O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, falarei com a mesma capacidade sintética do Senador Mão Santa e, nas poucas vezes que fala, do Senador Heráclito Fortes.

Serei, de fato, sucinto, quero trazer a esta Casa um assunto hoje, um dia após a decisão do Banco Central em aumentar a taxa Selic, já que, a exemplo da Senadora Lúcia Vânia, preciso tratar de um tema que nos está afligindo há muito tempo: o lucro do setor bancário. O lucro dos bancos, Sr. Presidente, é um tema de debate importante.

Apesar de todo mundo já ter até certa compreensão da necessidade do aumento da taxa de juros ontem da taxa Selic, o aumento foi superior à expectativa que se criou no mercado, que era de 0,25% e foi para 0,5%.

Independentemente desse aumento, a economia brasileira, Sr. Presidente, tem passado por momentos de crescimento. Setores produtivos da economia brasileira têm crescido nos últimos anos. O mercado interno tem possibilitado uma movimentação e um comércio mais intenso. As importações de bens de capital têm aumentado. As exportações têm aumentado. O agronegócio conseguiu, nos últimos anos, um crescimento importante. Estamos tendo aumento da capacidade de investimento da administração pública em praticamente todos os níveis. Temos um ajuste, que é ainda limitado à ausência das reformas estruturantes. Mas o setor financeiro brasileiro tem destoado dessa realidade da economia brasileira. Não que sejamos contra o lucro, porque o setor privado vive do lucro, mas o lucro dos bancos tem sido exorbitante, exagerado, demonstrando claramente que, Sr. Presidente, há um excesso de cobrança das tarifas bancárias, há um valor exorbitante das cobranças das tarifas bancárias.

O Banco Central tomou a decisão de uniformizar os serviços prestados pelos bancos. Agora, no final do mês de abril, isso entra em vigência. No início do mês de abril se teve a notícia de que já existia um acréscimo dos valores dessas tarifas e um certo cartel entre os bancos com relação a esse serviço. Mas a decisão do Banco Central é uma decisão importante.

As instituições financeiras argumentam que há risco nas operações financeiras no Brasil. Mas os lucros são tão grandes que essa desculpa já não é mais uma desculpa que possa ser utilizada. O Banco espanhol Santander, que é um grande banco, o terceiro banco do Brasil, com a compra do Real, aumentou seu lucro líquido no País em 53% nos últimos nove meses de 2007. Entre janeiro e setembro, os lucros alcançaram R$1,35 bilhão. O Bradesco, Sr. Presidente, apresentou um lucro líquido de R$5,817 bilhões, de janeiro a setembro de 2007, um crescimento de 73%. Com esse resultado, o Bradesco supera o Banco do Brasil, que havia apresentado o maior lucro do período em 2006, quando ganhou líquido mais de R$4 bilhões, quase R$5 bilhões.

Então, nós estamos tratando de um setor de que todos os brasileiros dependem; ao qual pagam tarifa bancária e o spread bancário. A diferença entre a taxa Selic e a tomada de recursos nos bancos pelas empresas ou pelas pessoas físicas é muito grande. Temos um spread altíssimo no nosso País e, repito, os argumentos das instituições financeiras não são totalmente consistentes, porque os resultados são muito positivos para eles. Isso demonstra que as tarifas cobradas e que o spread cobrado são elevadíssimos e que poderiam ser cobrados...

(Interrupção do som.)

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) -... naturalmente com uma racionalidade maior, deixando de haver uma transferência de recursos como há hoje, especialmente em respeito à pessoa física. As grandes empresas ainda conseguem negociar juros mais baratos, as pessoas jurídicas conseguem negociações com um custo menor, mas a pessoa física fica submetida a esse tipo de prática do sistema financeiro.

O Congresso Nacional cobrou o anúncio da regulamentação das tarifas bancárias. É um passo importante. A vigência vai ser a partir do fim deste mês. Além do mais, o Congresso Nacional precisa cobrar decisão forte do Banco Central, para que possamos ter a diminuição do spread bancário, para reduzir o custo das operações financeiras do brasileiro, que hoje tem obrigações e, às vezes, precisa buscar uma captação junto a um banco.

Então, um dia após o crescimento da nossa taxa Selic em 0,5%, quero registrar que queremos acompanhar mais de perto o resultado dos bancos, porque é fundamental que não tenhamos tanta transferência de riqueza das pessoas que quase nada têm ou que têm muito pouco para algumas instituições que muito têm.

Sr. Presidente, para encerrar, quero também anunciar que apresentei um projeto de lei estabelecendo a cobrança de imposto de renda na entrada de capital para aplicação em títulos da dívida pública. O capital estrangeiro que não entre aqui para investimento produtivo o Governo precisa cobrar imposto de renda sobre ele. Com o aumento da taxa de juros, o dólar está caindo ainda mais; com o aumento da taxa de juros, haverá uma entrada de mais capital em nosso País. O Governo já tomou uma decisão importante de cobrar IOF desse recurso, e nós estamos propondo também que o imposto de renda seja cobrado.

Muito obrigado.