desejar o mal de Governador nenhum; nós não queremos aqui desejar a desgraça de Governador nenhum. Nós queremos aqui defender o nosso Estado, mostrar os problemas do nosso Estado e pedir clemência. Nós queremos aqui, Senador, que mande uma força-tarefa para combater a violência, para combater a dengue no Rio de Janeiro, lá no meu Estado, no seu Estado. É para isso que se tem de criar força-tarefa; não é para fechar madeireira produtora, madeireira que vive na regularidade, de acordo com a lei. Força-tarefa não é para isso. Eu pedi uma força-tarefa para combater a violência no meu Estado.

Mandaram uma força-tarefa para criar a violência no meu Estado. E aí, não dá para ficar calado.

Senador Alvaro Dias, eu sei que já extrapolei meu tempo. Quero agradecer a paciência que esta Mesa teve com este Senador.

Muito obrigado.