O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, hoje, primeiro, para atender a um pedido do Presidente da Subcomissão dos Biocombustíveis do Senado, Senador João Tenório.

O Senador João Tenório emitiu uma nota e pediu-me que a lesse na tribuna hoje por causa das declarações do representante da ONU para o Direito à Alimentação, Sr. Jean Ziegler, que, em entrevista a uma rádio da Alemanha, hoje, teria dito que “a produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos”.

Essa declaração, no nosso entendimento, expressa uma posição de muita agressividade no tratamento com essa tecnologia que o Brasil divulga no mundo inteiro.

Então, em primeiro lugar, Sr. Presidente, vou ler a nota emitida pelo Senador João Tenório, Presidente da Subcomissão dos Biocombustíveis, ligada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária daqui do Senado.

Diz a nota:

“A Subcomissão de Biocombustíveis do Senado vem denunciar a onda crescente - e injustificável - de manifestações no mercado internacional contra a produção de biocombustíveis, particularmente do etanol. Não existe o menor sentido no alarme criado por autoridades da União Européia e do Banco Mundial, responsabilizando o aumento da produção de biocombustíveis pela explosão geral dos preços dos alimentos. O que os europeus chamam de food X fuel é uma hipótese irreal, que visa esconder o verdadeiro foco do problema: o desequilíbrio inaceitável na distribuição de riquezas.

O desenvolvimento econômico traz, evidentemente, maiores pressões sobre o consumo de alimento e energia. Tais pressões vêm ocorrendo não apenas no Brasil, que vive hoje um novo ciclo de crescimento - o que é absolutamente louvável -, como em outros mercados emergentes, a exemplo de China e Índia. A Subcomissão reitera, portanto, a posição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que rebateu, na Europa, as críticas sobre o impacto dos biocombustíveis nos preços das commodities agrícolas e atribuiu o problema ao aumento da demanda mundial de alimentos, com a redução da pobreza.

Incentivar a produção agrícola e equilibrar oferta e demanda, de forma a evitar crises de abastecimento, é um desafio dos governos atuais. Um desafio que exige, isso sim, a revisão da política tributária e da política de juros, garantias do equilíbrio cambial e de investimentos em infra-estrutura. Não podemos esquecer, também, o enorme peso do petróleo - que vem numa escalada de preços absurda - na composição de preços e na explosão inflacionária.

No Brasil, particularmente, a agroenergia não compete de forma alguma com a segurança alimentar. Nosso etanol é obtido a partir da cana e ocupa pouco mais de 3 milhões de um total de 400 milhões de hectares de terras agricultáveis. Mais que isso, o avanço da produção de cana deverá se dar sobretudo nas áreas de pastagens degradadas, que representam cerca de 60 milhões de hectares atualmente.

Não procedem, ainda, os questionamentos sobre o ganho ambiental dos biocombustíveis e as tentativas internacionais de apontar o etanol como ameaça potencial à devastação da Amazônia. Tais declarações são fruto de absoluta falta de informação ou por conveniências de mercado. Esse é um risco inexistente: a cana é gramínea e precisa de cerca de 1300/1500mm de chuva por ano e um período seco para se desenvolver; a Amazônia não tem essas características. A Amazônia não é, assim, região mais apropriada para esse cultivo. A cana também não deverá empurrar outras culturas para a Amazônia, uma vez que sua expansão não depende de áreas ocupadas por outros produtos agrícolas para o seu desenvolvimento.

Por tudo isso, o recuo da Alemanha em sua decisão de dobrar para 10% a mistura de etanol à gasolina, assim como a retirada de financiamento a um programa de etanol por parte do Reino Unido, não nos parece fazer sentido. Também as acusações do Presidente da França, Nicolas Sarkozy, de que o Brasil e Estados Unidos praticam dumping de biocombustíveis demonstra um desconhecimento dos mecanismos de produção do agronegócio, ao menos no Brasil.

Essa ‘má vontade’ do mercado europeu deve merecer a maior preocupação por parte do Governo brasileiro. Afinal, nosso País tem como plano estratégico tornar o etanol uma commodity mundial.

A Subcomissão dos Biocombustíveis do Senado Federal defende ser da maior conveniência a formação de uma ‘Frente Pró-Bioenergia’, envolvendo Executivo, Legislativo, iniciativa privada e todos os setores ligados a este programa que é estratégico para o País e para o mundo.

Essa é a nota assinada pelo Senador João Tenório, Presidente da Subcomissão dos Biocombustíveis do Senado Federal.

Sr. Presidente, é muito importante lembrar que o programa do álcool de cana no Brasil, iniciado ainda na década de 70, já foi, no nosso entendimento, um ato de muita coragem do Governo brasileiro, ao dar início a um programa que ninguém mais conhecia no mundo afora. E, para tal, teve que criar todo um arranjo de proteção inicial para esse programa. Mas, mesmo assim, esteve à beira da morte.

No atual Governo, depois de consolidada essa matriz, lançou-se o Programa de Biodiesel, trazendo também na sua matriz a participação de pequenos produtores e a regionalização da matéria-prima, para que não ficássemos vinculados apenas à produção de uma oleaginosa, a soja.

Esses programas são muito desafiadores. Primeiro, porque colocam o nosso País na vanguarda de uma tecnologia dessa magnitude; segundo, porque estabelecem a agricultura brasileira como mais um ganho muito grande de rendimento, competindo - é claro - com o fornecimento de combustíveis líquidos no Brasil; e, por último, contribuindo para que se reduzisse a emissão de CO₂ por meio da queima de combustíveis fósseis.

No que diz respeito ao abastecimento interno do Brasil, o que foi apenas o carro de motor a álcool puro do passado avançou para a mistura do álcool à gasolina, na proporção de até 25%, sem nenhum prejuízo para o motor. Atualmente, o nosso País dá de goleada em tecnologia dos motores de veículos automotores, criando o chamado carro flex, que pode usar dois tipos de combustível, puro ou misturado. Pode-se ir a um posto de gasolina, já tendo no tanque um pouco de gasolina pura, pode-se ter gasolina misturada, como também álcool puro ou álcool misturado.

Pois muito bem. Até agora, ninguém no mundo tem isso. Avançou-se na idéia de que outros países fizessem um experimento dessa natureza. Neste momento, os Estados Unidos também avançam na produção de álcool. Como não têm a possibilidade de produção de cana - porque, é claro, a sua posição geográfica não permite que se avance na produção dessa gramínea, que é a cana-de-açúcar -, avançaram muito em tecnologia para a produção do milho. Mas não cabem, hoje, as condições tecnológicas que o país tem para a produção da cana. Para a produção de álcool a partir do milho, os Estados Unidos fazem um balanço energético muito pequeno. Então, gastam rios de dinheiro para produzir álcool a partir do milho. E o milho, sim, é base alimentar.

No nosso caso, hoje temos cerca de seis milhões de hectares ocupados com cana-de-açúcar. Metade dela, para a cana produzir açúcar; a outra metade, para a produção de álcool. Do milho que os Estados Unidos utilizam para a produção de álcool, estão chegando cerca de 25/26 bilhões de litros por ano, com um custo elevadíssimo. E, ainda, tirando o milho, que é alimento. No nosso caso, com esses poucos mais de três milhões de hectares, nós estamos com cerca de 21 e meio bilhões de litros de álcool. Enquanto os Estados Unidos gastam 1kg de milho para gerar cerca de 2 litros de álcool, nossa proporção é de que 1kg de cana avance para cerca de 6/7 litros de álcool. Então, é incomparável a redução de custo de produção de álcool a partir da cana-de-açúcar.

O que está acontecendo agora, Sr. Presidente? Uma campanha, na Europa, muito forte. E, aí, no nosso entendimento, não é por ignorância, por desconhecimento do programa, mas apenas por uma questão de reserva de mercado, de não querer ter o Brasil como o único fornecedor de uma tecnologia dessa magnitude. Então, estão acusando o Brasil de uma coisa que não é verdade. A acusação é a de que o Brasil ameaça ocupar suas terras agricultáveis com um único produto, a cana-de-açúcar, para a produção de álcool, e vender para o mundo todo.

Temos hoje, nas contas que são oferecidas ao Ministério da Agricultura por diversas outras instituições, cerca de 60 milhões de hectares de terras sub-ocupadas, em fase de subprodução e até de degradação, por pastagens que podem muito bem ser transformadas em produção de cana, sem atingir um único hectare de outros tipos de produto. Então, se fizermos uma contabilidade, até mesmo pela capacidade tecnológica que o Brasil tem, saímos de uma produção, na década de 90, da ordem de 100 milhões de toneladas, estamos ultrapassando os 130 milhões de toneladas e devemos chegar, até 2010, a uma safra de 145 milhões de toneladas. Portanto, queremos entender que dizer uma coisa dessas do Brasil é pura esperteza com relação à área de domínio comercial.

Os alemães acabam de recuar da meta de colocar 10% de álcool na mistura de sua gasolina. O Reino Unido, a Inglaterra, recua do programa de favorecimento da chegada da mistura de álcool a sua gasolina, e isso está irradiando uma situação muito ruim nesse mercado, especialmente na Europa.

Acusam, ainda, o Brasil de que poderá devastar a Amazônia com a produção exclusiva de álcool. Então, é querer duvidar da competência dos brasileiros ou é querer fazer puramente reserva de mercado.

O que podemos entender, Sr. Presidente, é que a Alemanha, ou a Europa como um todo, realmente, não tem um palmo de terra disponível para a produção de produtos que possam se transformar em biodiesel ou etanol. Isso podemos compreender perfeitamente. Portanto, os países que poderão avançar nessa direção são os países da América Central, América do Sul, especialmente o Brasil, África e alguns países da Oceania. Não há outros. A diversificação está nesses países de chamada baixa latitude, do hemisfério sul. Com tecnologia e áreas disponíveis, apenas o nosso País.

É inaceitável o debate que está sendo feito na Europa. Li de muito bom grado a nota, e foi a matéria que o Presidente Lula tratou agora na sua visita à Holanda. Esperamos que a União Européia reveja essa posição que está tomando, porque o País não pode pagar por esse tipo de entendimento. Já temos, no nosso entendimento, tecnologia suficiente para até, quem sabe, aumentar cerca de 50%. Tanto é que o trabalho pesado, hoje, das pesquisas da própria Petrobras e da Esalq, a escola superior de agricultura da USP, em São Paulo, está avançando na tecnologia da hidrólise do bagaço da cana e da sua folhagem, para até, quem sabe, dobrar a produção de etanol no Brasil, sem precisar nem ampliar a área de plantação.

Portanto, era isso que eu queria deixar: a nota do nosso Presidente, Senador João Tenório.

Sr. Presidente, quero aproveitar a ocasião, já que estamos falando de energia, para dizer que saiu na imprensa de hoje que o Diretor-Geral da ANP, nosso companheiro Haroldo Lima, anuncia, em caráter não-definitivo, que as pesquisas avançam para termos um novo bloco de petróleo em Santos, no litoral paulista. Está sendo chamado pela ANP de Bloco Carioca, o bloco BMS-9, na Bacia de Santos, três vezes maior que o de Tupi. Somando-se ao de Tupi, o Brasil poderá vir a ser o terceiro país produtor de petróleo do mundo.

São notícias muito boas. Esperamos ansiosamente que elas se confirmem. Se forem confirmadas, o Brasil definitivamente poderá, num futuro breve, chegar ao ano 2020 como um país bem na área de energia de todas as fontes: hidráulica; fóssil; energias renováveis, como o biodiesel e o etanol; a energia dos ventos. Agora, com a ampliação, pelo ProInfra, da produção de pequenas e médias centrais hidrelétricas, poderemos, sim, ser o país campeão do mundo, nestes próximos dez, quinze anos, em energia de todas essas fontes.

Encerro, dizendo que fico muito feliz em acreditar definitivamente que o nosso País é um país abençoado por Deus.

Ainda quero parabenizar os cientistas brasileiros por avançar tão brilhantemente em pesquisas que estão colocando o nosso País na sua redenção econômica e esperamos continuar também na redenção democrática. Este é um País onde realmente vale à pena ter nascido. Vale à pena ser brasileiro.

Era isso, Sr. Presidente.

Muito obrigado.