A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer ao Senador Casagrande por ter feito nossa inscrição.

Hoje, vamos tratar de dois temas extremamente atuais. Gostaria de registrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma importante notícia que foi veiculada já faz alguns dias no jornal O Estado de S.Paulo e que, pela sua relevância, solicito que conste nos Anais desta Casa.

Diz a matéria:

Onze milhões de pessoas terão conta de luz menor.

Aneel reduziu tarifas no interior de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O corte nas contas de luz chega a 18,18% em residências atendidas pela CPFL.

A matéria, que é de Gerusa Marques e de Fernando Nakagawa, prossegue:

Mais de 11 milhões de clientes do serviço de energia elétrica sentirão, a partir de amanhã [meados do mês de abril] um alívio no bolso em relação à conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução das tarifas em quatros Estados, incluindo o interior de São Paulo, na área atendida pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), onde as contas das residências e do comércio terão queda de 18,18%.

A redução beneficia também os clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) e das Centrais Elétricas Matrogrossenses (Cemat). As quatro distribuidoras passaram pelo processo de revisão tarifária, feito em média a cada quatro anos para equilibrar tarifas e custos das empresas.

Os principais motivos da redução, segundo, a Aneel, foram os ganhos de produtividade e a redução do custo operacional das companhias obtidos nos últimos quatro anos. A queda significativa das tarifas de energia, em grandes distribuidoras do Sudeste, como a CPFL e a Cemig, pode ajudar a conter a inflação, que vem sendo pressionada pelo aquecimento da economia.

O Banco Central chegou a prever em seu relatório trimestral, divulgado em março, que a queda da inflação deve superar a meta de 4,5%. Também já é esperado que o Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião da próxima semana, aumente a básica de juros, para conter a pressão inflacionária.

Repito: essa é matéria foi publicada no jornal O Estado de S.Paulo. Continuo a leitura:

Para o pesquisador Heron do Carmo, da Fipe, é possível que o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) fique cerca de 0,05 ponto percentual mais baixo já este mês - deve fechar em cerca de 0,30%, contra previsão anterior de 0,34%.

As tarifas da CPFL também cairão para as indústrias, de 17,34% a 21,92%. A distribuidora atende 3,3 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios no interior de São Paulo.

As tarifas da Cemig terão redução de 17,11% para residências e comércio. Para as indústrias, a queda varia de 7,97% a 13,85%. A Cemig atende 6,3 milhões de unidades consumidoras em 774 municípios mineiros.

No caso da Cemat, a queda é de 1,13% para residências e comércio e varia de 17,81% a 25,33% para indústrias. Serão beneficiadas 875 mil unidades consumidoras em 141 municípios de Mato Grosso.

No caso da Enersul, cuja redução é de 8,8% para as residências e comércio, a queda foi concedida para compensar o que foi pago a mais pelos consumidores nos últimos quatro anos.

Na revisão tarifária realizada em 2003, foi dado um reajuste maior que considerou no cálculo informações equivocadas fornecidas pela própria empresa. A Enersul atende 717 mil unidades consumidoras em 73 municípios de Mato Grosso do Sul.

Eu quis registrar essa matéria do jornal O Estado de S. Paulo pela relevância. Realmente, sempre estamos ouvindo falar em aumento do preço da energia, e, aqui, estão noticiados quatro Estados que terão o preço da energia reduzido tanto na indústria e no comércio quanto nas residências. Isso é da maior importância. Realmente, reflete a seriedade com que o Governo do Presidente Lula trata essa questão. Se em determinado momento houve necessidade de aumento de tarifa, o aumento ocorreu. Mas, se é necessário uma revisão e, conseqüentemente, uma redução de tarifas, essa redução está acontecendo.

Eu ainda queria falar hoje brevemente sobre algumas reuniões de que participamos na terça-feira e na quarta-feira desta semana em Washington. Viajei para lá na segunda-feira à noite e voltei para o Brasil na quarta-feira à noite. Nesses dois dias em que lá estive, participamos de doze reuniões de trabalho. O trabalho foi intensivo. Reunimo-nos com várias instituições e com muitos parlamentares americanos, tanto do Partido Democrata quanto do Partido Republicano. Estivemos lá com o Senador John Kerry, com a Senadora Olympia, com a assessoria direta do Senador John McCain, enfim, com vários Senadores e com muitos Deputados que estão envolvidos com a questão do meio ambiente. Lá estavam Parlamentares da África do Sul, do Canadá, da Inglaterra - alguns parlamentares americanos participaram do nosso grupo - e um Parlamentar do Brasil também. Foi mais uma reunião, muito breve, com vistas à preparatória para a reunião sobre mudanças climáticas que deverá acontecer nos dias 26, 27 e 28 de junho, no Japão.

O Fórum Internacional sobre Mudanças Climáticas reúne parlamentares para discutir, em nível internacional, essa questão, e, neste momento, principalmente, está enfocado nas questões do biocombustível, do desmatamento evitado e do comércio de carbono. São algumas das questões que têm sido bastante trabalhadas, em especial com vistas ao que vai ocorrer após Kyoto, após 2012, ao que vai ficar no lugar do Protocolo de Kyoto. Se será Kyoto 2 ou se não será Kyoto, o nome que será dado, isso é algo que deverá ser definido.

Estamos preocupados. São parlamentares do G8 e do +5. O Brasil, junto com a China, com a Índia, com o México e com a África do Sul, faz parte, como todos sabemos, do +5. Até então, temos feito algumas reuniões - inclusive, em fevereiro, a reunião foi feita no Brasil - com Parlamentares de todos os países do G8 e com Parlamentares de todos os países do +5.

A discussão agora é preliminar. Vai haver um encontro desse Fórum em junho. Participamos desse Fórum o Senador Casagrande, o Senador Cícero Lucena, o Deputado Augusto Carvalho, o Deputado Antonio Palocci e eu, pelo Brasil. Neste momento, não foi uma reunião do Fórum, mas de algumas pessoas do Fórum, com vistas a ampliarmos a participação desses países do G8 e do +5 em termos de número de parlamentares nesse debate, em nível internacional, e também a ampliarmos para além do G8 e do +5, envolvendo, Sr. Presidente, as Américas e, muito especialmente, a América Latina.

Acreditamos que a preocupação com as mudanças climáticas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é apenas dos países desenvolvidos - é claro que eles têm grande responsabilidade nessa questão -, bem como não é uma preocupação somente dos países que integram o +5, que são esses países que acabei de mencionar. É uma preocupação muito mais ampla, de todos os países do planeta Terra, porque todos precisam ter co-responsabilidade direta nessa questão. Se fizermos um ato que comprometa o meio ambiente no Brasil, com certeza, ele repercutirá no mundo inteiro, assim como um ato ocorrido em qualquer outro lugar do planeta repercutirá no Brasil também.

Concedo primeiramente um aparte ao Senador Heráclito Fortes e, em seguida, ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, esta Casa estava com saudades de V. Exª. Essa sua viagem foi longa.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Foram dois dias somente.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Mas foi longa para todos nós. Dois dias sem sua presença aqui é uma eternidade. E fiquei satisfeito, porque vejo que V. Exª voltou americanizada, o que é muito importante, Senador Cristovam Buarque, porque traz experiências, traz resultado de conversas que teve com várias autoridades americanas. V. Exª tem se notabilizado pela defesa do meio ambiente, pela defesa do clima. Tem sido uma das pioneiras nesta Casa nessa questão. E chegou ao Brasil numa grave crise que estamos vivendo. Como é uma área que atinge o Estado de V. Exª, a Amazônia, e como V. Exª é uma das representantes mais autênticas do Governo aqui, com posição firme, gostaria que V. Exª, se pudesse, desse-nos uma opinião sobre essa crise envolvendo o Comandante da Amazônia e o Governo Federal. V. Exª acha que o Comandante agiu corretamente ao alertar a Nação para esses fatos? Senador Cristovam Buarque, esses fatos são graves, eles existem. Acha que, disciplinarmente, o General errou? Eu gostaria de ouvir nesta sexta-feira, Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, a opinião de uma pessoa abalizada como a Senadora Serys, representante do Governo, plantonista do Governo hoje aqui nesta sexta-feira, porque, inclusive, o que S. Exª disser poderá servir de balizamento não só para nós que fazemos opinião, já que acreditamos no ponto de vista dela, mas também para a própria imprensa, que, nesse fim de semana, poderá ter uma orientação. Portanto, gostaria de ouvir de V. Exª, como uma voz do Governo, uma opinião sobre essa questão envolvendo as reservas indígenas e o posicionamento do Exército brasileiro. Muito obrigado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Cristovam, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora, fico satisfeito que a senhora traga esse assunto que nem sempre vem a esta Casa e que, talvez, seja o mais importante problema hoje da humanidade, ao lado de outro igualmente importante, que é o aumento da brecha da desigualdade social, o que está fazendo com que os seres humanos no Brasil comecem a não se sentir semelhantes. A desigualdade está tão grande, a biotecnologia está trazendo tantas vantagens do ponto de vista da saúde, da longevidade da população que pode pagar pelos serviços ricos, que, dentro de algumas décadas, a população rica desprezará a população pobre como se eles fossem quase seres diferentes, sem semelhança. Ao lado disso, há o problema do aquecimento global, que afeta todos. Então, eu me alegro. Mas quero dizer da importância da sua última frase antes de nos passar a palavra: a co-responsabilidade de todos os países com o problema ambiental. O planeta Terra hoje é uma espécie de condomínio, em que cada nação é um apartamento, tem soberania sobre o que está ali dentro, mas não pode fazer o que quiser com o que é seu. Dentro do nosso apartamento, da nossa casa, podemos mudar os móveis de um lugar para outro, mas não podemos tocar fogo neles; não podemos deixar a torneira aberta a noite inteira, vazando. Há limites definidos pelos vizinhos. Hoje, o mundo precisa começar a perceber que cada nação - veja o que vou dizer, que é extremamente grave, sobretudo para alguém com o espírito nacionalista que tenho - deve saber os limites da sua soberania, e os limites da sua soberania são os limites dos interesses da humanidade inteira, até porque é burrice uma soberania que destrói o próprio prédio onde mora. Então, a idéia da co-responsabilidade é fundamental. Nesse sentido, parabenizo o discurso de V. Exª, ao trazer todos os assuntos. Quero dizer que esta Casa ainda não deu o grito que deveria no que se refere ao meio ambiente. Gostaria de entrar na polêmica com o Senador Heráclito sobre a frase do General Heleno, que, sinceramente, acho que deveria ter sido dita antes ao Presidente, como General, mas é um alerta importante - isso ninguém pode negar. Quero apontar também outro problema que precisamos discutir aqui, que é a disputa entre biodiesel e alimentos. Tenho a impressão de que, no Brasil, estamos relaxando com o ufanismo de que o biodiesel fará do Brasil um país com mais recursos energéticos do que os dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), esquecendo-se de que, se houver a troca de biodiesel por florestas e por alimentos, haverá uma riqueza suicida. Nem estou dizendo que vai acontecer isso, mas a capa da revista Time tratou disso na semana passada, e a The Economist, neste momento, a que está saindo, também está trazendo matéria grande sobre isso. Hoje, há um risco sério de que, para se encherem os tanques de gasolina de 800 milhões de pessoas, a gente esteja ameaçando o estômago de outras 800 milhões no mundo. Fico satisfeito de saber que, pelo seu balançar de cabeça, a senhora vai falar ainda sobre esse assunto ao longo do seu discurso.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Exatamente.

Antes de continuar minha fala, gostaria só de falar para o Senador Heráclito que não vou dizer quem está certo ou quem está errado, até porque o pouco que vi e ouvi foi pela imprensa, ao chegar ontem ao Brasil já no final da tarde. Não me vou posicionar neste momento até por falta de conhecimento de dados a respeito da situação. Não posso dizer quem está certo ou errado agora, mas estou estudando a questão e estou me aprofundando nela, porque acho que as coisas têm de ser esclarecidas.

Gostaria também de dizer aqui, Senador Cristovam e Senador Heráclito, que nos apartearam, que nossas discussões nesse Fórum Internacional têm sido muito ligadas, é óbvio, à questão energética, à questão do meio ambiente; uma coisa está extremamente interligada à outra.

O Senador Cristovam aborda a cautela e a preocupação em relação aos possíveis prejuízos que o biocombustível pode trazer às nossas florestas e à produção de alimentos. Esse grupo de Parlamentares, Senador Cristovam, que têm discutido essa questão em âmbito internacional, entre os quais me incluo, tem uma consciência razoavelmente clara - nunca é tão clara - de que esse prejuízo não pode advir. Não podemos reduzir a questão da produção de alimentos com a finalidade de produzir biocombustível, como não podemos também continuar derrubando árvores para “plantar biocombustível”, para plantar cada vez mais cana, girassol, pinhão manso, mamona e outros produtos que venham a trazer mais biocombustível para nosso País. Mas também temos muita clareza - pelo menos, estou tendo cada vez mais quanto mais estudo, quanto mais leio - a respeito do biocombustível e da situação das terras já desmatadas no Brasil, mais especificamente no meu Estado de Mato Grosso, que é um Estado totalmente afeito à questão da grande produção de grãos, especialmente. Mais claro para nós fica que não é necessário que se prejudique a produção de alimentos para se obter o biocombustível. E aí a discussão é profunda e é grande.

Acredito que nosso Senado da República, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, precisa pensar essa questão. O Parlamento americano, no final do mês de junho, o que foi muito anunciado por todos os Parlamentares com quem conversamos, fará um grande debate a respeito da questão ambiental, e, nesse debate, é claro que vai entrar a questão do desmatamento evitado, do comércio de carbono, do biocombustível, da agricultura com produção de alimentos etc. Pela primeira vez, o Congresso americano fará essa discussão ampla, em vários dias. Serão sessões de trabalho, segundo eles, voltadas especificamente para a questão do meio ambiente, à qual atribuo a maior relevância, até porque, nos Estados Unidos, não há uma lei maior de proteção ao meio ambiente. Por não haver essa lei maior lá, uma legislação federal, Estados como o da Califórnia e outros - fui informada que já são 14 Estados - têm leis restritas, quase draconianas, no bom sentido, de proteção do meio ambiente. Todos são praticamente unânimes em dizer aos parlamentares americanos que eles terão de discutir esse assunto, porque o próximo Presidente dos Estados Unidos terá, realmente, de tomar uma posição. Também o Congresso Nacional dos Estados Unidos terá de tomar uma posição mais firme a respeito das questões ambientais.

Cada um deve ter sua cota de responsabilidade, como eu já disse aqui, e o Senador Cristovam Buarque reforçou. O que temos de discutir é nossa cota, a cota do Brasil. Não tenho dúvidas de que o Brasil pode ser um considerável produtor de biocombustível.

Senador Cristovam Buarque, V. Exª levantou o problema da derrubada de árvores. Esse é a preocupação que mais nos aflige, que mais aflige esse grupo e, com certeza, também a população brasileira. É preciso que, realmente, não se derrube, absolutamente, de forma ilegal, mais nenhuma árvore, não se derrube mais nenhuma mata, de maneira alguma, e não se prejudique a produção de alimentos, mostrando que não se está prejudicando. Por exemplo: há países - não preciso citar os nomes - que fabricam o etanol de milho. O etanol de milho, Srªs e Srs. Senadores, prejudica grandemente a população. O milho é consumido como alimento em grande escala pela população, é um alimento básico. Além disso, há o fato de o etanol de milho ser antipoluente no máximo em 25%.

Não vou dizer aqui por que ele é menos poluente só 25% porque a conversa seria bastante longa.

Por outro lado - só um exemplo - o etanol da cana-de-açúcar é antipoluente 830% e não prejudica a produção de alimentos, porque você pode continuar tirando a sacarose da cana e a partir de outros subprodutos dela que não seriam aproveitados para fazer o açúcar fazer o etanol. 

Então, são questões que não são difíceis de entender. A gente tem, uma vez por todas, de distinguir, porque aqueles que hoje produzem etanol de milho não podem vir com essa história, Sr. Presidente, de que ele se compara com o etanol do Brasil. São coisas totalmente diferentes. Aí são interesses pesados, “grandiosos”, porque são grandiosos em termos de força política e não de grandiosidade da qualidade, de determinados interesses que, realmente, não querem que o Brasil seja produtor. Por exemplo, o meu Estado, Mato Grosso, que é grande produtor de soja, de algodão, de carne de boi, de frango e tudo o mais. O nosso Estado ocupa hoje mais ou menos em torno de 23% de suas terras para produzir a carne de boi para o consumo do mercado interno e para exportação. Digo, sem sombra de dúvida, que é uma das melhores carnes, senão a melhor, a mais saborosa. Feitos os nossos comerciais, não é, Sr. Presidente? (Risos.)

Segundo estudos que estão sendo feitos, não precisaremos usar esses 23% das terras que são usados hoje para produzir a carne de boi em Mato Grosso, que podemos reduzir essa ocupação , Senador Paim, a 10%. Então vão sobrar 13% das terras já desmatadas, que são usadas hoje para a criação extensiva do boi.

Aí vão dizer: mas vai reduzir a produção da carne para a exportação, principalmente. Não, ao contrário, se realmente nós tivermos tecnologia, nós poderemos produzir em menos da metade da terra que é usada hoje três vezes mais carne que produzimos atualmente. Nesse caso, precisaremos da co-responsabilidade dos países que têm tecnologia, que precisarão ajudar-nos, cedendo-nos essa tecnologia, para que possamos usar as terras hoje ocupadas com a criação do gado, a maior parte delas, Senador Paim, totalmente degradadas, e compensar aqueles países, ou mesmo o Brasil, que não estão conseguindo produzir.

Então, é preciso tecnologia para restaurar essas terras, para recompor essas terras e ter proposições, como teve a Aprosoja, em Mato Grosso.

Algumas pessoas dizem não acreditar que a Aprosoja, a associação, a entidade que reúne, conglomera, os grandes produtores de soja, esteja fazendo isso. Está fazendo sim! Fizeram, assinaram um acordo e vão restaurar 50 mil hectares de terra que já foram totalmente desgastadas - até plantaram soja onde não poderia ser plantado. Eles assinaram esse acordo porque querem restaurar essas terras que foram usadas de forma indevida, querem recuperá-las para que elas tenham realmente o papel que deviam ter no meio ambiente. São organizações que estão a fim de contribuir para restauração do meio ambiente. Temos que falar dessas coisas, temos que estimular esse tipo de empreendimento.

Volto a dizer: a co-responsabilidade dos países tem que ser em bloco.

Aqueles que têm tecnologia avançada têm que fornecê-la àqueles que não a têm. Assim, poderemos produzir alimentos dentro daquilo que a gente acredita ser necessário e, principalmente, sem prejuízos para o meio ambiente.

O jornal O Estado de S. Paulo está trazendo ótimas reportagens sobre o assunto. Ontem, no seu primeiro caderno, na segunda página, foi publicado um artigo de Roberto Macedo cujo título é: “O etanol sob ataque”. Eu gostaria que ele fosse registrado nos Anais do Senado e que, de preferência, fosse distribuído para que todos nós o lêssemos, assim como outro artigo de Fernando Reinach: “As mangas, os alfaiates e o etanol brasileiro”. São artigos importantes para que realmente conheçamos um pouco mais essa questão. De repente, querem transformar o Brasil num bicho-papão e o etanol num monstro, e não é nada disso. Realmente, existe a possibilidade sim de o Brasil ser um grande produtor de etanol sem destruir a floresta, até porque na região da Amazônia a terra não produz nenhuma matéria-prima que seja possível ser usada para fabricar o etanol. Há muita coisa fantasiosa, mas isso não significa que não precisemos ter toda cautela, toda preocupação para que as nossas florestas continuem em pé. Mas, para isso, Senador Heráclito, existem projetos internacionais, como o do desmatamento evitado, que temos de começar a conhecer.

Precisamos conhecê-los e buscar esses recursos para a proteção do nosso povo, porque não vamos admitir também que aqueles que destruíram todas as suas matas, que destruíram o seu meio ambiente para conseguir o desenvolvimento não nos permitam hoje fazer no Brasil o desenvolvimento com sustentabilidade, o desenvolvimento do nosso povo para que os mais pobres possam, realmente, conseguir um patamar melhor de vida no Brasil, para que o povo brasileiro consiga uma vida melhor em termos econômicos porque tem de proteger o meio ambiente. Tem de proteger o meio ambiente, mas tem, também, de conquistar o desenvolvimento com sustentabilidade, protegendo o meio ambiente, mas dando melhor qualidade de vida ao povo brasileiro. Isso é competência, sim, das autoridades, dos Executivos, dos Parlamentos, do Judiciário. Todos os Poderes têm de trabalhar de forma organizada, realmente, para que possamos ter consciência de que estamos promovendo a melhoria da qualidade de vida, a redução da desigualdade social, a redução da pobreza em nosso País - isso é fundamental -, mas também protegendo o meio ambiente.

Não tenho nenhuma dúvida dessa possibilidade, Srªs e Srs. Senadores. Essa possibilidade é concreta. Ela existe. Basta que encaremos determinadas posturas internacionais que acham que o Brasil não pode ser produtor de energia limpa. Por quê? Tem que continuar sendo dependente, absolutamente e somente - desculpem-me o uso dessas duas palavras -, do combustível fóssil. O combustível fóssil é absolutamente poluente, estraga o meio ambiente. Que ele continue existindo, ele tem o seu espaço, mas é um combustível que acaba.

Com o combustível renovável, o combustível verde, o combustível produzido permanentemente e com estrago muito pequeno, com um nível de poluição como o da cana no Brasil, por exemplo, que já citei, é plenamente possível reduzirmos a emissão de carbono produzida hoje pelo combustível fóssil, especialmente; é plenamente possível reduzirmos a emissão de CO₂, de carbono; e é plenamente possível sermos produtores.

O grande produtor, o etanol, está aí e que continue produzindo como grande produtor, buscando divisas para este País. Mas temos de prestar atenção, Senador Paim, à nossa agricultura familiar. Esse é um projeto extremamente espetacular no Rio Grande do Sul. Eles já estiveram conversando comigo.

A agricultura familiar precisa se apossar da cadeia produtiva como um todo. Este é um grande problema que a agricultura familiar, o pequeno produtor rural, precisa solucionar. Ele tem que estar organizado sob a forma de cooperativismo ou outra organização - acredito que a mais avançada ainda que temos é o cooperativismo, mas pode surgir alguma outra -, para que ele se aposse da cadeia produtiva como um todo, seja produtor da matéria-prima, seja o industrializador dentro da organização e seja o comercializador. Só assim os pequenos produtores vão parar de engrossar a mão, de queimar o cérebro, produzindo absolutamente só a matéria-prima, para que o grande continue sendo o grande industrializador e o grande comercializador da matéria-prima, da qual realmente vem o melhor recurso.

Portanto, que o grande continue a passos largos - é importante -, mas que o pequeno se mobilize e se organize, para não deixar acontecer como com outros produtos como a soja, por exemplo, em que alguns tantos são produtores de matéria-prima. Muitos são produtores de matéria-prima, inclusive os pequenos; mas poucos são industrializadores, porque ela é pouco industrializada no Brasil; e pouquíssimos são os exportadores, de onde realmente vem o dinheiro.

Então, que não se caia nessa armadilha novamente. Que os pequenos tenham possibilidade e potencial de, realmente, fazer a mudança no sentido de se apropriarem da cadeia produtiva como um todo, para que possam ter sua qualidade de vida melhorada de forma significativa.

Digo, mais uma vez, que acreditamos, temos convicção de que a proteção ao meio ambiente é uma função, é um papel de todos os países do planeta: daqueles tidos como países ricos; dos que estão buscando chegar nesse patamar, os chamados emergentes, dentre os quais estamos nós; e daqueles que estão em fase de desenvolvimento menos avançado, mas que precisam caminhar. Especialmente esses têm que saber caminhar.

Nós, emergentes, e os que já estão em um patamar de desenvolvimento avançado temos que contribuir significativamente para com os projetos, especialmente, de comércio de carbono e desmatamento evitado, só para citar dois. Eles têm muitos recursos, portanto têm que contribuir não só para evitar emissões de carbono, como também com o processo de adaptação daquilo que aí já está. A questão da adaptação é outra discussão profunda que temos que ter.

Finalizaria, Senador Heráclito Fortes, Senador Cristovam Buarque, que participaram com apartes, e demais Senadores presentes, chamando para uma discussão por inteiro no nosso Senado da República, onde todas essas questões sejam colocadas com muita clareza e, assim, possamos ter um posicionamento do Parlamento independentemente de coloração partidária, absolutamente independente.

Do meu ponto de vista, a questão do meio ambiente, Senador Paim, é suprapartidária. A questão de produtos alimentares é suprapartidária. Precisamos, Senador Paulo Duque, ter consciência de que a proteção do meio ambiente é fundamental. Ou todos protegem ou, daqui a pouco, não haverá vida para ninguém. Quer dizer, não adianta continuarmos com aquela visão e aquela concepção de sociedade, de que eu estou tendo cada vez mais lucro, e mais lucro, e mais lucro, e quero conquistar mais lucro e mais lucro, porque para que vai servir esse lucro se a minha vida e a dos meus descendentes estará comprometida?

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senadora Serys.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu queria dizer a V. Exª que uma das metas da Oposição nesta Casa, pelo menos desde que aqui estou - desde seis anos, chegamos juntos -, é tentar trazer para a Casa um debate suprapartidário. Mas V. Exª há de convir que muitas vezes não é possível por culpa única e exclusiva de colegas seus que não têm compostura na condução dos casos, ou dos fatos. Anteontem mesmo e ontem, vimos o Ministro Luiz Marinho agredir a esta Casa, mas, acima de tudo, agredir um colega de V. Exª, que é o Senador Paim, que preside a Casa neste momento. Chamou-o de irresponsável - e o Paim sabe, juntamente com o Ministro Paulo Bernardo - porque esta Casa aprovou aquilo que eles defendiam para os aposentados a vida inteira, mas, quando chegaram ao poder, viraram as costas. Senador Cristovam Buarque, como é que podemos ter uma discussão suprapartidária, por exemplo, nesse caso dos aposentados quando o Dr. Luiz Marinho já chega com agressões desrespeitosas não só à Casa, não só a um companheiro, mas também à sua própria história, à memória do seu Partido? Vamos pegar os discursos feitos num passado não tão distante sobre a posição dele com relação aos aposentados. Essas coisas dificultam, Senadora Serys! Gostaríamos de ter sempre discussões suprapartidárias. Senadora Serys, lembro-me de que quando o Ministro Palocci tomou medidas duras, o Partido de V. Exª virou as costas. E fomos nós, da Oposição, que tentamos o debate suprapartidário. E a sustentação do Sr. Palocci aconteceu, mas houve um porém: ele se envolveu com questões extra-trabalho e, infelizmente, o Brasil perdeu essa extraordinária figura humana, um Ministro competente, como o Ministro Palocci. Mas se dependesse Partido de V. Exª, essa defesa não seria feita, porque o Partido virou as costas. De forma que a Oposição tem procurado cumprir um papel, minimizando fatos. V. Exª estava fora, mas houve um comício em Belo Horizonte. V. Exª tomou conhecimento do comício? Houve um comício em Belo Horizonte, anunciado pela Ministra, no momento em que a Lei Eleitoral, inclusive, proíbe tais práticas. De forma que, fique certa, a Oposição responsável de hoje, como a de antes não era, está disposta - e o Senador Arthur Virgílio, como Líder, pode corroborar com isso - a debater suprapartidariamente os interesses do Brasil. Agora, sem agressões como teimam em fazer alguns companheiros de V. Exª. Felizmente, V.Exª está fora desse contexto. Muito obrigado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Gostaria, inclusive, de reforçar sua colocação com relação ao Ministro Palocci. Infelizmente, com o que fizeram com ele conseguiram derrubar uma figura da maior grandiosidade. Mas ele é tão grandioso, eu diria, de tamanha grandeza, que se restabeleceu e está dando contribuições para o País. E, com certeza, dará maiores ainda. Só para reforçar sua colocação com relação ao ex-Ministro Palocci, que hoje é Deputado e está tratando com muita competência essa questão do meio ambiente. Está participando, realmente, com muitas contribuições nesse sentido.

Mas quando conclamo a todos nós para que discutamos essa questão independentemente da coloração partidária é porque tem algumas questões, Senador Heráclito, que são mais difíceis. V. Exª entende e sabe disso. E sei que V. Exª sabe disso porque é uma figura de Oposição que é séria e está sempre presente e atento, fazendo colocações que muitas vezes são necessárias. É legítima a existência da Oposição. Já fomos Oposição e sabemos disso. É totalmente legítima e da maior importância, inclusive para contribuir na melhoria do nosso País.

Mas, independente disso, diria que a questão ambiental é da maior relevância, sendo de interesse não somente de cada cidadão brasileiro, mas de interesse de todo o planeta, como já disse aqui. E se é de interesse de todo o planeta, cada um de nós tem que saber aquilo que podemos fazer para contribuir pessoalmente e no coletivo, como, por exemplo, o Senado Verde. 

O Senado Verde, que acontece no nosso Senado da República, é da maior relevância, e poucas pessoas sabem. É um exemplo para os outros Parlamentos do mundo, para os quais precisamos levar, Senador Paim, o significado do Senado Verde. É uma comissão constituída pela direção do Senado, pelo seu Presidente, com a participação bastante ativa do Senador Efraim. Esse grupo vem trabalhando realmente com todas as possibilidades de redução de emissões de carbono aqui: reutilização de água, mudança nos carros para proteção do meio ambiente, enfim, são muitas coisas. Alguns dizem que são questões pequenas, mas elas são muito grandes no conjunto final. É de uma grandeza esse grupo, que executa um trabalho extremamente significativo!

Juntamente com a SOS Mata Atlântica e outras organizações está sendo feita a medição, Senador Paim, do carbono produzido pelo Senado da República e o que pode e tem de ser feito para restabelecer, para pagar, para compensar aquilo que estamos produzindo em termos de CO2 no Senado.

Que todas as outras empresas possam dar essa contribuição! Alguns dirão, Senador Duque, que é pequena, mas, se juntarmos uma mais uma mais outra, daremos uma grande contribuição.

É claro que tem de haver uma discussão internacional sobre biocombustível. Tem de ser colocado, por exemplo, no próximo protocolo do mundo, que não sei o nome que vai ter, mas que hoje tem o nome de Kyoto, a possibilidade do comércio de créditos de carbono e também do desmatamento evitado, que são grandes projetos para manter as nossas florestas em pé e o nosso povo ter condições de vida digna. Não adianta querer manter a floresta em pé com o povo passando fome, porque ele vai acabar derrubando a árvore, pois, se depender disso para comer, ele vai derrubar a árvore lá escondidinho, no seu canto, no seu lugar, e nós não vamos conseguir proteger as florestas.

Para isso, precisamos do envolvimento da sociedade como um todo, especialmente daqueles que vivem nos lugares mais distantes e de mais difícil acesso. Eles nem entendem muito essa questão e acabam desgastando a própria natureza, porque a sua sobrevivência é obrigatória.

Então, em nome disso, nós precisamos estar espertos e atentos para que a gente possa fazer o desenvolvimento do nosso País, assegurá-lo com sustentabilidade.

E que o etanol é um potencial para o Brasil, eu não tenho nenhuma dúvida disso, e reforço que a gente publique nos Anais do Senado os artigos O etanol sob ataque e As mangas, os alfaiates e o etanol brasileiro, publicados ontem em O Estado de S. Paulo, um de Roberto Macedo e o outro de Fernando Reinach.

Obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“As mangas, os alfaiates e o etanol brasileiro”, de Fernando Reinach, O Estado de S. Paulo;

“O etanol sob ataque”, de Roberto Macedo, O Estado de S. Paulo.