O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Como Líder pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, eu trago à consideração do Plenário uma manifestação de agradecimento ao BNDES, na figura do seu Presidente, Dr. Luciano Coutinho, ao Governo do Presidente Lula e os cumprimentos ao Governador do Estado do Acre, Binho Marques, pela aprovação e o início da execução do chamado Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável para o nosso Estado do Acre, na sua Fase III, chamada PIDS III, cujo financiamento corresponde ao montante imediato de R$517 milhões - nós estamos falando de meio bilhão de reais -, além da contrapartida, do financiamento extensivo, melhor dizendo, ao setor privado.

É um financiamento do maior impacto, porque ele, apenas na sua fase de implantação, vinculará a geração de 12,5 mil empregos diretos e 14,3 mil indiretos. E, na fase de operação desse financiamento, com o projeto já instalado, gerará 10,6 mil empregos indiretos e 4,5 mil diretos.

Então estamos falando de um grande impacto social para a Amazônia ocidental. É a chegada definitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social na luta contra a desigualdade regional do Brasil. É um item de atualização das políticas de financiamento público no Brasil que corresponde a uma grande expectativa das regiões menos favorecidas do nosso País. E veja, Sr. Presidente, que estamos falando de alguns itens. Sete itens são as grandes diretrizes do financiamento desse chamado PIDS III do BNDES.

A primeira e segunda fases corresponderam a um financiamento de R$177 milhões, que foi ainda na gestão do então Governador Jorge Viana; e este agora na gestão do Governador Binho Marques.

1. O item 1 fala do Fortalecimento do Turismo e Consolidação dos Eixos de Integração Acre/Peru/Bolívia;

2. Infra-Estrutura Urbana e Habitação de Interesse Social;

3. Infra-Estrutura de Saúde e Saneamento;

4. Infra-Estrutura de Educação;

5. Infra-Estrutura de Desenvolvimento Econômico e de Integração;

6. Infra-Estrutura de Comunicação e Desenvolvimento Social;

7. E por fim, Modernização do Sistema de Gestão.

Veja o que dizem alguns dos projetos especificamente:

- Consolidação das rotas turísticas do Vale do Acre e do Juruá e implantação de um circuito internacional, a Rota Turística Internacional Amazônia-Andes-Pacífico;

- Construção do Centro de Convenções do Acre;

- Implantação do Parque Temático “Amazônia-Seringal Quixadá”;

- Urbanização de vias em municípios ao longo da BR-364 e 317, implantação de parques ambientais urbanos;

- Construção de unidades de saúde;

- Infra-estrutura de educação, com a construção, ampliação e reforma de escolas e centros de ensino;

- Ampliação do parque e distrito industrial de Rio Branco e implantação do complexo industrial florestal do Vale do Juruá, com fábrica de pisos e compensados;

- Implantação do Porto Seco do Acre;

- Fortalecimento da cadeia produtiva da castanha;

- Pavimentação de estradas vicinais coletoras;

- Apoio às comunidades indígenas nas áreas de influência das rodovias federais BR 364 e 317; e

- Construção do estádio de futebol, lá no extremo oeste do Brasil, na região de Cruzeiro do Sul.

Então, Sr. Presidente, estamos falando de um financiamento no montante de R$577 milhões.

Somados esses recursos a R$1,3 bilhão, que envolve o Programa de Aceleração do Crescimento, mais o Orçamento do Estado junto à União, estamos falando de uma vigorosa etapa de desenvolvimento a partir do financiamento público, que acredito será o grande passo de consolidação dos caminhos que serão abertos para a independência econômica do Estado do Acre.

Nós do Acre, assim como V. Exª do seu Piauí e todos que estão aqui, o que mais queremos para os nossos Estados é a certeza da independência econômica estabelecida. E ações como essas, envolvendo o BNDES, por meio da figura do seu Presidente Luciano Coutinho, vêm confirmar uma nova etapa do financiamento público no Brasil. Rompemos com o isolamento das regiões, além das desigualdades incorporadas. A Amazônia não está mais solitária no cenário nacional, porque o Programa de Aceleração do Crescimento chegou, porque o BNDES está presente no financiamento robusto, que tem alcance social, que tem alternativa econômica em construção e que tem viabilidade para um caminho de independência econômica.

Portanto, trago os cumprimentos sinceros de agradecimento e respeito ao Presidente Luciano Coutinho, ao Governo do Presidente Lula, ao Governador Binho Marques, pela equação construída entre três instituições que podem assegurar um futuro melhor para nós da Amazônia ocidental.

Muito obrigado.