O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Cristovam Buarque, estamos vendo a base do Governo em uma luta desesperada, às vezes organizada, às vezes não, tentando, por todas as bandeiras, barrar o funcionamento das CPIs no Congresso e nas duas Casas legislativas do País. Trabalham, aliás, numa área que sabem fazer muito bem, que é com a contra-informação, com o desvirtuamento dos fatos e agora inovaram em estilo, colocando uma tropa de choque de quinta categoria para tumultuar trabalhos, impedindo que fatos graves venham à luz no País.

É lamentável! É lamentável que um Partido que, durante toda a sua história, defendeu procedimentos lícitos na administração pública, que combateu a corrupção, venha agora sendo o grande advogado de defesa dos que praticam desmandos na atividade pública do País.

Senador Geraldo Mesquita, o que se tenta fazer com relação à CPI dos cartões de crédito é um ato criminoso, porque, meu caro Presidente, em jogo está o patrimônio do País, são os recursos públicos que estão sendo desviados. E aí se volta, de maneira continuada, a tentar se traçar um paralelo entre gestores do atual Governo e gestores do Governo Fernando Henrique. Tenta-se, Senador Cristovam Buarque, enlamear a imagem de uma figura extraordinária, sobre a qual V. Exª muito bem pode dar um depoimento, já que o sucedeu no Ministério da Educação, que é o Ministro Paulo Renato. E trazem despesas pessoais - não são despesas exóticas - efetuadas conforme garantia legal para manutenção de uma residência oficial em Brasília.

Há uma diferença muito grande entre a goiabada cascão consumida pelo Ministro ou a tapioca e os fatos que estão sendo expostos.

O Ministro Paulo Renato foi, por oito anos, Ministro da Educação. Eu o conheço bem, é um homem honrado. E fico triste, quando vejo derivações dessa natureza, porque demonstram, acima de tudo, desespero. Convivi, Senador Cristovam Buarque, como amigo pessoal do Ministro. Em viagens, em Brasília, nunca vi S. Exª sequer citar cartão corporativo ou pagar conta de restaurante, a que eu estivesse presente, com recursos b ou c. O Ministro Paulo Renato tem uma vida pessoal que todos conhecem; tem um currículo vitorioso: foi reitor em Campinas, representou-nos em organismos internacionais em Washington.

Essa tentativa de atingi-lo é burra, porque as questões são bem distintas. E acho que os responsáveis por esses dossiês não se tocaram ainda para o fato de que denúncia dessa natureza se torna um bumerangue: vai sempre, com mais força, para cima de quem o lançou.

Estamos vendo aí episódios recentes demonstrando isso. E o que mais me espanta é a vocação criminosa dessa gente de insistir em táticas dessa natureza, evidentemente, na confiança de que o manto protetor que se dá ou que já se deu aos aloprados, aos transportadores de dólares na cueca, lhe dão garantia de impunidade, o que é muito ruim e muito sério para o País.

Meu caro Senador Paulo Duque, o que se tenta fazer, por exemplo, com a questão da CPI das ONGs é outro atentado ao bom senso do povo brasileiro.

Tenho uma história muito interessante, Senadora Kátia Abreu, ocorrida durante a campanha de 2002.

A TV Senado nos possibilita um contato imediato com o eleitor, seja ele de onde for. Já tive o prazer, inclusive, de encontrar o Senador Cristovam Buarque no Marrocos com um parlamentar de Angola, que me disse ouvir, sistematicamente, os discursos que fazemos no Senado, via satélite. Veja o mundo a que estamos chegando hoje. Portanto, as pessoas têm interação permanente. Já lhe contei uma história, para mim comovente e triste, envolvendo uma senhora do Rio Grande do Sul, que me telefonava sistematicamente, Senador Cristovam, e, de repente, parou de ligar, e certa vez eu pergunto a um gaúcho por ela e ele me respondeu, com a voz embargada, que ela tinha sido vítima do acidente da TAM. Era uma tricoteira.

Há histórias interessantíssimas sobre isso. O Plenário uma vez assistiu aqui a uma eleitora de São Paulo irritada que, pelo celular, pedia-me que eu apelasse ao Senador Suplicy para que ele parasse de contar o filme O Aviador, o que fazia da tribuna com muita eloqüência, porque ela não tinha assistido ao filme e perderia a graça. Então são fatos dessa natureza.

Pois bem, uma senhora me liga de uma cidade do ABC paulista, foi no momento em que nós começamos aqui a tratar da questão da CPI das ONGs, Senador Cristovam, e ela me contou uma história curiosíssima. Disse-me: “Senador, eu tenho uma família vizinha que mudou completamente o padrão de vida. Comprou carro novo, depois comprou para um filho, comprou para outra filha, reformou o apartamento; comprou uma casinha de verão numa represa de São Paulo, e não me lembro o nome da represa, mas é aquela mesma represa que várias pessoas importantes de São Paulo possuem; viajou para Disney. E o senhor sabe, Senador, eu estava pensando que essa família estava trabalhando com cocaína, com tráfico. Depois da CPI das ONGs, eu passei na porta do escritório do meu vizinho e da cunhada e vi uma plaquinha da ONG”.

Eu tenho documentado. Recebi esses dados no período da campanha eleitoral; ela me mandou tudo, com fotografia e tudo, Senador Cristovam. E eu, viajando muito, coordenava a campanha pelo lado do meu Partido, não abri o envelope. Quinze ou vinte dias depois, tive a oportunidade, quando abro o envelope, de ver quem era o dono da ONG: um aloprado famoso de São Paulo! Esse caso está aí e vai, em um momento propício, ser divulgado e ser anunciado. Tenho pavor a esse tipo de... Não é do meu feitio, sou parlamentar, não sou delegado de polícia, mas já vi que a ONG desse aloprado chegou lá na... Não por iniciativa minha, mas por uma questão lógica.

Pois bem, Senador Paim, esse pessoal está querendo cobrir falcatruas cometidas com o dinheiro público, destinadas ao terceiro setor, que tem como objetivo modernizar a administração, porque transformaram em um grande condutor de dinheiro público para atividades ilícitas, para arregimentação partidária e outras coisas do gênero.

Vejo com muita preocupação...

A Folha de S.Paulo, há um mês e meio, publicou uma matéria, Senador Cristovam, falando sobre uma ONG do Piauí chamada Cepac. Foi um Deus nos acuda! “É do Piauí, o Heráclito é piauiense; logo, foi ele que passou para a Comissão”. Não tiveram o cuidado de ver que foi um trabalho jornalístico no qual o repórter pegou as ONGs mais exóticas, mais esquisitas ou as que mais receberam dinheiro de cada estado. E o repórter esteve no Piauí.

O ex-presidente da ONG jogou pedra em mim, o outro veio também e, aí, comete um pérola - gosto até muito dele, tenho muito respeito por ele até então, Secretário de Educação do Piauí. Ele vai, Senador Cristovam, à televisão e diz: “Não, essa ONG tem muitos serviços prestados: treinou pessoas, preparou pessoas importantes”. E citou todos os nomes, todos militantes do PT e participantes do Governo Estadual daquele Partido.

A gente procura ver as ações, são todas elas de militância política. Aliás, não sou contra a militância política, não; acho que ela tem de ser feita, mas não de maneira desigual. Uns partidos instrumentalizando-se de recursos desviados da sua destinação, e outros, nem tanto.

Estou trazendo este assunto aqui agora, porque o General Heleno, há cerca de seis meses, pouco mais, pouco menos, alertou a Nação, Senador Geraldo Mesquita, para a proliferação de ONGs criminosas, irregulares, picaretas, instaladas na região da Amazônia; umas que roubavam, inclusive, riquezas, informações de nosso País. Lamentavelmente, providências não foram tomadas pelo Governo. E o que me preocupa é ver um homem da responsabilidade do General, que não conheço, vir a público denunciar. Isso me passa a sensação de que ele tentou muito, no privado, obter eco às suas reclamações. Não há de ser outro caminho do que um desabafo, no momento em que está cercado dos seus companheiros e ver um perigo iminente, que é esse conflito indígena.

Nós temos aqui o Senador Mozarildo Cavalcanti que vem, anos a fio, alertando o Governo Federal sobre a famosa reserva Raposa Serra do Sol e denunciou, inclusive, Senador Paulo Duque, a invasão de helicópteros da Venezuela ao território brasileiro durante o ano passado. Recebemos respostas diplomáticas de esclarecimento sobre a invasão. Quero crer que não tenha sido nada de tão grave, mas os fatos existem e por todas as circunstâncias, por todos os aspectos, essa questão precisa ser analisada com urgência e com seriedade.

Portanto, eu quero me congratular com o Senador Geraldo Mesquita Júnior que solicitou uma audiência, uma convocação do General à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para discutir o assunto. Um fórum adequado, Senador Paulo Duque, onde esta Casa poderá ter a oportunidade de, com aquela autoridade militar, questionar uma realidade que, pela dimensão continental do nosso País, nós não temos precisão da gravidade, mas que é iminente. Aliás, precisamos ter mais cuidado com as nossas fronteiras, porque temos, na mesma situação, a questão da tríplice fronteira, unindo Brasil, Paraguai e Argentina em Foz do Iguaçu. As denúncias de prática de lavagem de dinheiro, de terrorismo, de narcotráfico e de intervenção de países naquela área são grandes. Provas? Nenhuma; mas, onde há fogo sempre há fumaça.

É preciso que se veja isso com muita responsabilidade, até porque somos um país desmilitarizado e não temos condições de guarnecer de maneira segura e tranqüila a nossa fronteira, haja vista, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que não somos produtores, por exemplo, de cocaína, mas somos um dos grandes exportadores desse produto, o que é uma demonstração clara de que o vazadouro da nossa fronteira, por falta de condição de vigilância, faz com que esses números desagradáveis para as nossas estatísticas aconteçam.

Quero crer que os erros do General Heleno com relação à hierarquia militar serão e deverão ser analisados no foro próprio, mas não podemos e não devemos nos calar diante da repercussão do que foi dito, porque precisamos, Senador Geraldo Mesquita, examinar esse assunto enquanto é tempo.

Nós vemos os vizinhos anunciarem uma corrida armamentista desproporcional e aparentemente descabida para o continente onde a paz reina há séculos. Para uns pode ser exagero; para outros, nem tanto.

Daí por que eu queria, Senador Cristovam Buarque, antes de ouvi-lo, deixar aqui esse assunto para tema de discussão, porque acho que é fundamental para a tranqüilidade do nosso País.

Senador Cristovam, com o maior prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, já falamos muito a respeito desse assunto da declaração do General Heleno. Eu não vou tocar nisso outra vez. Apenas quero manifestar aqui a minha total confiança no ex-Ministro, que, durante o seu mandato de oito anos no ministério, lutou, fez o trabalho que era preciso, demonstrando, ao longo de toda a sua vida, respeito profundo aos compromissos éticos e políticos, também, na sua posição. Então, fico satisfeito de vê-lo trazer aqui a defesa do nome do Ministro Paulo Renato, e eu me solidarizo, manifesto-me e demonstro a minha confiança na maneira como ele sempre usou os recursos públicos nos cargos pelos quais passou, seja no Governo de São Paulo, seja no Ministério da Educação.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quando eu faço a defesa do ex-Ministro Paulo Renato, eu a faço com muita tranqüilidade. Como sabe V. Exª, eu fui Líder do Governo Fernando Henrique, Líder no Congresso, e dividi tarefas inclusive com o Senador Arthur Virgílio.

Se V. Exª me perguntasse se eu faria essa defesa enfática de todos os Ministros, eu diria: Não. Por alguns, eu jamais teria a coragem de vir à tribuna, Senador Cristovam Buarque...

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Heráclito, até porque V. Exª não conhece todos, não é?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Evidente. Há uns que não é preciso nem conhecer. O homem público é como jogador de futebol: você conhece no “arriar da mala”; o comportamento é inicial. Por alguns, eu jamais tomaria atitude de dar um aval prévio, porque não daria mesmo - sou muito franco com essas coisas. Agora, um cidadão como o Paulo Renato, para esse eu dou o meu aval com a mais absoluta tranqüilidade. Conheço a figura, conheço os hábitos e conheço o comportamento. Não há a menor possibilidade de ele cometer um ato ilícito. De forma que eu acho que essas “pinçagens” de nomes estão sendo feitas de maneira cientificamente estudada. Acho até - e quero ser justo - que as despesas que hoje os jornais mostram, envolvendo o Ministro Gushiken, podem ter um exagero. O curioso é que, neste caso, nos mostra um fato até então inédito: o seu gosto apurado por bom vinho e comidas fortes - nós, que sabemos que ele, por questão de saúde, tem uma dieta alimentar muito rígida. E nós vimos as notas fiscais. Inclusive a saborosa rabada, que, para qualquer um de nós é um prato trivial, para ele, pelas características da sua saúde, pode ser um doce veneno.

Quanto a isso, não é um deus-nos-acuda um Ministro de Estado usar tal conta B para despesas no dia-a-dia, já que a lei o permite. O que é necessário, Senadora Kátia Abreu, é modificar a lei, coisa que precisa ser feita aqui. Agora, não vamos entrar nesta de criar fatos pequenos para desviar a atenção do maior.

ONG no Brasil, Senador Cristovam Buarque, é caso de polícia! O que estamos vendo aí e que desaguou na renúncia do reitor da UnB é uma pequena demonstração do que o homem pode fazer com o recurso público: comprar lixeiras exageradamente caras, abridores de vinho de preço estratosférico, reforma de apartamento com cujo recurso se pode comprar até outro imóvel. Aí você vai ao campus, vê goteira, carteira quebrada e, acima de tudo, falta de investimento, Senador Cristovam, em educação.

Quando se fala aqui, Senador Paim, na questão do Bolsa-Família, e alguém discorda, os “trapizombas” do Governo, os aloprados, investem contra nós de maneira pesada. Senador Cristovam Buarque, V. Exª foi um dos pioneiros na idéia, ainda como Governador do Distrito Federal, de dar bolsas de estudo, criar programa social. Só que V. Exª, ao criar o programa, exigia a contrapartida. Aí, sim, é uma inclusão social. O que se faz agora é dependência social, o que tem uma diferença muito grande.

O Brasil hoje vive, talvez, o seu melhor momento de crescimento, vive a melhor oportunidade de se integrar às nações ricas. Senador Cristovam, nós estamos incluídos no famoso Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), que são os países em desenvolvimento. As nações ricas do mundo acreditam que investir nesses quatro países é a melhor forma de investir seus capitais.

Ocorre que, se nós formos - não é preciso nem ir, basta acompanhar por meio da imprensa o que ocorre naqueles países; o Senador Cristovam sabe disto -, veremos uma verdadeira revolução que se faz no treinamento e na preparação do homem: investimento na faculdade, na escola primária, na qualidade de vida, no equipamento dos sistemas eletrônicos modernos.

No Brasil, estamos remunerando a ociosidade. Nós estamos pagando para o cidadão não treinar e estamos cometendo um crime quando isso se estende, inclusive, a jovens de 16 e 17 anos. O preço que vamos pagar por isso, Senador Cristovam Buarque - V. Exª, como educador, sabe -, é muito grande.

Não se combate miséria criando-se perspectiva de se continuar na miséria. Combate-se a miséria, criando-se, pelo caminho do trabalho e, acima de tudo, do saber, a oportunidade para que você se livre de fatos dessa natureza.

Lamentavelmente, aqueles que fizeram o Partido dos Trabalhadores - o partido histórico - não cumpriram, quando eleitos, o que prometeram; a começar pelo combate à corrupção. O PT que combatia a corrupção de ontem é o PT que hoje sabe que está no banco dos réus, mas quer companhia: eu fiz, mas você também fez. Não é assim. Aprenderam a conviver com o fausto e a riqueza.

Senador Cristovam, se esses ideólogos tivessem aprendido a lição de Ho Chi Minh na construção do Vietnã pobre, poderiam ver tudo de maneira mais clara. O Vietnã hoje, depois de enfrentar guerras e incompreensões, é uma nação pujante. O exemplo veio de quem? Do chefe. Quando o país ganhou da França a autonomia, existia lá um palácio suntuoso, mas Ho Chi Minh não foi morar lá, Senador Cristovam; foi morar numa casinha de dois cômodos, para dar o exemplo à nação. Ensinou, o que a gente já via na Bíblia, o vietnamita a pescar. Obrigou todos a fazerem tanque, lago ou o que preferisse, para criar carpa e, com isso, enfrentarem as adversidades decorrentes do tempo de guerras.

Foi assim que Ho Chi Minh conseguiu fazer com que a Nação se sustentasse no grande episódio, que é o mais recente de todos, envolvendo os Estados Unidos. V. Exª viu o exemplo, Senador Geraldo Mesquita, emocionante.

Os daqui querem carro novo, palácio, querem mordomia. De tudo que pregaram, fizeram diferente. Eu me lembro, Senador Cristovam, que V. Exª se reunia com os seus colegas do PT naquela época do sonho no Hotel Torre, que já caminhava para ser uma espelunca, mas era o hotel do Partido. Ganha a eleição, abandonaram o Hotel Torre e montaram a base no Blue Tree, o mais luxuoso e mais caro hotel de Brasília. Senador Cristovam, aquela comida a peso, tradicional, foi abandonada, foi trocada pelo faustoso Porcão, comida mais cara de Brasília em termos de carne, mas é o quartel-general do Partido dos Trabalhadores. Quanto às roupas, saíram da Casa Colombo, aquela que vende terno a partir de R$90, para o Ricardo Almeida, o costureiro mais caro do Brasil. Cabeleireiro de autoridade, de mulher de autoridade, deixou de ser o da periferia do ABC para ser o cabeleireiro mais famoso da Avenida Paulista ou instalado no Iguatemi Shopping Center. Agora, tudo isso, muito bem... A única discordância é que, por trás dessas riquezas e demonstrações constantes está o dinheiro público, o dinheiro das ONGs. 

Gastar dinheiro destinado a programa de modernização, desvirtuar a destinação das ONGs no Brasil, Senador Geraldo Mesquita Júnior, é um crime. Mas, essa gente não quer que apure nada. Quer montar um bloqueio mental das pessoas, quer que o brasileiro perca o sentimento da indignação. Se achar que é uma coisa normal, aí fica tudo bem.

Fiquei muito satisfeito na semana passada porque o prazo da CPI seria encerrado no dia 13 de maio, na primeira semana de maio. Seria preciso prorrogar o prazo. Apesar de todo o esforço que o Governo fez para que não houvesse prorrogação, Senador Cristovam Buarque, tivemos a felicidade de conseguir 60 assinaturas de colegas Senadores pedindo a prorrogação. Se mais não tivemos, também não procuramos. Isso é uma demonstração de que o Brasil precisa pôr a limpo esse crime, Senador Cristovam Buarque, que se comete contra o patrimônio público. A quantidade infinita de denúncias que chega todos os dias aos gabinetes e à Comissão de uso de recursos de maneira criminosa, mediante ONGs que não prestam conta a ninguém, é um fato grave.

Senador Paulo Duque, dá para se imaginar os recursos que a Petrobras, de maneira irresponsável, manda todos os anos para as ONGs?

É ONG do Bumba-meu-boi. É ONG do Garantido e Caprichoso. ONGs de periferia que são, na realidade, sustentáculos de células partidárias, com as quais não concordo.

A militância partidária, a militância política tem que existir, só não com dinheiro de ONG, só não com dinheiro público, só não com dinheiro da cueca. Daí por que há insistência de que os fatos não sejam apurados no Brasil. E não podemos concordar com isso de maneira nenhuma, Senador Mão Santa.

Lamento que essa anestesia que hoje toma conta dos que combateram corrupção durante muito tempo não tenha limite. Fazer a defesa dos que se envolveram em escândalos recentes nesse Governo tornou-se coisa comum. Daí por que o estímulo que se tem para continuar praticando atos contra os cofres públicos do País: a certeza da impunidade.

Há 40 dias, finalizando, Sr. Presidente, um blog, Senador Cristovam, publicou um fato da maior gravidade: um cartão corporativo comprou em Nova York um relógio por US$15 mil, numa loja onde o comprador teve acesso especial. O que é acesso especial? Foi recebido fora do expediente. Outro foi comprado na Suíça. Está lá a denúncia com o número do cartão, com o nome de tudo. O Governo, até agora, preferiu o silêncio.

Não disse em nenhum momento se era verdade ou mentira, nem processou a fonte que deu a informação. De vez em quando, faz uma filigrana para tentar enganar a opinião pública, como foi o caso da Ministra Matilde, que cometeu um erro bem menor do que os outros cometidos por outros Ministros. O Governo puniu uma senhora que cumpria o seu papel e cometeu um deslize, é claro, mas se calou em relação aos que cometeram piores deslizes e que não estavam em confronto com as diversas ideologias que convivem no Palácio do Planalto.

Para mim, Senadora Kátia Abreu, a grande tristeza é que a Oposição tem sido incompetente no Brasil. Não tem conseguido criar nenhuma crise no País, que seria a função de quem faz Oposição. O Governo cria todas.

Eu disse desde o primeiro momento, e os fatos estão mostrando isso, que esse episódio da Ministra Dilma foi produto de fogo amigo. Estamos vendo que foi. Aliás, do primeiro vazamento do Governo e a primeira crise V. Exª se lembra: mandaram do Palácio do Alvorada para a Granja do Torto um cachorrinho, o Lulu, dentro de uma Kombi. Não havia a menor possibilidade de a imprensa saber que aquela Kombi carregava um cachorro. Fora avisada. O Lulu chegou à porta da Granja do Torto e todos os repórteres correram e viram o Luluzinho no fundo.

Aí o Presidente não teve outra alternativa a não ser mandar o Lulu de volta para o ABC. Coitado, acostumado com o Palácio da Alvorada, morreu de tédio, de saudade, vinte dias depois, em São Paulo, deixando o Presidente e familiares consternados.

O segundo episódio, um episódio sem nenhuma conseqüência: a primeira-dama resolve, em homenagem ao Partido, fazer com flores um jardim simbolizando o Partido de história, no passado, gloriosa. Aparece a fotografia na imprensa.

Conheci o Palácio de governos passados. V. Exª sabe, Senador Cristovam, que em cima na área do Alvorada não voa helicóptero, ultraleve, nada, porque é área de segurança nacional.

Aquela foto só podia ter sido tirada - e provado foi que a minha tese era certa - por algum amigo ou inimigo do Governo insatisfeito e que tinha acesso ali. E tem que ser muito íntimo porque era uma foto do segundo andar, onde estão os aposentos privados do Presidente da República.

As denúncias saem de onde? Das divergências internas que o ciúme e o puxa-saquismo provocam em qualquer governo. O Presidente não acorda, não olha e, de repente, é surpreendido por fatos graves e fica a ter que se explicar.

Srªs e Srs. Senadores, finalizo dizendo que o Presidente tem o maior índice de popularidade que já se viu em homem público na história recente. Não é fácil fazer a comparação, mas quero lembrar que o Presidente Médici, general da ditadura, obteve índices maiores da população, maiores. Enquanto isso, no seu governo, nos porões, torturava-se, matava-se, bania-se. E o povo não tinha conhecimento dos fatos. Era a ditadura que não permitia. Mas, hoje, o PT tentar encobrir esses fatos por meio da manipulação, da pressão e da tropa de choque montada nas CPIs, que são organismos legítimos e constituídos para funcionar em democracia plena, além de crime, é um mau exemplo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.