Discurso durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários a declarações dos Ministros de Estado Paulo Bernardo e Luiz Marinho.

Autor
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Comentários a declarações dos Ministros de Estado Paulo Bernardo e Luiz Marinho.
Aparteantes
Heráclito Fortes, José Agripino, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 18/04/2008 - Página 10036
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • REPUDIO, DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG), MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), OFENSA, SENADO, CAMPANHA, DESVALORIZAÇÃO, LEGISLATIVO, ALEGAÇÕES, FALTA, RESPONSABILIDADE, APROVAÇÃO, MATERIA, BENEFICIO, APOSENTADO, PENSIONISTA.
  • CRITICA, DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, AGRADECIMENTO, PRESENÇA, MULHER, COMICIO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), COMPROVAÇÃO, ILEGALIDADE, ANTECIPAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL.
  • REITERAÇÃO, NECESSIDADE, RECUPERAÇÃO, VALOR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, ANALISE, INJUSTIÇA, RETIRADA, DIREITOS, TRABALHADOR, CRITICA, ERRO, ALEGAÇÕES, DEFICIT, PREVIDENCIA SOCIAL, MOTIVO, CORRUPÇÃO, SONEGAÇÃO, EMPRESA, FALTA, FISCALIZAÇÃO, DESVIO, VERBA.
  • SUSPEIÇÃO, LOBBY, RENOVAÇÃO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MANIPULAÇÃO, POPULAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, CRITICA, BIOGRAFIA, MINISTRO DE ESTADO, AGRESSÃO, CONGRESSO NACIONAL.
  • DEFESA, ATUAÇÃO, PAULO PAIM, SENADOR, COMPROMISSO, APOIO, APOSENTADO, RESPONSABILIDADE, PROPOSTA, VIABILIDADE, SISTEMA, PREVIDENCIA SOCIAL.
  • EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, MATERIA, BENEFICIO, APOSENTADO.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, caro amigo e meu irmão mais velho neste Senado Federal, Srªs e Srs. Senadores, não tenho mais como me surpreender. Vim aqui falar da postura ou da impostura de mais dois Ministros de Estado que, associando-se a uma campanha solerte, uma campanha visível de tentativa de desmoralização do Congresso Nacional, proferem impropérios, agridem o Senado Federal, como foi o caso do Ministro Paulo Bernardo, que nos chamou a todos de irresponsáveis, chamou a Senadora Lúcia Vânia de irresponsável, assim como ao Senador Sérgio Guerra e a todos nós. Diz ele que somos irresponsáveis.

Para não ficar aí, vem um outro vira-casaca, o Ministro Luiz Marinho, e diz que somos enganadores. O Senador Heráclito é um enganador, segundo o Ministro Luiz Marinho. Aí a gente se surpreende.

Agora, os fatos são tão céleres e velozes neste Governo, que eu vinha falar disso, mas acabo de saber - é uma informação, estou passando o que ouvi - que a Ministra Dilma Rousseff, agora, num ato em Belo Horizonte, dirigiu-se às mulheres que ali compareceram agradecendo a presença de todas elas no comício que estava sendo realizado. Negócio de doido! Alguns dizem que isso é ato falho. Eu, Senadora Lúcia Vânia, prefiro acreditar que se trata de ato de falha de caráter; ato falho já era muito tempo atrás. Não é mais ato falho. É um ato deliberado, um ato que diz respeito ao Tribunal Superior Eleitoral, diz respeito a quem quer que seja neste País. Então, não se trata de ato falho. É um ato de falta de caráter, de falha de caráter!

Senador Mão Santa, voltamos à questão dos aposentados, à questão do fator previdenciário, uma crueldade que se criou contra os trabalhadores brasileiros. Sou daqueles que, juntamente com V. Exª, com o Senador Mário Couto, com tantos Senadores aqui, advogamos há muito tempo a necessidade de atribuir aos aposentados, principalmente àqueles que estão numa faixa de remuneração pequena, uma justa recomposição do valor que recebem após a aposentadoria.

Eu costumo construir imagens na minha cabeça, Senador Renan. Imagino o seguinte: um trabalhador brasileiro que recolhe com sacrifício sua contribuição previdenciária durante tantos anos e, ao final, tem a expectativa de receber um determinado valor; então eu comparo àquele cidadão que faz um empréstimo de, digamos, 30 anos, que é um tempo em que se adquire uma aposentadoria, compra um carrinho e durante 30 anos fica pagando as prestações. Chega no final do compromisso, ele vai lá feliz da vida receber o seu carrinho, aí o vendedor diz que ele vai recebê-lo sem o motor, sem os pneus, sem o volante, faltando duas portas. É isto que se faz com os aposentados do Brasil: entrega-se um produto que foi tungado, surrupiado, em grande parte. É essa a relação, é assim que isso acontece na cabeça das pessoas, elas estão sendo lesadas.

Imaginem, neste País, há o conjunto de trabalhadores que sempre pagam essa conta, e se sujeitam a uma humilhação dessas; há o conjunto de empresários; há o conjunto de banqueiros, que nunca ganharam tanto dinheiro na vida como agora, graças ao companheiro Lula; há o próprio Governo do País. Há o próprio Governo do País!

Agora, quando se fala em déficit previdenciário, do risco que corre o sistema previdenciário neste País, quem é chamado a pagar esta conta, Senador Mão Santa? Quem é? Responda-me. São os trabalhadores brasileiros, só eles, só eles, ninguém mais. O Governo não está nem aí, os empresários se defendem, os banqueiros estão voando em céu de brigadeiro. Coisa fantástica, não é? Déficit da Previdência chama-se corrupção e sonegação, Senador Mão Santa, no nosso País. A tradução para déficit previdenciário tem estes nomes: corrupção exacerbada, sonegação exacerbada.

Se tivéssemos a competência, a seriedade, o compromisso de contermos a corrupção que graça - Deus me livre! Quanta corrupção! - neste País; se tivéssemos a firmeza de fazer com que o nível de sonegação baixasse assustadoramente neste País, Senadora Lúcia Vânia, ninguém, nem os mal-intencionados deste País, nem os vira-casacas, como é o caso desses dois Ministros, nem os pelegos, que é o caso desses dois Ministros, teriam autoridade para falar em déficit previdenciário.

Fico impressionado, fico impressionado. Não tenho um milímetro de receio, de remorso de ter me filiado e de ter votado aqui a favor da equiparação do reajuste dos aposentados com o valor do salário mínimo. Não tenho um resquício de remorso, Senador Renan, de ter votado aqui contra esta perversidade que se instalou no País: o fator previdenciário. Graças a Deus, daqui do Senado ele já foi. Tomara que a Câmara sustente essa decisão! Tomara que a Câmara sustente essa decisão, porque são fatos que deveremos exaltar, em que pese o comentário por aí afora, inclusive na mídia, de que, na primeira oportunidade que tivemos aqui depois de destrancarmos a pauta do Senado, operamos no sentido de criar despesas insustentáveis para o País. Fico impressionado com uma consideração dessa, com um comentário desse.

Como disse, vinha hoje aqui falar desse assunto e fui surpreendido por um outro assunto que, em termos de palhaçada neste País, ultrapassa em muito o anterior. Trata-se da crítica feita por dois Ministros que deveriam ter a responsabilidade de estabelecer uma relação séria com o Congresso Nacional, respeitosa quando nada, mas assacam acusações pesadas contra todos nós.

O Senador Maranhão foi chamado de irresponsável e enganador pelo Ministro Paulo Bernardo e pelo Ministro Luiz Marinho. V. Exª foi chamado de irresponsável, o Senador Renan também, da mesma forma, todos nós aqui. Falta de respeito!

O que está em curso, tenho repetido, é uma tentativa de desmoralização do Congresso Nacional, operada e orquestrada sabemos por quem. Sabemos os objetivos, sabemos quem leva vantagem, quem se beneficia da desmoralização do Congresso Nacional. São pessoas que estão aí fingindo que não têm nada a ver com teses de terceiro mandato, mas que estão ávidos por serem o alvo daqui a pouco...

Parece que estou vendo, Senador! Ultrapassado esse período eleitoral que se avizinha, vamos viver um cena neste País que se aproxima das cenas de transmissão do carnaval. As televisões vão transmitir talvez até em cadeia: “Olhe a passeata lá no Estado de Alagoas, em Maceió, do Senador Renan! Olhe o tamanho dessa passeata pedindo o terceiro mandato... E agora, com o repórter Francisco, lá do Recife, a passeata pedindo o terceiro mandato. É comparável ao bloco do Galinho da Madrugada!

Senador Renan, nós vamos assistir a isso. V. Exª pode ter certeza. Vamos chegar a esse momento. Nessa tentativa de desmoralização do Congresso, esse povo vai reativar toda a sua capacidade de mobilização; vão se valer de todos esses artifícios construídos com muita inteligência, diga-se de passagem: o bolsa-família, os programas que estão aí, assistindo talvez, até justamente, uma grande faixa da população.

Essas pessoas serão induzidas para ir às praças, clamando, pedindo que um terceiro mandato seja uma realidade no nosso País.

Eu digo, repito e assumo a responsabilidade pelo que estou dizendo: a desmoralização do Congresso Nacional serve a esse propósito. Não há quem me engane disso! Não há quem me engane disso! Quando Ministros de Estado se dão o direito, o desfrute, Senador Renan, de agredir o Congresso Nacional, de agredir a cada um dos Parlamentares que estão aqui, com termos pesados, com termos pejorativos, é porque eles já ultrapassaram os limites da responsabilidade.

Eles, sim, irresponsáveis! Eles, sim, irresponsáveis! Eles, sim, enganadores da Nação! Porque tempos atrás, ambos defendiam a quebra do fator previdenciário, a não-aprovação do fator previdenciário. Anos atrás, defendiam, com ardor, o reajuste legítimo dos aposentados. Mas, hoje, esses vira-casacas, como metamorfoses ambulantes e como pelegos que são, têm o desplante e se acham no direito de agredir um Senador Paim da vida, uma pessoa que tem trinta anos de história, de luta, em favor dos trabalhadores brasileiros, em favor de causas, neste Congresso Nacional.

Eu tenho dito e repetido: o Senador Paim é daqueles Parlamentares que estão não para defender coisas, mas para defender causas, causas justas, causas dos trabalhadores, causas daqueles que não têm quem fale por eles. E vêm duas figuras apagadas como essas, duas figuras que venderam o seu passado, trocaram por algumas moedas, ofender de forma pesada um Senador da envergadura do Senador Paulo Paim?! Isso me causa repulsa, isso me causa revolta, Senador Paim!

Não consigo admitir. O Congresso Nacional, o Senado Federal particularmente, tem que acordar para isso, tem que reagir, tem que colocar essas pessoas nos seus devidos lugares! Do contrário, estaremos entrando no jogo deles. Do contrário, estaremos entrando no jogo deles e assumindo passivamente que há, de fato, um trabalho, um processo em curso de desmoralização do Congresso Nacional.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM -  PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com todo o prazer, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM -  PI) - V. Exª observou que eu estava silencioso, exatamente porque só faria um aparte ao seu pronunciamento oportuno se estivesse no plenário o grande ofendido por essa grosseria cometida pelo Ministro Luiz Marinho: o Senador Paulo Paim. S. Exª está aqui, agora. Pelo que conheço de S. Exª, tenho certeza de que vai se manifestar. O Senador Paulo Paim não é nenhum irresponsável. Tem uma história de vida. Se alguém mudou, foi o Sr. Luiz Marinho, que se tornou um pelego reles a serviço de Deus sabe quem. Tenho certeza, Senador Paulo Paim, de que o que V. Exª defende hoje o Sr. Luiz Marinho defendeu ao seu lado, nas lutas do passado. Por que isso? A serviço de quem? Por que o Sr. Luiz Marinho quer desgastar o Congresso? E, acima de tudo, a atuação parlamentar de um homem que é reconhecido até pelos adversários, como o é o Senador Paim. Solidarizo-me com esse pronunciamento oportuno de V. Exª. Espero que V. Exª considere o meu aparte digno de se acrescentar ao seu discurso. Apresento a minha solidariedade irrestrita ao Senador Paim e o meu repúdio ao Sr. Luiz Marinho. Aliás, Senador Paim, o Sr. Luiz Marinho deveria ter se manifestado na questão do veto que foi proclamado pelo Presidente Lula, traindo acordo feito aqui em plenário. V. Exª se lembra do dia em que votamos em homenagem a V. Exª. Eu havia me preparado para a obstrução, os Senadores Geraldo Mesquita e Papaléo Paes também; tínhamos número suficiente para obstruir a votação, mas mudamos em atenção a V. Exª, para depois ouvir acusações dessa natureza do Sr. Marinho?! Não sei aonde esse pessoal quer chegar ou o que essa gente quer. Deveriam ser mais claros no jogo.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu sei o que eles querem.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Pois é, mas nós não queremos, e o Brasil não quer também. É preciso que as coisas tenham termo, Senador Casagrande. Por que acontece isso? Porque o líder maior, que é o Presidente da República, não chama a atenção. Sua Excelência convive com esse tipo de situação. Fecha os olhos para a corrupção; passa a mão na cabeça dos corruptos; recupera-os, com elogios fáceis, nos palanques pelo Brasil afora. E dá no que dá. Portanto, V. Exª faz um pronunciamento que, tenho certeza, terá repercussão pela gravidade que exige. Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Heráclito, muito agradeço o aparte de V. Exª. Muitos alegam, principalmente os picaretas de plantão, a serviço, de forma bajuladora, desse Governo, que medidas aqui aprovadas colocam em risco a sanidade da Previdência no nosso País.

Senador Paim, eu queria lembrar um fato aqui que passou despercebido. A grande maioria das pessoas que se aposentam no nosso País, principalmente aquelas da faixa de remuneração menor, retornam ao mercado de trabalho, Senador Paim, não porque querem, mas por extrema necessidade. Elas retornam, continuam recolhendo para a previdência social, sem direito a nova aposentadoria, diga-se de passagem.

Então, é uma balela esse negócio de dizer que as pessoas se aposentam e, com essa equiparação de percentuais de reajuste nos seus valores, colocam em risco a própria previdência. Não colocam, não, Senador Paim. O que coloca em risco a Previdência social é o desvio de finalidade operado dentro do próprio sistema da Previdência; é o alto grau de corrupção; é o algo grau de sonegação, e a falta de compromisso de setores, como o setor empresarial, o setor de banqueiros que estão bamburrando no nosso País, e o próprio Governo da nossa República. Isso é o que coloca em risco a inteireza do sistema da Previdência social.

Esses trabalhadores que se aposentam - e se aposentam com justiça, porque contribuíram a vida inteira -, na sua grande maioria, retornam para o mercado de trabalho e continuam contribuindo para a Previdência, sem direito a uma nova aposentadoria. Portanto, isso é uma grande balela! É uma grande balela!

Mesmo assim, o Senador Paim, com a maior responsabilidade, que é própria de seu mandato, ao mesmo tempo em que propõe o fim do fator previdenciário, sinaliza, com proposta de sua autoria, para a rediscussão do assunto. Uma coisa é resolvermos a questão dos aposentados; outra coisa é encaminharmos uma solução justa para a sustentabilidade do sistema previdenciário. E V. Exª fez quando propõe rediscutirmos a idade mínima para aposentadoria.

Portanto, ainda mais por essa razão, acho injusto, inominável se atribuir irresponsabilidade a um parlamentar como o Senador Paim e a todos nós que estamos aqui tentando fazer com que se mude o quadro de medidas provisórias no nosso País, para que possamos respirar neste Congresso Nacional, para que possamos apreciar projetos de nossa autoria.

Enquanto esse quadro não mudar, estaremos aproveitando os espaços, por menores que sejam, para aprovarmos, sim, projetos que estão em absoluta sintonia com a aspiração e o sentimento do povo brasileiro, principalmente aqueles que estão nos olhando com expectativa, com tristeza, com angústia, pensando: “O que será que eles vão fazer? Será que eles vão continuar com a mesma ladainha, com a mesma conversa mole? Ou vão tomar uma atitude?”

Aqui, nós tomamos uma atitude. E espero sinceramente que a Câmara dos Deputados acompanhe essa atitude porque ela representa o anseio e a vontade do povo brasileiro que está na faixa dos aposentados, principalmente os de menor renda.

Concedo, Senador Paulo Paim, um aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, primeiro quero, neste aparte a V. Exª, agradecer a praticamente todos os Senadores pela forma como votaram os projetos - a quase todos não, a todos, porque não houve um voto contra nem ao PL 42, que reajusta os aposentados e pensionistas nos mesmos moldes do salário mínimo, nem ao PL 296, que acaba com o famigerado fator previdenciário. Quero dizer a V. Exª que as colocações indevidas, inadequadas, infelizes de alguns Ministros teve reação imediata, inclusive do conjunto da sociedade organizada. Veja bem que, ontem, resolvemos fazer uma audiência pública hoje para discutir esses dois PLs e V. Exª estava lá. Estiveram hoje pela manhã, presidentes e representantes de todas as centrais sindicais - todas! -, de todas as confederações de trabalhadores, de todas as entidades de aposentados e pensionistas da área pública e da área privada. E todos, por unanimidade, apóiam a decisão do Senado da República. Todos - alguns de forma mais dura e outras de forma mais elegante - discordaram, claro, da fala de dois representantes do Governo publicada na imprensa. É claro que lamento a forma como foi colocada. É um desrespeito ao Congresso Nacional. Não é esse ou aquele Senador. Dizia lá que até gostaria de não acreditar... Aquelas expressões usadas desqualificam inclusive o próprio autor daquelas frases, um ou outro. Foram infelizes. Fazer o bom debate, o bom combate, qualificado; divergir, isso é legítimo e é bom, como V. Exª faz muito bem aqui na Casa. Só queria dizer a eles que, para o azar deles, as centrais sindicais e a CNBB fecharam acordo em relação a outro projeto de minha autoria. Já estão com mais de cinco milhões de assinaturas e vão fazer o debate nas igrejas. É claro que se vai discutir também a situação dos aposentados e pensionistas quanto à questão da redução da jornada sem redução de salário. Quero dizer, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que apresentei tanto o projeto de redução da jornada sem redução de salário como também o dos aposentados e pensionistas e o que trata do fim do fator previdenciário. E V. Exª lembrou muito bem que eu apresentei a PEC da idade mínima fazendo um debate primeiramente com a sociedade. Aqueles que a criticam não tiveram coragem de apresentá-la. Então, estou muito tranqüilo e muito à vontade para fazer este bom debate aqui e na Câmara dos Deputados, se também me convidarem. Espero que me convidem, porque já marcamos atividades no dia 1º de maio; no dia 13 de maio, o “Dia da Abolição da Escravatura”; no dia 14, quando ocorrerá um grande evento em Brasília em que esperamos reunir mais de cinco mil dirigentes sindicais; e faremos também uma bela sessão de homenagem aqui aos aposentados, marcada para o dia 22, ou seja, para a semana que vem. Na semana que vem, este plenário vai estar lotado, numa sessão de homenagem aos aposentados brasileiros. Com certeza, as galerias também vão estar lotadas. O plenário vai estar lotado. Estou aproveitando o aparte a V. Exª para dizer que se alguém pensa que a gente, que tem orgulho de dizer que a nossa história sempre foi de guerreiro, vai se intimidar, está enganado; ninguém nos intimidará, ainda mais com frases bobas, sem nenhuma consistência no campo da argumentação técnica e mesmo política. Ninguém vai nos intimidar. Se depender de nós, Senador Geraldo Mesquita Júnior - e V. Exª me conhece muito bem -, não tenha nenhuma dúvida de que estaremos, até mesmo na Câmara dos Deputados, participando de todos os debates para aprovar os três projetos, ou melhor, os quatro projetos, inclusive aquele da saúde. Sei que essa é também a posição de V. Exª. Estou tão tranqüilo, tão tranqüilo mesmo, que eu poderia, se quisesse, por exemplo, mostrar aqui uma pesquisa feita na Internet. Tenho recebido diversas pesquisas das mais variadas áreas. Nem vou falar da minha, feita pelo meu gabinete. Pesquisei para verificar se a posição do Senado estaria correta ou não. São 99,9% dizendo que o Senado está certo. Neste caso, foi um grande jornal que fez a pesquisa e remeteu para mim, e a resposta é a mesma: 99% dizem que o Senado está certo. Sr. Presidente, como o debate é legítimo e eu gosto dele, e a democracia para mim é o que prevalece, digo que não vão conseguir. Quem quiser atingir o Congresso não vai conseguir, porque foram decisões corretas, acertadas. Termino dizendo isto: queira Deus, ajude-nos Deus - vamos rezar muito para isso - que toda a energia positiva do universo esteja sobre a Câmara dos Deputados para que aquela Casa acompanhe a decisão do Senado da República. Meus cumprimentos a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Paim.

Quero concluir, Sr. Presidente, pedindo desculpa pelo alongado, voltando ao início da minha fala. A Ministra Dilma Rousseff mandou deliberadamente preparar um dossiê nas entranhas do seu gabinete e, de lá para cá, vazado o assunto, ela tem negado sistematicamente que tenha determinado a feitura desse dossiê. É uma prática desse Governo.

Agora estou dizendo o que foi atribuído a ela. Foi atribuída a ela, em visita a Belo Horizonte, uma frase, e espero que se for verdade ela não venha a dizer de novo que não disse, Senador Paim.

Na reunião em que estava - deve ter sido alguma coisa relativa ao PAC -, agradecendo a presença das senhoras, das mulheres, ela disse: “Agradeço a presença das mulheres a este comício”, Senador Agripino - literalmente.

Então, eu espero que, assim como fez com relação ao dossiê, ela não faça com relação a essa frase que está sendo atribuída a ela. Vou conferir, porque não quero ser desonesto; vou conferir, mas tudo leva a crer que ela realmente se expressou dessa forma: “Quero agradecer a presença das mulheres aqui neste comício.” Neste comício! Espero sinceramente que a Ministra assuma o que disse e não venha mais uma vez negar aquilo que é evidente, aquilo que está gravado, aquilo que foi dito e ela, inopinadamente, se acha no direito de negar.

Muito obrigado...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um novo aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Heráclito, se o Presidente Mão Santa, que é seu colega, permitir, com todo prazer.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu não posso negar ao Piauí, tão bem representado por Heráclito Fortes. 

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Geraldo Mesquita, acho eu que a Ministra Dilma, que não é boba, orientada que está por marqueteiro, está fazendo essas agressões de propósito. É a única maneira, Senador Agripino, que a Chefe da Casa Civil tem para fazer repercutir seu nome na opinião pública. Tanto é verdade que, de traços em pesquisas anteriores, ela passou a constar como nome viável para a Presidência da República. Ela foi conhecida nacionalmente não pelo trabalho que faz, porque não está em discussão o seu trabalho, mas sim pela candidatura à Presidência da República. Ela passou a ter número, de menos de um dígito, é claro, mas o nome dela passou a constar exatamente depois que se envolveu na polêmica do dossiê. E agora, essa agressão no palanque do Lula, dizendo que é um comício... Ela falou a verdade nua e crua! Ela sabe que a quem usa de sinceridade dessa natureza, Senador Renan, no Brasil, não acontece absolutamente nada. Ela sabe que ela tem a impunidade. Ela tem uma tropa de choque fantástica que se instalou aqui, uma coisa nunca vista, haja vista o que sofreu o Senador Mão Santa, pelo episódio verbal. A tropa de choque se instalou aqui para defendê-la, exatamente com o objetivo de criar fatos. De forma que eu acho que ela está fazendo esse tipo de declarações e de afirmações, de forma calculada. É um jogo de marqueteiros! Não sei se é o Duda Mendonça, se é o João Santana ou se é um novo lançamento que tem aí na praça. Mas ela está sendo orientada por um marqueteiro. Não são os aloprados que estão ensinando a Ministra Dilma como aparecer. É na base do falem bem ou mal, mas falem de mim. Claro! Mas é lamentável que as pessoas estejam procurando ou estejam orientando uma Ministra de Estado a se tornar conhecida mediante o descumprimento da Constituição brasileira. É lamentável, mas o Governo optou por esse caminho. O Governo já não prega a ética. Tive a curiosidade de, nesta semana, folhear alguns discursos das dez maiores personalidades do Partido dos Trabalhadores, a começar pelo Presidente da República. Senador José Maranhão, fantástico como antes falavam em corrupção, acusavam todos de corrupção, combatiam pela lisura na administração pública, e hoje estão aí mais enrolados do que novelo de linha em pata de gato angorá. O que a gente pode fazer? Vamos para frente.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Vamos para frente.

Encerro, Sr. Presidente...

Senador Agripino, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Se for possível me conceder, Senador Geraldo Mesquita. Eu estava ouvindo V. Exª. Eu estava conversando com vários Prefeitos em meu gabinete, mas estava ouvindo seu pronunciamento e me apressei em vir aqui para acrescentar um raciocínio simples à sua manifestação e à sua preocupação. V. Exª não tem ido à CPMI dos Cartões Corporativos; eu tenho ido lá com alguma freqüência. É impressionante como, quando as vozes da Oposição se manifestam, o cerco da base governista se faz com uma estridência absolutamente singular. E quando falam da necessidade de ouvir a Ministra Dilma Roussef, a companheira de armas de José Dirceu - a companheira de armas de José Dirceu, repito -, quando é mencionado o dossiê atribuído à Casa Civil, que tem como titular a Ministra Dilma Rousseff, os perdigueiros da base do Governo entram em êxtase, numa virulência que é difícil compreender. Qual a razão disso?. Sabemos que o PT, como partido, está perante a população brasileira muito desgastado por causa dos aloprados, dos mensalões, de tudo isso que vem sendo comprovado. É um partido hoje com muitos ícones e muitos carimbos: Delúbio, Sílvio Pereira, Waldomiro Diniz. São marcas ruins que estão carimbadas na testa do PT. Então, o PT como partido não tem candidatos à sucessão do Presidente Lula, que é uma figura popular, é um craque na comunicação, está pegando bons ventos na economia, produziu bem-estar para o brasileiro, poder de compra e está navegando em céu de brigadeiro. É verdade que entrando em dificuldades a partir de agora. Mas o Presidente Lula, que não tem sucessor dentro do PT, resolveu inventar. Primeiro inventou um PAC, que é um Programa de Aceleração do Crescimento que é muito mais marketing do que coisa real, porque investimento mesmo, no ano passado, foram 17% do previsto. O PAC é uma peça de ficção, uma grande peça de ficção e de marketing. O Presidente Lula, do alto da sua popularidade, resolveu eleger a mãe do PAC. 

O PAC já é uma siglinha popular, como Lula é popular. Ele agora quer fazer popular Dilma Rousseff. E a virulência com que a base do Governo reage à vinda de Dilma Rousseff para explicar o dossiê é por conta do desejo dos petistas de se perpetuarem no poder, de terem uma candidata com alguma perspectiva eleitoral.

O que eu quero dizer a V. Exª é que a Ministra Dilma está, com a evidência que o dossiê lhe proporciona, crescendo pontos, porque estão identificando Lula com Dilma. Só tem um detalhe: é que os fatos que estão neste momento lhe atribuindo vão ser, no futuro, se ela vier a ser candidata... E ela cometeu o ato falho e se colocou como candidata mesmo, ao referir-se ao comício de que estava participando. Caiu a máscara - não tem dúvida, deve estar gravado, caiu a máscara. É o comício. Claro, evidente! Só faltava dizer: o comício foi dito. Ninguém precisa mais dizer que se tratava de campanha eleitoral. Claro, ela própria assumiu que a campanha eleitoral está em curso, com o comício em curso.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - V. Exª considera ato falho.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Claro que é um ato falho.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Pois eu considero um ato de falta de caráter.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Ou isso.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Falha de caráter.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Uma coisa pela outra, eu não quero volta. Mas o que eu quero dizer a V. Exª é que a Ministra Dilma, uma senhora respeitável, vai ter que explicar, se ela for candidata, ou hoje ou amanhã. Primeiro de tudo, o PAC, que é uma peça de ficção, vai ter que acontecer, ou, se não acontecer, os números pregados vão significar uma antipropaganda para quem os pregou. Porque você pregou a propaganda enganosa, você ofereceu o que não aconteceu, e a mãe do PAC foi uma madrasta.

Segundo ponto: esse dossiê significa, na verdade, uma peça de chantagem. É o uso truculento de informações privilegiadas do Estado para intimidar quem tem a obrigação de fiscalizar, que somos nós, da Oposição. Na hora, falou-se em uso de cartão corporativo com incorreções, com falta de padrão ético. A acusação foi feita sobre Ministros do atual Governo, que foram demitidos. A Matilde foi demitida, o Orlando Silva devolveu dinheiro. Quando se falou em mau uso de cartão corporativo por parte de funcionários graduados do atual Governo, imediatamente o atual Governo cuidou de reunir elementos para tentar incriminar quem nunca foi acusado de nada no governo passado, provocando, inclusive, a atitude de Fernando Henrique, que abriu as suas contas. Não têm nada de sigiloso. As contas da Presidência, quando ele foi Presidente, estão abertas. E a carta está aqui. Podem abrir, como quiserem, não tem problema. O Presidente Lula não abriu nunca nem vai abrir, por razões que o povo brasileiro vai terminar conhecendo. Imediatamente, preparou-se um instrumento de chantagem para intimidar aqueles que tinham sido do governo e que podiam ter medo da identificação. E o aparelho do Estado, com os recursos do Estado, com o sigilo do Estado, sob o comando da Ministra Dilma, supõe-se - sob o comando da Ministra Dilma, supõe-se! - organizou um dossiê. Aí veio aquela história: ah! Mas quem vazou o dossiê? Quem vazou é quem menos importa. O que interessa é por que o dossiê foi feito e quem o preparou. As evidências todas são de que o dossiê foi feito na Casa Civil por funcionários subordinados à Ministra Dilma, que, se sabe de tudo do PAC, que dirá das coisas da sala ao lado da dela. Então, vai ter de explicar, mais dia menos dia, candidata ou não. Agora, hoje, caiu a máscara.

Que o Presidente não venha dizer que não está usando a máquina do Estado, o avião do Estado, os recursos do Estado para fazer a campanha da candidata que ele quer fazer popular, que, neste momento, até está crescendo uns pontinhos, porque a estão vinculando a Lula, ao PAC, e ela está ficando popular. Mas, mais dia menos dia, vai ter de explicar o famoso dossiê que significa instrumento de chantagem no regime democrático a um organismo, a uma facção política chamada Oposição, que tem o direito e a obrigação de fiscalizar, denunciar e investigar.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador, meu querido Líder, José Agripino.

Quero de fato, Senador Mão Santa, encerrar dizendo o seguinte: quem fala o que não deve ouve o que não quer.

Quero aqui deixar bem claro: Ministro Paulo Bernardo, irresponsável é o senhor.

Ministro Luiz Marinho, enganador é o senhor.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/04/2008 - Página 10036