Discurso durante a 42ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Analisa os fatos referentes à denúncia de um dossiê com informações sigilosas sobre os gastos com cartão corporativo do governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Autor
Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
Nome completo: José Renato Casagrande
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.:
  • Analisa os fatos referentes à denúncia de um dossiê com informações sigilosas sobre os gastos com cartão corporativo do governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Publicação
Publicação no DSF de 03/04/2008 - Página 7782
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.
Indexação
  • ANALISE, DENUNCIA, PREPARAÇÃO, CASA CIVIL, DOCUMENTO SIGILOSO, DESMENTIDO, GOVERNO, LEVANTAMENTO DE DADOS, AUSENCIA, UTILIZAÇÃO, CHANTAGEM, BANCADA, OPOSIÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO SIGILOSA, SUSPEIÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CONGRESSISTA, EXPECTATIVA, ESCLARECIMENTOS.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou inscrito como Líder da Bancada do PSB, mas quero fazer um registro com relação a esse episódio.

            Eu na verdade não tenho participado do debate sobre esse episódio dos cartões corporativos. Não sou um efetivo da CPI e não entrei no detalhamento desse assunto. Acho que esse assunto, como qualquer outro que promove um embate sem consistência entre Oposição e Governo, acaba desgastando a imagem do Senado. E esse debate tem promovido e tem patrocinado, mais uma vez, esse desgaste.

            Quando começou a surgir esse assunto, eu, que sou de um partido da base do Governo, fiquei pensando: será que alguém do Governo teve a capacidade de fazer um dossiê e divulgá-lo? Será que houve essa falta de habilidade num comportamento desses?

            A CPI dos cartões corporativos - eu que estou olhando de longe - , estava vendo que de fato ela estava perdendo energia e, depois da matéria com relação a esse dossiê, a essas informações, a CPI ganhou energia, e fiquei me questionando, como muitos se questionaram, se, de fato, alguém poderia ter feito isso, na ilusão de tentar ajudar o Governo. Então, isso poderia, de fato, ter sido construído e seria um erro político de quem voluntariamente tivesse feito um tipo de ação como essa. E começou-se, naturalmente, o questionamento, na hora em que a Oposição começa a questionar quem montou o dossiê ou se houve, de fato, a montagem do dossiê.

            O Governo, por intermédio da Ministra Dilma, responde com argumento que tem procedência: que não houve montagem de dossiê e, sim, uma organização de informação para atender às demandas da Controladoria, do TCU, do Congresso Nacional, de pedido de informação via Mesa Diretora. Se é verdade ou é mentira, o argumento do Governo tem consistência na hora em que responde que a montagem de informações, que a organização de informações, era para atender às demandas que já estavam ali e as demandas que iriam surgir.

            Aí começa a surgir outro questionamento ao Governo: quem vazou? Se os dados são sigilosos, quem vazou esses dados? Porque, se é sigiloso esse dado, se são sigilosas essas informações, vazar a informação é um crime. Alguém tem de ter a responsabilidade. Mesmo que não tenha a culpa, tem a responsabilidade.

            Então, novamente, como esses dados são da responsabilidade da Casa Civil, veio o questionamento de que, como é a Ministra Dilma a responsável por todo o trabalho da Casa Civil, mesmo que ela não tenha culpa, ela teria responsabilidade no vazamento dessas informações.

            Debate-se a possibilidade, ou não, de montagem de um dossiê, e o Governo contra-argumenta dizendo que não era montagem de dossiê, e sim uma organização de dados. Debate-se, efetivamente, se alguém do Governo teria tido a prática de vazar essa informação, e o Governo responde que não, que estaria investigando para saber quem, de fato, teria feito esse vazamento.

            A suspeita sobre o Governo, Sr. Presidente, veio de uma matéria numa revista. Agora, hoje, há uma matéria em outro meio de comunicação que levanta a suspeita sobre um parlamentar da Oposição. Então, há suspeita agora também sobre o parlamentar da Oposição. O parlamentar da Oposição tem todo o direito de preservar sua fonte. Está certo isso. Agora, se o dado é sigiloso e há vazamento do dado, pode ser que haja responsabilidade civil sobre este caso.

            Então, nós estamos num debate em que a suspeição que recai sobre a Ministra Dilma, sobre a qual, de fato, o Governo precisa se explicar, recai também sobre um parlamentar, que também tem de se explicar, porque eu não tive acesso a nenhum dossiê e há gente, aqui no Senado, que teve acesso a dossiê. Isso acaba criando, naturalmente, uma suspeição sobre esse parlamentar.

            Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/04/2008 - Página 7782