O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nestes primeiros minutos, quero registrar o deslocamento de um navio da Marinha brasileira para a fronteira do Brasil com o Peru para atender a um pleito das comunidades indígenas do Rio Javari, no Município de Atalaia do Norte. É um rio emblemático, porque é o rio que faz a fronteira do Brasil com o Peru, nosso país vizinho.

O navio-hospital Oswaldo Cruz, da Marinha brasileira, está-se deslocando para lá, justamente coincidindo com a Semana da Mobilização Indígena, por conta do dia 19 de abril, que é o dia que as instituições e o movimento indígena trabalham como o Dia Nacional do Índio.

Sr. Presidente, eu, há uns oito meses, vim a esta tribuna para levantar a situação da saúde das populações indígenas dessa região. São quase quatro mil índios de várias etnias - vou ler algumas delas. É uma situação muito emblemática nesse rio de fronteira, com quatro mil índios das seguintes etnias: Marubo, Mayoruna, Kanamari, Matis, Kulina e Korubo.

Ora, eu trouxe para cá o clamor dos povos indígenas dessa região. Penso que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira, o Governo brasileiro devem atenção ao clamor dos povos indígenas.

O meu pronunciamento... E mais um requerimento eu mandei ao Ministro da Saúde, Ministro Temporão, ao Presidente da Funasa, Dr. Danilo Fortes. Eles atenderam esse pleito. Mas não é um pleito meu, não, de um Senador. É um pleito de várias instituições nacionais, do Cimi, de várias organizações que trabalham com a questão indígena, por conta da situação de saúde precária dos povos indígenas lá da fronteira do Brasil com o Peru.

Eu tenho informações da Funasa, do Ministério da Saúde, Senador Arthur Virgílio, de que há um deslocamento de um navio-hospital da Marinha para atender, com uma equipe grande, uma equipe de mais de 40 profissionais.

A operação para atender a situação da saúde mobiliza não só os servidores da Funasa, como os servidores da Funai, da Aeronáutica, da Marinha e do Exército.

Eu quero aplaudir o gesto do Ministério da Saúde, da Funasa, por entender que é muito importante ouvir as reivindicações de populações que estão lá na fronteira do Brasil, em algum ponto da nossa Amazônia. Eu quero chamar atenção das autoridades daquela região e dizer da minha alegria pelo deslocamento de profissionais, de médicos, de enfermeiros, de bioquímicos para atender às reivindicações das lideranças indígenas e também de prefeitos, das Câmaras Municipais. Ali é uma tríplice fronteira e abrange também Municípios de meu Estado que estão na fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru. São os Municípios de Benjamin Constant, Tabatinga e Atalaia do Norte.

Sr. Presidente, alguns Senadores já se manifestaram acerca do tema, mas eu o trago novamente. Trata-se da manifestação feita, na Alemanha, pelo Relator Especial da ONU para Direitos à Alimentação, Sr. Jean Ziegler, que já esteve, inclusive, aqui no Senado, tem uma estória na Europa, fez debates na América do Sul. E ele veio a esta Casa para o conhecimento da produção do biodiesel e suas conseqüências para as populações mundiais, principalmente dos países da América do Sul, da Ásia e da África.

Sr. Presidente, há um equívoco nessa manifestação do representante da ONU. Primeiro, porque foi uma fala que generalizou - e essas falas são perigosas. Penso que nós, brasileiros - não só o Governo, mas as instituições, os Governadores, os Parlamentares -, devemos responder à opinião de uma autoridade que considero equivocada sob o ponto de vista do Brasil, da pesquisa, das instituições, do debate interno nacional sobre a produção do biodiesel, do etanol, da bioenergia ou da energia limpa. Precisamos travar esse debate com profundidade e tranqüilidade. Falo como um homem da Amazônia.

Ontem fiz o registro de uma visita a um centro de excelência da Petrobras que trabalha a questão ambiental, que trabalha a questão do gás, do petróleo, lá no Estado da Amazonas. Fiz um registro em função da visita que fizemos.

Precisamos, mesmo na Amazônia, travar esse debate com a tranqüilidade de que é possível - tanto a sociedade civil como o Estado brasileiro, o Governo - discutir a produção, a pesquisa do biodiesel, sem comprometer o meio ambiente.

É preciso dizer que podemos ter o desenvolvimento sustentável com respeito ao meio ambiente, com o compromisso social, com o compromisso econômico sem devastar a nossa Amazônia, sem maltratar os povos indígenas, sem passar por cima das populações tradicionais.

Então, essa declaração de que o biodiesel vai impor a fome, a miséria, é equivocada, principalmente do olhar sobre o que o Brasil está fazendo - fez, está fazendo e fará.

É preciso que a União Européia reflita sobre o que ela fez, principalmente no passado, na América Latina e na África. O que a Inglaterra fez lá na Ásia, lá na Índia? E o que os países europeus fizeram e causaram ao povo africano, aos países do continente africano? O que a Espanha fez com os nossos países-irmãos na América Latina?

E hoje o Brasil, fruto da pesquisa, do debate duro, interno, está desenvolvendo, com mérito a várias instituições, a segmentos importantes da economia brasileira, o etanol. E essa pesquisa continua. O etanol não está derrubando a floresta, é preciso dizer isso. Ela avança na terra da pecuária, ela avança onde a pecuária já trabalhou. Estamos mudando; há uma mobilização no sentido de desenvolver a pecuária em território menor. É evidente que como homem da Amazônia, venho dizendo e mais uma vez digo: chega de derrubada irresponsável da nossa floresta! Chega de roubo da madeira nobre da Floresta Amazônica! Hoje, temos um padrão em que é possível, sim, fazermos o manejo florestal com responsabilidade, com renda e com pouco impacto na nossa floresta.

Então é preciso compatibilizar. Essa opinião, para o Brasil, não vale, porque temos um imenso território, temos regiões importantes para trabalhar, incluindo populações que foram excluídas do processo produtivo.

É preciso fazer justiça.

Quero lembrar o Governo do Presidente Lula. O nosso Governo tem avançado - e muito - com responsabilidade social...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ...e com respeito às populações tradicionais. Tenho de colocar aqui as populações tradicionais da Amazônia, porque isso não foi discutido. O Estado brasileiro fez questão de passar por cima e falar de um vazio demográfico, sem levar em consideração as particularidades da Amazônia.

É preciso construir políticas públicas com esse padrão de responsabilidade; é preciso restabelecer a inclusão de milhares de famílias no sistema produtivo. É possível hoje, sim, construir esses ambientes.

Aqui no Senado temos várias comissões. Hoje discutimos, numa subcomissão, as queimadas na nossa floresta. É preciso trazer as instituições, o Inpe, o Cipam, os Governadores, os Prefeitos, os movimentos sociais...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ...e estabelecer uma agenda positiva, com padrão de responsabilidade, de compromisso social, ambiental e econômico para a nossa região. O que não posso aceitar - e quero compartilhar - é a opinião que generaliza e não bate com a realidade do nosso País.

O Governo tem uma proposta para o biodiesel; a sociedade e o Governo têm proposta para o etanol, e nós estamos discutindo projetos para a Amazônia. E a Amazônia não tem só esse noticiário de degradação. Há muita coisa positiva acontecendo na Amazônia com respeito ao meio ambiente e à geração de renda. No meu Estado mesmo, o Amazonas, eu posso falar de pelo menos dez grandes projetos com um padrão que pode ser uma referência para a Amazônia, para a geração de renda e a inclusão social na nossa região.

Muito obrigado, Sr. Presidente.