O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É a amizade de V. Exª!

Eu gostaria que fosse dado como lido um pronunciamento a respeito dos dois projetos de lei que aprovamos na semana passada favorecendo os aposentados do nosso País. Quero também destacar que, hoje pela manhã, tivemos uma audiência na Comissão de Direitos Humanos, à qual todas as centrais sindicais estiveram presentes para agradecer ao Senado Federal a aprovação por unanimidade dos dois projetos e, ao mesmo tempo, mostrar sua insatisfação com a declaração do Ministro da Previdência, que chamou a aprovação desses dois projetos pelo Senado Federal de enganação.

As centrais sindicais, inclusive, disseram que certamente o Ministro se manifestou sem pensar muito sobre o assunto. Essa enganação, eu próprio disse, não é enganação, é o enfrentamento de um problema grave que o Brasil enfrenta: a questão do fator previdenciário, que diminui de 40% a 50%, de imediato, o salário do aposentado e a questão do reajuste para o aposentado, porque para o aposentado a inflação está acima da inflação que a população de uma maneira geral enfrenta. Basta vermos os planos de saúde, que procuram atender quarenta milhões de brasileiros: eles foram reajustados, nos últimos dez anos, com valores que representam o dobro da inflação registrada no mesmo período. Isso faz com que as pessoas tenham muitas dificuldades para ter uma vida digna.

Só para concluir, Sr. Presidente: em função dessa audiência pública, haverá um movimento no Brasil inteiro, em aeroportos inclusive, para abordar os deputados federais. Haverá audiências públicas, uma delas no dia 13 de maio, que é o dia da libertação dos escravos, numa analogia a favor do aposentado. Todas essas iniciativas objetivam sensibilizar a Câmara dos Deputados para a aprovação desses dois projetos.

Então, quero dar como lido este pronunciamento, Sr. Presidente, para que conste também dos Anais e para destacar essa mobilização, que não deve ser só dos aposentados, mas também dos trabalhadores da ativa, que, daqui a algum tempo, serão aposentados. Dezoito milhões dos vinte e cinco milhões de aposentados estão recebendo o salário mínimo; os outros sete milhões, se a coisa continuar do jeito que está, vão ser mandados para o fundo do poço também, porque, em vez de receberem dois ou três salários mínimos, acabarão recebendo um salário mínimo.

Isso não pode acontecer, e o aposentado precisa sentir da parte do Congresso, do Executivo o enfrentamento desse desafio.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT- PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srª e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna para, novamente, manifestar meu apoio ao pleito de 25 milhões de brasileiros que passaram uma vida toda contribuindo para o INSS e, no momento em que mais precisam de condições para terem uma qualidade de vida satisfatória, vivem grandes dificuldades devido à defasagem de seus salários. Falo dos 25 milhões de aposentados brasileiros que clamam pelo reajuste de seus salários.

Na semana passada, aplaudimos aqui neste Plenário a aprovação de duas mudanças fundamentais para os aposentados: a primeira equipara o reajuste da aposentadoria ao percentual de aumento do salário mínimo; a outra extingue o fator previdenciário e altera o cálculo dos benefícios.

Se as mudanças forem confirmadas pela Câmara e sancionadas pelo Presidente Lula, o salário mínimo e as aposentadorias receberão, além da inflação de 2008, um aumento de 5,4%, correspondente ao percentual do crescimento do Produto Interno Bruto de 2007, a partir do dia 1º de fevereiro de 2009.

O fim do fator previdenciário também terá grande impacto na renda dos aposentados. A regra de cálculo, que é utilizada atualmente para a concessão de aposentadorias, vem reduzindo em cerca de 40% o valor dos benefícios, principalmente das aposentadorias por tempo de contribuição.

Precisamos considerar, ainda, que a correção da defasagem das aposentadorias é uma questão de justiça com quem contribuiu a vida toda na expectativa de ter a dignidade garantida. Não podemos nos utilizar de argumentos econômicos para negar esse direito.

Quem se aposentou há 20 anos com 4 salários vive hoje com um benefício que corresponde a 2 salários. Enquanto vê seu salário desvalorizar, o aposentado convive com gastos cada vez maiores, principalmente com medicamentos e planos de saúde.

Está nas mãos dos Deputados e, posteriormente, do Presidente Lula a possibilidade de promover estas mudanças mais do que necessárias.

Por isso, peço que os colegas Deputados se sensibilizem com a difícil realidade enfrentada pelos nossos aposentados, para que, dessa forma, possamos honrar o compromisso firmado pelo Congresso no Dia Nacional dos Aposentados, qual seja, o de resolver definitivamente essa questão do reajuste dos seus benefícios.

Era o que eu gostaria de registrar.

Muito obrigado.