Discurso durante a 42ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Na qualidade de Presidente do PSDB defende que todos os dados referentes a gastos públicos sejam divulgados, quer sejam do governo atual ou do anterior.

Autor
Sergio Guerra (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PE)
Nome completo: Severino Sérgio Estelita Guerra
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.:
  • Na qualidade de Presidente do PSDB defende que todos os dados referentes a gastos públicos sejam divulgados, quer sejam do governo atual ou do anterior.
Aparteantes
Osmar Dias.
Publicação
Publicação no DSF de 03/04/2008 - Página 7779
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.
Indexação
  • LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, INTERNET, INFORMAÇÃO, RESPONSABILIDADE, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, CRIAÇÃO, DOCUMENTO SIGILOSO, GASTOS PUBLICOS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARTÃO DE CREDITO, EXECUTIVO.
  • DEFESA, QUEBRA DE SIGILO, TOTAL, GASTOS PUBLICOS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, TENTATIVA, OCULTAÇÃO, DADOS, OBSTACULO, INVESTIGAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.
  • DEFESA, ATUAÇÃO, ALVARO DIAS, SENADOR, EXERCICIO, FUNÇÃO FISCALIZADORA.

               O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Senador Osmar Dias, com a lucidez que o caracteriza, há poucos minutos passou aqui e disse: “Senador, assuma a sua responsabilidade de Presidente de Partido, isso não pode ser uma discussão de bêbado com delegado de polícia”. Estou contaminado pelas idéias do Senador Osmar Dias.

               O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Sérgio Guerra, ele não se referiu a mim, não?

               O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Não. É que eu disse que, do jeito que estamos aqui na sessão, não vamos chegar à conclusão nenhuma, é igual a conversa de bêbado com delegado. Foi isso o que eu disse a ele.

               O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Sr. Presidente, depois de ter ouvido aqui algumas instruções, com a maior competência investigativa de alguns companheiros, todos especializados nessa matéria, eu queria fazer algumas ponderações no limite das minhas modestas, modestíssimas capacidades de investigar esses assuntos. Eu sou péssimo nessa questão de CPI, de investigação, e, aliás, tenho um certo prazer por não ter essa especialidade.

               Mas estou lendo aqui o Blog do Noblat, e a parte mais importante não é esta aqui que fala do Senador Alvaro Dias, que foi, é e será dos Senadores mais bem informados deste Senado. Não foi agora, não foi neste momento, não foi antes, já faz muito tempo que o Senador tem imensa capacidade de se informar e de trabalhar, de forma brilhante, nos assuntos de que ele cuida, com isenção e respeito reconhecidos por todos. Então, não vamos tentar transformar o Senador Alvaro Dias no que ele não é, nem ficar comentando para onde o vento vai, de onde o vento veio ou qual é o conteúdo do vento. Seguramente, eu não sou capaz de saber.

               Ouvi aqui um discurso emocionado da minha amiga Ideli Salvatti, como há tempos não ouvia. Ela estava tão discreta, agora apresentou aquela sua velha energia.

               Mas estou lendo aqui o que escreveu Ricardo Noblat: “Este será mais um nebuloso episódio do Governo Lula destinado a dar em nada” - frase do blog de Ricardo Noblat que motivou esta discussão toda.

               “Ao Governo não interessa apurá-lo; afinal, ele sabe quem mandou montar o dossiê e quem o montou. Funcionário algum da Casa Civil ousa dar qualquer passo sem antes consultar a Ministra Dilma Rousseff. Ela é o Ministro mais centralizador do Governo Lula”.

               Ainda bem, porque, se não fosse, o Governo seria uma confusão total. É parcial, mas seria total.

               “A Oposição não tem como apurar o episódio.”

               O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Sérgio, permita-me prorrogar por uma hora a sessão porque há uma fila enorme de oradores inscritos.

               V. Ex.ª pode continuar e eu desconto o tempo.

               O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Vamos ver o Blog do Noblat que originou essa discussão:

               “A Oposição não tem como apurar o episódio”.

               Eu suspeito. Tenho dito a meus amigos.

               “Pediu que a Polícia Federal apurasse, mas o Ministro Tarso Genro, da Justiça, se expressou em garantir que ela não o fará”.

               A Polícia Federal nesta não entra. Entra em muitas coisas, mas nesta questão, pela sua irreverência, por envolver não apenas pessoas relevantes como Presidente da República, dinheiro público, a Polícia Federal não vai entrar nesta.

               “Quanto à CPI dos cartões corporativos, ela nasceu morta” - opinião do Noblat - “e não ressuscitará. O Governo dispõe na CPI de folgada maioria de votos para barrar qualquer proposta da Oposição que lhe pareça incômoda e não tem a menor vergonha de acioná-la”.

               Eu assino absolutamente de maneira tranqüila as palavras do jornalista Noblat.

               Vejo mais algumas notas me foram aqui repassadas: do Ministro Jorge Hage, que ficou no lugar do Ministro Waldir Pires, que era uma pessoa, pelo menos do meu ponto de vista, do maior respeito. “Estamos levantando os gastos com a conta B desde 1998. Aí iremos muito além da tapioca” - uma frase preciosa do Ministro dizendo que já estava investigando isso tudo muito antes de CPI.

               Há ainda uma palavra do meu amigo ex-Deputado Paulo Bernardo: “Operação começou em fevereiro, muito antes da CPI”.

               Quero falar o seguinte. Primeiro, não há nenhuma contradição nessa aparente questão levantada aqui de que não havia dossiê. Havia, como devia haver, em muitas circunstâncias, banco de dados. Se alguém tem centenas e centenas e milhares de informações, que essas centenas e milhares de informações se transformem em um banco de dados. Isso é bom para eficiência gerencial, é bom para o Governo, é bom para todos.

               Se o Governo tinha um banco dados sobre essas despesas, é absolutamente regular, normal e não surpreende que assim tenha sido informado o ex-Ministro e nosso Líder atual já de algum tempo, Senador Arthur Virgílio. A resposta foi esta: já existe um banco de dados, está lá. Tudo bem. Não estou falando de banco de dados. Estou falando de informações extraídas desse banco de dados.

               Nunca dei grande relevância a quem vazou essa história, porque não concordo com a confidencialidade dessas informações. Quem alegou confidencialidade, quem alegou sigilo foi o Governo, não fomos nós. Qual foi nossa atitude na Oposição? Que tudo apareça, que tudo seja visto, inclusive tudo que envolva a família de um ex-Presidente da República que não foi denunciado. É surrealismo puro, como disse aqui o Senador José Agripino, com a lucidez que é a sua marca. Nem o Presidente Fernando Henrique, nem a senhora dele foram acusados. Quando os dados do famoso dossiê sobre eles surgiram, viu-se que são ridículos. Agora distribui-se essa informação - já ouvi de muita gente, com certeza não foi o Senador Alvaro Dias que as deu, com absoluta certeza - de que Ministros do Governo Fernando Henrique Cardoso, estes estão complicados.

               Não tem ninguém complicado com coisa nenhuma.

               A única coisa que tem que ser feita nesse assunto, que está transformado numa turbulência precária, elementar, que não resiste a uma ventania - essa, sim, a ventania da luz e da democracia -, a única coisa relevante é que os dados que têm a ver com o Governo Fernando Henrique Cardoso, embora não investigados, podem aparecer quantas vezes forem para aparecer. Não queremos sigilo nenhum sobre eles. Nunca falamos nisso, nem o Presidente, nem a mulher dele, nem nenhum tucano que tivesse verdadeiramente responsabilidade pelo que diz.

               Contudo, os dados que dizem respeito ao Governo do Presidente Lula, que são o objeto dessa CPI, não aparecem de jeito nenhum. Por que eles não aparecem? Tudo isso é devaneio, é conversa para enganar os outros. Fundamental é que esses dados apareçam e sejam vistos.

               Não estou dizendo que eles são comprometedores, que estão vinculando alguém importante. Eu não conheço boatos, nem reconheço boatos. Não sei se a senhora do Presidente tem alguma coisa a ver com isso. Acredito que não, que o Presidente também não tem, nem o filho dele, nada disso. Mas por que esses dados não aparecem, meu Deus?

               Vamos parar com essa confusão retórica: palavra pra lá, palavra para cá, versões pra aqui, versões pra ali. De repente, o Senador Alvaro Dias é o culpado. Isso é surrealismo puro!

               O que o Senador Alvaro Dias está fazendo aqui? Está investigando. Isso é obrigação dele. Está cumprindo o papel dele. Se houvesse, tranqüilamente, responsabilidade do Governo para deixar esses dados serem de conhecimento público, esse Senado não estaria atolado nessa situação ridícula há mais de 30 dias.

               A marca desse processo aqui é o ridículo, completo ridículo. Não tem começo, meio e fim nada do que se diz aqui, por uma razão simples: porque os dados não aparecem.

               Vamos esquecer o Senador Alvaro Dias, vamos esquecer o Presidente Fernando Henrique, vamos esquecer a família do Presidente Lula, o Presidente Lula. O que for segurança nacional fica lá. Ninguém vai mexer nisso. Nós somos brasileiros, nós queremos preservar a figura do Presidente da República. O que não for segurança nacional, que todos conheçam, para acabar com essa marola que prejudica o País, que nos deixa, aqui no Congresso, no ponto mínimo e que deixa o Presidente da República no ponto máximo. Ele está fora disso, ele não tem nada a ver com isso; ele apenas diz: “Por favor, me deixem trabalhar”. Na campanha, diziam: “Deixem o homem trabalhar”.

               O Presidente já disse: “Vá trabalhar, Congresso! Deixe eu trabalhar também”. Não estamos trabalhando porque o Governo, esse Governo do Presidente Lula, que merece respeito, mas merece crítica também, e crítica forte, não é capaz de mostrar os dados que estão com ele, que nós não conhecemos. E o Governo conhece todos estes dados: os do Presidente Fernando Henrique, os da senhora dele, da família dele, dos ministros do Presidente Fernando Henrique. Eles é que têm os dados, nós não temos nada. É surrealismo. Por que chegou um papelzinho aqui, outro ali, que não diz nada? Não tem a menor importância do ponto de vista investigativo.

               Que história é essa? Por que tanta excitação? Vamos colocar os dados aqui na mesa. Vamos examiná-los com tranqüilidade, com respeito. Não vamos publicá-los antes de conhecê-los de fato, para não fazermos acusações levianas.

               Mas por que não fazer isso? Por que não chega alguém com a responsabilidade de Líder do Governo - e há Líderes do Governo respeitáveis - e diz o seguinte: “Os dados estarão lá amanhã”?

               Não precisa vir aqui a Ministra Dilma, nem a minha parente lá - aliás, nunca ouvi falar nela, essa Srª Guerra. Não precisa aparecer ninguém, mas que apareçam os dados. Não precisa nem de CPI. Precisa que os dados apareçam.

               Por que esses dados não aparecem? Por que ninguém responde a essa pergunta tão simples? Por que não aparecem esses dados como apareceram os do Presidente Fernando Henrique? Onde eles estão? Por que ninguém os vê?

               Banco de dados pra lá, arquivo pra lá, dossiê pra lá. Não quero saber de nada disso. Quero saber dos dados. E eles estão agora organizados - eu imagino - de forma eletrônica. Alguém disse que iam mandar três caminhões de papel. O que vamos fazer com três caminhões de papel? Isso é ridículo! Isso tudo é um profundo ridículo, que compromete a imagem desta Instituição, e que precisa ser esclarecido pela Oposição, pelo Governo, pelo Presidente do Senado, pelo Presidente da Câmara...

               O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, quanto tempo V. Exª precisa ainda?

               O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Mas quem tem de esclarecer isso é a Ministra que cuida disso.

               Não tenho nenhuma suspeita contra a Ministra, nem duvido do caráter dela, nem do trabalho dela. Mas quem tem mais que explicar isso é a Ministra que dirige o setor que cuida disso, que é a Ministra Dilma. E todos precisamos de que esses dados apareçam. O resto é conversa pra boi dormir, é pra enganar, pra dispersar, pra tirar o foco do assunto.

               O foco do assunto é o exame desses documentos. Eu não consigo ter cabeça para pensar senão desse jeito, com isenção e tranqüilidade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/04/2008 - Página 7779