O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mário Couto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que nos cedeu seu tempo, já que está em Roraima, cuidando dos interesses do seu Estado.

Inicialmente quero dizer, Presidente Mário Couto, que não pretendo hoje abordar o assunto dossiê nem mesmo cartões corporativos, embora esse assunto seja importante, não se tenha esgotado e certamente voltará durante esta semana para debate nesta Casa. Eu próprio, Senador Geraldo Mesquita, pretendo retornar a esta tribuna para fazer pronunciamento a respeito dessa questão que abala a credibilidade do Governo de forma irreversível.

Hoje, no entanto, Presidente Mário Couto, pretendo discorrer sobre os entraves ao crescimento econômico brasileiro, que têm sido, ao longo dos tempos, objeto dos mais variados estudos. Eu gostaria de fazer referência ao mais recente estudo da Consultoria Macroplan, especializada em análises prospectivas.

Os principais entraves ao nosso crescimento elencados no estudo da Macroplan ratificam estudos e análises anteriores. Vamos lá:

- excessiva burocracia, irradiando seus efeitos deletérios sobre o ambiente de negócios e inibindo o empreendedorismo;

- os baixos níveis de escolaridade e de capacitação da população, influenciando de forma negativa a produtividade do fator trabalho;

- o baixo nível de investimentos em infra-estrutura, contribuindo para o desgaste dos modais de transporte e limitação de oferta e distribuição de energia;

- por fim, a elevada carga tributária combinada com forte expansão e má qualidade do gasto público.

Eu acrescento, Sr. Presidente, que concordo com os itens elencados pela Consultoria Macroplan, mas creio que falta um item fundamental: a corrupção. Não há nenhuma dúvida de que a corrupção é, ao lado da carga tributária exorbitante, o entrave maior ao crescimento econômico do País. Todos esses fatos aqui elencados contribuem, mas certamente a contribuição maior é proveniente da carga tributária e da corrupção. São duas pragas que assolam o País, inibindo o crescimento econômico do Brasil.

Não é por outra razão que o nosso País tem alcançado índices inferiores de crescimento econômico se estabelecermos como parâmetro o crescimento dos demais países emergentes.

Nós já cansamos de repetir que, em que pese a festa que fazem os governistas quando os índices de crescimento econômico são anunciados pela imprensa brasileira, nós só estamos crescendo mais do que o pobre Haiti, perdendo para todos os demais países.

A corrupção é, sim, causa transcendental a impedir o crescimento econômico do Brasil porque, lastimavelmente, muitos dos que governam assimilaram a corrupção, convivem com ela, a consideram inevitável, colocam-se na trincheira dos impotentes no combate ao mal que é a corrupção. Preferem a omissão, a conivência e se tornam cúmplices dela. São envolvidos por ela. Obviamente isso produz rombos enormes nos cofres públicos da Nação, refletindo na ausência de investimentos essenciais, sobretudo em obras estruturantes, que significam a preparação do País para um crescimento maior no futuro.

Sabemos que grandes grupos econômicos não investem no País em razão desse cenário de deterioração. Aliás, Senador Mário Couto, é bom frisar que se não fosse a capacidade de investigar da nossa imprensa, não fosse o jornalismo investigativo, essa degradação da estrutura da Administração Pública brasileira seria ainda maior. Não é por outra razão que muitos combatem o sigilo da fonte, porque os jornalistas que investigam se valem quase sempre de fontes privilegiadas para a elaboração das matérias que produzem grande impacto na sociedade brasileira.

Mas volto ao tema.

Ao listar que as despesas correntes do Governo Federal tiveram um crescimento de 94% nos últimos cincos anos, enquanto o crescimento nominal do PIB no mesmo período foi de 73%, a Macroplan considerou que o cenário mais factível (entre os quatro que traçou) é o do “Crescimento Inercial” em contraposição ao mais otimista e improvável deles: “Salto para o futuro”, no qual seriam realizadas reformas estruturais que garantiriam um crescimento econômico consolidado e permanente.

Na análise prospectiva do nosso crescimento econômico, outro cenário descrito como de baixa probabilidade de se realizar é o “Travessia na Turbulência”. O mais pessimista dos cenários previstos no estudo é o intitulado “Baleia Encalhada”.

Aliás, a estrutura da Administração Pública federal no Brasil, engordada durante o Governo Lula, nos faz lembrar de uma baleia encalhada mesmo, Senador Mário Couto. Enquanto este País não cuidar de promover uma reforma administrativa que elimine a superposição de ação, os paralelismos estruturais com gastos desnecessários, supérfluos mesmos, nós teremos a “baleia encalhada” no cenário mundial.

O contorno desse cenário nos levaria, a bordo de um projeto neopopulista similar aos dos países do nosso entorno regional, de volta para o passado de uma economia ineficiente e descontrolada, a era anterior ao Plano Real.

Bom abrir parêntese e dizer que o Presidente Lula colhe frutos generosos produzidos pelo Plano Real, idealizado a partir de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. É bom registrar que essa foi a herança bendita recebida pelo Presidente Lula. Não fosse isso, certamente, as turbulências inflacionárias sobretudo estariam a atormentar o povo brasileiro. 

O cenário considerado mais plausível, portanto - “Crescimento Inercial” - prevê entre outras hipóteses: expansão do gasto público e equilíbrio fiscal sendo mantidos via contenção de investimentos e aumento da arrecadação de tributário. É o que vem ocorrendo no Governo Lula. Gasto público crescente, equilíbrio fiscal mantido com a contenção dos investimentos especialmente em obras de infra-estrutura. Mas não na área social; na área social, com a política assistencialista, sobretudo, se mantêm os investimentos significativos, mas eles são reduzidos em determinados setores de importância, como saúde, segurança pública, educação e principalmente em obras de infra-estrutura, já que o que o Brasil vem investindo nesse setor significa a plantação de um apagão logístico a médio ou longo prazo. Se não houver inversão de expectativa em relação a esse procedimento mantido nos últimos anos pelo Governo do Presidente Lula, nós teremos, sim, seriíssimos problemas no futuro, seriíssimos problemas logísticos no futuro. Esses problemas que tivemos e que ainda continuamos a ter no espaço aéreo brasileiro, nós teremos também no espaço terrestre, em várias áreas: energia elétrica, portos, além dos aeroportos, evidentemente, estradas, enfim, escoamento de produção e exportação dos nossos produtos.

E o gasto público, no que diz respeito a despesas correntes, custeio da máquina, eleva-se de forma assustadora. Não se dá um basta a este processo irresponsável de gastança desenfreada no Governo do Presidente Lula. E é evidente que a outra conseqüência é sempre a tentativa de aumentar impostos, como assistimos durante esses anos todos.

Os cenários são elaborados para reduzir o grau de incerteza sobre o futuro e balizar as ações para a elaboração de um projeto nacional de longo prazo. O que falta ao Brasil, Senadores Geraldo Mesquita e Mão Santa, é um projeto de longo prazo, porque o Governo do PT não tem projeto de futuro para o País, tem apenas o projeto de poder, calcado no interesse eleitoreiro, inclusive com antecipação do processo sucessório, a meu ver irresponsavelmente deflagrado por quem? Pelo Presidente da República, o último que poderíamos esperar pudesse deflagrar o processo sucessório com tanta antecedência. Ele deveria ser o primeiro a retardar esse processo e não o primeiro a antecipá-lo.

Os cenários são elaborados para reduzir esse grau de incerteza sobre o futuro e balizar - eu repito - as ações para a elaboração de um projeto nacional de longo prazo.

O Brasil carece disso. Lamentavelmente, não há por parte do Governo nenhuma sinalização que nos permita visualizar um projeto para o País. Esperamos que o debate da sucessão presidencial alcance este nível em que se discutirá, sobretudo, um projeto de Nação, um projeto que possa despertar na população brasileira as esperanças de que este País se viabilizará, para transformar a vida de cada um na vida digna que todos almejam.

Os cenários apresentados no presente estudo, bem como as situações descritas, não pretendem ser previsões do futuro, mas simplesmente marcos de referência para um exercício de reflexão coletiva sobre o futuro desejado para o nosso País.

A gestão pública precisa incorporar o planejamento estratégico ao seu cotidiano. Os contornos descritos no cenário mais pessimista desse trabalho - “A baleia encalhada” - precisam ser analisados com atenção. Ele foi considerado o segundo mais provável. Isso serve de alerta. O Senador Mão Santa diria: “Atentai bem, brasileiros”. A baleia está encalhada. É preciso desencalhar essa baleia com reformas fundamentais e a formulação de um projeto de nação. Espero que os pretendentes a presidente da República comecem a se preocupar com isso, já que, pelo menos da nossa parte, não há esperanças, nem poentes nem nascentes, porque esperança nunca tivemos em relação a este Governo no que diz respeito à visão estratégica de futuro.

Não tem ele um quadro técnico capaz de formalizar um projeto tendo em vista a necessidade de olhar o Brasil com visão estratégica de futuro. O que há aí é outra coisa muito distante desses parâmetros.

Alguns elementos presentes nesse cenário, a desaceleração da economia mundial em razão do aprofundamento da recessão americana, deflagrando uma crise de confiança no mercado financeiro internacional. O crescimento da China experimenta redução expressiva e há um significativo decréscimo da demanda mundial por produtos brasileiros.

O Brasil reage à crise mantendo a expansão do gasto público, especialmente de custeio, como já referimos. As metas de superávit primário são abandonadas e cresce o esforço para aumentar a arrecadação de tributos. Na esteira desses e de outros fatores, a taxa de investimento declina e se acentuam os problemas de governabilidade mantida em bases fisiológicas sob a égide de baixos padrões de desempenho da gestão pública.

Sr. Presidente, é fácil indicar os parâmetros que alimentam a tese de estarmos sob a égide de um Governo com baixos padrões de eficiência. Basta ouvir o Presidente da República no seu programa de rádio matinal, como ocorreu hoje, transferindo a responsabilidade da dengue aos prefeitos municipais, quando ele deveria assumir a responsabilidade, já que o Governo Federal só consumiu 31% dos recursos que estavam aprovisionados para prevenção no que diz respeito à dengue.

É mais confortável para o Presidente transferir a responsabilidade.

A impressão que sempre tive pelo fato de o Governo não repassar ao setor de saúde pública os recursos necessários é a de que esta é a opinião governamental: só se beneficiam de eventuais serviços competentes na área de saúde pública os prefeitos municipais. Por isso, o Governo não repassa os recursos, já que pensa muito em pesquisa de opinião pública, em ibope; pensa muito em voto, em eleição; está sempre no palanque eleitoral. Investir naquilo que não oferece retorno ao Presidente, não. Se o retorno político somará para os prefeitos municipais, eles que busquem recursos. É a impressão que fica do comportamento do Governo Federal. Não é o prefeito que é beneficiado; o beneficiado é o povo brasileiro. Cabe ao Governo estabelecer prioridades em razão do interesse público, verificando a relação custo/benefício do investimento público realizado. Na verdade, não é o prefeito o beneficiado maior; o maior beneficiado é o cidadão brasileiro.

Por isso, Sr. Presidente, é uma questão de postura adotada pelo Governo. Por essa razão, nós nos referimos anteriormente às esperanças que foram sepultadas desde o início da administração do Presidente Lula, já no momento em que ele constituía a sua equipe com quadros inferiores, se estabelecermos compatibilização com os problemas nacionais, que são superiores.

Portanto, esperanças nunca tivemos. Resta-nos sempre, quando se aproxima o processo eleitoral, recuperá-las. Olhem que é cedo, mas o Presidente da República antecipou o processo. Já que ele o antecipou, vamos utilizar essa antecipação de forma produtiva e positiva no interesse do País. Já que se fala em eleição presidencial, que aqueles que postulam a Presidência da República saibam estabelecer prioridades e busquem, desde já, estudar, refletir, pesquisar, investigar e compor equipe para a elaboração de um projeto de nação, porque é isso que o povo brasileiro exige, é disso que necessita e é a isso que tem direito.

Muito obrigado, Sr. Presidente.