O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a compreensão. Eu não poderia deixar passar esta oportunidade, no momento em que a Bahia lamenta a morte de um grande homem público: Dr. Eraldo Tinoco, ex-Ministro da Educação, ex-Vice-Governador da Bahia, ex-Deputado Federal por cinco mandatos e ex-Secretário de Estado por quatro oportunidades, duas delas na área da educação, área pela qual marcou seu nome na história da Bahia. Uma dessas oportunidades foi quando eu fui Governador da Bahia e ele foi meu Secretário de Educação.

Em sua memória, apresentei hoje, junto com o Senador ACM Júnior, um requerimento para voto de pesar pelo seu desaparecimento.

Esse baiano ilustre, filho de Ibirataia, Ipiaú, dessa região - ele nasceu em Ibirataia, quando Distrito de Tesouras, no Município de Ipiaú -, morreu ontem precocemente, aos 64 anos.

Eraldo Tinoco merece ser lembrado por vários momentos de sua vida pública, mas suas maiores marcas, sem sombra de dúvida, estão na área de educação, que defendeu como Ministro e como Secretário de Estado duas vezes.

A segunda passagem de Eraldo Tinoco pela Secretaria de Educação ocorreu exatamente no meu Governo, quando a Bahia teve um grande avanço na parte quantitativa e qualitativa do ensino. Avanço quantitativo se deu quando nós alcançamos, na Bahia, a universalização das vagas no Ensino Fundamental, com o Fundef; do mesmo modo no Ensino Médio, quando conseguimos dobrar as vagas ofertadas aos jovens baianos.

Eraldo Tinoco sempre discutia comigo importantes projetos para a área de educação e para melhorar a qualidade do ensino. Foi nessa época que construímos a rede de colégios-modelo, que batizamos de Colégio-Modelo Luís Eduardo Magalhães. No total, deixamos o governo com 23 colégios em funcionamento e 3 que deixamos em construção.

Como secretário, Tinoco montou um projeto brilhante de modernização do ensino, tanto assim que conseguimos recursos do Banco Mundial, de R$70 milhões, para implantar o modelo de educação que, sem sombra de dúvidas, contribuiu para o avanço dessa área no nosso Estado.

Esse projeto previa a implantação de uma agência de avaliação do ensino, mais um sistema de planejamento estratégico através de um plano de desenvolvimento da escola. Foi como Secretário de Educação que ele criou o Programa Educar para Vencer, centrado nas necessidades do aluno, mas também capacitando os diretores - que passaram a ser concursados - para a gestão escolar, com um sistema de incentivos para elevar a qualidade de ensino e também da administração escolar.

Com a sua visão moderna, o saudoso Eraldo Tinoco também foi pioneiro ao implantar uma nova estratégia pedagógica chamada PEI, Programa de Enriquecimento Instrumental, uma das ações complementares do Programa Educar para Vencer, de autoria do psicopedagogo israelense Reuven Feuerstein. Através desse programa, foi possível estimular a capacidade cognitiva de crianças da rede pública.

Foi com esse homem de valor, Sr. Presidente, visionário, trabalhador, companheiro leal que tivemos a imensa honra de conviver e ao qual a Bahia será sempre grata e sentirá a inevitável ausência.

Portanto, Sr. Presidente, quero neste momento levar o meu abraço sentido e minha solidariedade à família do Deputado Eraldo Tinoco, que V. Exª deve ter conhecido, foi Ministro de Estado da Educação, por quatro vezes Secretário do Estado da Bahia e, até a última gestão, Vice-Governador do nosso Estado.

Portanto, fica aqui este registro mais do que justo a uma personalidade que marcou pela sua dedicação, pelo seu carinho, pelo seu amor à Bahia e à educação e que ilustrou, durante a sua vida, toda a sua caminhada sempre com muita determinação e muita competência.

Muito obrigado, Sr. Presidente.