O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se o Líder José Agripino me permite e for conveniente, eu posso anunciar o que está acontecendo no Poder Judiciário. O julgamento no STF sobre a inconstitucionalidade das medidas provisórias para fim de crédito extraordinário, de que tanto discordamos, Senador Mão Santa, foi suspenso agora. O resultado da votação registra cinco votos a favor do pleito das oposições contra três votos favoráveis ao Governo.

É o prenúncio de uma decisão histórica, porque, Senador Delcídio Amaral, acaba com essa aberração de adulterarem leis aprovadas por esta Casa. Espero que a Justiça brasileira reponha a verdade orçamentária do Brasil, impedindo que governos - qualquer um que seja, não só o atual, vamos ser justos - usem medidas provisórias para adulteração da peça orçamentária. Digo isso na presença do novo relator do Orçamento, Senador Delcídio Amaral, que, com certeza, deve estar aplaudindo essa decisão, porque não terá, em um futuro próximo, desmoralizadas pelo Executivo decisões por S. Exª prolatadas na Comissão de Orçamento.

Faço esse registro ao tempo em que me congratulo com os Srs. Ministros do Supremo por essa decisão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não fossem alguns jornalistas piauienses que insistem a todo custo em manter a nossa imprensa livre, não sei, Senador Mão Santa, o que estaria acontecendo no nosso Estado. É impressionante a arrogância e a tentativa de distorção dos fatos por setores do Governo, comandados pelo Sr. Wellington Dias, que, usadas à profusão, tentam enganar a população piauiense e, muitas vezes, jogar parlamentares contra a opinião pública.

Há cerca de um mês, Senador Delcídio, num pronunciamento nesta Casa, comentei que o Governador, na companhia do Ministro da Secretaria Nacional dos Portos, na cidade de Luís Correia, no nosso litoral, anunciou o reinício das obras do Porto de Luís Correia e que a sua inauguração se daria no ano de 2009. Como vejo, ano após ano, promessas para a realização daquela obra - e ela está paralisada, para ser bem preciso, desde o período em que o Reis Velloso foi Ministro do Planejamento -, eu vi que aquilo era mais uma trapaça pré-eleitoreira do que uma realidade que fosse atender às demandas do Piauí, tão sonhada por todos nós.

Levei, Senador Delcídio, a primeira metralhada violenta. Parlamentares “barriga de aluguel”, que temos lá no Piauí, foram para cima de mim dizendo que estava contra o Estado, Senador Mão Santa, que eu era inimigo do Governador, que eu era sempre do contra. Na verdade, não se trata disso.

Hoje fui entrevistado às 6h30 - felizmente, acordar cedo não me tira o humor, pelo contrário, quando a repórter da TV Cidade Verde me ligou, eu já estava aguardando seu telefonema. Eu disse o que venho afirmando. Senador Delcídio, no Piauí, criou-se uma prática de se fazer tudo às escondidas e, depois, quando se descobre, é um escândalo. Foi assim, Senador Mão Santa, com o Luz para Todos: o primeiro escândalo, envolvendo aquela construtora baiana e, quando esperávamos que tudo estava acabado, fizeram nova licitação, na qual impediram a participação das empresas piauienses e aprovaram, como ganhadora, uma empresa de Pernambuco que tinha uma grande especialização em cosméticos. Não sei nem lhe dizer se de fabricar ou de apenas vender ou revender.

A denúncia chegou a mim, e eu, imediatamente, procurei o Ministro interino, que ficou no intervalo até o Senador Lobão assumir. Qual é o nome dele, Senador? Homem sério, tomou providências imediatas e anulou. Ouvíamos lá declarações, e ele remeteu ao Tribunal de Contas, que tomou providências. Ele agiu corretamente. E as declarações de que estava tudo resolvido, de que não tinha nenhum problema. Os jornais de ontem e de hoje publicam a anulação, por determinação do Tribunal de Contas, desse ato.

Mas cheguemos ao porto. Hoje eu disse que querer enganar o Piauí com o porto pronto em 2009 é um ato criminoso, praticado pelo Ministro, pelo Governador e por todos aqueles que juntamente com eles tentam iludir a população piauiense.

Estamos no dia 17 de abril. Lá atrás o Governador disse que iria entregar a obra ao Batalhão de Engenharia e Construção. Senador Delcídio, V. Exª foi Ministro e sabe que os batalhões de construção ligados ao Exército são eficientes, mas são lentos - mais lentos que a iniciativa privada. Mas será que eles têm tecnologia para obras dentro d’água, obras submersas?

Hoje os jornais anunciam que o Ministério comunicou que o batalhão não tem condições de assumir a obra. O Governador dá uma declaração de que os recursos já estão liberados e que, em abril, a obra será retomada. Às vezes, fico pensando: será que nós enlouquecemos? Mas que obra? Porque, aí, vem o fato inicial, que é o projeto. O Governador e o Ministro anunciaram, alto e bom som, Senador Paulo Duque, que o projeto seria reformulado.

Ora, se o projeto está sendo reformulado, quem está fazendo? Onde está fazendo? Por quanto está fazendo? E a que se destina?

O pessoal precisa entender que não estamos mais na época do Hitler, em que o Goebbels, de que o Mão Santa tanto gosta de falar, repetia mentiras diversas vezes para a população incauta engolir como verdade.

Uma obra dessa natureza não pode ser nada entre amigos, acordo entre amigos. Do contrário, Senador Mão Santa, é muito estranho.

O que eu quero, Sr. Governador, é a realidade sobre esse fato e é transparência. Aliás, um das providências que já deveriam ter sido tomadas pelo Governo do Estado é o destrato com a concessionária privada que hoje tem a administração do Porto de Luís Corrêa sob seu comando.

Pois bem, todos aqui sabem o que é um distrato. O distrato não é unilateral, o distrato tem a participação das partes, ou então, Senador Mão Santa, é uma briga jurídica, o que não é o caso.

E aí vem a arrogância. Um decreto do Governador publicado em um jornal de não sei quando desqualificou a firma chamada Inácio, que tem origem no Ceará.

E, aí, mais uma vez se tentam enganar os piauienses incautos. O porto, Senador Delcídio, pertence ao Governo Federal. O Estado do Piauí apenas recebeu o direito de uso e de exploração por 25 anos e o transferiu, com a anuência do Governo Federal - e só assim poderia fazer -, para a empresa privada.

Só um pequeno detalhe os apressados, os alopradinhos do Piauí se esquecem: somente o Governo Federal, proprietário do equipamento portuário, é que pode fazer o distrato.

Eu tive o cuidado, dada a responsabilidade do fato, de tomar uma providência. Semana passada, eu estava na posse dos Ministros Presidente e vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - o vice-Presidente é do Ceará, é uma figura muito respeitada, muito querida aqui por todos - quando fui abordado por uma senhora que eu não conhecia, Mão Santa. Ela me disse que estava acompanhando, passo a passo, as discussões que se travavam no Piauí. Ela é Dona Eliza Gradmol Bezerra, que é proprietária da concessão, é dona da concessão cedida pelo Estado. Confesso-lhe que eu tinha a pior das impressões da empresa. A ela, eu não a conhecia; pensava que era um senhor. Mas foi ela que me procurou - eu estava conversando com um amigo cearense - e me disse: “Olha, Senador, eu tenho acompanhado. Quero dizer que, da minha parte, não tenho nenhuma dificuldade, mas eu preciso de garantias. É preciso fazer o acordo. E eu quero ter a certeza de que não serei cobrada, depois, como assumirei o compromisso de não cobrar”. É o acordo do distrato combinado. Senador Paulo Duque, bom jurista que é, sabe disso. Caso contrário, unilateralmente, não pode ser feito. Até porque ela me chamou a atenção para um fato. Disse: “Senador, o Governo do Estado tem todo o direito de dizer que eu não cumpri com cláusulas, como eu tenho todo o direito de dizer que o Governo do Estado não cumpriu com cláusulas”. No que ela tem razão.

Ora, até o dia de hoje, esse fato não foi juridicamente sanado. Fiquei muito feliz em ver a agilidade do Ministério Público. O procurador tomou a iniciativa, porque é do seu dever, de pedir as devidas informações sobre o processo e instaurar um inquérito. Creio que cumpriu o papel. Precisamos é de um porto seguro. Não precisamos, Senador, de um porto de fadas, de um sonho da carochinha.

Hoje, Senador Mão Santa, vejo aqui uma notícia segundo a qual o Governador quer um porto que seja construído com segurança. S. Exª fique tranqüilo. Ele é ocupado ou pelo menos tem a tarefa. Os puxa-sacos dele devem estar todos vendo a televisão e, daqui a pouco, vão passar para S. Exª com distorções. Só não contam as falcatruas que se cometem. O Governador, de vez em quando, é surpreendido por escândalos, Senador Mão Santa, dos escalões inferiores do seu Governo. E, como o daqui, o de lá diz: “Eu não sabia”. É uma orquestra afinada. Mas diz aqui uma coisa, Senador Paulo Duque, fantástica: “O Porto de Luís Correia vai atender de imediato a necessidade de exportação de petróleo”.

Senador Mão Santa, onde, no Piauí, tem poço de petróleo já explorado? Que petróleo é esse que vamos exportar? Será que também estão fazendo exploração escondida, sem o conhecimento de ninguém? O que é isso, minha gente! Vi com muito cuidado, mas vi, pelas propagandas aqui que é o site oficial do Governo do Estado.

O Governador vai agora conseguir um porto instantâneo. Essa grande figura humana que é o Haroldo Lima, Presidente da ANP, que tem ligações estreitas com o Piauí, precisa também anunciar a boa notícia de que o Piauí já tem petróleo e que, a partir do ano que vem, vamos ter necessidade de exportação. Na euforia da visita com o ministro, também disse que esse porto iria servir, além do Piauí, Senador Geraldo Mesquita, à Bahia. Fico imaginando... será que o Governador, que fez uma viagem grande agora pela Europa, foi àquela fábrica francesa de aviões militares e está com um projeto de avião de grande porte que não conhecemos ainda para transportar os grãos da Bahia para o Porto de Luís Correia? O Senador Delcídio é do Partido do Governador e pode nos esclarecer. As rodovias estão completamente acabadas. Estrada de ferro não existe. A Transnordestina, que seria apenas a primeira etapa, ainda está no sonho e foi entregue, como tudo no Piauí, às PPPs, à iniciativa privada, e não está no PAC.

Senador Mão Santa, quando digo que é crime o que está se fazendo é porque vi o ministro, na semana passada, visitando um país europeu e anunciando, com grande estardalhaço, investimento nos dez maiores portos do Brasil. O meu coração deu aquele salto de alegria, porque eu esperei, Senador Mão Santa, a inclusão do Porto de Luís Correia. Mas veja que, para tristeza minha, o ministro anunciou todos, e o Piauí, mais uma vez, ficou de fora.

A imprensa oficial veio me criticar porque eu sou duro na afirmação, e eu não poderia jamais dizer que é um ato criminoso. E aí vêm as críticas atribuídas ao Governador: por que eu ajo daquela maneira, por que eu sou duro. O Governador precisa entender que esse poder que o seu partido adquiriu de não se indignar com as coisas, graças a Deus, não me contaminou; não me contaminou, e eu peço a Deus que não me contamine. Eu quero permanecer com os pés no chão, com a tranqüilidade e a segurança de que não vou enganar meu povo e minha gente.

Acho eu que o Governador deveria, de maneira humilde, usar essa bancada que tem sido tão correta, que tem sido tão sincera, que tem sido tão leal a S. Exª, basta ver que...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, eu queria participar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vou lhe passar a palavra.

Usar a Bancada federal, Senador Mão Santa, para, de maneira coletiva, de maneira conjunta, ajudar o Estado, como vem fazendo até agora.

E aí vem: “W. Dias para Heráclito”. O que contribui para tanta agressividade? Cada um tem seu estilo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, eu queria...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Dou o aparte a V. Exª, com o maior prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Primeiro, é o seguinte: o que tem de real. O que tem de real, o que vai acontecer de positivo no Piauí se deve a V. Exª, que começou o Pronto-Socorro Municipal. Eu era Prefeitinho lá de Parnaíba, e V. Exª, Prefeito de Teresina. Foi V. Exª o ícone. E faz tempo! Isso começou em 1989...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Em 1990.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Há quase vinte anos. Nós lutamos muito, reivindicamos aqui. Trindade... O Ministro Temporão, do meu Partido, com o qual tenho muito bom relacionamento, sempre fui apelar no sentido de um bom entendimento. Mas o que tem de real, que vai aparecer - não precisa buscar o DNA, não - é V. Exª, que foi o ícone dessa obra que vai sair depois de quase vinte anos de luta! Eu dei umas remadas, mas é de V. Exª o DNA dessa história do Pronto-Socorro Municipal. Eu cheguei a fazer um estadual, o anexo. Eu acho que a inveja e a mágoa corrompem os corações. Fui abordado pelas televisões aí que... Eu digo: “Calma. O Heráclito é um defensor, é um Parlamentar extraordinário, um municipalista. Nesse Município é Heráclito Fortes que mora - embora seja vizinha a cidade em que eu nasci -, e ele sempre foi muito forte, muito realizador. O Prefeito tem relacionamento muito bom com ele”. Então, o que eu disse era a preocupação de V. Exª, que entende das coisas. Eles começaram, para fazer esse marketing, e meteram o Exército no meio. Eu governei o Piauí e sei que o Exército tem uns batalhões rodoviários que eu mesmo usei, mas essa é uma construção especializada. Para fazer porto, tem que ser especialista. Tanto é verdade que eu me lembro muito bem que, quando eu era Deputado Estadual, João Paulo dos Reis Velloso tencionou concluir. Como não eram especialistas que estavam fazendo, houve o assoreamento. Imaginava-se que o calado era de 14 metros, mas, quando chegou lá naquele tempo de João Paulo dos Reis Velloso - eu era Deputado na época -, tinha 6,5 metros. E V. Exª informou que já assoreou mais. É a areia que vem do Rio Parnaíba e, no caso, do Igarassu. Então, V. Exª está preocupado porque tem conhecimento e sabe que tem que ser uma empresa que tenha um projeto e seja especialista. E esse negócio, eles são fracos mesmo, Heráclito. Eu que disse que o modelo simplificado era o inverso. Era um terminal da Petrobras. Em Paracuru tem, no Ceará. O Ceará não tem dois portos? Para diminuir o preço do combustível. Se o preço do combustível no Brasil é alto, lá é o mais alto, porque ele vem ou de São Luís ou de Fortaleza, vai para Teresina e chega no litoral. Adicionado ao modelo simplificado um terminal. Paracuru tem, para baixar o preço do combustível. Mas nunca exportar. Receber é que seria... Agora, quero dar o testemunho de que V. Exª... Sei que o Piauí teve um Parlamento sempre extraordinário. Petrônio Portella é o símbolo maior, e V. Exª se iguala a ele. V. Exª e para lá... Outro dia, o Banco do Estado... V. Exª despertou para o sacrifício que ia ter o funcionário. Hoje, eu cheguei e tinham outros afazeres, e V. Exª disse: “Mão Santa, já apelei com V. Exª para ter uma zona franca”. Então, agora é um Governo de tantos aloprados que eles falam em cinco hidrelétricas. Falam, falam, mentem, cacarejam, cacarejam. Outro dia eu fui ver. Só os ambientalistas... Cada um, para liberar isso, leva seis anos e meio, cinco. É história para 40 anos. E não terminam a hidrelétrica que tem lá, a primeira, sonhada por Juscelino, concluída por Castelo Branco, por César Calls. O que falta é eclusa. E impede a navegabilidade. Então, queremos dar o testemunho de que V. Exª tem a preocupação e o entendimento da obra e de que é um lutador. O que vai haver de real mesmo do Governo é o pronto-socorro, de que V. Exª é o pai. Porque ponte igual à que eles estão fazendo há oito anos nós dois fizemos em três meses, 100 dias, no mesmo rio. Essa é a verdade. E o pronto-socorro vai lá, o Presidente vai lá. Todas as vezes em que tive contato com o Ministro do PMDB, Temporão, foi para pedir auxílio. E que o Piauí reconheça que daquele pronto-socorro V. Exª é o pai.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, V. Exª é testemunha - veja Senadora Kátia Abreu - da minha revolta, da minha indignação. Peço aos que querem prestar serviço ao Governador que não atrapalhem, porque a pior coisa do mundo para o administrador público é o puxa-saco. O Governador agora está promovendo um cidadão que areava os copos de Mão Santa - Adalgisa gosta de copo limpo - de madrugada, de manhã cedo. Depois, mudou o Governador, e ele vem areando. Ele é amigo do Governo, e não das pessoas. Agora, ele é uma estrela no Governo do Piauí. É uma novidade que tem lá. Lembro-me muito dele areando dos copos de Mão Santa. Os copos brilhavam que era uma beleza. São esses puxa-sacos de plantão que prestam um desserviço ao Governo. Areador de copos.

Mão Santa, você se lembra da luta que tivemos para trazer uma linha da Ocean Air para interligar Parnaíba, restabelecer? Pois bem, a Ocean Air, Senador Delcídio Amaral, começou a fazer a linha entre Luís Correia, Teresina, Fortaleza. Esse avião ia a Petrolina. E nós começamos um trabalho para a iluminação da pista de Picos, que está sendo finalizada, e ninguém cita mais o nome do Senador Heráclito Fortes, que começou essa luta como Deputado Federal. Estão aí os registros.

O Governo tinha, durante dois anos, de complementar um mínimo de cadeiras vazias. Se o avião viajasse lotado, tudo bem. Se viajasse vazio, o Governo pagava 10 ou 12 passagens. Aquilo não representava nada - o Senador José Maranhão, que foi Governador, sabe disso. Aquelas passagens poderiam ser transformadas até em ação social, podiam ser dadas a pessoas carentes. Sabem como essas coisas funcionam.

Pois bem, o Governador não cumpriu o que combinou, e a linha saiu do Piauí. Agora, mais recentemente - Mão Santa sabe o nome, é amigo dele -, um outro empresário saiu das suas atividades para ajudar o Piauí. Montou uma companhia, Litoral, não é isso, Mão Santa?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Litorânea. Abdon Teixeira.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é, Onofre Teixeira.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Abdon!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Abdon Teixeira. Mas, Senador, mais uma vez o Governo não cumpriu a sua parte, e a empresa saiu.

Eu não sou inimigo do Piauí não; eu sou amigo do Piauí. Não sou puxa-saco de governador de plantão. O Governador Wellington Dias sabe que todas as vezes em que precisou de um Senador para assuntos de interesse do Piauí, contou comigo aqui. Há até um episódio... A primeira vez que suspendi uma sessão aqui foi porque não liberavam recursos de que o Estado necessitava para pagamento de pessoal. Fui motivo dos maiores elogios dos puxa-sacos do Governador.

Portanto, quero fazer esse registro, os dados estão aqui, os fatos estão para ser esclarecidos, e o Governador vai prestar uma grande colaboração, porque ele foi convidado para vir aqui. No dia 9, haverá uma audiência pública, vem ele e vem o Ministro, e aí nós poderemos apurar os fatos. Já disse a ele: se a obra for feita, eu baixo a cabeça, dou a mão à palmatória. Mas não posso me conformar, não concordo, Senador José Maranhão, com essa farra do boi que se está tentando fazer lá no Piauí. Obra escondida? Que projeto é esse? Quem fez? Quem assina; quem é o responsável? Para começar em maio? Há algo de errado aí.

Portanto, quero dizer aos que se irritam com a minha fala que ela vai acontecer até o final do meu mandato. O Piauí não pecará pela omissão deste Senador da República.

Aliás, o Governador, Mão Santa, fez aquela viagem fantástica à Europa, foi ver uma coisa que V. Exª tem loucura para conhecer: aquela torre de ferro comprida que fica à margem de um rio. Foi ver aquela outra obra que, por falha da engenharia, ficou torta. Trouxe até idéias para colocá-la na posição original! Visitou aquela cidade cortada pelos rios, andou de gôndola, cantou o Funiculá e está pensando em trazer para o Piauí aquele projeto fantástico.

Lembre-se, Governador, de que o rio Parnaíba tem correnteza e pode levar os gondoleiros e os passageiros. Muito cuidado com essas idéias malucas!

Quando eu digo isso, digo no sentido pedagógico. Aliás, ele anunciou, Mão Santa, àquela data, que em quarenta dias a revolução começaria a acontecer no Piauí. Faltam dois dias. A partir de segunda-feira, Mão Santa, vamos cobrar essa viagem. Porque agora virou moda Governador do Nordeste, de Estado pobre, José Maranhão, sair viajando pelo mundo afora, com caravanas milionárias. Gente grande, muita gente. Uns, com mais gente, José Maranhão; outros, com menos. Uns, de avião de carreira; outros, em jatos particulares.

Pobre Nordeste! Tanta fome e tanto desperdício! E que os barrigas de aluguel, os puxa-sacos de S. Exª não me peçam, porque não me calo.

Vim para cá para concordar, mas também vim para cá para discordar do que se está fazendo no Piauí. É uma perda de tempo, Delcídio, nunca vista. As coisas sérias não são tratadas.

O Governador diz que inaugura muita obra, Mão Santa. Vamos fazer um levantamento, quero que você me ajude. Quero pedir à Bancada que veja quais são as obras e o custo de cada uma delas.

Muito obrigado.