O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, gostaria de, em primeiro lugar, dar as boas-vindas ao nosso colega que não está mais como Senador, mas aqui é sempre Senador, o Senador Geraldo Melo, do Rio Grande do Norte, que está dialogando com o Presidente Garibaldi Alves Filho, do seu Estado, e com o Senador Eduardo Azeredo. Seja bem-vindo à nossa Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de falar hoje de um exemplo pioneiro que está acontecendo e que pode ser de grande relevância para a História do Brasil e para a história da renda básica de cidadania.

Ontem, quando Rosani Evangelista da Cunha, secretária nacional de Renda e de Cidadania, concluiu sua exposição sobre o desenvolvimento e os resultados tão positivos do Programa Bolsa-Família perante os participantes da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios - a marcha dos Prefeitos e das Prefeitas de todos os Municípios brasileiros -, uma reflexão foi colocada por mim próprio: quando se dará a transição do Programa Bolsa-Família, que hoje beneficia 11,1 milhões de famílias, para a renda básica de cidadania?

Será possível que Prefeitos façam de seus Municípios exemplos pioneiros da renda básica de cidadania? Estará o Ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disposto a colaborar nessa transição, uma vez que o Programa Bolsa-Família é administrado em uma colaboração do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social - com as Prefeituras?

Haverá alguma experiência no mundo em desenvolvimento nessa direção? Sim, justamente onde se registra o maior coeficiente de desigualdade pelo índice de Gini, 0,743, em 1993, na Namíbia, iniciou-se em janeiro deste ano, em Otjivero-Omitara, num assentamento rural em que moram 1.005 pessoas, o pagamento de uma renda básica de US$100 da Namíbia, equivalentes a US$12,50 por mês, a toda a população. A experiência-piloto vai durar pelo menos dois anos. Em 2002, formou-se uma coalizão por uma renda básica na Namíbia, liberada pelo Bispo Zephania Kameeta, composta pelas mais diversas organizações das igrejas, dos sindicatos e da sociedade civil.

O Bispo Kameeta esteve no Brasil em 2006 por ocasião da reunião do Conselho Mundial das Igrejas. Inclusive convidado por mim, fez uma palestra na Escola de Administração de Empresas em São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas. Ele ficou feliz quando soube que aqui, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado a Lei nº 10.835, aprovada pelo Congresso Nacional, que institui por etapas a renda básica de cidadania, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como o faz com o Bolsa-Família.

Essa mesma coalizão ali na Namíbia resolveu levantar os fundos suficientes para a experiência pioneira em cooperação com o Governo.

No Brasil, na última sexta-feira, o Instituto pela Revitalização da Cidadania, por sua presidente, Bruna Augusto Pereira, uma bióloga, e seu coordenador, Marcos Vinícius Brancaglioni dos Santos, um filósofo, convidou a população da Vila de Paranapiacaba, Município de Santo André, no Estado de São Paulo, para uma reunião com a finalidade de explicar a proposta da criação de um Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania de Paranapiacaba, o qual tornará possível o pagamento de uma renda a todos os seus habitantes. O número, que está para se averiguar, pode variar de 1.100 a 1.400 habitantes.

A reunião se deu no Clube União Lira Serrano. Os jovens Bruna Augusto Pereira e Marcos Vinícius Brancaglioni dos Santos, com a sua equipe do Instituto pela Revitalização da Cidadania, resolveram visitar, ao longo das últimas duas semanas, todas as 450 residências e famílias de Paranapiacaba, para explicar a cada uma o que era o projeto do Fundo Permanente para se criar uma renda básica de cidadania a todos os seus habitantes.

Em geral, a receptividade foi muito positiva. Tanto é que estiveram no Clube União Lyra Serrano, na última sexta-feira, nesta reunião que foi das 6h da tarde até as 9h30 da noite, aproximadamente, 450 pessoas. Pois bem, numa vila onde moram 1.100 a 1.400 pessoas, o comparecimento de 450 pessoas das mais diversas idades, das diversas gerações, significa algo muito importante. Eu até fiquei imaginando o que ocorreria se eu fizesse um convite para que a população de São Paulo viesse a uma reunião em que explicaríamos, os responsáveis pela proposta da criação de um fundo, o que é a renda básica de cidadania. Nem mesmo o estádio do Morumbi seria suficiente para que igual proporção de habitantes pudesse estar presente para a discussão.

Então, o grau de interesse foi extraordinário. Ao final da reunião, em que estavam presentes a Subprefeita Vanessa Figueiredo, de Paranapiacaba, e o Secretário Adjunto Gilson Lameira, representando o Prefeito de Santo André, João Avamileno, a Subprefeita perguntou: “Quem é contra?” Ninguém levantou a mão. “Quem é a favor?” Cem por cento dos presentes levantaram a mão.

Havia, inclusive, uma senhora de nome Francisca, que, quando visitada em sua residência, explicara que não seria a favor da Renda Básica; o que ela queria era a volta do trem que ligava Paranapiacaba tanto à cidade de São Paulo, quanto ao Porto de Santos. Perguntei aos presentes se alguém poderia chamar aquela senhora e, dez minutos depois, eis que ela surgiu acompanhada de uma amiga naquela reunião plenária. Eu a chamei para que ela explicasse a importância da volta do trem e ela o fez. Eu disse, então, que, se ela pudesse escrever uma carta explicando a importância e a relevância do trem para Paranapiacaba, eu encaminharia essa carta ao Presidente Lula, ao Ministro dos Transportes, ao Governador José Serra, ao Secretário dos Transportes e aos Prefeitos da região.

Assim, ela passou a também debater e se entusiasmou pela proposição da Renda Básica de Cidadania, justamente essa senhora Francisca, uma poeta que nos relatou ali extraordinárias histórias daquela vila.

Paranapiacaba é um extraordinário patrimônio histórico e ambiental, tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e considerado pelo World Monuments Fund um dos cem monumentos mais importantes do mundo. Foi lá que, no século XIX, o Barão de Mauá e os ingleses criaram uma das primeiras ferrovias do Brasil.

Como Paranapiacaba é uma vila tão preciosa, na qual existem 18 pousadas, que recebeu, no ano passado, a visita de 61 mil turistas, circundada por mais de 150 empresas, estimam Bruno e Marcos que todas tenham a disposição de fazer uma contribuição para que o Fundo Permanente se torne uma realidade e um exemplo para todo o Brasil. Baseiam a sua fé no que já criaram: uma biblioteca livre, para a qual as pessoas foram convidadas a doar livros e brinquedos para uso da comunidade, com o mínimo de burocracia. As pessoas podem retirar os livros...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...com o compromisso de bem cuidar enquanto os estiverem usando. Hoje a biblioteca tem 550 livros e é um sucesso apreciado por toda a comunidade. O exemplo da biblioteca os estimulou a criar a renda de cidadania, exatamente por causa de sua simplicidade e racionalidade para prover dignidade e liberdade real às pessoas.

Considero essa iniciativa tão relevante - e avalio que Prefeitos e Prefeitas, Vereadores e Vereadoras e os candidatos a esses cargos gostariam, possivelmente, de conhecê-la - que peço, Sr. Presidente, que sejam transcritos, nos Anais do Senado Federal, o projeto Aprendendo a Compartilhar: Ética, Cidadania e Respeito ao Bem Comum, do Instituto pela Revitalização da Cidadania, em que constam exatamente quais as suas proposições, bem como a cópia do Convênio de Parceria e Termo de Compromisso sobre o Projeto de Renda Básica de Cidadania do Terceiro Setor, o Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania.

Gostaria de informar que o Prefeito João Avamileno, que recebeu estes jovens, Bruna e Marcos, juntamente com o Secretário de Inclusão de Santo André e com a Subprefeita Vanessa Figueiredo, deu as boas-vindas para que esse projeto seja levado adiante.

Peço a transcrição também de carta que me enviaram a Bruna e o Marcos, mostrando seu entusiasmo por esse projeto.

Sr. Presidente, seja para os menores Municípios do Brasil ou de São Paulo, como Borá, o menor Município paulista, até o maior Município, que é a capital de São Paulo, com onze milhões de habitantes, seja para a Manaus, do Senador Jefferson Péres, ou para Curitiba, do Senador Alvaro Dias, para todas as cidades, quero colocar-me à disposição para trocar idéias sobre experiências pioneiras em cada um dos Municípios, para que, em cooperação com o Ministro Patrus Ananias e o Governo Lula, possam ser instituídos projetos pilotos da renda básica de cidadania.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Meus parabéns - já que V. Exª me citou - por sua pregação, que um dia será vitoriosa, em favor da renda mínima. Pediria a V. Exª que se incorporasse a mim com a seguinte missão: o Senado vai debater e rever o marco regulatório do petróleo. O Brasil, tudo indica, tem jazidas bem maiores do que se supunha. V. Exª conhece bem o Fundo Alasca. Vamos tentar, Senador Suplicy, criar um Fundo Alasca aqui em favor dos mais pobres deste País.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Gostaria de recordar a V. Exª que apresentei ao Senado Federal - o Senador Alvaro Dias foi o Relator - a proposta do Fundo Brasil de Cidadania, que é inspirado nas idéias de Thomas Paine, segundo a qual todos têm de ter direito de participar da riqueza da Nação, e na experiência do Alasca. Apresentei em 1999 esse projeto - ele foi aprovado nesta Casa nas três comissões, inclusive na terminativa, foi à Câmara dos Deputados, passou em duas comissões e está na última, a de Finanças e Tributação, em que é Relator o Deputado Ciro Gomes, que está para concluir seu parecer -, que justamente prevê que será constituído um fundo, tal como o do Alasca. Segundo o projeto, 50% dos royalties decorrentes da exploração de recursos naturais, 50% das concessões de serviço público, 50% dos aluguéis dos imóveis da União, que pertencem a todo o povo, e parte das receitas, podendo receber doações e assim por diante, serão destinadas a um fundo, que, uma vez acumulado, poderá pagar a todos, se forem 190 milhões de brasileiros, ou 186,5 milhões que somos hoje, inclusive aos estrangeiros que aqui vivem há cinco anos ou mais. Assim, todos passaremos a ter os direitos inalienáveis de participar da riqueza da Nação.

E quero fazer um apelo público ao Deputado Ciro Gomes, que desde agosto foi designado Relator, para que encaminhe à Comissão de Finanças e Tributação o seu parecer.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Vamos tentar fazê-lo ser votado na Câmara.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de congratular-me com o escritor e jornalista Vicente Lamarca...

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Suplicy...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Eduardo Azeredo, concedo-lhe o aparte. Assim tomarei um gole de água.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Exatamente. Senador Suplicy, quero também cumprimentá-lo por sua luta pelo projeto de Renda Mínima. Ainda na semana passada, na Comissão de Relações Exteriores, nós estávamos discutindo a indicação de alguns Embaixadores para países realmente muito pobres, que têm uma situação muito difícil, especialmente na alimentação. E é evidente que um programa como esse tem o caráter de distribuição. Eu, mesmo sendo de oposição, nunca fui contra um projeto como o que V. Exª propõe, até porque parte desse programa começou em outros governos. Mas é muito importante que essa visão de combate à miséria, especialmente, seja disseminada. Muitos países do mundo seguramente podem fazer isto, podem ter um programa que dê uma renda mínima. Tem de haver preocupação para que o pessoal não fique eternamente recebendo esse recurso, que eles possam, depois de um certo tempo, ingressar no mercado de trabalho. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Caro Senador Eduardo Azeredo, a forma mais racional de se prover a garantia de uma renda mínima - e esta é a conclusão dos mais diversos filósofos e economistas - é a instituição de uma renda básica incondicionalmente. Inclusive, V. Exª, o Senador Mário Couto, o Senador José Maranhão, o Senador Jefferson Péres, eu próprio, o Senador Alvaro Dias, todos iremos receber. Mas, como assim, se não precisamos? Obviamente, nós, que temos mais, contribuiremos de alguma forma para que nós próprios e todos os demais venhamos a receber, de tal maneira que eliminaremos a burocracia envolvida, o estigma, o fenômeno da dependência e, do ponto de vista da dignidade e da liberdade, será muito melhor para todos.

Mas gostaria de cumprimentar o jornalista e escritor Vicente Lamarca, pelo extraordinário livro, A História de Paranapiacaba, em que nos conta como foi criada a vila de Paranapiacaba, no alto da serra, onde há dezenas de trilhas, cheias de cachoeiras tão lindas e com uma visão tão bonita das águas, em meio à Mata Atlântica.

É por essa razão que esses jovens do Instituto pela Revitalização da Cidadania avaliam que todas as empresas que circundam Paranapiacaba terão a boa vontade e a disposição...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...de colaborarem para esse projeto.

Muito obrigado, Sr. Presidente Alvaro Dias.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

A História de Paranapiacaba, de Vicente Lamarca;

Renda básica de cidadania do terceiro setor - Instituto pela Revitalização da Cidadania;

Convênio de parceria e termo de compromisso - Instituto pela Revitalização da Cidadania;

Minuta do projeto Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania - Instituto pela Revitalização da Cidadania;

Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania - Instituto pela Revitalização da Cidadania;

Carta Convite nº 001.4.07- Instituto pela Revitalização da Cidadania;

Expediente enviado ao Sr. Senador Eduardo Suplicy pelo Instituto pela Revitalização da Cidadania;

Aprendendo a compartilhar: ética, cidadania e respeito ao bem comum - Instituto pela Revitalização da Cidadania.