O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, quero começar minha fala na tarde de hoje concordando com a propositura do Senador Paulo Paim, de constituirmos uma comitiva - e quero me colocar à disposição, Senador Paulo Paim, para incorporar essa comitiva de Senadores, com a liderança do Presidente Garibaldi - e irmos até a Câmara no sentido não só de solicitar a votação, mas de construir o conteúdo das duas matérias, das duas proposituras. Quero me colocar à disposição e registrar meu apoio a esse avanço social, de justiça social com essa parte da nossa população.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador João Pedro, é sobre essa matéria... Concede-me um aparte? É só um minutinho.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Está concedido.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Não posso perder a oportunidade de parabenizar V. Exª. Quantas vezes já tivemos pensamentos diferentes, tenho certeza de que a nossa ideologia política não é a mesma, mas quero aproveitar a oportunidade e elogiar a sua sensibilidade, parabenizando-o pelo raciocínio em relação à matéria dos aposentados. O pensamento do Senador Paulo Paim é um pensamento que prolonga o nosso trabalho, nós aprovamos aqui, mas precisamos aprovar na Câmara, e V. Exª, pertencente ao Partido dos Trabalhadores, se sensibiliza com a causa, cheia de méritos, em favor dos aposentados. Por isso, Senador, eu não poderia perder a oportunidade de parabenizá-lo pelo seu raciocínio, pela sua postura e pelo seu apoio, indo conosco ao Presidente da Câmara para pedir que coloque em pauta, para votação, esse projeto tão cheio de méritos para os aposentados e pensionistas deste País. Parabéns, Senador!

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com certeza.

Sr. Presidente, trago um pronunciamento escrito e espero que o meu tempo dê para registrar todo o discurso elaborado.

Eu poderia fazer um rápido registro, mas, em face do simbolismo de uma reunião que tive, na tarde de sexta-feira, com vários assessores e várias lideranças do Estado do Amazonas, principalmente pesquisadores, onde travamos uma discussão num centro de excelência de pesquisas da Petrobras em Manaus, eu gostaria de falar sobre biodiesel, sobre energia, sobre o dendê, lendo o pronunciamento desse encontro que considero histórico.

Como é do conhecimento desta Casa e do Brasil, a Amazônia Legal possui um território de 5,271 milhões de quilômetros quadrados, que representam 60% do território nacional. Nela juntam-se os Estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O bioma amazônico, o conjunto de flora, fauna e climas próprios, abrange quatro milhões de quilômetros quadrados desse vasto território. Trata-se da maior reserva de floresta tropical do planeta e da mais extensa e menos contaminada bacia hidrográfica e rede fluvial em volume de água do planeta. Do mesmo modo, a Amazônia abriga as maiores reservas minerais do mundo, como a mina de ferro de Carajás, no Pará, e a mina de cassiterita em Presidente Figueiredo, Município bem próximo de Manaus, a capital do Estado do Amazonas.

Na Amazônia também estão localizados campos de petróleo e de gás natural explorados pela Petrobras, mais precisamente os da bacia de Urucu, no Médio Solimões, no Estado do Amazonas. Existem outras reservas comerciais na bacia do rio Purus. A riqueza é imensa lá na Amazônia nesse ponto em que estamos tratando de gás e petróleo.

Os avanços do conhecimento científico sobre as causas da degradação ambiental valorizam, de certo modo, a necessidade de preservação dos ecossistemas da região, cujo funcionamento influencia nas condições climáticas de todo o planeta. Há, por isso, uma forte pressão nacional e internacional pelo controle do uso da floresta, dos rios, dos minérios e dos solos amazônicos.

A preocupação é justa, e dela participa o Governo brasileiro por meio da execução de políticas públicas em parceria com a sociedade: iniciativa privada, terceiro setor e movimento de trabalhadores. Nota-se que essa preocupação procura favorecer o conjunto das populações amazônicas, que, historicamente, tem ficado à margem da riqueza produzida com a exploração dos recursos naturais da região. É histórica essa exploração.

É dever do Poder Público criar condições para que a sustentabilidade ecológica se fortaleça na inclusão social dos que habitam a Amazônia. Penso que, sem a redução da pobreza, sem a melhoria dos índices escolares e sem a garantia dos serviços públicos básicos nas cidades e no campo, será impossível deter as frentes econômicas inescrupulosas que depredam as riquezas da região. A desigualdade social, mensurada na concentração de renda, é, desde quinhentos anos, a principal responsável pela pobreza, pela favelização das cidades e pela violência no campo e nas zonas urbanas.

É nesse contexto que, desde o meu primeiro dia de mandato, tenho colaborado com sugestões e ações que almejam o desenvolvimento da Amazônia baseado em princípios econômicos e sociais que priorizem a inclusão social e a redução das desigualdades sociais; que impulsionem o crescimento com geração de trabalho, emprego e renda em bases ambientalmente sustentáveis; e que reduzam, também, as desigualdades regionais. Tais fatores promovem expansão da cidadania e fortalecem a democracia. (E é bom registrar que o Governo do Presidente Lula tem avançado nas ações de políticas públicas em direção à Amazônia, em direção ao norte do País, mudando a lógica de que essa região é sempre lembrada, é sempre tocada de forma secundária. Historicamente, tem sido assim a relação da República com essa imensa região estratégica do nosso País.)

Articulo, por exemplo, a implantação de um projeto piloto de cultivo de dendê para recuperar terras amazônicas degradadas e improdutivas. Nesse final de semana, participei de uma reunião para tratar do tema, no Centro de Excelência em Estudos Ambientais da Petrobras - CEEAP, em Manaus, com representantes e pesquisadores da Petrobras, da Embrapa da Amazônia Ocidental, da Federação dos Agricultores, da Universidade Federal do Amazonas e do Instituto Nacional de Reforma Agrária.

Realizamos uma reunião bem-sucedida. Primeiro, pela disposição política das instituições em viabilizar o projeto; segundo, porque existe tecnologia nacional, pronta para ser aplicada, que compatibiliza os interesses ambientais, econômicos e sociais. A iniciativa deve priorizar a agricultura familiar, para que se cumpra a finalidade social desejada pelos parceiros e se corrijam as distorções dos modelos até então excludentes.

Em outros termos: se cumprirmos o planejamento rigoroso desse empreendimento, demonstraremos para o Brasil e para o mundo os novos caminhos que conduzem a Amazônia a um padrão de desenvolvimento econômico com inclusão social e uso adequado do seu patrimônio natural. No caso do dendê, com a vantagem de recuperação de terras degradadas em razão dos projetos equivocados de ocupação da região, como os relacionados à pecuária intensiva, na década de 1970, que exigiram a derrubada de floresta para a plantação de pastagem.

As terras degradadas, na Amazônia, atingem a marca dos 200 milhões de hectares, área correspondente ao tamanho do território do Estado do Paraná, do Presidente Alvaro Dias, e são fruto dessa ocupação, da colonização dos anos 70, início dos anos 80. Toda essa terra está praticamente imobilizada pela impossibilidade de produzir nos padrões da agricultura praticada atualmente na região.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a Embrapa da Amazônia Ocidental, com sede em Manaus, possui um dos maiores bancos de sementes de dendê do mundo, com capacidade para produzir até um milhão de mudas por ano. A maior parte dessa produção é vendida para o exterior, principalmente para a Colômbia. Os pesquisadores brasileiros desenvolveram, no decorrer dos últimos dez anos, espécies que se adaptam e produzem com eficácia no ambiente amazônico.

As pesquisas indicam também que o dendezeiro é um excelente fixador de carbono, função que contribui para a redução dos gases tóxicos responsáveis pelo aquecimento global. O dendê possui maior produtividade em menor espaço de plantio em relação à soja e à cana-de-açúcar. Quem diz isso é a pesquisa, quem diz isso é a Embrapa, sobre o poder de fixação de carbono que tem o dendê.

Quero fazer um parêntese para dizer que a Embrapa tem méritos e que precisa ser reconhecida. Quando falo da Embrapa, quero falar dos seus pesquisadores que estão lá na floresta, que estão lá na Amazônia, pesquisando e estudando nesses últimos 25 anos, quase 30 anos de pesquisa.

O dendê, além da fixação do carbono, tem ainda a capacidade de proteger o solo, porque se trata de uma cultura permanente. O dendê se destaca como cultura viável também pela possibilidade de se transformar em vários subprodutos comestíveis, em cosméticos e em biocombustíveis. Trata-se, portanto, de uma cultura de ampla viabilidade econômica em território amazônico, como já está demonstrado em empreendimentos bem-sucedidos no Estado do Pará.

Aqui faço um parêntese para informar que a Petrobras assegura a compra de toda a produção não só do etanol, mas também do biodiesel proveniente do dendê, desde que essa produção atenda as exigências de controle ambiental preconizadas pela companhia.

O experimento da Embrapa, realizado em área degradada nas proximidades de Manaus, aponta que o cultivo do dendê consorciado com culturas de curto ciclo, como mandioca, banana, maracujá e abacaxi, é o melhor método para beneficiar os pequenos agricultores. O dendezeiro começa a produzir comercialmente a partir do quarto ano de idade. Nesse período, o pequeno agricultor pode manter-se com os recursos conseguidos com as plantações de safras rápidas, de curto ciclo, Sr. Presidente.

O plantio do dendê é adequado à realidade da agricultura familiar, porque tem alta produtividade, em torno de quatro a seis toneladas por hectare/ano; necessita de baixa mecanização; exige baixo custo de produção, US$200 a US$280 por tonelada, de acordo com estudos da Embrapa com agricultura familiar; tem mercado garantido e produção bem remunerada. As plantações produzem por 25 anos de forma ininterrupta.

Minha intenção, agora compartilhada pela Petrobras, pela Embrapa, pelo Incra, pela Federação dos Trabalhadores Rurais do Amazonas (Fetagri) e demais instituições é de estabelecermos metas que viabilizem esse projeto piloto em menor espaço de tempo possível. Quero atuar como indutor nesse processo, que deve contar com a participação dos diversos segmentos sociais e do próprio Governo na construção de mecanismos interinstitucionais que viabilizem projetos de inclusão social com responsabilidade ambiental.

Sr. Presidente, quero chamar atenção para dizer que nós precisamos gerar renda, ter responsabilidade ambiental, ter responsabilidade social e, com esse padrão de responsabilidade, aplicar as tecnologias devidamente estudadas e comprovadas.

Quero dizer que precisamos construir esse ambiente para gerar renda, incluir famílias, incluir trabalhadores e trabalhadoras nesse processo. Eu não concebo a necessidade de geração de emprego, a necessidade de geração de renda na Amazônia com a Embrapa, com uma instituição tão renomada, com o Banco da Amazônia na nossa região, com o mundo exigindo energia sem poluentes. E nós podemos produzir uma energia de boa qualidade ambiental e ecologicamente correta a partir da aplicabilidade da semente do dendê, do cultivo do dendê.

Falo aqui principalmente chamando a atenção para o fato de que é possível nós fazermos este trabalho: produzir o biodiesel na região da Amazônia sem tocar fogo, sem derrubar a floresta.

Eu quero chamar a atenção porque estou trabalhando esse projeto no sentido de nós aplicarmos a tecnologia da Embrapa nas áreas que foram e que estão degradadas na Amazônia. E dei um exemplo aqui que são dados da pesquisa de campo: são 200 milhões de hectares que foram degradados nesses últimos anos, por conta de uma concepção de colonização lá na Amazônia, principalmente nos anos 70. É preciso mudar, é preciso romper, é preciso ter coragem para romper com essa prática na Amazônia. Na Amazônia, não se pode derrubar nenhuma árvore se não for resultado do manejo, das tecnologias já devidamente comprovadas.

É possível nós trabalharmos a Amazônia, Senador Mão Santa, eliminando essa agressão, o crime, a irresponsabilidade de derrubar a floresta, atendendo apenas uma política imediatista, a política de terra arrasada. Então, eu estou trazendo esta preocupação.

Eu quero destacar aqui os pesquisadores que participaram dessa reunião. Refiro-me ao Diretor Executivo de Energias Alternativas da Petrobras, Sr. Mozart Queiroz, que é funcionário da Petrobras; ao Professor Carlos Edivar Freitas e à professora Terezinha Fraxe, pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; ao Dr. Fernando Lopes, que é Coordenador do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais, DNPM; ao Dr. Maziano Pantoja; ao Dr. Paulo Gustavo, Professor e Doutor, Coordenador-Geral do Centro de Excelência Ambiental da Petrobras. Quero dizer da minha alegria de ter tido, nessa reunião, a participação do Secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Secretário de Estado, Professor José Aldemir de Oliveira; a representante dos trabalhadores rurais, Presidente da Fetagri, Srª Izete Rabello; a Srª Maria do Rosário, Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, da Embrapa, do Amazonas. Quero dizer, então, da minha satisfação pela participação dessas autoridades nessa reunião, na tarde de sexta-feira, no Centro de Excelência da Petrobras, lá em Manaus.

Sr. Presidente, para finalizar, sei perfeitamente dos limites para tratar um assunto dessa natureza em termos de Amazônia; sei dos compromissos inarredáveis da Petrobras em respeito à questão ambiental e aos trabalhos que realiza lá na Amazônia. Mas faço aqui este apelo no sentido de nós combinarmos a geração de renda, a geração de emprego, o trabalho na Amazônia com o padrão de sustentabilidade em respeito à questão ambiental. É possível nós trabalharmos na Amazônia, levando em consideração todos esses elementos, e termos vida com dignidade, e termos cidadania.

Então, encerro aqui este discurso, chamando a atenção para a importância de trabalharmos na Amazônia com um padrão elevado de respeito ambiental, mas com compromisso econômico e social, principalmente com essa imensa população que compõe a economia familiar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.