O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a participação do Brasil no comércio mundial é modesta, embora venha aumentando nos últimos anos. O fato é que nossa parcela é de pouco mais de 1% das trocas globais, apesar de sucessivas administrações federais enfatizarem a necessidade de ocuparmos um espaço maior no mercado internacional.

Recente reportagem do jornal Gazeta Mercantil revela que um dos principais obstáculos ao crescimento da participação brasileira tem sua fonte no próprio governo. Um levantamento do jornal mostra que funcionários que trabalham em portos, aeroportos e fronteiras estiveram em greve durante 442 dias entre os anos de 2005 e 2007.

Em três anos, são 14 meses - um ano e dois meses - de paralisação de servidores públicos que trabalham na Receita Federal, em órgãos de proteção ao meio ambiente, na marinha mercante e na vigilância sanitária. Os fiscais da Receita Federal pararam durante 124 dias em 2005, 201 dias em 2006 e 118 dias no ano passado. Já os auditores da Receita fizeram greves de 77 dias em 2005, 66 dias em 2006 e de 1 dia em 2007. Em compensação, este ano a paralisação da categoria já superou os 20 dias.

As conseqüências dessa greve em andamento são catastróficas. Em todos os pontos de entrada e saída de mercadorias, a situação está próxima do colapso. No porto de Santos e nos aeroportos paulistas de Cumbica e Viracopos, acumulam-se cargas retidas num valor estimado em 450 milhões de reais. No porto de Paranaguá, a greve causou a retenção, até agora, de 1 bilhão de reais em cargas. E, em 14 áreas de fronteira, há mais de 10 mil caminhões parados. Só no maior porto seco brasileiro, o de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, são 900 os caminhões imobilizados.

Na Zona Franca de Manaus, 17 fábricas interromperam suas atividades, por falta de insumos importados. Indústrias paulistas dos setores de eletroeletrônicos e de veículos também estão com sua produção afetada, pois algumas de suas linhas de montagem não têm mais matéria-prima. Já que não conseguem descarregar as mercadorias que transportam, navios de companhias internacionais começaram a excluir o porto de Santos, o maior do País, de suas rotas. Calcula-se que, se a greve não for resolvida em 10 dias, será preciso fechar o porto, pois a maioria dos terminais está próxima do limite de sua capacidade.

Por causa dessa greve, o comércio exterior do País está perto de um apagão, que poderá levar à perda de milhares de empregos em muitos setores da economia. Embora várias empresas tenham obtido na Justiça liminares para liberar material importado, poucas, menos de 20 por cento, as utilizam, com medo de futuras represálias dos funcionários da Receita.

Os auditores fiscais, que têm um salário inicial de 13.230 reais, reivindicam equiparação com outros funcionários públicos, o que elevaria seu salário-base para 19.140 reais mensais. Em lugar de negociar com a Receita, optaram pelo confronto, comprometendo seriamente a credibilidade do Brasil no mercado internacional. Caso insistam em sua intransigência, comprometerão também os empregos de dezenas de milhares de trabalhadores.

Muito obrigado.