O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é evidente a importância da memória social e do patrimônio cultural de um povo. Na medida mesma em que for nítida e cultuada essa memória, em que for rico e valorizado esse patrimônio, serão fortes a identidade e o orgulho nacionais.

Um povo que cultiva sua memória social, que conhece o valor do seu patrimônio cultural apresentará, numa decorrência lógica e natural, um patamar mais elevado de consciência de cidadania. Maior será o seu nível de coesão social, sua integração. Mais harmônicas serão as relações estabelecidas no seio da nacionalidade. Mais vigorosa será a expressão do País no contexto internacional. Em síntese, podemos afirmar que cultivar e manter bem viva a memória social; proteger, preservar e valorizar o patrimônio cultural é caminho seguro para assegurar maior pujança a todas as expressões de uma determinada nacionalidade, seja no campo da cultura, da política ou da economia.

Atento a isso, o Governo Federal incluiu, no Plano Plurianual atualmente vigente, o Programa “Museu, Memória e Cidadania”. No âmbito desse Programa, está prevista a Ação “Fomento a projetos na área museológica”, conforme disponibilidade orçamentária no corrente exercício. E é por conta dessa Ação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou o Prêmio Mário de Andrade, tendo como objetivos estimular a construção do conhecimento e difundir e dar visibilidade à produção acadêmica na área dos museus e do patrimônio cultural.

Trata-se de um concurso de dissertações e teses que premiará trabalhos elaborados por pesquisadores de nível de mestrado e doutorado em ciências humanas e ciências sociais aplicadas. Conforme o edital do concurso, a temática a ser desenvolvida pelos trabalhos inscritos será “museus, memória social e patrimônio cultural”.

De âmbito nacional, o Prêmio Mário de Andrade selecionará os melhores trabalhos acadêmicos sobre a temática supracitada em duas categorias: dissertações de mestrado e teses de doutorado. Poderão participar do concurso autores de dissertações e teses defendidas entre os anos de 2000 e 2007, devidamente aprovadas em cursos de pós-graduação reconhecidos pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e classificadas nas áreas de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicadas.

Os critérios para o julgamento dos trabalhos inscritos incluem a relevância do trabalho e sua relação com a temática definida; a contribuição da pesquisa para o adensamento das discussões sobre o patrimônio cultural e a qualidade da argumentação; a profundidade e pertinência da análise empreendida; o ineditismo na abordagem do tema; a clareza, concisão e correção lingüística; e a apresentação - nas citações, transcrições, notas e observações - de referências completas das fontes e bibliografia consultadas.

Em cada uma das duas categorias, os trabalhos vencedores do Prêmio Mário de Andrade receberão prêmios em dinheiro e certificados. Todos os trabalhos selecionados para a competição, em ambas as categorias, receberão um certificado de participação. Já a premiação abrangerá os três melhores trabalhos em cada categoria, cabendo a cada um dos primeiros colocados o prêmio de cinco mil reais; aos segundos, três mil reais; e aos terceiros, mil reais. Posteriormente à apuração e à divulgação dos resultados do concurso, o Iphan estimulará a apresentação dos resultados dos trabalhos premiados junto às comunidades das áreas pesquisadas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, órgão federal responsável pela proteção, preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tem, em seu Departamento de Museus e Centros Culturais (Demu), um setor de incentivo e promoção dos estudos da memória social, dos museus e do patrimônio cultural.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) é uma das mais antigas associações científicas existentes no País na área das Ciências Sociais, ocupando, hoje, um papel de destaque na condução de questões relacionadas às políticas públicas para a educação, a ação social e a defesa dos direitos humanos. No decorrer de sua história, a ABA tem sido voz atuante em defesa das minorias étnicas, dos discriminados e tem-se posicionado consistentemente contra a injustiça social. Sem defender uma linha político-partidária, sua voz inquieta a todos os que não respeitam os direitos humanos. Seu código de ética exige respeito às populações estudadas e obriga o pesquisador a deixar claros seus objetivos para os grupos e populações que sejam objeto de suas análises.

No interior da Associação Brasileira de Antropologia, funciona o Grupo de Trabalho Permanente em Patrimônio Cultural, que tem como finalidade dinamizar e adensar com contribuições científicas a área do patrimônio cultural em sua interface com o campo da antropologia, bem como incentivar trocas e parcerias entre os pesquisadores do patrimônio, brasileiros e estrangeiros.

Cabe registrar, portanto, o decidido apoio e a valiosa colaboração do Grupo de Trabalho Permanente em Patrimônio Cultural da Associação Brasileira de Antropologia ao Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no lançamento, divulgação e realização do Prêmio Mário de Andrade.

De outra parte, deve-se consignar que a escolha do nome de Mário de Andrade como patrono do prêmio constitui justíssima homenagem ao notável intelectual paulistano, nascido no final do Século XIX, que deixou grandes contribuições para a cultura brasileira e sempre se preocupou em preservá-la e valorizá-la.

Com o livro Há uma gota de sangue em cada poema, publicado em 1917, Mário de Andrade iniciou sua carreira literária, pela qual seria amplamente reconhecido no futuro. Vanguardista, foi um dos mentores da Semana de Arte Moderna de 1922, evento que sacudiu os meios artísticos nacionais ao apresentar trabalhos que utilizavam uma linguagem expressiva radicalmente inovadora. Foi nesse período que Mário de Andrade lançou uma de suas obras mais conhecidas, intitulada Paulicéia desvairada.

De fato, foram profundas as vinculações de Mário de Andrade com a área do patrimônio cultural. A pedido de Gustavo Capanema, o escritor elaborou o anteprojeto de proteção do patrimônio artístico nacional, texto que serviu de base para a elaboração do Decreto-Lei nº 25, de 1937. Ele acompanhou, ainda, as primeiras ações do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ao lado de Rodrigo Melo Franco de Andrade, de 1938 a 1940. Entre 1941 e 1945, foi funcionário da regional de São Paulo daquele órgão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o lançamento do Prêmio Mário de Andrade pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan, abrem-se novas perspectivas de geração de conhecimentos acadêmicos dentro da temática dos museus e do patrimônio cultural, haja vista que o objetivo do concurso é, exatamente, estimular a produção de pesquisas e estudos no campo das Ciências Humanas e das Ciências Sociais Aplicadas. Com essa iniciativa, o Iphan busca promover o desenvolvimento do pensamento crítico a respeito do tema, contribuindo para a sua divulgação e para a formulação de políticas públicas no campo do patrimônio cultural.

Como afirmei ao início desta fala, o fortalecimento da memória social e a valorização do patrimônio cultural são de suma relevância para o reforço da identidade e do orgulho nacionais. Por isso, não poderia deixar de parabenizar a direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pela decisão de promover o Prêmio Mário de Andrade, que distinguirá os melhores trabalhos acadêmicos sobre o tema “museus, memória social e patrimônio cultural”.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!