O SR. GERSON CAMATA (PMDB-ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os brasileiros já podem se preparar para mais uma temporada de desordem e violência no campo, de afronta ao Estado democrático e de desprezo pelas instituições. O patrocínio é do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que promove todos os anos a ofensiva denominada “Abril Vermelho”.

Trata-se de um espetáculo vergonhoso, de cujo roteiro fazem parte invasões de prédios públicos e de fazendas, roubo de cabeças de gado, bloqueio de estradas, marchas rumo às capitais e protestos contra as empresas do agronegócio.

            Agronegócio, juntamente com globalização, privatizações, avanço científico no campo - tudo isso são palavrões para os dirigentes do MST. Pertence a um passado longínquo o tempo em que seu objetivo era lutar pela distribuição de terras para agricultores. Hoje, suas metas são tão anacrônicas, ultrapassadas, quanto as foices que seus integrantes empunham - e que não hesitam em usar contra quem ousa atravessar seu caminho.

O MST não esconde mais seus propósitos, de fazer do Brasil uma ditadura socialista nos moldes de Cuba ou da Coréia do Norte. Para isso, recorre cada vez mais à violência, atitude coerente com a radicalização ideológica que vem experimentando.

São muitos os exemplos recentes de suas ações truculentas. No mês passado, a Estrada de Ferro Vitória a Minas, da Vale, foi invadida e fechada por manifestantes que arrancaram placas de sinalização e jogaram pneus sobre a linha, paralisando as operações dos trens de passageiros e todo o transporte de minério. Cerca de 300 mil toneladas deixaram de ser transportadas de Minas para o Porto de Tubarão, em Vitória, e 2 mil e 500 passageiros ficaram impedidos de viajar.

No mesmo mês, mulheres da Via Campesina, uma “sucursal” do MST, ocuparam uma unidade de pesquisa da Monsanto, em Santa Catarina, e destruíram o campo experimental de milho transgênico mantido pela empresa. Dois anos antes, integrantes do MST tinham depredado os laboratórios de pesquisa da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul, inutilizando materiais genéticos que resultavam de mais de 15 anos de pesquisas e causando um prejuízo de 400 mil dólares.

No Pará, a Estrada de Ferro Carajás, também da Vale, sofreu duas invasões, em outubro e novembro do ano passado, que interromperam o transporte de 650 mil toneladas de minério. Na fronteira entre o Maranhão e Tocantins, militantes do MST invadiram em março o canteiro de obras da Usina de Estreito, obra incluída no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, e que começou a ser construída no ano passado. Na Bahia, a Fazenda Bela Manhã, da Aracruz Celulose, em Teixeira de Freitas, no Sul do Estado, foi ocupada por 2 mil militantes no início deste mês.

A perspectiva da impunidade torna ainda mais audaciosos aqueles que desafiam a lei. Não é diferente no caso do MST. No Norte do País, como mostra reportagem publicada esta semana pela revista Istoé, sua presença atemoriza investidores, afugenta empresas e contribui para promover o aumento dos índices de desemprego.

A Indústria Biológica e Farmacêutica da Amazônia, instalada nas proximidades de Belém do Pará, faliu em 2006 e este ano foi adquirida por um grupo de empresários dispostos a recuperá-la. Não demorou para que a sede da empresa fosse invadida por integrantes do MST - que continuam a ocupá-la, apesar de a reintegração de posse já ter sido concedida pela Justiça.

Diante de precedentes como este, não será surpresa se muitos planos de investimentos forem cancelados devido ao alto risco que corre qualquer empreendedor que se instalar na região.

A maior prejudicada pelo vandalismo do MST tem sido a Vale. Ao ocuparem a Ferrovia de Carajás, os manifestantes diziam lutar pela reforma agrária. É o caso de indagar o que a mineradora tem a ver com a reforma agrária - tanto que, em nota, a empresa manifestou sua perplexidade por ser alvo de reivindicações que simplesmente não pode atender.

Mas, para quem vive segundo a lógica do “quanto pior, melhor”, coerência é o que menos importa. Importa, isto sim, provocar confusão, semear violência e arregimentar adeptos para sua doutrina, de preferência baderneiros profissionais. Quanto aos interesses das populações afetadas por seus atos, que se danem. O que vale é a “causa”.

É em nome de “causas” que se cometeram, e continuam a ser cometidas, incontáveis atrocidades. É em nome de “causas” que milhões de pessoas passaram, e ainda passam, por sofrimentos inconcebíveis. Como o fim supremo justifica os meios, está acima de tudo e de todos, não há instituição, nem mesmo a Justiça, merecedora de respeito.

Há poucos dias, vimos uma dirigente do MST descartar sumariamente a possibilidade de o Movimento respeitar decisões judiciais, sob a alegação de que “a Justiça fez uma opção de classe e tem se posicionado ao lado das grandes empresas, ao lado da burguesia”. Ou seja, o MST coloca-se acima da lei, já que esta não serve aos seus interesses. Ao fazer isso, revela sua vocação para o totalitarismo, sua incompatibilidade com o regime democrático.