O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Gerson Camata, Srs. Senadores, vai chegar o dia em que vou subir a esta tribuna para elogiar a Governadora do meu Estado pelas ações que ela possa vir a fazer em benefício da população do Estado do Pará, que a elegeu. Ainda não é hoje. Lamentavelmente, ainda não é hoje.

Antes de iniciar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, quero fazer aqui uma homenagem aos prefeitos de todo Brasil, que se deslocaram até Brasília numa nova marcha, para fazer suas reivindicações, que, em sua maioria, não são atendidas pelo Governo Federal apesar de serem justas. Aqui da tribuna, temos lutado para que elas sejam atendidas pelo Executivo Federal.

Quero homenagear todos os que para cá se deslocaram em nome dos prefeitos do meu Estado do Pará que aqui se encontram na Tribuna de Honra:

o nosso Prefeito de Trairão, Ademar Baú, Presidente da Amut; o nosso Prefeito de Jacareacanga, o Carlos Veiga; o nosso Prefeito de Porto de Moz, o Edilson Cardoso; o nosso Prefeito de Rurópolis, Aparecido Florentino; o nosso Prefeito de Bujaru, Emanoel Muniz; o nosso Prefeito de Itaituba, Roselito; o nosso Prefeito de Anapu, Reis, e em seus nomes quero homenagear todos os Prefeitos do Estado do Pará, todos os nossos 143 prefeitos, que lutam com as dificuldades, evidentemente, de cada município.

Presidente Gerson Camata, o Estado do Pará é o segundo maior Estado em dimensões da Federação brasileira. É um Estado que tem uma potencialidade de crescimento enorme. Lamentavelmente, está sem governo no período atual.

Quero aqui homenagear o nosso Líder do PSDB, Deputado José Megale, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, e o nosso Deputado Alexandre Von, do oeste do Pará, do Município de Santarém - o Senador Mário Couto, que me antecedeu há pouco, fez todos os comentários que eu já tinha aqui repetidas vezes feito, repetidas vezes, a respeito do Hospital Regional de Santarém.

Na última sexta-feira, estivemos em Santarém, no III Encontro Regional do PSDB, e quero agradecer ao Deputado Alexandre Von, que organizou esse encontro que reuniu mais de 39 vereadores, seis prefeitos, sete ex-prefeitos, cinco vice-prefeitos e doze candidatos a prefeito num universo de dezoito municípios lá reunidos.

A presença do Deputado Alexandre Von e Deputado Megale, foi uma demonstração de que o PSDB está unido e forte, pronto para o embate eleitoral. Faremos vários prefeitos no Pará, especialmente, o de Santarém, que é a terra que tão bem o Deputado Alexandre Von defende.

Presidente Gerson Camata, nesse encontro tivemos a honra de ter também a presença do Senador Sérgio Guerra, Presidente Nacional do PSDB; do Deputado Federal Rodrigo de Castro, Secretário Geral do PSDB Nacional; e do Senador Arthur Virgílio, que foram lá prestigiar o PSDB do Estado do Pará. Junto comigo, lá estiveram também o ex-Governador Simão Jatene, o Senador Mário Couto, os Deputados Federais Zenaldo Coutinho, Nilson Pinto, Lira Maia, os Deputados Estaduais, Megale, que aqui está; o Deputado Alexandre Von, a Deputada Tetê, o Deputado Pioneiro, a Deputada Suleima e o Deputado Ítalo Mácola.

Deputado Alexandre Von, foi um encontro da maior importância. Todo o Estado do Pará, que nos vê pela TV Senado e que nos ouve pela Rádio Senado, sabe que, em 2010, o PSDB vai voltar ao comando do Estado do Pará, mas antes disso faremos um grande número de prefeituras, um grande número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores em todos os municípios do Estado do Pará com o apoio dos nossos atuais e futuros prefeitos. Então, novamente, quero transmitir meus agradecimentos por esse encontro em Santarém, onde fomos tão bem recebidos.

No sábado, Senador Mário Couto, estive com o Deputado Nilson Pinto em Terra Santa, que é um município que fica a uma hora de avião de Santarém - lá no Pará, Senador Gerson Camata, não é como no seu Estado do Espírito Santo, onde se viaja de carro: lá, a gente conta a distância por hora de vôo, de jato ou de bimotor, como foi o nosso caso. A uma hora de avião de Santarém fica Terra Santa, onde fomos fazer um encontro, também do PSDB, com o nosso pré-candidato Carlinhos Bentes. O Deputado Nilson Pinto nos acompanhou e lá tivemos a presença da Vereadora Isaura, do PV, que é pré-candidata à Vice-Prefeita; do Vereador Wandinho, Presidente da Câmara; do Deputado Júlio Ferrari; e do Vereador Dóia. Aliás, o Vereador Dóia - é interessante que o Brasil saiba disso, Senador Colombo - é irmão do atual prefeito, mas, como o desempenho de seu irmão à frente da prefeitura é muito ruim, o Vereador Dóia se apresenta como ex-irmão - como se existisse ex-irmão! Ele faz questão de se apresentar como ex-irmão, ele não quer ser irmão do prefeito para não prejudicar a candidatura dele. Essa é a situação de Terra Santa. Essa é a situação que vive aquele município. Criou-se a figura do ex-irmão!

Mas eu quero me referir, lamentavelmente, à questão do Estado do Pará, começando por Santarém.

Com relação a Santarém, nós já estivemos aqui e fizemos vários pronunciamentos sobre o Hospital Regional. Uma comissão do Senado Federal composta por vários Senadores foi a Santarém, onde visitamos o Hospital Regional.

A Governadora quis enganar os Senadores! É bom que a população do Brasil saiba disso!

Presidente Gerson Camata, sabe o que fez a Governadora?

No dia em que a Comissão Externa do Senado, composta por cinco Senadores - José Nery, Sibá Machado, Augusto Botelho, do PT, Arthur Virgílio e por mim, Flexa Ribeiro -, esteve em Santarém - e avisamos à Governadora que iríamos lá para ver a situação do Hospital Regional, onde foram investidos R$95 milhões da sociedade paraense e que está há um ano e meio sem funcionar - sabe o que fez a Governadora juntamente com a Prefeita? Pegou, na véspera, Senador Colombo - só rindo! -, os pacientes que estavam no Hospital Municipal, à noite - chegaríamos no dia seguinte, pela manhã -, e os transferiu para o Hospital Regional, para que, quando chegasse a comissão composta pelos cinco Senadores, houvesse lá pacientes internados.

Ora, a Governadora esteve aqui no Senado, passou quatro anos conosco e sabe que não pode nos enganar, tampar o sol com a peneira.

Chegávamos até os pacientes, Senador Raimundo Colombo, Senador Mário Couto e Senador José Nery, e perguntávamos:

- Como foi a sua cirurgia? Quando foi a sua cirurgia?

E eles respondiam:

- Ainda não fiz a cirurgia!

- Quando o senhor se internou?

- Hoje de manhã!

Chegávamos em outros pacientes e perguntávamos:

- O que o senhor tem? Quando se internou?

- Ontem à noite!

Isso para enganar os Senadores! Não é isso! Não estávamos lá para atrapalhar o Estado do Pará, Governadora! Estávamos lá para ajudá-la!

Estamos aqui - e tenho certeza de que falo em meu nome, falo em nome do Senador Mário Couto,

falo em nome do Senador José Nery. Os três Senadores do Pará estão aqui para ajudá-la, Governadora, para ajudar a sua administração. Queremos que V. Exª faça uma ótima administração. Ajude os prefeitos que estão aqui, porque, desta forma, o Pará vai avançar. Deputado Alexandre Von, Deputado José Megale, quando recuperarmos, pela vontade do povo, o Governo do Pará em 2010, não teremos que fazer mais do que V. Exª fará. Agora, V. Exª não fazendo nada, prejudicará o povo do Pará e ajudará a retomada do poder. Não queremos facilidade, não! Queremos progresso. Então, estamos aqui para ajudá-la.

E, lamentavelmente, todas as manchetes do Estado do Pará são deste tipo que quero registrar: “Planalto pede a Ana Júlia controle do MST”.

O MST anuncia antecipadamente para o Brasil inteiro que vai fazer um sem número de invasões no “abril vermelho”. E o Governo Federal e o Governo estadual não tomam nenhuma providência para coibirem ações marginais, ações fora da lei. O Estado de direito brasileiro não pode aceitar esse tipo de movimento. Eles agora querem que a Vale do Rio Doce seja estatizada. Essa é a pauta do MST, Senador Mário Couto. Não é a pauta de um movimento social, Senador Jefferson Péres. É a pauta de um programa de Governo.

Eles querem reestatizar a Vale do Rio Doce. Eles querem construir rodovias. Querem trazer energia. É uma pauta de governo. Não é uma pauta social. Como dizem que não são atendidos, e não são atendidos pelo Governo Federal, querem fazer - desculpem a expressão - na marra, à margem da lei; e a Governadora os recebe de braços abertos.

Temos aqui outra manchete: “Invasores tomaram área da Amafrutas”. Sabem o que é Amafrutas? A Amafrutas é aquela do caso do aloprado do PT, o Lorenzetti, que colocou uma ONG no Pará, e o Presidente Lula esteve...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para encerrar seu pronunciamento.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - O Presidente Lula esteve na Amafrutas com quem Sua Excelência chamou de aloprado, o Lorenzetti, só que nessa empresa sumiram R$35 milhões do Banco Basa, que entregou para a ONG. Essa Amafrutas está abandonada. E está na CPI das ONGs, que ninguém consegue quebrar sigilo. Ninguém consegue fazer nada. Trinta e cinco milhões de reais da sociedade brasileira desapareceram.

Há aqui também, e quero pedir que esse registro conste nos Anais da Casa... Vou ter que retornar à tribuna na terça-feira para dar continuidade ao meu discurso, Deputados Alexandre Von e José Megale, mas quero fazer constar...

Sr. Presidente, Senador César Borges, se V. Exª, pela sua generosidade, conceder-me mais três minutos, concluo meu pronunciamento.

Quero fazer constar aqui que, na segunda-feira, o setor produtivo,

Senador Jefferson Péres, Senador Gerson Camata, Senador Mão Santa, do Estado do Piauí, empresários e trabalhadores, Senador José Nery, V. Exª não esteve lá, empresários e trabalhadores se reuniram no hotel para, juntos, lançarem essa declaração de princípios que está aqui, a qual quero pedir à Presidência que faça a inserção nos Anais do Congresso.

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - A manchete do jornal O Liberal de hoje já diz: “Empresariado vê com desagrado as diretrizes econômicas para o Pará”. Sabe o que a Governadora Ana Júlia fez, Senador César Borges? V. Exª, que foi Governador, levou a Ford para a Bahia e mudou o Estado junto com o Senador Antonio Carlos Magalhães, sabe a importância da política de incentivos para que o Estado de uma região como a nossa possa se desenvolver. O Pará tinha uma política de incentivos que já tinha levado para o nosso Estado mais de 150 empresas. Sabe o que a Governadora fez? Cancelou a política de incentivos, porque era do Governo do PSDB e era exitosa. E sabe o que ela fez? Criou uma nova que não incentiva nada, pelo contrário, “desincentiva”. Sabe quantas empresas se propuseram a aderir à nova lei? Nenhuma. E não vai ter nenhuma, Senador Mário Couto.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Só um aparte pequeno, Senador.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - O Amazonas está muito grato à Governadora do Pará, porque estamos de braços abertos para receber essas empresas. Muito obrigado, Ana Júlia!

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Jefferson Péres, tenho certeza absoluta que, depois do brilhante aparte de V. Exª, a Governadora vai reconsiderar o que está fazendo e aumentar os incentivos para que o Estado-irmão, que é o Estado do Amazonas, que tem uma zona franca, possa, junto com o Pará, também atrair investimentos.

Obrigado por V. Exª nos ajudar a que a Governadora possa olhar não para o Pará da próxima eleição e, sim, para o Pará do futuro.

Então, pediria, Senador César Borges, que constassem nos Anais todos esses adendos, pois o Estado está ingovernável.

Quero fazer um registro, Senador Raimundo Colombo e Senador Antonio Carlos Valadares: o Prefeito do PT da cidade de Parauapebas, onde está o núcleo da Vale do Rio Doce de Carajás, segundo publicado no jornal O Globo de segunda-feira, para o Brasil inteiro, assomou a um palanque, um caminhão e incitou o MST, Senador Jefferson Péres, a ocupar a estrada de ferro de Carajás, as propriedades da Vale. Vou repetir aqui rapidamente o que disse: “Em Parauapebas, o apoio do Prefeito local ao MST foi registrado em vídeo, com fita exibida nos principais jornais do País. O Jornal Nacional, da Rede Globo, veiculou:

Em tom panfletário, o Prefeito Darci Lermen incita atos de violência contra as instalações da Vale, com camisa vermelha e bonezinho do MST, dizendo em palanque: “Se a Vale entende que não precisa respeitar ninguém, então me cabe o direito de achar também que não preciso respeitar ninguém”.

Essa é a posição do Prefeito Darci...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... Lermen, de Parauapebas, do PT.

E Parauapebas é um dos Municípios de maior importância no Estado do Pará, porque é minerador, recebe royalty, recebe CFEM, tem uma receita de mais de R$30 milhões. Então, esse Prefeito tinha, sim, de atender os investimentos necessários, porque está espantando os investidores que terão de ir para o seu Município.

Vou encerrar, Senador César Borges, pedindo que seja, como eu disse, transcrita a Declaração de Princípio das Lideranças Empresariais, Profissionais e de Trabalhadores do Estado do Pará e também a Moção de Repúdio ao não funcionamento do Hospital Regional de Sanarem, aprovada no encontro do PSDB. Acontece que estamos perdendo vidas em Santarém, então, não podemos mais...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR - BA. Fazendo soar a campainha.) - Senador, peço que conclua.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concluindo, não podemos mais aceitar essa condição.

A atual Secretária Laura Rossetti deu uma entrevista dizendo que, dentro de 90 dias... Porque assumiu agora que o Governo retirou a OS, que estava lá desde janeiro de 2007, de forma incorreta, e ela, agora, contratou a OS, que foi a segunda colocada na licitação do Governo Jatene, a Pró-Saúde, para colocar o hospital para funcionar em 90 dias.

Deus queira que isso aconteça, porque o povo do oeste do Pará não precisa sofrer de tal forma por este desgoverno do PT, perdendo vidas preciosas de paraenses que nos ajudam a desenvolver o Estado.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Moção de Repúdio ao não funcionamento do Hospital Regional, do Diretório Municipal de Santarém”;

“Declaração de Princípios das Lideranças Empresariais, Profissionais e de Trabalhadores do Estado do Pará”.