O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, na última vez que estive nesta tribuna falei do problema daquele super-hospital que, há um ano e meio, foi entregue à população de Santarém e, por questões políticas, ainda não está funcionando com a sua capacidade plena. Vamos voltar a esse assunto na próxima terça-feira. Na primeira quinzena do mês de maio, estaremos na cidade de Santarém, onde iremos fazer uma grande movimentação, decisiva, definitiva, para que aquele hospital volte a funcionar.

Mas vou falar hoje, meu prezado Presidente Mão Santa, das declarações do Ministro do Planejamento, em função da votação dos projetos dos aposentados no plenário desta Casa.

Primeiro, Senador Mão Santa, acho que V. Exª recebeu, como eu, várias correspondências pedindo para que se esclarecesse a situação do Projeto nº 58. O Projeto nº 58 tornou-se o mais fácil de todos. Ele não vem mais a plenário, trata-se de um projeto terminativo. Ele voltou à Comissão de Assuntos Sociais, que deverá encaminhá-lo logo, logo, direto, sem vir a plenário, para a Câmara dos Deputados, para que seja encaminhado à sanção do Presidente da República. Portanto, a questão dos três projetos está solucionada.

O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que o projeto pegou a base do Governo de surpresa. Surpreso fico eu, Sr. Presidente, com as declarações do Ministro.

Primeiro, Ministro, a votação aqui foi unânime, nada se pegou de surpresa. Durante quantas semanas pedimos, Senador Mão Santa, que esses projetos fizessem parte da pauta? E foi até bom, porque todos os Pares compreenderam e entenderam a necessidade de aprovar esses projetos, que foram aprovados no Senado por unanimidade.

Agora questiona o Ministro que a Previdência tem um déficit de R$46 bilhões. Desde os meus sete, oito, nove anos de idade que eu ouço que a Previdência tem déficit.

Agora, são R$46 bilhões. “Não, não podemos dar aumento aos aposentados”. Se o Governo não der o que os aposentados merecem neste Brasil é porque o Governo não quer, é porque o Governo não gosta realmente dos aposentados. Se tem R$46 bilhões de déficit, tem R$200 bilhões de crédito. Devem banco, empresas rodoviárias, até time de futebol. Neste País, todo mundo deve à Previdência. E, por falta de capacidade das autoridades, esses valores não estão nos cofres da Previdência. Sem contar, Ministro, com o que tiram da Previdência para outras ações do Governo. E quem paga tudo isso é o pobre do aposentado, que vive na miséria neste País. Ninguém mais pode aceitar essa situação.

Eu quero ver qual o Deputado Federal que vai ter a coragem de votar contra os aposentados e os pensionistas deste País! Eu quero ver! Eu direi à Nação brasileira aqui nome por nome. Divulgarei! Vou ter trabalho, mas vou divulgar em todo o País, nome por nome, daqueles que têm de se ajoelhar no pé do rei e, por isso, vão votar contra os aposentados.

Eu sempre digo, na minha casa, para a minha esposa e para os meus filhos, Mão Santa, que eu não quero dever nada.

Senador Jefferson Péres, olho para a sua dignidade: eu não quero dever nada, absolutamente nada a governo nenhum, para que, na hora em que eu tiver condições, que eu tiver voz, que eu tiver uma tribuna para cobrar aquilo que é necessário para o povo brasileiro, eu possa cobrar sem dar satisfação a ninguém, sem beijar o pé de ninguém, sem me ajoelhar ao pé de ninguém.

Eu não acredito, eu não acredito que na Câmara já exista um movimento para derrubar esses projetos. Eu não acredito que o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão seja o articulador desse drama. Eu não acredito.

Por fim, Senador Jefferson Péres, eu não acredito, sinceramente, Senador, que o Lula vá vetar esse projeto. Eu não acredito. Aí, nós teremos de recorrer ao supremo tribunal do universo. Aí, não terá jeito, nós teremos de recorrer.

Sabem quem é o presidente do supremo tribunal do universo? É verdade, senhoras e senhores.

Os aposentados não têm condição de viver neste País. Pagaram uma vida toda, pagaram uma vida toda, recolheram uma vida toda, Senador Geraldo Mesquita, para os cofres da União, para sofrerem nos últimos anos de suas vidas.

Não se tem condição de pagar nada, um plano de saúde sequer. No meu Estado, há aposentado que me mostrou o contracheque de R$100,00, R$120,00, R$150,00.

O que o Lula, então, pensa? Por que o Lula fez o Bolsa Família? Não foi para beneficiar aqueles mais pobres, aqueles sofridos? Ninguém é contra. Ainda não ouvi nenhum Senador dizer que é contra o Bolsa Família. Nenhum, absolutamente nenhum! Ouvi, nesta tribuna, Senadores falarem da sua preocupação com o futuro deste País em relação ao Bolsa Família, mas nunca ouvi ninguém dizer que o benefício não deveria ter dado.

Agora, por quê? Não entra na minha cabeça, não cabe na minha cabeça: por que o Presidente Lula é contra os aposentados? Meu Deus do céu!

Esse Ministro tem plano de saúde e tem condição de usar o hospital que quiser, neste País e no mundo! No mundo! Não entra em fila, a caminha dele é toda cheia de charme no hospital, tem médicos e médicos à sua cabeceira. Aí, não há dificuldade nenhuma para o Ministro. E os aposentados, que não conseguem nem se aproximar do médico, porque morrem na fila, na fila de espera neste País?

Digam que eu estou mentindo! Digam, que eu provo, tenho fotos, tenho declarações! Digam que é mentira!

Como o Lula não ajuda homens e mulheres que estão nessa situação? Como? Cadê o coração do Presidente, tão popular neste País? E ainda chamam os Senadores que votaram a favor dos aposentados de irresponsáveis, quando a Previdência tem um crédito de 200 bilhões. Vou ler, para confirmar o que falo. Eu já disse que não subirei a esta tribuna, em nenhum momento, sem provas e documentos. Não sou leviano para falar sem provas e documentos.

Jornal O Sul, de março de 2008: “O Banco do Brasil não reconhece sua dívida de 167 milhões ao INSS”. “A Previdência informa que a Nossa Caixa deve mais de 51 milhões ao INSS”. “O Banco Itaú, que bateu recorde com o lucro de 8,4 bilhões em 2007, bem que poderia pagar o que deve ao INSS: 10,598 bilhões.”

Como o Ministro do Governo Lula, Senador Geraldo Mesquita, pode dar uma entrevista dizendo que nós somos irresponsáveis? Como? Só podemos, agora, dizer à Nação brasileira e aos aposentados e pensionistas deste País que cumprimos o nosso dever, mas não paramos aí. Nós temos de mostrar para a Nação, nome por nome, aqueles que são contra os aposentados deste País. Sabendo da situação de cada aposentado, nada justifica, em hipótese alguma, votar contra uma causa dessa, tão digna! Tão digna!

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou-lhe atender. Já vou conceder-lhe o aparte, com muita honra.

Nós só podemos dizer, Senador Mão Santa, ao Ministro Paulo Bernardo que ele tem tudo de que precisa na vida. Aí, quando se tem tudo de que se precisa na vida, costuma-se não se olhar para o lado e ver aqueles que sofrem.

Senador Geraldo Mesquita, nós temos, também, de dizer ao Ministro que um dia ele será julgado, que ele será julgado. Não adianta espernear: todos nós seremos julgados por nossos atos aqui, nesta Terra, e o presidente do tribunal superior do universo sabe quem é, Senador? É Jesus Cristo.

Esse é o presidente que vai julgar o Ministro.

Aí, Ministro, quero ouvir V. Exª, nesse tribunal, dizer que aqueles que precisaram tanto deste Governo, que sofreram tanto na sua vida, que serviram tanto a este País, foram desprezados, abandonados, sofreram e ninguém lhes deu a mão. Aí é que quero ver, Ministro, qual será a sua pena. Dizem que lá já tem um secretário - dizem, viu, Ministro, viu, meu Presidente? - com um garfinho atrás, só esperando o condenado para espetá-lo e levá-lo para o fogo.

Com muita honra, Senador Jefferson Péres.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Jefferson Péres, só uma interrupção para colaborar com o Senador. Não foi um Ministro, não, são dois os que nos atingiram: os Senhores Ministros Luiz Marinho, da Previdência Social, e Paulo Bernado, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Mário Couto, se V. Exª vai relacionar os Deputados que votarem contra esse projeto, não se esqueça de colocar ao lado do nome a seguinte informação: se o Deputado protestou, ontem, contra o ato da Mesa que elevou de 50 mil para 60 mil a verba de gabinete, pela qual um deputado pode empregar até vinte e cinco apadrinhados.

Em um ano eleitoral, devem ser alguns cabos eleitorais a mais para Vereadores e Prefeitos apoiados por esses Deputados ou sinecuristas, sei lá! Veja quantos protestaram: apenas três ou quatro, não é?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É verdade.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - E, depois, os Parlamentares se queixam por que é que o povo despreza o Parlamento brasileiro.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - AM) - É verdade. V. Exª tem toda razão. Foi bem lembrado. E é bom que se faça essa comparação, Senador Jefferson Péres. O Ministro, com certeza, Senador, não vai achar ruim nem criticar esse aumento. O Ministro não vai fazê-lo, mas critica os Senadores e os chama de irresponsáveis quando dão o direito que os aposentados e pensionistas brasileiros merecem.

Senador Geraldo Mesquita, vencemos uma etapa da guerra. A guerra não está toda vencida. Ontem, vim à tribuna e não falei desse assunto. Recebi muitas correspondências de críticas à minha pessoa, dizendo que eu havia abandonado o assunto. Eu não poderia deixar de defender minha terra, meu querido Estado do Pará. A causa do povo de Santarém e das cidades vizinhas requer minha atenção, minha dedicação. E digo ao povo de Santarém que irei até o fim nessa questão. Só vou sossegar depois que aquele hospital estiver funcionando.

Tenho muito, muito o que falar. Não sou homem de deixar minhas questões pelo meio. Vou até o fim. Por isso, Senador Mão Santa - V. Exª preside com muita honra esta sessão e me dá o prazer de estar na tribuna sob sua presidência -, ainda vamos ter de lutar muito pelos nossos velhinhos. Vencemos uma etapa da guerra, mas ainda temos duas etapas a vencer. Uma dessas etapas se dá na Câmara, onde a maioria é mais devedora, onde os que se ajoelham ao pé do rei estão em número bem maior que aqui. Lá, há mais devedores do Governo do que aqui; lá, há mais trocadores de cargos do que aqui; lá, a luta será mais dura.

Senador Mão Santa, o povo brasileiro gosta de escutá-lo, porque V. Exª vai à tribuna sem dever nada a ninguém. O povo sabe quais são os Senadores e os Deputados que não devem favores a Governo. Devemos, sim, às nossas bases estaduais. Devemos ao Estado que nos trouxe para cá para representá-lo, o que aqui fazemos com muita dignidade. Mas não há rei algum a quem devemos obedecer, e, por isso, nossa voz é livre. Por isso, queremos sempre a democracia deste País. Por isso, revolta-nos, causando-nos náuseas, quando um Deputado irresponsável - isto, sim, tem de ser dito! - apresenta projetos quebrando a democracia do País, falando em terceiro mandato. Tenho certeza absoluta de que esse rapaz ou senhor não sabe a dimensão do mal que está causando a esta Nação, que tanto lutou pela democracia neste País, que sofreu com a ditadura.

Senador Geraldo Mesquita, nossa luta - sei que V. Exª se engaja nela - será muito dura nos anos que virão pela frente. Olha o que estou dizendo, escreva o que estou dizendo: nossa luta vai ser muito dura. Querem quebrar a democracia deste País, mas haverão de encontrar aqui, nesta Casa, uma barreira muito forte de homens comprometidos com esta Nação. Não haverão de ganhar esta guerra, custe o que custar, até nosso próprio sangue! Não abriremos um milímetro das nossas forças para contribuir com a quebra da democracia deste País. Sonhamos com a democracia cada vez maior nesta Nação, meu Líder Romero Jucá. E não haveremos de abrir um milímetro, meu Líder. Se V. Exª tiver a consciência do sofrimento dos aposentados do País, colabore conosco. V. Exª já deu o sinal. Nada, Senador! Não vou ensinar Padre Nosso ao vigário. Quantos anos tem V. Exª como Líder?

Vou falar como o Senador Mão Santa: fui um liderzinho no Estado do Pará, no Governo Almir Gabriel. Foi muito diferente da liderança que V. Exª exerce, mas V. Exª sabe muito mais que eu que, dialogando, resolve-se tudo. Tenho certeza de que não é bom para o Presidente da República e para nenhum Deputado votar contra os aposentados. Senador Romero Jucá, são 25 milhões! Multiplique por três ou por quatro e veja o patrimônio de força de votos que terão esses aposentados na próxima eleição. Quero ver, quero olhar a relação nos jornais daqueles que votaram contra os aposentados, e minha primeira luta será divulgar à Nação se isso acontecer.

Tenho certeza, Senador, de que esse projeto vai passar na Câmara, e não acredito que o Lula o vete. Se o Lula vetar esse projeto, Senador Geraldo Mesquita, vou dizer a V. Exª, a todos os Senadores e à Nação brasileira que o Bolsa-Família não é um ato social do Governo Lula, não é um ato de sentimento do Governo Lula, é um ato político: foi adotado simplesmente para criar uma chapa de proteção em torno de si e ser um dos Presidentes mais populares do País. Mas, se o Presidente o sancionar e disser à Nação brasileira que é sensível à causa daqueles que estão sofrendo, não terei por que não vir aqui para agradecer ao Presidente da República e para elogiá-lo. Estarei pronto para fazer isso, porque aí vou entender que ele é sensível à classe daqueles que estão sofrendo neste País. Senador, vou esperar.

Vou repetir ao descer desta tribuna: acima de tudo isso que convivemos no dia-a-dia, o tempo, sem a gente sentir, vai nos levando para o caminho do encontro com o Senhor. Isso acontece sem a gente sentir. A gente se olha no espelho, Senador Duque, mas nem sente que a velhice vem chegando. Noite e dia, noite e dia, noite e dia, e, de repente, percebemos que temos de ir. Ao irmos, temos de fazer o julgamento próprio de cada um de nós. O que fizemos de mal aqui? E aí, Senador, já existe um que, abertamente, disse que é contra os velhinhos deste País, os velhinhos sofredores e abandonados, e ele vai ter de prestar contas ao tribunal do universo, que é presidido por Jesus Cristo.

Quem sabe? Quem sabe, Senador Duque, não estaremos juntos lá em cima? Se formos no mesmo avião, estaremos juntos. Aí quero olhar para a cara dele, quero olhar para a cara dele e ver se ele ainda é o poderoso Ministro que diz que não ajuda aqueles que estão sofrendo, que diz, descaradamente - vou repetir: descaradamente -, que a Previdência tem um déficit de R$48 bilhões, mas que não diz que a Previdência tem um crédito de R$200 bilhões.

Mão Santa, prepara-te, que a guerra está só começando. Um grande abraço, querido Mão Santa! Parabéns por sua postura! Muito obrigado por V. Exª ter me tolerado.