O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a honra e a imensa satisfação em comparecer a esta tribuna para registrar e comemorar um fato que engrandece o meu Estado, que engrandece o meu povo de Sergipe e que diz respeito à capital do nosso Estado, Aracaju.

Nossa capital desponta como a cidade brasileira de maior qualidade de vida. Já é a segunda pesquisa que põe Aracaju em destaque no item qualidade de vida da população. Neste caso temos uma pesquisa ainda mais profunda, abrangente e que, conduzida pelo Ministério da Saúde, procurava traçar um ranking das capitais mais saudáveis do Brasil. Aracaju foi escolhida como a primeira nos vários itens.

De pouco tempo para cá, Aracaju, já era reconhecida como a capital de maior qualidade de vida dentre as capitais do Norte e Nordeste, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2005. Agora, com essa pesquisa que abarcou 54 mil habitantes das 26 capitais e do Distrito Federal, chegamos ao topo desta homenagem que Aracaju ora recebe.

Várias capitais se destacaram na pesquisa do Ministério da Saúde. Goiânia, por exemplo, destacou-se por ser a capital onde mais se consome hortaliças; Tocantins chamou a atenção por ser a capital onde as mulheres têm menos excesso de peso; Vitória como a cidade do exercício físico; e Natal como a capital brasileira com menor número de fumantes. Mas foi Aracaju que totalizou maior soma de “bons comportamentos” e, portanto, alcançou a pontuação mais alta, sendo destaque em rede nacional de televisão.

O Globo Repórter, da última sexta-feira, dia 11 de abril, em seu especial sobre Saúde e Qualidade de Vida, coroou Aracaju como a capital onde o esforço do poder público foi o mais bem sucedido dentro da rubrica qualidade de vida.

Naquela pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, Aracaju já era apontada como a 12ª capital do Norte/Nordeste com melhores condições para se viver. E seu estudo tinha sido baseado no índice de satisfação dos habitantes em relação a doze quesitos dentre os quais oferta de serviços públicos, alimentação, moradia, renda e segurança.

A pesquisa atual, divulgada pela Rede Globo, na sexta-feira, dia 11, foi produzida a partir da avaliação de diferentes itens de qualidade de vida capital a capital, especialmente hábitos de saúde das pessoas e também da vida da própria cidade, das ruas, da limpeza. E a própria produção do programa da Globo, quando veio visitar Aracaju, na primeira quinzena de março, ficou encantada com a limpeza, a beleza e a organização da cidade.

O Globo Repórter deu destaque especialmente a dois itens, ou melhor, a dois programas deflagrados pela Prefeitura da cidade de Aracaju: o primeiro deles, o Programa Academia da Cidade, e o outro, a rede de ciclovias, que abarca um total de quase 40 Km de extensão.

Pessoalmente sou entusiasta dos dois programas. O primeiro, idealizado pela parceria Prefeitura/Universidade Federal de Sergipe, atende a 15 bairros e, desde 2006, o Programa Academia da Cidade atende a 5 mil usuários. Ele significa, na prática, transformar espaços públicos de vários pontos da cidade em uma verdadeira academia a céu aberto. Atividades que agrupam pessoas de todas as idades são promovidas gratuitamente e vão desde ginástica localizada e aeróbica, ioga, recreação, danças populares até caminhadas. E tudo isso com avaliação física periódica, acompanhamento da pressão arterial e orientação de profissionais especializados. A Academia da Cidade atende três vezes por semana a cada comunidade e tornou-se um espaço não apenas de recreação e esporte, mas também de encontro e cidadania.

O outro programa, da prefeitura, é igualmente do maior interesse. Eu defendo prioridade para ciclovias em todas as capitais. Foi justamente este outro programa que elevou a cidade de Aracaju: o Programa das Ciclovias. Sou favorável a que todas as grandes cidades tenham uma ciclovia, assim como também as cidades de porte médio. Sou autor de emenda à lei que determina a inclusão de ciclovias nos planos diretores dos municípios com mais de 20 mil habitantes. Já existe a obrigatoriedade, no Estatuto das Cidades, de que as cidades com mais de 500 mil habitantes tenham ciclovias. Mas eu apresentei um projeto obrigando a que as cidades com 20 mil habitantes tenham um programa de construção de ciclovias. Ciclovias devem, naturalmente, dominar futuramente a infra-estrutura urbana das cidades do Brasil. Quero que o exemplo de Aracaju seja seguido por outras cidades e capitais. Na verdade, por qualquer cidade de mais de 20 mil habitantes.

Minha convicção, Sr. Presidente, é a de que qualidade de vida é também prevenção e sei - aliás, todos nós sabemos - que a melhor medicina é também a preventiva. Ciclovia permite qualidade de vida, permite prevenção e, ao mesmo tempo, o convívio das pessoas e das famílias.

São políticas como essas que podem elevar o patamar da vida nas grandes cidades, normalmente tão estressadas e sufocadas por graves problemas de trânsito, que mal deixam espaço para o esporte da bicicleta, para o ar puro e para o silêncio.

Aqueles dois programas, que o Globo Repórter destacou são parte da preocupação permanente aqui do Senado, na Bancada da Saúde, da qual faço parte, cuja mais recente vitória foi a regulamentação da Emenda 29, que relatei e que já foi aprovada, nesta semana, pelo Plenário do Senado.

Ao ser sancionada pelo Presidente, esta Emenda injetará recursos da ordem de R$23 bilhões até o ano de 2011 no setor saúde. Saúde é, portanto, um direito fundamental em qualquer foro em qualquer debate sobre a vida em sociedade, lado a lado com a segurança, educação, ambiente saudável, justiça social, habitação, paz, renda, alimentação e liberdade de expressão e pensamento. Na verdade, a saúde é o maior e o melhor recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal. Por outro lado, quando se fala em qualidade de vida, naturalmente teremos que relacionar, estreita e intimamente, esses dois temas: não há qualidade de vida sem se levar em conta a saúde, e vice-versa, seja em termos individuais, seja em termos de comunidade.

Por outro lado, o conceito mais moderno de qualidade de vida é bem mais do que apenas ter uma boa saúde, seja ela física ou mental. É muito mais que isso! É claro que é essencial que cada um seja um bom gestor de sua saúde. Mas é crucial que cada um esteja de bem consigo mesmo, com sua comunidade, com as pessoas queridas e que esteja, ao mesmo tempo, engajado em alguma atividade produtiva, algum ideal coletivo - profissional, político, social -, alguma luta pela melhoria das condições de vida de sua coletividade, de seu próximo, de seu semelhante.

Isso significa que, todos nós, além de responsáveis por nossa própria qualidade de vida, sejamos também responsáveis pela qualidade ambiental e social, pela boa gestão de nossa vida em comunidade e nos integremos na luta pela boa gestão comunitária.

Somos finitos, nossos recursos ambientais são finitos, nossa luta precisa ser contínua e auto-sustentada para que nossa geração e as futuras gerações possam se desenvolver e ocupar seu lugar no ciclo infinito da vida.

Defendo, portanto, Sr. Presidente, a qualidade de vida como um meio e como uma luta incessante por um mundo melhor. Durante a vida, todas as pessoas necessitam de ambiente saudável, água e ar puro, alimentação adequada, prevenção de problemas de saúde, educação, informação. Em outras palavras, estamos diante de fatores sociais, ambientais, econômicos e culturais que podem comprometer ou então melhorar e elevar a qualidade de vida.

Se queremos melhorar a qualidade de vida da coletividade, teremos que entrar com políticas públicas saudáveis, com políticas públicas comprometidas com a qualidade de vida e com a saúde da população.

Sr. Presidente, já estou encerrando.

Consciente disso e comprometido com essa bandeira, só posso saudar o Prefeito de Aracaju, Edivaldo Nogueira. S. Exª inaugurou com o Presidente Lula e com o Governador de Sergipe, Marcelo Deda, uma obra magistral, o viaduto de Aracaju, uma obra monumental e uma das mais bonitas do Brasil. Falo não só em termos de beleza, mas em termos de praticidade, porque está ajudando o tráfico de veículos na cidade de Aracaju.

Portanto, meus parabéns ao Prefeito Edivaldo Nogueira e ao Governador Marcelo Deda por essas conquistas, por seu empenho público para que nossa capital pudesse galgar aquele patamar e essa merecida projeção nacional.

Está de parabéns o nosso povo aracajuano, o nosso povo...

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Estamos todos nós de parabéns pela concretização de um exemplo a ser seguido, a ser trilhado por outros gestores públicos com políticas acertadas em favor da qualidade de vida.

Em nome das aflições do nosso povo, entretanto, não posso deixar de registrar um outro combate necessário, uma outra política pública federal e estadual mais que necessária. Trata-se do combate contra uma chaga a ser extirpada das nossas capitais, de todas as grandes metrópoles nacionais, que é a praga da violência urbana e do caos do trânsito e da poluição urbana.

São chagas nacionais que exigem políticas emergenciais, medidas concretas - especialmente de combate à pobreza, ao desemprego e à exclusão social - de forma que aquelas conquistas de qualidade de vida, que não são apenas de Aracaju, mas pertencem às capitais do nosso País como um todo, não venham a ser comprometidas pelo avassalador crescimento de roubos, assassinatos e crimes comuns que assolam cada uma das nossas grandes capitais e cidades brasileiras.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.