O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, queria fazer uma homenagem, da tribuna do Senado, ao Superior Tribunal de Justiça, que, numa decisão fundamental para os nossos idosos, obrigou a Amil - Assistência Médica Internacional, a cancelar o reajuste que havia aplicado no plano de saúde de uma idosa que completou 60 anos.

O STJ entendeu, em conformidade com o Estatuto do Idoso - lei da qual tive a alegria de ser autor - e também baseado no Código de Defesa do Consumidor, que, se a aposentada alcançou a idade de 60 anos na vigência do Estatuto, então ela teria direito ao que reza a lei, ou seja, a não ser discriminada com uma mensalidade maior do que a do cidadão mais jovem.

Explico. Ela havia aderido ao plano de saúde da Amil em 2001. Em 2004, ela completou 60 anos. Mas, como o Estatuto já estava em vigor - e a lei é clara nesse sentido -, o STJ recusou o Recurso Especial solicitado pela empresa.

A Amil havia cobrado 185% de aumento no plano. Não só teve de devolver o dobro do valor que cobrou indevidamente da aposentada, mas também o montante teve de ser corrigido e acrescido de juros contados do dia em que ela foi citada.

Fiquei muito satisfeito com essa decisão, uma demonstração clara de que os idosos, Senador Mário Couto, estão exigindo os seus direitos. Lei é para ser cumprida por todos. Entendo que o Estatuto do Idoso é um instrumento importante, mas só é importante se a população se apropriar dele e exigir o seu cumprimento. Foi o que essa idosa fez.

Quero aqui, mais uma vez, cumprimentar o STJ e dizer como é bom, como é bom a gente ver que leis construídas por esta Casa estão dando resultado positivo. Eu estava recebendo muitas reclamações de pessoas dizendo-se discriminadas em relação aos planos de saúde, dizendo que quem tem idade mais avançada tem de pagar mais, quando o Estatuto proíbe qualquer tipo de discriminação.

Então, meus cumprimentos, primeiro, a essa senhora de idade que foi à luta, foi até o Superior Tribunal de Justiça e ganhou os 185% que ela teria de pagar indevidamente. Não os pagou e ainda recebeu em dobro o que foi pago, com a devida correção monetária e juros.

Sr. Presidente, depois desse registro, eu gostaria de falar um pouco sobre a OIT. Para nós, é importante ratificar nosso reconhecimento ao trabalho dedicado da Organização Internacional do Trabalho, ao enfrentar questões como o desemprego mundial e trazer ao debate questões ligadas ao mundo do trabalho.

Conforme consta no site da OIT, essa organização foi fundada em 1919, com objetivo de promover a justiça social no mundo.

É a única agência das Nações Unidas com uma estrutura tripartite, em que participam, em situação de igualdade, representantes de governos, de empregadores e de trabalhadores nas atividades de seus órgãos.

O mundo sindical tem na OIT, desde a sua fundação, um suporte para sua ação e seu ponto de contato chave no plano internacional. A sua Constituição é explícita quando diz:

Se alguma Nação não adotar condições humanas de trabalho, essa omissão constitui um obstáculo aos esforços de outras nações que desejem melhorar as condições dos trabalhadores em seus próprios países.

A OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social. Ela se empenha na busca de soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo e é um instrumento fundamental no combate ao trabalho escravo.

Anualmente, no mês de junho, acontece, em Genebra, a Conferência Internacional do Trabalho. Trata-se de um fórum internacional que busca discutir diversos temas do mundo do trabalho; adotar e revisar normas internacionais do trabalho; aprovar as políticas gerais e o programa de trabalho do orçamento da OIT.

Senador João Pedro, eu lhe confesso que, nesses meus 23 anos de Parlamento e mais uns dez de sindicalista, eu fui só uma vez à OIT. Fui uma vez à OIT, em Genebra, onde fui painelista, falando, em nome do Brasil, sobre as questões do mundo do trabalho. Não voltei mais, e eles perguntaram por que eu não voltei mais. Não voltei por que tenha qualquer tipo de desacordo com a OIT. Não voltei porque eu acho que outros têm que ter oportunidade. E fico feliz de saber que centenas e centenas de sindicalistas, deputados e senadores já foram à conferência da OIT.

No Brasil, a OIT tem mantido representação desde 1950 - data em que nasci; sou de 1950 -, com programas e atividades que têm refletido os objetivos da Organização ao longo da história, com o intuito de preservar com dignidade o mundo do trabalho. São objetivos da OIT:

- promover os princípios fundamentais e direitos no trabalho através de um sistema de supervisão e de aplicação de normas;

- promover melhores oportunidades de emprego/renda para mulheres e homens em condições de livre escolha, sem nenhum tipo de discriminação;

- aumentar a abrangência e a eficácia da proteção social;

- fortalecer o sistema de tripartismo e o diálogo social.

O escritório da OIT no Brasil atua na promoção desses quatro objetivos estratégicos da Organização, com atividades próprias e em cooperação com os demais escritórios em outros países.

Essas atividades, Sr. Presidente, visam à melhora das normas e das relações trabalhistas, e das políticas e programas de emprego e formação profissional e de proteção social.

Quanto à formação profissional, Senador Mário Couto, ninguém tem dúvida da importância, e, por isso, insistimos tanto aqui no Brasil para que possamos avançar no ensino técnico.

No contexto de promoção do Trabalho Descente, a OIT Brasil oferece cooperação técnica aos programas prioritários e reformas sociais do Governo brasileiro, incluindo o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Fome Zero, Primeiro Emprego e diversos programas governamentais ou não governamentais de erradicação e prevenção do trabalho infantil, de combate à exploração sexual de menores; de promoção da igualdade de gênero e de raça para a redução da pobreza, da geração de empregos, do fortalecimento do diálogo social e dos programas de integração.

Seus programas In Focus incluem a erradicação do trabalho infantil; a intensificação do emprego mediante a criação de pequenas empresas; trabalho sem risco e assim por diante.

Podemos citar como exemplo o belíssimo - já destaquei e reafirmo - Projeto de Combate ao Trabalho Escravo que, desde abril de 2002, a OIT mantém no Brasil e que está sob a coordenação da Srª Patrícia Audi. Esse projeto tem o objetivo de ajudar o País a fortalecer as iniciativas que vinham sendo tomadas já desde 1995, quando, oficialmente, o Governo brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo perante aquela organização, lá, em Genebra, e se comprometeu a travar uma luta diária contra o trabalho escravo.

O Projeto vem desenvolvendo inúmeras atividades com resultados expressivos - fruto de um comprometimento consolidado de governos, sindicatos, empresas e demais parceiros sociais. Os avanços obtidos pelo Brasil na luta contra essa chaga são registrados, com satisfação, lá, na OIT.

Em relação à questão HIV/Aids, quero aqui destacar o trabalho da Drª Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT, no Brasil, onde ela afirma que “na luta para prevenir e reduzir o impacto do HIV/Aids e combater a discriminação e o estigma relacionado à soropositividade”.

São vários os programas implementados pela Organização e destacamos alguns:

Condições de trabalho;

Cooperativas;

Direitos e oportunidades de emprego e treinamento de pessoas portadoras de Deficiência;

Discriminação e Diversidade;

Drogas e álcool no ambiente de trabalho;

Emprego e formação de jovens;

Estratégicas e Técnicas contra a Exclusão Social e a Pobreza;

HIV/Aids no local de trabalho.

Elaborado em consulta com representantes de governos, organizações de empregadores e de trabalhadores de vários países, o documento oferece orientações práticas para a formulação e implementação de políticas sobre HIV/Aids, no local de trabalho, que levem aos trabalhadores informações sobre prevenção, tratamento e promoção dos direitos humanos.

No Brasil, a OIT vem contribuindo em muito com os esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/Aids, fazendo isso em parceria com o Ministério da Saúde.

Sr. Presidente, todos nós sabemos que o trabalho é instrumento de cidadania.

Senador Mário Couto, Senador Alvaro Dias, Senador Papaléo Paes, Senador João Pedro, eu fui desempregado por um longo período e posso dizer para vocês que trabalho para mim é lazer. Quem não tem trabalho não tem lazer. Como é triste a vida de um homem e de uma mulher no ócio do desemprego.

Por isso é que no sindicato que eu presidia em Canoas eu tinha uma placa que dizia: “Trabalho é Lazer”. E é claro que eu fazia uma confusão propositiva e afirmativa que nós temos que ter direito ao trabalho e direito ao lazer.

Por isso tenho uma solidariedade muito grande com homens e mulheres que andam pelas ruas da cidade buscando um emprego. Oxalá um dia possamos dizer que estamos no País do pleno emprego! Sabemos que isso é um sonho, mas, enfim, o sonho pode ser realidade, se trabalharmos para que isso aconteça. As pessoas desempregadas sentem-se excluídas e vêem o seu potencial de trabalho cada vez mais prejudicado.

A OIT, após o desenvolvimento de uma série de programas das mais variadas áreas, tem-se dedicado muito a essa questão da integração voltada ao mundo do trabalho.

Sr. Presidente, vamos relembrar aqui os anos 50, quando a força de trabalho, consideradas as pessoas entre 15 e 65 anos, representava 1,2 bilhão de pessoas para uma população mundial de 2,5 bilhões. Praticamente metade da população do mundo estava desempregada na década de cinqüenta.

Passemos ao ano de 1999, quando essa força era de mais ou menos 3 bilhões para um contingente de 6 bilhões de pessoas. Esses números demonstram que a força de trabalho subiu de 48% para 50% em 50 anos. Mas, se olharmos para as altas taxas de desemprego no mundo inteiro, veremos que a criação de emprego não seguiu o caminho tão sonhado por nós. Os níveis do desemprego mundial continuam muito, muito preocupantes.

A BBC do Brasil divulgou que “o ano de 2003 terminou com 185,9 milhões de desempregados, atingindo 6,2% da força de trabalho da Terra. Esse número superou a marca de 185,4 milhões em 2002. Além do desemprego, o estudo mostra que, em 2003, 550 milhões de trabalhadores no mundo eram pobres, ganhando no máximo US$1 por dia, menos do que R$3,00.

O número de desempregados no mundo cresceu para um patamar recorde de 191,8 milhões, no final de 2005.

Nós temos ainda de admitir que todos deveríamos trabalhar em uma linha, Sr. Presidente, conforme o meu entendimento, de fazer com que aquilo que acontece nos países de Primeiro Mundo seja pensado também aqui nos países de Terceiro Mundo, ou seja, a redução da jornada sem redução de salários. Isso é uma forma de distribuir renda, para que todos tenham acesso ao mercado de trabalho.

Metade da População Economicamente Ativa - PEA, está desempregada ou vive de subemprego. Se caminhássemos, nem que fosse num período de dez anos, para reduzir uma hora por ano - somente uma hora por ano -, poderíamos chegar a uma jornada de praticamente 35 horas semanais em dez anos. Geraríamos, nesse período, 10 milhões de novos empregos no País. Agora, são 44 horas semanais; no ano que vem, seriam 43; depois, 42; depois, 41; depois, 40; depois, 39...Lembro que a França adotou um método semelhante e, lá, hoje, a carga horária é de 35 horas semanais.

Sr. Presidente, a OIT mostra também, em seus relatórios, que o crescimento do PIB - Produto Interno Bruto mundial, não é capaz de impedir o aumento do desemprego global. O que quer dizer isso? Embora muitos ganhem, faturem muito, lucrem muito, não está havendo a preocupação de gerar empregos.

Eu não sou daqueles que são contra a automação, a robótica, a cibernética, as novas tecnologias. Sou totalmente a favor delas, mas entendo que as novas tecnologias têm de ter responsabilidade com o social. Lucrar mais, tudo bem! Tenho, no meu gabinete, uma charge que ganhei do Aroeira. É uma charge muito bonita que tem o mapa do Brasil, na qual eu digo numa mão “Sou a favor do lucro” e, na outra mão, digo “Para todos!”

Não sou contra o lucro; só temos que saber dividir para que todos tenham dentro da sua pequena parcela o acesso àquele lucro como forma de distribuir renda.

Senador Mão Santa, eu teria muitos dados para citar, mas tenho certeza que, ao conceder um aparte a V. Exª, vou enriquecer este pequeno pronunciamento que fala da OIT e do mercado de trabalho.

Com alegria, o aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª tem conquistado não somente a cidade de Canoas, onde nasceu, mas também o Rio Grande do Sul e o Brasil, por esse seu casamento com o trabalho. Assim como o nosso professor Cristovam Buarque é tido hoje como o Sr. Educação, V. Exª é o Sr. Trabalho. Acho que é por aí. Eu discordo, em certos aspectos, com Sua Excelência o Presidente da República porque sou muito mais aquilo que diz a palavra de Deus: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Essa é uma mensagem para os governantes que o caminho é o trabalho. O Apóstolo Paulo foi mais severo e disse, mais ou menos assim: quem não trabalha não merece ganhar para comer. Rui Barbosa está ali porque ele disse que a primazia tem que ser dada ao trabalho e ao trabalhador; o trabalhador vem antes, ele é quem faz as riquezas. V. Exª foi muito feliz na defesa e valorização, cada vez mais, do trabalho e a compensação do trabalho.

Eu e Papaléo somos médicos e damos testemunho de que, hoje, na Medicina, na Psiquiatria, uma das maneiras de se curarem doenças mentais nos hospitais psiquiátricos é a terapia ocupacional. Acho que ninguém vai discutir que não houve muita generosidade de Sua Excelência, o Presidente Luiz Inácio, com essa Bolsa Família, mas entendo que o trabalho dignifica. Elas deviam ser passadas aos prefeitos. Não é que os prefeitos sejam mais capazes, mas eles estão próximos. Daria até um dinheiro a mais, mais dinheiro, com um horário mais livre. Então, eles, que têm um serviço social, encaminhariam essa gente para o trabalho, para o exemplo. O trabalho dignifica. Vamos dizer: se ele vem do campo, se ele sabe plantar, ele seria jardineiro dos Municípios. Se a mulher é prendada, doméstica, se ocuparia da merenda escolar, fazendo os alimentos. Aqueles homens que não tinham, vamos dizer..., mas tinham uma potência física, poderiam ser vigias, guardas municipais. É preciso encaminhá-los ao trabalho. E, quanto à proposta de V. Exª, ela tem suas razões. Mitterrand chegou... Ô Mario Couto, ele foi um extraordinário Presidente da França por sete anos. Ele ganhou o primeiro turno e foi para o segundo turno com Giscard d’Estaing, que era do lado de Charles de Gaulle. De repente, para ele ganhar, como tinha muito desemprego na França, ô Paim, ele fez uma matemática simples e ganhou aí. Eram oito horas que o funcionário público precisava cumprir, e ele disse: “No meu governo, vou reduzir uma carga horária. Sendo só um turno, com cinco horas, vão sobrar três horas”. Multiplicou e fez voltarem tantos mil empregos, diminuindo o desemprego. Está aí a França aperfeiçoada. Então, temos de aperfeiçoar. Mas eu digo a V. Exª, Senador Paulo Paim, que se cuide, porque querem derrubar o seu projeto - li hoje na mídia muitos artigos -, aquele da Previdência, defendido por V. Exª, por este Senado, com a coragem de Mário Couto e de todos nós, a respeito do fator previdenciário. Está havendo uma maquinaria dos interessados para desvirtuar aquele seu projeto do qual fui - e me apresento com muito orgulho - Relator. Vamos atentar para que a Câmara Federal não enterre aquele seu salvador projeto de enterrar o fator previdenciário. V. Exª afirmou - e eu acredito - que este é o único país que tem um fator previdenciário. Não podemos ficar na história da humanidade como o país que persegue os velhinhos aposentados.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, permita-me apenas uma ponderação rápida - vou falar sobre os aposentados no último minuto.

No Brasil, em 30 anos, 100 milhões de pessoas deslocaram-se da área rural para os grandes centros urbanos. Na França, foram 100 anos para haver esse mesmo deslocamento. Essa é uma demonstração de que temos efetivamente de nos preocupar com o número de pessoas que estão na área urbana e querem ter acesso ao mercado de trabalho.

Permita-me, Senador Alvaro Dias, mais um minuto. Senador Mão Santa, informo à Casa que estou remetendo a todos os Senadores e Deputados um documento em que demonstro, com dados, números e argumentos sólidos, que é possível, efetivamente, a Câmara votar e aprovar o fim do fator, como também garantir o reajuste para os aposentados e para os pensionistas. Esses dados, Senador Mão Santa, que estou remetendo, não deixam nenhuma dúvida de que a Previdência resiste, de que é bom para a economia e de que os que não querem essas duas mudanças - este dado eu considero importante - não as querem porque querem que ninguém mais acredite na previdência pública e que pensem que a previdência pública vai virar um salário mínimo. E o que vai acontecer? O cidadão vai para a previdência privada. Ou seja, é o interesse dos grandes bancos, que querem a sua previdência privada fortalecida e não querem mais a previdência pública.

Então, é natural que eles se movimentem em artigos e plantem essa idéia nos jornais. Eu remeti um artigo a todos os jornais do Brasil. Espero que também reproduzam a outra versão, a versão da verdade dos fatos de alguém que acredita na previdência pública e não quer que a previdência, no Brasil, se torne algo correspondente somente ao valor de um salário mínimo.

Daí todo cidadão vai dizer: “Não, eu não vou pagar a previdência; eu vou caminhar para a previdência privada, porque sobre um salário mínimo eu ganho, mesmo quando eu completar 65 anos, e vou fazer a minha caixinha lá na previdência privada”. Mas eu demonstro isso com dados e números.

Termino, Sr. Presidente Senador Alvaro Dias, dizendo que diversos Senadores me procuraram - e aqui faço o convite a todos -, solicitando que o Presidente Garibaldi marcasse uma reunião com o Presidente da Câmara. E nós iríamos lá, um grupo de Senadores, fazer uma visita ao Arlindo Chinaglia, pedindo que ele coloque em votação - é claro, dialogando com o colégio de Lideres - os dois projetos: o fim do fator e também o reajuste dos aposentados conforme o mínimo.

Tenho certeza de que muita gente no Brasil, acreditando em nós, não está encaminhando a sua aposentadoria, porque quer fazê-lo depois da derrubada do fator. Então, a nossa responsabilidade, de Senadores e Deputados, aumentou em muito. Está-se criando uma verdadeira corrente no Brasil!

Recebi, por exemplo, um documento de uma senhora do interior de Minas Gerais, dizendo que, em sua cidade, estão fazendo uma corrente. Um vizinho diz para o outro, um vizinho diz para o outro, um vizinho diz para o outro: “Vamos aprovar os projetos do fim do fator e a favor do reajuste dos aposentados igual ao salário mínimo”.

Sei que virão para cá centenas e centenas de moções de apoio das Câmaras de Vereadores e de sindicatos. Por isso, acho que esse movimento, ao natural, está sendo construído. Não existe ninguém para liderá-lo, a não ser os próprios aposentados e pensionistas, que estão sugerindo idéias para que a gente se movimente aqui dentro do Senado em direção à Câmara, para garantir com rapidez a aprovação dos dois projetos.

Muito obrigado a todos