O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, Senador Adelmir Santana, Senador Mão Santa, vou falar sobre outro assunto hoje. Vou falar sobre a luta do povo do Tibete.

Mas antes, Sr. Presidente, eu queria só dizer algo para aqueles que contestam a decisão do Senado de ter aprovado nesta semana, por unanimidade - não teve um que votou contra -, o Projeto 296, que apresentei em 2003, que termina definitivamente com o fator previdenciário. Um crime, Sr. Presidente, esse fator previdenciário. Eu digo que não existe em nenhum país, nem na iniciativa privada, em matéria de fundos de previdência. Ontem, um jornalista me disse: “Eu acho que nem no inferno adotaram ainda esse tal de fator previdenciário.

Eu digo àqueles que contestam que atentem, Senador Mão Santa - pegando um termo seu -, pois nós apresentamos também a PEC nº 10, da idade mínima. Que não venham com o discurso fajuta de dizer: “Ah, só se discute a idade mínima. Está aí a PEC nº 10 apresentada, onde eu fixo a idade mínima. E mostrei a todos os Senadores, por isso eles votaram a favor. Eles sabiam que ninguém estava agindo de forma irresponsável. Nós enfrentamos aquilo que alguns não quiseram enfrentar.

Falam em idade mínima, mas não apresentaram nenhuma proposta aqui de idade mínima. Eu tive a assinatura da maioria dos Senadores e apresentei. V. Exª assinou, Senador Papaléo Paes, o Senador Adelmir Santana assinou, nosso querido Mão Santa assinou também. Está lá a PEC nº 10, que fixa a idade mínima. Uns vêm aqui e dizem: “Não, mas só se for com a idade mínima. Cadê a idade mínima?” É só pegar a PEC nº 10, está lá, está resolvido.

Quanto ao debate se há ou não receita para estender para os aposentados, eu aceito o debate em qualquer lugar que me convidarem. Não me importa onde. Vou mostrar, com a maior tranqüilidade, que essa mixaria que estão pedindo os aposentados dá, sim, para garantir, conforme foi a aprovação aqui no Senado, porque são 4,3% de um Orçamento como o nosso, que chega a quase R$4 trilhões - o superávit da Seguridade Social ultrapassa R$60 bilhões; são R$63,7 bilhões. O que são R$3,5 bilhões para beneficiar oito milhões de pessoas que estão vendo seu salário diminuir ano a ano? Se pegarmos os últimos dez anos, o prejuízo chega a ser de 70%.

Então, se quiserem um debate qualificado, eu estou disposto a fazer.

Só quero dizer que aqueles que contestam foram aqueles que, no passado, diziam que aumentar salário mínimo era bobagem. Sempre diziam isso, e eu continuei insistindo. Graças a Deus, hoje o salário mínimo tem o valor correspondente, àquela época em que diziam aquilo, ao dobro do poder de compra. Diziam que era bobagem querer que ele ultrapassasse a barreira de US$100, que ia quebrar o País. Hoje, o salário mínimo vale US$245. Eu dizia que isso era uma forma de reativar o mercado interno. Hoje o empresariado, Senador Adelmir Santana, está voltando os olhos, mais do que nunca, para esse consumidor de baixa renda, que está ganhando um pouco mais. A economia nunca esteve tão bem como está neste momento. Mas existem algumas personagens que, se não estão no centro do debate, batem contra, de forma inconseqüente, conforme a minha avaliação. Se o chapéu servir para alguém, que use, até porque nós estamos precisando que chova um pouco mais no Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, já fiz não um desabafo, mas me coloco inteiramente à disposição. Se quiserem que eu vá à Câmara, me convidem. Convidem-me para um debate na Câmara dos Deputados que eu vou lá dialogar na Comissão Mista, se quiserem, na comissão específica, no plenário do Senado e da Câmara dos Deputados. Eu vou, sou autor do projeto, seria irresponsável da minha parte não querer debater o tema.

Enfim, acho que o povo brasileiro está acompanhando esse debate, sabe que temos razão. Dá para melhorar, sim, o benefício do aposentando, dá para acabar com o fator e aplicar a idade mínima nos mesmos princípios daquilo que eu chamo universal: trabalhadores da área pública e privada terão os mesmos direitos. O servidor não perde nada, eu apenas estou equiparando o princípio das oitenta maiores contribuições de 1994 para cá, para efeito de aposentadoria. E coloco também a idade mínima, que o servidor já tem - o servidor público já tem idade mínima -, com regra de transição. É claro que eu coloco também a regra de transição, com o mesmo espírito do que foi feito, a partir de 2003, para os servidores públicos.

Mas quero falar de paz, se me permitir. Estou muito tranqüilo quanto a este tema. Sr. Presidente, vou falar porque, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, não poderia deixar de vir à tribuna do Senado da República para falar sobre o que está acontecendo no Tibete.

Sr. Presidente, todos sabem da minha admiração pelo Dalai Lama, porque já usei frases dele aqui, no Senado e na Câmara, por centenas de vezes. Tenho uma admiração por Dalai Lama e me identifico, com certeza, com a sua política de paz. Assim como Gandhi, ele defende a não-violência, que considero um projeto que o mundo inteiro deveria abraçar.

O que acontece no Tibete, o que o Tibete está vivendo, com certeza, está hoje sob os olhares atentos de toda a humanidade. Pode ser que nem todos concordem com a forma como o Tibete defende a sua independência, mas também tenho certeza de que grande parte da população do mundo não concorda com as ações do governo chinês.

Há 50 anos, o Tibete é dominado pela China. Os conflitos entre a China e o Tibete são históricos. A China afirma que o Tibete faz parte do seu território desde meados do século XIII e que deve ficar sob o comando de Pequim. Os conflitos acontecem justamente porque a região do Himalaia, segundo muitos tibetanos, ficou independente por muitos séculos, nem sempre sob o domínio chinês.

Entre 1911 e 1950, o Tibete foi considerado um país independente. Isso só mudou quando Mao Tsé-Tung, liderando a Revolução Chinesa, alcançou o poder na China, em 1949.

No Tibete, política e religião acabaram formando um Estado teocrático.

O líder do Tibete, o 14º Dalai Lama, que significa, em mongol, oceano de sabedoria, nasceu em 1935 e adotou o nome de Tenzin Gyatso.

Em virtude das mudanças ocorridas com o domínio de Mao Tsé-Tung, o mestre Dalai Lama teve que fugir do Tibete e, como líder espiritual dos tibetanos, viaja pelo mundo afora defendendo autonomia para sua terra natal.

Em 1989, aconteceu um fato gravíssimo, com que o mundo todo ficou chocado: o exército chinês realizou um massacre de manifestantes na Praça da Paz Celestial. Foi um momento doloroso para os tibetanos, que acabou fazendo com que a causa da independência do Tibete ganhasse muita força junto à opinião pública mundial.

Exilado na Índia, junto com mais de cem mil refugiados tibetanos, o Dalai Lama pregou a não-violência. Os acontecimentos que temos acompanhado nos últimos anos estão fazendo com que ele passe momentos muito difíceis. Ele mesmo diz que sua mente - diz o Dalai Lama - está confusa e desconcentrada. Sente-se triste e abatido, vendo os tibetanos sofrendo maus-tratos e prisões arbitrárias que podem estar sendo praticadas. Diz que está vivendo o mesmo sentimento daqueles dias de março de 1959, quando os militares chineses invadiram Lhasa.

Ele conta que os chineses estavam determinados a invadir, e os tibetanos, a resistir. Ele queria apaziguar os ânimos e esperava que as coisas se acalmassem, mas sua vida corria perigo e, por isso, ele teve que sair do Tibete.

O governo chinês não procura manter diálogo com o governo tibetano no exílio, que tem sua base hoje na Índia.

A China acusa os tibetanos no exílio de, sob a liderança de Dalai Lama, estarem interessados somente em separar o Tibete da terra-mãe. Mas o Dalai Lama segue reafirmando a sua intenção de não querer nada além da autonomia da região.

O Dalai Lama afirma que sempre respeitou o povo chinês, o comunismo chinês. Ele sabe que muitos dos manifestantes tibetanos têm ideologia comunista, e hoje, inclusive, precisa enfrentar o fato de que muitos dos jovens tibetanos são a favor de ações mais violentas no enfrentamento do governo chinês - do que ele discorda.

Segundo noticiou a imprensa, a alegação do governo chinês para suas ações é de que deseja “reforçar as campanhas de educação patriótica nos mosteiros tibetanos, a fim de moldar as opiniões dos monges e afastá-los de seu líder”.

Pequim responsabiliza o Dalai Lama pelas revoltas que estão acontecendo. A notícia de que monges budistas teriam sido presos depois de realizarem uma passeata para marcar os 49 anos de um levante tibetano contra o domínio chinês provocou revolta. As ações comandadas pelo governo chinês estão repercutindo de forma muito forte junto à opinião pública mundial.

Sr. Presidente, a China vai sediar as próximas Olimpíadas, em 8 de agosto; e os conflitos no Tibete estão fazendo com que a população mundial questione o que está acontecendo no momento lá naquele país.

Uma vez que um país usa da violência para coagir seus cidadãos e renegar seus ideais, talvez, como muitos dizem, não seja o lugar mais adequado para a celebração do esporte e dos valores olímpicos.

A tocha olímpica, que percorre treze mil quilômetros ao redor do mundo, passando por vinte países em cinco continentes, incluindo o Tibete, está se defrontando com protestos em todos os locais por que passa. A última informação que recebi é de que, na Argentina, teremos a tocha olímpica passando num sentido e se dirigindo à China; e, pelo outro lado, na contramão, outra tocha - a da liberdade e da igualdade - mostrando o contrário.

Londres, por onde a tocha olímpica passou no domingo, foi alvo de sérias manifestações a favor do Tibete, assim como já havia acontecido na Grécia, na Rússia e na Turquia.

Diversas personalidades do mundo têm se manifestado contrárias ao que está acontecendo na China em relação aos tibetanos.

O ator Richard Gere diz que é muito bom ver o mundo se mobilizando em favor da causa do Tibete. O Bispo Desmond Tutu, que recebeu o prêmio Nobel da Paz, declarou sua posição contrária à forma como a China está tratando essa questão, Senador Mão Santa.

Pequim, por sua vez, está apertando sua política de renovação de vistos, temerosa da presença de ativistas e manifestantes nas Olimpíadas, o que tem criado um grande questionamento em relação à postura do governo chinês.

O governo chinês está descontente também com a Índia pelo fato de ela dar abrigo a alguém que eles consideram, no mínimo, adversário.

A imprensa noticiou que a China tenta intervir em decisões do governo indiano, tomando atitudes como a de exigir que fosse cancelado o encontro do Dalai Lama com o Vice-Presidente da Índia, Hamid Ansari.

O Centro Tibetano para Direitos Humanos e Democracia, Senador Mesquita Júnior, afirma que a China já prendeu 2.300 pessoas em sua campanha devido à questão do Tibete.

Os números divulgados por Pequim são menores. Eles afirmam que se trata de “uma revolta de um pequeno grupo de forças hostis que não representam a vontade popular”.

Imaginem, Srªs e Srs. Senadores, como deve ser difícil para um homem da paz, um homem cuja vida era centrada no equilíbrio, como é o caso do Mestre Dalai Lama, o momento que está atravessando. Lembramos que o Dalai Lama recebeu inclusive o Prêmio Nobel da Paz em 1989, e agora vê sua gente sendo vítima desse confronto, estando no centro dessa violência que por ele sempre foi rejeitada.

Nós estamos diante de um triste cenário, em que a liberdade está sendo violentada, cerceada. Liberdade e respeito não são apenas palavras. Exigem prática. Cada ser humano - e falo aqui como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, com muito orgulho, do Senado da República - tem, Presidente Mão Santa, o dever de defender a expressão de opiniões e o direito de ir e vir. Devemos ter o direito, cada vez mais, de lutar para que, em todo o mundo, haja uma política que, em primeiro lugar, dê liberdade e igualdade de oportunidades. Cabe a cada um respeitar o seu semelhante, ouvir o que ele tem a dizer. Em meio a conflitos, é preciso que se tenha em mente que somos todos seres humanos. Na verdade, fazemos parte de um grande todo, e a paz que faltar a um de nós - a um de nós - deve inquietar a todos.

Sr. Presidente, entendo eu que esse movimento há de repercutir em todo o planeta, em nome, repito, da paz, da igualdade e da liberdade.

Senador Mão Santa, V. Exª tem marcado aqui a tribuna do Senado com grandes citações. Eu citaria, para terminar, uma frase do Mestre Maior, o Mestre dos Mestres. Nosso Maior Mestre, Jesus, disse um dia aos seus seguidores:

Vosso próximo é o vosso eu desconhecido tornado visível. Sua face se refletirá em vossas águas tranqüilas, e, se as contemplardes, vereis vosso próprio semblante. [É o princípio do espelho.] Se, à noite, prestardes ouvidos, ouvireis suas falas, e suas palavras serão o pulsar de seu próprio coração. Sede para ele aquilo que gostaríeis que ele fosse para vós.

Quando olhar para alguém, exija, você mesmo, que a sua ação faça com que ele tenha uma reação, a partir desse momento, para consigo mesmo.

Sr. Presidente, espero que esses conflitos tenham fim, que a autonomia do Tibete seja respeitada, e que o seu grande líder possa, como sempre digo, voltar para casa, para junto do seu povo.

Espero que a não-violência prevaleça e que o mundo todo se mobilize em solidariedade à paz e à liberdade.

Termino com as palavras do líder Dalai Lama, que disse: ”Melhorar o mundo é melhorar seres humanos. A compaixão e a compreensão da igualdade de todos os seres é que nos dá força interior”.

Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Paulo Paim, estava aguardando o encerramento do seu brilhante discurso, mas era exatamente para fazer justiça. Eu ainda não tinha tido oportunidade para isso, após a votação que nós tivemos de assuntos importantes, cuja responsabilidade foi de V. Exª, na última terça-feira. Eu queria deixar registrado aqui publicamente o reconhecimento pela sua luta a favor dos aposentados, registrar principalmente sua responsabilidade em apresentar todos os pré-requisitos que pudessem fortalecer sua tese de defesa permanente dos salários dos aposentados. Digo que V. Exª é um homem responsável, que realmente dedicou-se durante toda sua vida de sindicalista, das suas atividades profissionais, às causas sociais, e, na última terça-feira, nós tivemos coroados aqui...

(Interrupção do som.)

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - .... com muita alegria para todos nós e aquela sensação, até repassada a todos nós, do dever cumprido, da obrigação cumprida com os aposentados, que estão, ao longo desses últimos anos, tendo seus salários corroídos, tornando indigna até a vida dessas pessoas por problemas salariais que tinham, que sempre tiveram amparo legal, mas que, realmente, isso foi se defasando e os prejudicou. Senador, meu registro é exatamente este, de reconhecimento a V. Exª. Claro que nós tivemos a participação de muitos outros Senadores, de muitas personalidades, com seus apoios, mas fica com V. Exª o reconhecimento desta Casa, a homenagem desta Casa pela sua coragem, pela sua determinação e, principalmente, pela responsabilidade como conduziu todo esse processo a favor dos aposentados. Era esse o registro que, com muita honra, eu queria fazer a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo Paes, agradeço a V. Exª. De fato, tratei desse tema no meu pronunciamento.

Quando falo aqui do Dalai Lama, estou querendo que o seu espírito de paz, de igualdade e de justiça interaja com o Congresso Nacional, para, efetivamente, defendermos o assalariado, o aposentado e o pensionista. Como V. Exª reafirmou, o fator previdenciário beneficia 30 milhões de trabalhadores que estão em atividade, e o outro beneficia os que estão aposentados.

Alguém me disse, Senador Mesquita, que alguém teria dito: “Mas o Paim tem 1.200 projetos! Ele aponta o benefício para o Estado e não aponta a fonte”. Errado! Faltou com a verdade. Tenho, sim, 1.258 projetos, para começar, e defendo todos, um por um. Senador Adelmir Santana, mais de 90% são para interagir com a iniciativa privada, e menos de 10% são com o Estado. É mais um diálogo que sei que estamos mantendo e em que estamos avançando.

Então, não fique preocupado, porque muitos desses 1.258 projetos já foram copiados por aqueles que os criticam - muitos. E, se bobearem, um dia começo a falar de um por um e digo quem inclusive os copiou.

Como estou com paz e alegria, estou muito desarmado...

Senador Mozarildo, um aparte.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, quero, mais uma vez, porque já o fiz em outras ocasiões, parabenizá-lo pela iniciativa do projeto, que alivia um pouco a situação dos nossos aposentados e pensionistas. E fico realmente estarrecido, pois tenho assistido a comentários na televisão e lido nos jornais que o Senado aumenta as despesas, aumenta o rombo da Previdência, e eles não enfocam a verdade profunda dessa questão, como V. Exª abordou muito bem no seu pronunciamento. O que o Estado brasileiro, o que Governo Federal tem que fazer é gastar menos com coisas supérfluas e gastar como qualquer família faz: qualquer família séria gasta primeiro com saúde, educação, alimentação, e, só por último, com luxo, com vestuário, com festa. O Governo brasileiro, o Governo Lula, principalmente, faz o contrário. É muita propaganda, muita festa - estão aí os cartões corporativos para comprovar isso - , e outros e outros escândalos, e não se preocupa com coisas muito mais importantes, como é o caso dos nossos velhinhos. Falo aqui como médico. V. Exª, que é um estudioso da questão, sabe disso. É a faixa etária que mais exige que a pessoa gaste com remédios de uso contínuo, que mais exige cuidados especiais com a alimentação. Enfim, é uma retribuição que a Nação dá a essas pessoas que dedicaram a sua vida a trabalhar pelo Brasil. Então, quero dizer que estou ao lado de V. Exª. Nós temos que lutar, sim, e o Governo tem que aprender, com as donas de casa, com os chefes de família sérios, como é que se administra o orçamento: tem que deixar de gastar com besteira e gastar com as coisas que realmente são importantes.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mozarildo, V. Exª tem reafirmado sempre sua disposição em favor dessa pauta positiva. Nós, aqui no Senado, ao contrário da imagem que alguns tentam vender, estamos para a sociedade, agora, com uma pauta positiva. Não é só MP, nem só CPI, para ficar bem aqui em uma posição equilibrada. Estamos discutindo saúde. Estamos discutindo a questão dos aposentados.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, já vou concluir.

Estamos discutindo a questão da saúde, a questão dos assalariados, a questão dos aposentados, a questão dos pensionistas. A pauta agora é positiva. É a partir do Senado, com a sociedade. É uma pauta dos mais variados temas, com iniciativa dos Senadores e das Senadoras.

Espero, já que há um acordo de votar mais três MPs, e sei que todos vamos concluir... Mas, votadas essas três, vamos votar outros projetos de Senadores e Senadoras para depois lermos as outras medidas provisórias. Sei que vêm mais seis já prontas aqui para a Câmara. Vamos fazer isso.

Se, neste momento, acordamos que era o projeto dos aposentados e assalariados, que contempla 30 milhões de assalariados e 8 milhões de aposentados, e também a saúde, vamos entrar com projetos de outros Senadores nessa pauta positiva, porque o Senado pode dar um norte para a sociedade.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ouço V. Exª, Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paulo Paim, é só para comentar a história da medida provisória. Tenho votado agora sistematicamente contra. Não entro nem no mérito. É porque realmente é a forma como se, desculpe o termo, avacalhou essa questão do uso da medida provisória. Não dá para sermos coniventes. “Agora se justifica essa por causa disso.” “Agora vamos aprovar essa para destrancar a pauta para aprovar o projeto tal.” Temos que ter uma postura mais rígida com o Governo, para que realmente ele mande a Câmara aprovar a mudança no rito e nos procedimentos da medida provisória. Não que estejamos dizendo que não precisamos da medida provisória. Precisamos, mas não dessa maneira escancarada e abusiva como está aí.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Até porque independe de quem for do Governo. Tenho essa visão. Temos que mudar o rito das medidas provisórias. Não importa quem esteja no governo, neste ou naquele momento. É uma questão de bom senso.

Sempre digo - fui constituinte, e admitimos o erro: erramos lá na Constituição. V. Exª também. Lembro-me também agora de V. Exª, Senador Mozarildo; estamos aqui tanto tempo com V. Exª... Fomos constituintes, erramos! Venderam-nos a imagem de que iria passar o parlamentarismo, e todos fomos lá a favor da medida provisória. E passou o presidencialismo no plebiscito!

Então, houve um equívoco, vamos ajustar! E V. Exª é feliz, e menos radical do que eu até. V. Exª diz: “Não é que eu seja contra terminar com o instituto da medida provisória.” Sou obrigado a confessar que, entre esses meus 1.258 projetos, há um que acaba com o instituto da medida provisória, mas V. Exª está com muito mais equilíbrio.

Vamos, pelo menos, restringir a forma como se editam as medidas provisórias. E diria até as CPIs também, Senador - permita-me que diga isso! Tenho uma outra visão também, quero expressar aqui em um minuto, de que não dá mais para termos tantas CPIs e daí vermos que algumas delas, como infelizmente está acontecendo, acabam caindo no descrédito total junto à população. Teríamos que ajustar talvez, pelo equilíbrio de V. Exª, Senador Mozarildo, a questão das CPIs e também das medidas provisórias. Enfim, acho que dá para fazermos um bom debate, e a sociedade exige que isso aconteça. Vamos, com certeza, avançar!

Termino, Senador Mão Santa, ainda nestes meus dois minutos, com um pensamento do Dalai Lama que condiz com este momento. O que ele diz na última parte?

Se só pensarmos em nós mesmos [ou seja, se olharmos somente para o nosso umbigo], nossa mente fica restrita. Podemo-nos tornar mais felizes e, da mesma forma, comunidades, países, se pensarmos, de forma solidária, na construção de um mundo melhor.

Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela oportunidade e pelo tempo que V. Exª me concedeu para que eu falasse um pouco de solidariedade, de paz, de fraternidade.

Eu terminaria dizendo que, em relação à questão do Tibete, em nenhum momento queria que este discurso fosse entendido como um discurso contra a China, contra aquela visão que não aceita o Tibete. Sempre digo que procuro falar a favor das causas - permita-me dizê-lo, Senador Mesquita Júnior, já que essa frase é um pouco sua, e V. Exª a trabalha muito melhor do que eu. Quero ser a favor da causa, e não contra ninguém. Não é nada contra o povo da China, contra aquele setor que não concorda com o Tibete. Estou defendendo a liberdade, a não-violência, e quero mais é que as Olimpíadas sejam lá na China, mas que seja dada também a independência ao povo do Tibete.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.