*********************************************************************************

DISCURSO PROFERIDO PELO SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR NA SESSÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2008, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS.

(Art. 201, §3º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, meu caro amigo e meu irmão mais velho neste Senado Federal.

Srs. Senadores, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Paim, Senador Simon - D. Pedro Simon, nosso Líder -, amanheci, hoje, inspirado nas palavras e na manifestação do Presidente Lula, ainda ontem, em visita à Holanda.

Abro os jornais hoje, a nossa mídia impressa, e vejo declarações, Senador Simon, do Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional - FMI, Strauss Kahn, e confronto suas declarações com as declarações do Presidente Lula.

Ambos falam de um processo de inflação que se avoluma e causa preocupação, mas cada um com a sua visão. A visão do Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional, segundo a imprensa reproduz aqui - ele fala, fala, fala -, é a seguinte: FMI alerta para alta da inflação puxada por alimentos, que, para o BIRD, ameaça pobre. Mas ele não aponta com muita clareza as soluções que deveríamos tomar para debelar esse problema, que recrudesce e preocupa sobremodo as nações.

Em confronto com suas declarações, temos as declarações do Presidente Lula, Senador Paim. Achei muito interessante. O Presidente Lula disse, na Holanda, que a inflação aumentou porque os pobres estão comendo mais. Agora, ele aponta com clareza pelo menos um dos caminhos a serem seguido por todos.

Está aqui o seguinte: “Lula disse que todos devem agradecer a Deus por isso”. Ou seja, pelo fato de que todos estão comendo mais e de que a solução para o problema da inflação é fácil.

O Presidente, eu acho que às vezes simplifica muito as coisas, mas ele diz, de fato, o seguinte: “A solução é fácil: produzir mais alimentos”. 

Eu, há anos, Senador Paim, me bato e me debruço a estudar, a tentar compreender um fenômeno que ocorre no campo. E vamos ficar só no nosso País - aliás, vou me permitir avançar um pouco mais além do nosso País.

Olha que coisa curiosa, Senador Paim. Na Comissão de Relações Exteriores, já tive oportunidade de participar de sabatinas de embaixadores que vão representar o Brasil em países da África, Senador Mão Santa. Via de regra, todos eles, quando se referem ao contexto sócio-econômico daqueles países para onde vão a serviço do Brasil, afirmam que o setor agrícola daqueles países, no mais das vezes, pratica a agricultura de subsistência, Senador Mozarildo - os países africanos, em regra; há exceções.

Aqui no nosso Brasil temos regiões do País onde a agricultura é bem desenvolvida, mecanizada, cercada e se vale da mais moderna tecnologia. E, diga-se de passagem, devemos isso em grande parte, em grandíssima parte à Embrapa, órgão que, nesses últimos vinte, trinta anos, cumpriu um papel fundamental no Brasil, de pesquisar, de desenvolver tecnologias novas, e a iniciativa privada no campo se apropriou dessas tecnologias, desses processos modernos de produção. Mas, em grande parte do País, Senador Paim, prevalece a chamada agricultura de subsistência, inclusive no meu Estado, Senador Mão Santa, que não consegue sair do lugar, nesse aspecto, não consegue dar uma desamarrada.

Observo que, em relação ao Poder Público, por exemplo, ao longo dos anos - e aqui vou me referir, em especial, a esse setor, sem o propósito de fazer qualquer crítica -, o investimento que o setor público, o Estado, o Governo, faz particularmente lá no meu Estado...

Repito, não estou fazendo crítica alguma, estou com o coração aberto hoje. Todos precisam comer. O Presidente Lula já diz: “A solução é produzir mais alimentos.” Se você pesquisar o caminho do investimento do recurso público em um Estado pequeno como o Acre, vai identificar, Senador Paim, quase que um preconceito com o campo.

O investimento é volumoso no que diz respeito às chamadas zonas urbanas. As escolas são de boa qualidade, as cidades, pelo menos nos centros, são asfaltadas, toda a infra-estrutura é feita de forma adequada. Mas, quando a gente volta os olhos para o campo, observa que as coisas são feitas de forma matada. A escola, quando existe na zona rural, às vezes, Senador Paulo Paim, é um casebre de palha, e, quando chove, os alunos precisam suspender as aulas. O posto de saúde, quando existe, não está abastecido de medicamentos, não há pessoal da área médica para atender com regularidade. Os caminhos, que lá nós chamamos de ramais - alguns chamam de estradas vicinais, aquelas estradinhas que permitem que as pessoas circulem e façam circular suas mercadorias -, são de péssima qualidade. São caminhos, e não estradas. O homem e a mulher do campo, para terem acesso a créditos, a insumos, a equipamentos, é um drama eterno, Senador Paim. É um drama eterno.

Hoje, o que se observa é um movimento, e isso transcende ao Acre. É um movimento quase no mundo inteiro, uma migração das pessoas que vivem no campo. E, lá, no Acre, posso dar este testemunho: pessoas que viveram a vida inteira no campo, tentando com o maior sacrifício produzir para si, para gerar um excedentezinho, em face da quase impossibilidade de conseguir viver naquela circunstância, Senador Paim, vão para as cidades, para as periferias, onde vão sofrer mais ainda. No campo, mal ou bem, tem como plantar um milhozinho, um feijãozinho, um arroizinho, mas, lá, na periferia das cidades, não tem. E é um sofrimento.

O Presidente Lula, quando sinaliza, quando diz que a solução para o problema é produzir mais alimentos, o meu pensamento se volta para o meu povo lá no Acre.

Olhe só, Senador Paim, repito, não se trata de nenhuma crítica, mas, nos últimos anos, no Acre, abdicamos de um investimento maciço no setor produtivo, rural, no setor primário, como chamamos - mas isso eu digo pela minha percepção - de forma quase preconceituosa com o campo.

Canalizamos grande parte dos recursos públicos para o que chamamos de as zonas urbanas. Rio Branco, por exemplo, nossa capital, foi embelezada e hoje é uma cidade bonita, pelo menos no seu centro. A periferia é o caos, mas, no seu centro, obras vultosas foram realizadas - a população inclusive reconhece isso -, mas foi à custa de dinheiro de empréstimos, Senador Paim. O ideal seria que essas obras, esses investimentos fossem fruto da arrecadação da qual o Estado poder-se-ia beneficiar por conta do aumento da produção no campo ou mesmo na agroindústria, seja lá onde fosse. Foram obras que embelezaram a cidade e o centro, a sede de alguns outros municípios. Mas tenho certeza absoluta de que vamos pagar um preço muito alto por isto: por esse aformoseamento, por essa espécie de maquiagem que foi feita, o que é uma contradição enorme porque, de uns dez anos para cá, surgiu uma concepção no nosso Estado. Cunhou-se, inclusive uma expressão: “governo da florestania”. A rigor, quando se menciona uma expressão como essa, o que vem à nossa cabeça? É o Governo que prioriza as atividades na floresta, no campo e, ao contrário disso, a prioridade - é evidente, é clara, é só olhar - foram benefícios na zona urbana.

Aí alguém me diz: mas você acha que as pessoas que estão na zona urbana não merecem? Senador Paim, merecem, claro que merecem. Precisam ter uma infra-estrutura e as condições de vida bem equacionadas. Agora, e as pessoas que estão no campo, Senador Paim? Está aqui o Presidente Lula, dizendo: a solução é produzir mais. Como é que nós vamos produzir mais? E aí a gente precisa cruzar esse assunto, lá na Amazônia particularmente, com a nossa necessidade de preservar a floresta em grande parte, o cuidado que devemos ter. Senador Paim, no Acre nós já temos uma área derrubada, uma área que as pessoas chamam de degradada - eu acho até uma expressão incorreta essa, porque as áreas não são degradadas. Já foram derrubadas, foram utilizadas para outras finalidades, pecuária, seja lá o que for. E se nós introduzíssemos nessa área derrubada, hoje, tecnologias de produção que não aquela única que os pequenos produtores no Acre conhecem ? E eu já repeti isto aqui várias vezes: lá o pequeno produtor tem a seu dispor apenas aquela tecnologia que recebeu do avô, do pai, do bisavô, que é derrubar um pedacinho da floresta, brocar, queimar e plantar.

Mas sabe-se que hoje o mundo dispõe de tecnologias que podem substituir essa com a maior facilidade, Senador Paim. A mecanização é uma, o plantio direto é outro. A Embrapa é um celeiro de experimentos que podem suprir as nossas necessidades. Produzir, produzir.

Agora, produzir oferecendo às pessoas que estão no campo não só a semente, não só o crédito para produção, mas as condições. Senador Paim, há uma concepção equivocada de que zona urbana é a modernidade e zona rural é o atraso. Senador Paim, não tem nada mais atrasado do que uma concepção dessas. Por que nós não podemos prover uma vida digna às pessoas que estão no campo? Qual é o problema? Por que a escola tem que ser matada? Por que a estrada tem que ser péssima, horrível, intransitável na maior parte do ano? Por que ele não pode ter condições mínimas e dignas de sobrevivência ali no campo?

Senador Paim, concedo a V. Exª um aparte.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, permita-me um aparte neste momento, porque entendo que sua fala, sem prejuízo de ninguém - e V. Exª foi muito feliz, como dizíamos antes -, é à favor de alguém. Eu diria que, em síntese, vai a favor da agricultura familiar, do pequeno negócio lá na área rural. E V. Exª está coberto de razão. Se a gente fala que precisa efetivamente plantar mais alimentos, é preciso incentivar o homem, a mulher, a família a ficar na sua região de origem produzindo. Eu falo isso com a maior tranqüilidade. E tenho discutido muito a questão das escolas agrotécnicas. V. Exª conhece muito bem esse tema! V. Exª me permita falar - e o Senador Simon será o Relator - sobre a repercussão que teve na região de São Gabriel o projeto autorizativo que apresentei, para que, politicamente, a gente invista em uma escola técnica da carne e derivados para os filhos da região. Já está com o Senador Simon, e eu sei que fará um excelente relatório, conhecedor, como ninguém, da realidade do Rio Grande. E V. Exª se lembra... por que a escola não pode ser de qualidade lá na área rural?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Verdade.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Seja plantador de milho, de soja, de feijão, de arroz, de hortigranjeiro; seja na área do gado bovino, ovino, suíno, da avicultura. Em todas as áreas, se nós queremos efetivamente não permitir - e eu quero, quase que repetindo sua fala - que aumente o cinturão de miséria nos grandes centros. Claro que nós queremos nos grandes centros também vida com qualidade. Mas por que não dar vida com qualidade, com o mínimo de estrutura, para aqueles que estão produzindo alimentos, para que aquele que estiver na área possa ter alimentação adequada, para que possa viver, como a gente gosta de dizer, “com qualidade de vida”? Então, minha fala vai muito na linha de seu pronunciamento. É preciso que, cada vez mais, a gente incentive nossos agricultores a ficar na região de origem com qualidade de vida, com estrutura. Eu tomei até a liberdade - só vou citar, me permita isso - de encaminhar, Senador Simon, um outro projeto chamado Quilombos do Amanhã. Eu quero que os quilombolas fiquem lá! São cinco mil quilombos no Brasil. Por que eles não podem ficar lá? Como os italianos, como os alemães, também produzindo na sua região. E o que eu propondo no Quilombos do Amanhã? Só estou pedindo um tipo de centro comunitário em cada quilombo, tipo um ginásio de esportes, onde eles possam ali dançar, brincar, estudar, ter lazer e naturalmente também serem atendidos na área da saúde. Enfim, dei o exemplo do quilombola como poderia ter dado de qualquer outra região do País, independentemente da etnia, da história de cada povo que está naquela região. Temos de dar estrutura para que eles fiquem nas suas regiões, abastecendo com alimento a cidade. Em síntese é isso e é por isso não tinha como não fazer um aparte cumprimentando V. Exª pelo brilhante pronunciamento para o nosso povo lá do interior, lá do interior, de todas as regiões do nosso País e V. Exª ....

(Interrupção do som.)

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ... sempre faz uma bela explanação da situação do povo do Acre. Meus cumprimentos a V. Exª. 

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Paim. Eu estava lembrando aqui uma vez, anos atrás, 2002, por aí, ouvi com imensa tristeza, eu ouvi com imensa tristeza, conversando sobre isso: “Rapaz, a gente precisa fazer alguma coisa para que o Acre volte a ser auto-suficiente na produção de alimentos”. Não é possível.

Senador Paim, hoje o Acre importa mais de 70% do que a gente come, Senador Simon. Acredita nisso? Não estou falando de bicicleta, de sapato, de carro não, estou falando de comida, comida, Senador Mão Santa. Mais de 70% do que a gente come hoje no Acre vem de fora, principalmente de Rondônia. E eu já disse aqui uma vez: ali no Acre, a gente tem a pretensão, por exemplo, de abastecer os países amigos depois de consolidada a estrada chamada Estrada do Pacífico. A gente não consegue abastecer Rondônia, que está ali do nosso lado. É o contrário. É Rondônia que nos abastece.

Em 2001, 2002, conversando sobre a necessidade de o Governo implementar medidas concretas no sentido de reverter esse processo contínuo, Senador Pedro Simon, de empobrecimento da nossa economia rural, dos nossos pequenos produtores, ouvi, com muita tristeza, algo que me deixou pasmo, de uma pessoa que tinha grande responsabilidade no Estado: Geraldo, para o Governo - não é para o Estado -, sai muito mais barato permitir a importação de alimentos do que criar as condições aqui dentro para que os alimentos possam ser produzidos aqui. É negócio de doido. Mas não sei se essa mentalidade tomou conta ou influiu decisivamente. Acredito que influiu decisivamente no que vem acontecendo nos últimos anos no Estado, a ponto - repito - de termos perdido a nossa capacidade de auto-suficiência na produção de alimentos. Isso é triste, é grave. Isso diz respeito, inclusive, à questão da segurança alimentar, tão falada pelo Presidente Lula.

É como eu disse, Senador Mão Santa. Vim hoje aqui inspirado pela fala do Presidente. Eu queria que lá, no Acre, as pessoas ouvissem o Presidente Lula. Ele está dizendo aqui: a solução é produzir mais. Quem é que produz alimento no nosso País, principalmente na minha região?

É o pequeno produtor, Senador Simon.

Senador Simon, no Acre, há uma coisa muito interessante. Eu ando na zona rural por opção mesmo, porque eu gosto disso, eu quero ver como as coisas estão. E me entristece toda vez que eu entro num ramal daqueles e vejo que a situação permanece a mesma e, às vezes, até piorou. Isso me dá uma tristeza muito grande.

Eu dizia: “Olhe, eu queria que os formuladores de política do Acre ouvissem o que o Presidente Lula está falando: produzir mais alimentos, cercar as pessoas, os pequenos produtores, aqueles que produzem alimentos, das condições mínimas necessárias e de condições dignas de vida.”

Senador Simon, há como se fosse assim um padrão: no campo, as pessoas têm que se conformar em ter uma vida miserável. Miserável! Miserável! A verdade é essa. Com raríssimas exceções, o padrão é este: no campo tem que ser uma vida miserável: vida de sacrifício, vida de renúncia.

Por que isso, rapaz? Eu fico me perguntando se isso não é um preconceito. Isso é um preconceito governamental, inclusive! É o Governo praticando preconceito! Na cidade, investem direitinho: as escolas são bonitas, têm ar-condicionado, têm computador, têm isso, têm aquilo. Os hospitais, mal ou bem, são bem aparelhados, têm equipamento. No campo, não tem nada disso. Por que não tem? Por que não tem, Senador Mão Santa?

Como eu estava dizendo, em relação às pessoas no campo, ando, ando, não recebo um pedido de emprego, Senador Simon. Quando ando na zona rural, o que eles pedem são condições mínimas necessárias para continuarem fazendo aquilo que eles gostam, sabem e precisam fazer, que é produzir. E na cidade, como não há emprego para todo mundo - e é claro que não há -, saio da minha casa, vou ali ao mercado, recebo dez pedidos de emprego. “Senador, me arranje um emprego aí que estou desempregado.” No campo, não. No campo, as pessoas pedem, Senador Mão Santa, condições mínimas necessárias para eles continuarem produzindo, porque eles não querem sair dali, querem continuar produzindo. Então é um drama isso.

O apelo que hoje vim aqui fazer da tribuna do Senado é para que os formuladores de políticas no meu Estado, particularmente no meu Estado, ouçam o que o Presidente Lula está dizendo. A solução é produzir mais alimentos. Não podemos mais no Acre depender de Rondônia, depender do feijão que vem da Paraíba, depender do leite que vem de Rondônia. Um absurdo isso!

Um dia desses no Estado festejou-se - eu também festejei - a colheita de cinco mil hectares de milho, uma festa. Agora, vai-se apurar, Senador Simon, e essa produção foi uma área que a Usina Álcool Verde, que está embargada, não pôde plantar a cana e, para não perder a aração, plantou milho. Quer dizer, uma única empresa, um único produtor plantou cinco mil hectares de milho. O ideal é que essa produção tivesse sido diluída entre os pequenos produtores do Estado.

E ao invés de cinco mil, 50 mil hectares, porque nós temos áreas, ali, já derrubadas e degradadas, como se diz, que poderiam permitir esse tipo de coisa. Agora, falta uma parceria mais estreita do poder público, do Estado com esses pequenos produtores.

Na sua região, Senador Simon, no Sul do País, há grandes cooperativas agrícolas. O pessoal já tem capacidade de contrair empréstimos, comprar equipamentos e se resolver. Ali, na nossa região, não tem. Individualmente ou em pequenas associações de produtores, eles não têm capacidade econômica e financeira de contrair um empréstimo para comprar um pequeno trator agrícola. Então, é necessário que o Estado entre nessa parada com os pequenos produtores, pelo menos para dar uma desamarrada na questão, pelo menos para permitir que eles cheguem num estágio em que possam contrair um empréstimo, constituir-se em cooperativas e obtenham uma condição na qual a sua produção permita um retorno financeiro e econômico satisfatório.

Portanto, como estou ansioso para ouvir o Senador Simon, Senador Mão Santa, e V. Exª também, encerro meu discurso fazendo mais uma vez esse apelo para que os formuladores de políticas, no meu Estado, ouçam o que o Presidente Lula acaba de falar na Holanda. A questão é muito simples. Diz ele, aqui: “Inflação aumentou porque os pobres estão comendo mais. Lula disse que todos devem agradecer a Deus por isso e que a solução para o problema da inflação é fácil: produzir mais alimentos.” Por que isso não pode ser uma regra também para o Acre? Ali precisamos produzir alimentos para voltarmos a ser auto-suficientes nessa produção.

Senador Mão Santa desejo a V. Exª, ao Senador Pedro Simon e a todos que nos ouvem um feliz final de semana.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.