O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Senador Geraldo Mesquita Júnior e cumprimento as Srªs e os Srs. Senadores.

Sr. Presidente, encerrou-se na sexta-feira, dia 11 de abril, a 46ª Assembléia Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, realizada na acolhedora cidade paulista de Indaiatuba.

Mais uma vez, a CNBB reuniu bispos, cardeais, arcebispos, clérigos em geral, administradores diocesanos, assessores da entidade e convidados especiais para que, juntos, discutissem alguns dos principais problemas que afligem atualmente a sociedade brasileira.

A celebração de abertura da 46ª Assembléia Geral, ocorrida no dia 2 de abril, contou com a participação de centenas de membros da classe eclesiástica e foi conduzida por Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como fez em anos anteriores, enviou mensagem ao Presidente da CNBB, na qual exaltou os feitos da entidade e elogiou o caráter concreto, humanitário e cidadão que sempre caracterizou as iniciativas da CNBB ao longo de seus 56 anos de existência.

Sr. Presidente, durante os trabalhos da 46ª Assembléia, os participantes do evento tiveram a oportunidade de refletir sobre uma série de temas da maior relevância para o País.

Embora o objetivo central do encontro fosse discutir e aprovar as novas “Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja do Brasil”, a CNBB, como seria de se esperar, não abriu mão de refletir sobre uma ampla gama de assuntos, posicionando-se de maneira clara, firme e muitas vezes corajosa em relação a diversas questões no campo da ética, da religiosidade, da ecologia e da política.

Assim, ao longo da Assembléia, foram discutidos temas como o combate à hipertensão, a liturgia, a Pastoral Afro-Brasileira, a situação dos povos indígenas de Roraima, o aquecimento global e - temas especialmente importantes para nós, parlamentares - as eleições e a corrupção.

Dessas discussões, nasceram artigos marcando a posição da CNBB sobre os assuntos debatidos. São exemplos a nota de apoio aos povos indígenas da terra Raposa Serra do Sol, a nota sobre as eleições e a corrupção e o anúncio de um novo projeto de lei de iniciativa popular para impedir a candidatura de pessoas com antecedentes criminais e de políticos que renunciarem aos mandatos para escapar das punições legais.

Sem prejuízo da grandeza dos demais assuntos tratados na 46ª Assembléia Geral, eu gostaria, nesta oportunidade, de me estender um pouco mais sobre as discussões travadas pela CNBB sobre as eleições e a corrupção, haja vista serem assuntos que se relacionam diretamente à vida política do País e que, portanto, são de interesse deste Congresso Nacional.

Na manhã do dia 9 de abril, Sr. Presidente, os bispos aprovaram a nota intitulada Declaração sobre as Eleições Municipais, na qual lançaram a posição da CNBB sobre o pleito de outubro próximo.

No documento, a CNBB faz um apelo pela ética, não apenas nas eleições, mas em todas as atividades da política. Não obstante, a entidade vê nas eleições um amplo campo de atuação para os cidadãos e as comunidades eclesiásticas. Cito um trecho da declaração:

A tradição da Doutrina Social da Igreja considera a participação na política uma forma elevada de exercício da caridade - uma maneira exigente de viver o compromisso cristão a serviço do próximo.

Em seguida, a Declaração lamenta e condena a “cultura da corrupção” que marca a história da política brasileira. Cito outro trecho marcante do documento:

A corrupção pessoal e estrutural convive com o atual sistema político brasileiro e vem associada à estrutura econômica que acentua e legitima as desigualdades.

É uma afirmação forte, corajosa e, sobretudo, necessária.

Digo isso, Sr. Presidente, com muita convicção.

Colocada assim, de forma tão direta, num documento que transmite a opinião de um colegiado representativo como a CNBB, sentimos que ela corresponde não apenas ao posicionamento da entidade, mas, antes, reflete o sentimento da maioria do povo brasileiro.

Adiante no documento, os bispos manifestam seu apoio à aplicação da Lei nº 9.840, de 1999, que coíbe os crimes de compras de votos e de uso da máquina administrativa, que já ocasionaram a cassação de cerca de 600 pessoas. Lembremos que a iniciativa do projeto que resultou na Lei nº 9.840 surgiu do seio da própria CNBB, mais especificamente em fevereiro de 1997, com o lançamento do projeto “Combatendo a Corrupção Eleitoral” - que, por sua vez, dava continuidade aos trabalhos da Campanha da Fraternidade de 1996, cujo tema havia sido “Fraternidade e Política”.

O documento registra, ainda, o apoio da CNBB a um novo projeto de lei de iniciativa popular, lançado na mesma data, no âmbito da própria 46ª Assembléia Nacional, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Esse movimento reúne, além da própria CNBB, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), num total de 33 entidades somente em seu Comitê Nacional.

Esse novo projeto - cuja meta é reunir 1,2 milhão de assinaturas - busca impedir a candidatura de pessoas envolvidas em atividades criminosas, ainda que não haja sentença definitiva, além de proibir a candidatura daqueles que renunciaram aos respectivos mandatos para escapar de punições legais.

A Declaração se encerra com o convite à comunidade para realizar debates sobre os programas dos partidos e sobre os perfis dos candidatos, candidatos esses que, para a CNBB, devem apresentar as qualidades imprescindíveis da honestidade, da competência, da transparência e da vontade de servir ao bem comum, comprovada por seu histórico de vida.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a proximidade das eleições municipais, o iminente envolvimento de toda a classe política no pleito de outubro e a crise de credibilidade que atravessa a política brasileira fazem com que as palavras contidas na declaração da CNBB sejam extremamente pertinentes ao momento que vivemos.

Mais uma vez, a CNBB se posiciona de forma contundente e destemida diante de um mal - a corrupção eleitoral - que, há tempos, corrói as bases de nosso sistema político.

O que a CNBB propõe, portanto, é que ataquemos a raiz do problema, minando suas bases, para que, pouco a pouco, purifiquemos nosso sistema político e façamos valer os valores da ética, da honestidade e da transparência.

Diante disso, não há outra atitude a ser tomada por nós, cidadãos de bem do Brasil, além do total e irrestrito apoio a mais esse legítimo pleito da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e das entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Agradeço, Sr. Presidente, a sua tolerância. Essas são as minhas palavras referentes à 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que trouxe um resultado extremamente produtivo e esperançoso ao povo brasileiro e que está relacionado às questões políticas que envolvem os maus políticos.

Muito obrigado.