O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves, que, para quem talvez não saiba, foi Governador por mais de uma vez de seu Estado, Deputado Estadual, com uma longa trajetória na política do País.

Saúdo e cumprimento os Srs. Embaixadores, representantes do Corpo Diplomático; o Sr. Almirante-de-Esquadra, Álvaro Luiz Pinto, que representa o Comandante da Marinha; o Comandante do Exército, Enzo Martins Peri; o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito; o Presidente do Superior Tribunal Militar, Flávio de Oliveira Lencastre; os Srs. Ministros do Superior Tribunal Militar, General Magioli, General Fernandes; o Senador Romeu Tuma, nosso querido Senador por São Paulo; os Srs. Senadores Gerson Camata, do Espírito Santo, e Geraldo Mesquita, do Acre; o General Cândido Vargas Freire, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; saúdo ainda as Srªs e os Srs. Deputados Federais presentes.

Inicialmente, digo aos Srs. Militares que, para se conhecer, de fato, o papel do militar, para se estudar e sentir a vida, o exercício desse tipo de atividade, há que se ter vivido algum tempo, bem no passado, ou na Escola Militar do Realengo - e não sei se há algum general aqui que passou por lá -, ou pela Escola Naval do Rio de Janeiro. Tudo se passava no Rio de Janeiro. Eu represento o Estado do Rio de Janeiro. Ou ainda na Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos, a Escola da Aeronáutica, cujo primeiro comandante foi o Coronel Fontenelle. Depois, foram para Pirassununga. É uma grande escola militar em que, hoje, até moças se formam e pilotam as nossas aeronaves. Coisa impensável no meu tempo de Campo dos Afonsos.

Eu vivi, como Cadete do Ar, em 1945 e 1946, no Campo dos Afonsos. Portanto, não posso me esquecer dos meus sentimentos daquela época, do Coronel Fontenelle, do Major Pinto de Moura, em suma, do que é a vida militar. Ali se aprende mesmo. Como cadetes, os senhores aprenderam o que é ser militar, desde o trote até aquela disciplina rígida, na qual se aprende o que são a hierarquia e a disciplina - colunas mestras do militarismo. Quem desconhece isso, quem quer ignorar isso, quem finge que isso não existe soçobra, afunda, não resistirá na classe política.

Ouvi aqui o discurso histórico do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, que pintou muito bem o que foi certamente a primeira e a segunda Batalha de Guararapes. Realmente, é um fato que nos deixa até emocionados verificar que, já naquela época, há tantos anos, o brasileiro se uniu humildemente, mas com muita coragem, para enfrentar as forças estrangeiras que conseguiram dominar parte do Território Nacional.

Agora mesmo, mais de trezentos anos depois, sabemos todos que estamos cercados por onze países limítrofes, com essa ambição desmedida sobre o nosso País, sobre o nosso território. Não se pode ignorar isso, sobretudo numa época em que não existe mais distância. Vemos até o correio desaparecendo para dar lugar à correspondência eletrônica, mais rápida. Você escreve uma carta pelo teclado do seu computador e recebe, cinco minutos depois, a resposta.

Citei o discurso do Deputado Arlindo Chinaglia, porque aqui, senhores, é o Brasil. Quando digo que aqui é o Brasil é porque aqui conhecemos os problemas do País como nenhum outro. Só existe uma classe que conhece bem o Brasil, sem ser o Congresso Nacional, sem ser o Senado: são exatamente os militares. Ora, primeiro como cadete em sua formação, depois a lotação nessa ou naquela esquadrilha, nesse ou naquele quartel, nessa ou naquela Força, percorrem o Brasil inteiro, num sacrifício terrível, porque eles não têm a certeza de quanto tempo vão servir nesse ou naquele Estado, nessa ou naquela guarnição. Só quem conhece o sacrifício e o Brasil são também os militares. Esses conhecem! Esses conhecem, porque não são lotados burocraticamente numa repartição, ficam a vida inteira lá e se aposentam lá. Não! É no quartel de Santo Ângelo, é não sei lá, é em todo o Brasil. Daí meu grande respeito por essa instituição; meu grande respeito e meu grande apoio por essa instituição.

Mas, Sr. Comandante do Exército, há coisa de seis meses, vi, no Forte de Copacabana - sou do Rio, represento o Rio -, uma grande garrafa, acho que quase desse tamanho, de publicidade. Deixaram entrar naquele ambiente, pegado ao clube ali embaixo, uma garrafa, como se dissesse “Aqui se bebe isto”. Eu, estranhei. Há coisa de um mês, vi - ninguém me contou - instalar-se, ali dentro do Forte, um carrossel de circo. Olhem só, um carrossel de circo, com ingresso pago. Não sei quem permitiu, se foi o Prefeito, mas a verdade é que não tive, de jeito nenhum, vontade de andar nesse carrossel. De jeito nenhum. E, hoje, depois de ter ido visitar novamente o Forte de Copacabana, aproveitando este ensejo maravilhoso de estarem aqui militares das mais diferentes turmas, de estar o Deputado Jair Bolsonaro, um velho amigo lá do Rio, até me animo a falar disso, pedindo às autoridades militares aqui presentes que não permitam uma coisa como essa, porque o Forte de Copacabana representa um dos mais legítimos, mais sublimes episódios épicos do militarismo brasileiro. De fato o é!

Sr. Presidente, V. Exª me permite mais alguns minutos?

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - V. Exª tem o tempo que quiser.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Muito bem.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Mas use-o com moderação.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Sem choro, Senador Romeu Tuma.

Mas resolvi sair de Pernambuco, da Batalha de Guararapes, para vir a Copacabana, porque o passado ensina muito ao presente, Senador Romeu Tuma, muito.

Aquele Forte teve sua construção iniciada no Governo Afonso Penna, quando era Ministro da Guerra o Marechal Hermes. Demorou quase cinco anos para ser construído. Copacabana era um areal só, a praia. Havia uma casa boêmia ali perto, chamada Cabaré Mère Louise. Não se via mais quase nada; edifícios, nem pensar. Foi construído o forte. O maquinário todo, a fortificação, os canhões, o combustível, tudo foi importado da Alemanha, em quase 6,5 mil caixas. Armar aquela casamata, onde estão os canhões 305, foi um sacrifício enorme que o Brasil fez, que os militares conseguiram fazer. Enorme!

Digo isso aqui porque estamos em cadeia nacional de rádio e televisão pelo Sistema de Comunicação do Senado Federal. Não falo só para o plenário. Os senhores já viram, pelo menos alguma vez, algum episódio da TV Senado. Então, aconselho a todos aqueles que ainda não conhecem o Forte de Copacabana, especialmente os estudantes de Engenharia, que dêem um pulo lá. Em vez de irem à Parada Gay ou à Marcha da Maconha, marcada para a semana que vem, ou essas coisas, dêem um pulo no Forte de Copacabana, onde ocorreu um dos maiores episódios épicos militares de que tenho conhecimento. O primeiro 5 de julho, em 1922.

O Congresso é impressionante, porque aqui é assegurada a plena liberdade de opinião e de contestação, de apartes etc. Mas, no primeiro 5 de julho, era o pessoal do Realengo que estava comandando o Forte. Era o sobrinho do Marechal Hermes, era Siqueira Campos, era Mário Carpenter, Tenente, era Eduardo Gomes. Naquela ocasião, ainda não havia a Escola de Aeronáutica, mas, sim, a Aviação Militar e, depois, a Aviação Naval. E Eduardo Gomes era, naquela ocasião, da Aviação Militar; era do grupo de 300 homens militares que viviam ali no Forte de Copacabana, prestando serviço ao País.

Eu diria que se foi esboçando um movimento de revolta contra o Governo do Embaixador Epitácio Pessoa. Por vários motivos: primeiro, porque se formava uma consciência nova dentro do Exército, de participação na vida pública; segundo, por ter sido “eleito” - eleição naquela época era algo muito complicado, muito difícil - um Presidente civil pela primeira vez, Epitácio Pessoa, que, por sua vez, nomeou e escolheu para Ministro da Guerra um civil, Pandiá Calógeras, e para Ministro da Marinha, também outro civil, Raul Soares. Quer dizer, um fato inédito, pelo menos no Brasil.

E havia uma mentalidade de revolta, que deveria ter explodido em outras regiões, na Vila Militar, no 3º Regimento de Infantaria, mas, de fato, o único local em que eclodiu essa revolta foi no Forte de Copacabana. Então, esse Forte é histórico; para mim, ele é quase uma igreja, embora dentro do Forte haja uma capela com a imagem de Nossa Senhora de Copacabana, presente de um país de língua espanhola.

E desenvolveu-se aos poucos um impasse. Evidente que o governo já havia mandado grande parte do Exército para cercar os revoltosos, para debelar aquela rebelião. Estavam espalhados em Copacabana - e não era o que é hoje, não havia edifícios -, aquartelados ali na Praça Serzedelo Correia. E os 18 foram saindo. Siqueira Campos disse: “Quem quiser ir embora, aqueles que têm família, pode ir; ninguém é obrigado a ficar aqui. Nós vamos decidir, nós oficiais que estamos aqui no comando vamos decidir o que fazer”.

E foram saindo, saindo. Restaram apenas 28; que decidiram então tirar a bandeira do forte e dividi-la em 28 pedaços - um pedacinho para cada um - como lembrança daquela epopéia, daquele episódio. Cogitou-se até de explodir o forte. E quem for lá hoje visitar ainda vê aquelas balas de canhão enormes, como são transportadas do paiol até os canhões de grande calibre, calibragem enorme.

E ficou decidido que iam combater o Governo. Vejam só: 28 militares imbuídos de um princípio heróico de derrubar o Governo. E as tropas do governo ali! E as tropas do governo ali!

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES. Intervenção fora do microfone.) - V. Exª falou em “derrubar o governo”? Eu sou do governo.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Ilustre Senador Magno Malta, referi-me a “derrubar o governo”, mas naquela época, e quem acabou derrubado pela dengue foi o nosso Senador pelo Espírito Santo, Magno Malta.

Posso terminar, Sr. Presidente, ou tenho mais cinco minutos?

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Apelo para a moderação de V. Exª.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Ótimo. Quero dizer então que 18 resolveram sair pela praia de Copacabana. Vejam só: 18! Foram saindo, foram dispersando, saindo um daqui, outro dali, até que pararam em frente ao chamado Hotel Inglês, na época - hoje não existe mais. Ali tomaram um copo de água. E logo adiante havia um civil, um sujeito alinhado, bem vestido, com chapéu - usava-se muito chapéu naquela época. E o civil era um gaúcho, chamado Otávio Corrêa. E Otávio Corrêa perguntou: “Escuta, para onde vocês vão?” E eles responderam: “Ah, nós vamos derrubar o governo, porque isso não pode ser, não pode continuar assim”. Sabe como é o gaúcho, com aquela galhardia. E ele disse: “Eu também vou”. Eis que o Siqueira Campos, ou outro tenente qualquer, que estava com duas armas, um revólver e uma espingarda, disse: “Então toma essa espingarda”.

Veja, Senador Gerson Camata: foi o primeiro a levar um tiro, o civil; entrou ali para morrer. Mas morreu com elegância, galhardamente - paletó, gravata, chapéu. E hoje empresta seu nome a várias ruas. Está enterrado no Rio Grande do Sul. A rua Otávio Corrêa, na Urca, é em homenagem a ele. Vejam que coisa elegante, romântica, bonita!

Sei que houve o combate nas areias de Copacabana. Quem nos conta isso, magnificamente bem, é o historiador Hélio Silva, no seu livro Sangue na Areia de Copacabana. Aconselho o livro Sangue na Areia de Copacabana. Só quatro conseguiram sobreviver; dos quatro, dois oficiais: Eduardo Gomes e Siqueira Campos.

Eduardo Gomes continuou pela vida afora, dedicou-se muito à política; e Siqueira Campos ia muito à Argentina encontrar-se com militares outros que também desejavam fazer uma revolução no País. E, numa dessas viagens, junto com João Alberto, que também foi tenente do Realengo - a aviação estava começando, e o Correio Aéreo -, eles vêm para o Brasil pela companhia aérea Latécoère. Eram cinco passageiros do Correio Aéreo Nacional, e o avião cai em Mar Del Plata. Siqueira Campos tem uma morte trágica nesse desastre. Dos outros três passageiros, só se salvou o Tenente João Alberto.

Conto essas histórias, senhores, porque tenho uma profunda admiração pelas Forças Armadas brasileiras, profunda. Sei das dificuldades por que estão passando ainda hoje; sei das dificuldades que as Forças Armadas têm, como destacou muito bem ali o nosso economista Aloizio Mercadante, que é filho de militar, de família de militar; da mesma forma como chorou ali o Romeu Tuma, sentindo as aflições da classe, com lágrimas de tristeza também - sei que são, porque tenho conversado com ele.

Enfim, foi uma honra tê-los aqui conosco hoje. O Senado é o Brasil, podem acreditar. Os tipos que passam por esta tribuna representam mesmo cada Estado, a mentalidade de cada Estado, a cultura de cada Estado. E é uma instituição tão séria, e hoje tão desenvolvida pela televisão, que o Senador mais conhecido no meu Estado, talvez até o mais admirado, é o Francisco de Assis, que talvez os senhores não conheçam, mas, seguramente, conhecem o Senador Mão Santa, que acaba de chegar.

Dessa maneira, Sr. Presidente Garibaldi Alves Filho, atendendo aos apelos de V. Exª, que sei que está fazendo um apelo interno...

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Apelos moderados...

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Apenas moderados. Está certo. Mas, em respeito também ao silêncio com que fui ouvido aqui, com atenção, eu quero me despedir da tribuna dizendo aos senhores que contem conosco. O Senado entende os anseios justos dos senhores. Contem conosco!

Muito obrigado. (Palmas.)