O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Município de Mataraca, na Paraíba, inaugurou hoje, pela manhã, o primeiro parque eólico do Brasil, o Parque Eólico Millennium, com capacidade de produção de 10,2 megawatts de energia limpa e renovável, resultado de um empreendimento que mobilizou investimentos da ordem de R$49 milhões, e configura um marco na estratégia de desenvolvimento da empresa australiana Pacific Hydro, no Brasil.

A energia eólica é hoje considerada uma das mais promissoras fontes naturais de energia, justamente por ser limpa e renovável - e, diga-se de passagem, a única energia que ela consome é uma dádiva de Deus a todos os homens: o ar em movimento, o vento. A Paraíba, que tem condições excepcionais para a geração desse tipo de energia, despontou como o hospedeiro preferencial desses investimentos que, certamente, serão determinantes para o incremento do emprego e renda, com a conseqüente melhoria das condições de vida das populações litorâneas, hoje altamente dependentes do turismo.

Segundo Mark Agar, diretor da Pacific Hydro no País, “o desembarque na Paraíba é apenas o primeiro passo de uma estratégia maior que a companhia desenhou para o Brasil. Nossa meta é termos empreendimentos que gerem 300 megawatts por aqui”, diz o executivo.

É importante ressaltar que a usina da Paraíba só saiu do papel e se tornou uma realidade auspiciosa porque o insumo foi negociado por meio do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, o Proinfra, do Ministério de Minas e Energia.

É curioso que, num empreendimento tão importante, tão significativo para as fontes de energia do nosso País e, particularmente, para o Estado da Paraíba, o Governo Federal, que geralmente é acusado por certos segmentos da Oposição de fazer propaganda de suas obras, de suas realizações, com fins eleitorais, não divulgou uma nota sequer a respeito de um empreendimento tão importante, o que revela o caráter sério com que o Governo Federal vem tratando as questões efetivamente sérias.

Entretanto, o mercado potencial desse tipo de energia é imenso e a demanda crescente em todo o mundo, sendo que a capacidade global instalada (hoje, de 94,1 mil megawatts) cresceu 26,6% no ano passado, segundo dados da Associação Mundial de Energia Eólica, fechando em 93,8 mil megawatts.

Ainda segundo a Associação, a expectativa é a de que a geração mundial de energia eólica alcance 170 mil megawatts em 2010.

No Brasil, a fonte eólica é bastante tímida (247,1 megawatts), ocupando a 25ª posição num ranking de 74 nações.

Agora a Paraíba, que deverá ser seguida pelos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul, empreende uma promissora caminhada rumo à colocação do Brasil num patamar compatível com as condições geofísicas que o habilitam a ser um referencial na produção dessa modalidade de energia limpa.

Parabéns ao Prefeito João Madruga, da cidade beneficiada com essa obra. João Madruga é Prefeito do PMDB e tem caracterizado as suas preocupações e os seus projetos administrativos em atender as demandas da sociedade. Com o apoio que vem dando a esse empreendimento, a essa usina de energia eólica, João Madruga está colaborando não apenas com seu próprio município e a população ali residente, mas com todo o Estado da Paraíba e também com o Brasil.

Parabéns à população de Mataraca, que conta agora com uma nova janela de desenvolvimento sustentável.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela concessão do tempo.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Senador Maranhão, V. Exª me permite um pequeno aparte?

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Pois não, com todo prazer, Senador Delcídio Amaral.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Primeiro, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento sobre tema de extrema relevância, especialmente para o Nordeste. V. Exª traz um assunto importante para a nossa matriz energética, tratando desses investimentos de 300 megawatts, desses primeiros 300 megawatts à base de energia eólica.

O Nordeste é uma região que tem um potencial muito grande de geração de energia eólica. Os últimos estudos de ventos na região Nordeste nos levam a 15 mil megawatts, 20 mil megawatts. E é importante também destacar, meu caro Senador Maranhão, que há uma sazonalidade diferente entre a geração de energia eólica no Nordeste e os grandes reservatórios eólicos do Sudeste e do Sul. Portanto, as duas gerações são complementares e, em sendo complementares, há uma otimização energética dos reservatórios. Quando chove pouco no Sudeste, venta muito no Nordeste. Então, esse segmento da matriz energética inevitavelmente crescerá no País. V. Exª citou muito bem o ProInfra, programa do Governo Federal e do Ministério de Minas e Energia específico para energia alternativa. Importante: é um Governo em que o investidor aplica seus recursos em energias alternativas, como PCHs e energia eólica, com a contrapartida de compra da energia pela Eletrobrás. Não tenho dúvida nenhuma de que esse programa é um sucesso. Está sendo um sucesso nas PCHs e vai ser um sucesso com relação à energia eólica. Precisamos trabalhar um pouco mais com relação à diversificação de fornecedores, como as chapas de aço que estão concentradas no mesmo fornecedor. Precisamos ter mais competitividade com relação aos equipamentos. Talvez a tarifa dos leilões tenha que ser mais bem calibrada para atrair mais investimentos.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - O limite de energia eólica é R$180,00, enquanto que os preços dos pregões oficiais estão em torno de R$125,00. Isso é um fator limitante.

No meu entender, é um fator limitante também - permita-me dizer isso, Senador, até para homenagear V. Exª pelo largo conhecimento da matéria que está agora revelando nesse substancioso aparte -, é um fato limitante grave a questão das tecnologias de desenvolvimento da aparelhagem utilizada na energia eólica, sobretudo no que diz respeito aos aparelhos que aproveitam as correntes aéreas para acionar geradores e produzir energia.

E aí adiciono um apelo a esse voto que representa a satisfação de todo o povo da Paraíba pela inauguração desse equipamento, mas é um apelo que faço paralelamente ao Governo Federal, que já está ajudando...

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - ...nesse sentido que V. Exª está apresentando aí: a adoção de valores de compra da energia gerada pelas fontes de energia elétrica ao limite da viabilidade econômica dos projetos.

Mas o mais importante é que o Brasil, urgentemente, faça investimentos nas tecnologias para produção das próprias usinas de energia eólica, porque não há tecnologia que não seja assimilável rapidamente pela indústria nacional. A tecnologia da aparelhagem para a produção de energia elétrica é muito simples, é muito elementar.

É evidente que são grandes usinas, mas, desde a minha infância, tínhamos certa familiaridade com a energia eólica, que era produzida para uso doméstico. As fazendas, antes desse surto de eletrificação rural, utilizavam um cata-vento com um gerador que produzia a energia consumida pelas famílias. No fundo, no fundo o princípio é o mesmo. É só questão de uma escala maior.

O Brasil precisa urgentemente, em vez de importar essas tecnologias da Holanda, da Dinamarca, da Alemanha ou dos Estados Unidos - não sei se lá também se faz; nos três primeiros, tenho certeza -, o Brasil precisa produzir os seus próprios equipamentos, porque é isso que vai baratear os custos e vai democratizar o uso dessas usinas em escala maior e de uma forma mais rápida.

O Brasil tem pressa de crescer, tem pressa de complementar os sistemas de hidrelétrica, de termoelétrica, de energia solar. Enfim, neste século XXI, nós temos que utilizar todas as fontes de energia e, sobretudo, fontes como a energia eólica, que é uma fonte absolutamente limpa e que consome um combustível que custa zero ao cidadão, porque é uma dádiva de Deus. Os ventos que, como V. Exª disse muito bem, como estudioso da questão, são abundantes, permanentes e constantes, sobretudo no litoral nordestino.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Senador Maranhão, só para complementar. Acho importante destacar que, primeiro, é preciso de fornecedores, quer dizer, ter tecnologia e ter diversificação de fornecedores. Pelo que me consta, há um fornecedor só, em São Paulo, chamado Oben. Eu acho que nós precisamos diversificar os fornecimentos. Existem questões associadas ao fornecimento de matéria-prima também para os aerogeradores. A tecnologia eólica cresce. Os geradores estão aumentando de tamanho, aumentando de potência. Isso é fundamental para ela se consolidar na matriz energética mundial. E só para destacar: a Espanha, hoje, já tem quase o equivalente a uma Itaipu de energia eólica; a Alemanha já chega a 20 mil megawatts.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - E são países de tamanho territorial bem menor do que o Brasil e que, certamente, não têm as mesmas condições naturais de ventos constantes, permanentes que nós temos no Brasil e, sobretudo, essa interação entre a energia eólica e a energia hidráulica. A natureza é muito generosa com este País, o Brasil. Por isso, a afirmação popular, o dito popular “Deus é brasileiro”.

Temos essa mesma interação, por exemplo, no que respeita à questão hídrica e à transposição do São Francisco. Quando chove nas cabeceiras do São Francisco, está no pico da seca o Nordeste setentrional. Então, essa diferença pluviométrica permite que haja essa interação com a transposição do São Francisco, que vai trabalhar com muito mais economicidade e, sobretudo, sem nenhuma ameaça aos Estados doadores da água, não obstante a celeuma que há aí que identificamos como inspirada em outras razões, e não na lógica pura e, sobretudo, na boa gestão administrativa.

Agradeço profundamente a V. Exª, que enriqueceu o meu pronunciamento, graças aos seus conhecimentos e aos estudos que, como revelou aqui, vem fazendo em torno da produção de energia eólica e outras fontes de energia.

Muito obrigado pela sua valiosa contribuição.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador José Maranhão. Congratulo o povo da Paraíba, o Prefeito e V. Exª, que representa com dignidade e honra seu povo, o paraibano.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Obrigado, Senador Delcídio Amaral.

Obrigado, Sr. Presidente.