O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero comentar aqui a declaração dada pelo relator especial da ONU, Jean Ziegler, sobre a crise de alimentos que pode se abater sobre o mundo.

A meu ver, ele foi infeliz. Concordo com ele que estamos diante de uma questão de interesse mundial, a segurança alimentar. Ameaçados, vários países do mundo procuram os organismos internacionais, e a ONU se manifesta. Quando o relator Jean Ziegler diz que “o mundo pode passar fome em função de estarmos colocando os alimentos à disposição da produção de biocombustível”, ele comete um exagero, principalmente falando isso no momento em que se discute o assunto no Brasil, em congresso organizado pela FAO, um órgão do ONU. E é um exagero porque falamos de um país que tem área suficiente, clima bom, agricultores competentes para produzir tanto culturas que serão destinadas à alimentação quanto culturas que poderão ser destinadas à produção de biocombustíveis.

Os Estados Unidos queimaram, segundo a ONU, 138 milhões de toneladas de milho para a produção de álcool combustível. Mas esse é um caso que deve ser analisado do ponto de vista dos Estados Unidos. O ex-Presidente Fidel Castro dizia sempre que não se poderia combinar a produção de alimentos com a produção de energia, de biocombustível. Claro que em Cuba isso não é possível, porque não há espaço para as duas coisas. É claro que os Estados Unidos não têm a vocação que o Brasil tem, por exemplo, para a produção de álcool a partir da cana-de-açúcar.

Nós temos, no Brasil, um potencial produtivo que está longe de ser utilizado. Só de cerrado não utilizado temos noventa milhões de hectares; só de pastagens que podem ser utilizadas para a produção de grãos, cerca de 150 milhões de hectares, sem prejudicar a produção de carne. E este é um cenário positivo que se abre também no mundo para o Brasil.

Pois bem; o FMI, o Banco Mundial, enfim, os bancos de desenvolvimento também se manifestam dizendo que pode haver conflito - guerra mesmo - em função da disputa por alimento.

A situação é grave, mas nós não podemos entrar nesse discurso que está sendo patrocinado - e isso é evidente - por quem produz petróleo no mundo. Aqueles que produzem a energia a partir do petróleo não querem, evidentemente, o avanço do biocombustível.

Será que agora os ecologistas não vão se manifestar? Será que não é o momento das ONGs, que se manifestam sempre falando do aquecimento global, se manifestarem e dizerem que, conhecendo o Brasil, sabem que este País tem capacidade para suprir boa parte da demanda da população mundial por alimentos?

Quero lembrar que nós tínhamos, em 1960, uma crise de alimentos que afetava e condenava milhares de indianos e chineses à morte. Para lá, foi deslocado um agrônomo, Norman Borlaug, de Iowa, nos Estados Unidos, que, convocado pela FAO, foi para a região resolver o problema. Ele dobrou a produção de arroz na China, em dez anos, e dobrou a produção de trigo na Índia, em dez anos. Em 1970, ele recebeu o prêmio Nobel da paz, mas ele foi massacrado pelos movimentos ambientalistas que diziam que ele queria destruir as florestas do mundo. O que ele fez foi a chamada Revolução Verde. Hoje, 40% dos habitantes da China e da Índia devem as suas vidas exatamente ao movimento que ele proporcionou, a chamada Revolução Verde.

Agora, estamos diante de uma nova crise ou podemos estar entrando em uma nova crise de alimentos no mundo.

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - O Presidente Lula foi até a Holanda para debater o assunto, mas levou poucas informações. Deveria ter levado mais informações. Por exemplo: o Brasil produz cerca de 800 milhões a 1 bilhão de litros de biodiesel. Já tem capacidade instalada para 3 bilhões de litros de biodiesel. E ninguém pode dizer que o Brasil deixou de exportar alimentos, porque a nossa capacidade de produção aumentou tanto que nós batemos um recorde atrás de outro.

Neste ano, sem uma política agrícola que possa ser dita adequada ao País, o Brasil vai produzir 140 milhões de toneladas. Bastam algumas alterações na política de apoio ao setor produtivo, e nós poderemos chegar rapidamente a 200 milhões de toneladas.

Hoje, o mundo tem 6 bilhões de pessoas que precisam comer. Serão 9 bilhões em torno do ano de 2025, e não há país que tenha a capacidade que o nosso tem para produzir alimentos e não há país que tenha a capacidade que o nosso tem de produzir energia a partir de culturas capazes de transformar-se em combustível.

Por isso, acredito que o Governo brasileiro está perdendo uma grande oportunidade, não apenas de se defender com discurso, mas de provar isso na prática, sendo arrojado, sendo ousado, colocando em prática uma política de apoio à produção de alimentos e de culturas para os biocombustíveis, sem ouvir essa cantilena, esses discursos que atendem a interesses de países que querem continuar vendendo petróleo a preço de ouro.

O Brasil não pode se curvar...

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Peço só um minuto para concluir, Sr. Presidente.

O Brasil não pode se curvar diante desses interesses. Nós já fomos muito prejudicados por interesses da União Européia, que subsidiam fortemente os seus agricultores, que acabam com a agricultura da África, para onde mandam os seus excedentes. Os países africanos não conseguem produzir nem alimento, nem biocombustível, porque para lá são enviados os alimentos subsidiados produzidos na União Européia. Assim, é claro que os países africanos não conseguem concorrer.

O Brasil não pode se curvar diante dessa “conversa fiada”, porque o Brasil tem a liderança mundial. É o maior exportador de cerca de dez culturas e o segundo maior de outras cinco. Não podemos ficar ouvindo discursos e concordando. É preciso ousar, e para ser ousado é preciso colocar em prática alguns instrumentos de política de que voltarei a falar...

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, apenas para concluir.

Voltarei a abordar o assunto desta tribuna, principalmente sobre a crise de abastecimento de trigo que está chegando, porque nenhum governo, até agora, acordou para o fato de que fica mais barato produzir trigo em nosso território que continuar dependendo do trigo argentino e canadense.

É hora de acordar!