Discurso durante a 40ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre o discurso do Senador Marco Maciel sobre a possibilidade de mudanças no Sistema Eleitoral Brasileiro.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES.:
  • Considerações sobre o discurso do Senador Marco Maciel sobre a possibilidade de mudanças no Sistema Eleitoral Brasileiro.
Publicação
Publicação no DSF de 01/04/2008 - Página 7338
Assunto
Outros > ELEIÇÕES.
Indexação
  • COMENTARIO, DISCURSO, MARCO MACIEL, SENADOR, DEFESA, MANUTENÇÃO, PERIODO, MANDATO ELETIVO, ALEGAÇÕES, SUFICIENCIA, REALIZAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, IMPORTANCIA, METODO, REVEZAMENTO, ELEIÇÃO FEDERAL, ELEIÇÃO ESTADUAL, ELEIÇÃO MUNICIPAL, BENEFICIO, DEMOCRACIA.
  • MANIFESTAÇÃO, VOTO CONTRARIO, REELEIÇÃO.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Apenas queria, com a gentileza de V. Exª, fazer uma observação sobre o pronunciamento do Senador Marco Maciel, que fez uma análise de grande importância sobre o procedimento de eleições no Brasil. Quero dizer que, tendo ouvido com atenção os seus argumentos de que aquilo que está na Constituição brasileira foi bem formulada pelos Constituintes, parece-me adequado, sim, que tenhamos um período de governo de quatro anos para Prefeitos, Governadores e Presidentes da República. Avalio que se for para se terem mandatos de presidente por mais tempo que ele possa ter a oportunidade da alternância e não o direito de reeleição.

            Eu, Senador Marco Maciel, votei contrariamente ao direito de reeleição; se puder aqui fazê-lo outra vez, assim optarei. V. Exª aqui examina a sugestão formulada por alguns, de mandatos de cinco anos. Creio que se iria criar uma situação de dificuldade porque hoje está bem ordenada a alternância, a cada dois anos, entre as eleições nacionais para Governadores, para a Assembléia Legislativa e para o Congresso Nacional; e depois, como ocorrerá neste ano, as eleições para prefeitos e vereadores. Na minha avaliação, tem sido extremamente saudável a experiência de haver eleições, com o exercício da democracia por meio do seu ponto maior que é a realização das eleições a cada dois anos. É algo que se proporciona aos brasileiros, em termos de oportunidade de expressarem seus sentimentos.

            No que diz respeito ao argumento de que algumas pessoas, às vezes, dizem que quatro anos é um tempo muito exíguo, quero aqui expressar - V. Exª, como Vice-Presidente da República, tem bem a noção do tempo adequado - que, na minha avaliação, quando um governante tem a noção clara do que deseja, avalia e coloca como plano para a Nação o que deve ser feito, quatro anos é um bom tempo para realizar isso. Ele assume o mandato com grande apoio da população pelo processo de eleições diretas e livres em nossa Nação. É claro que aí está a sua responsabilidade em dialogar com o Congresso Nacional para efetivar as medidas que se dispõe a fazer.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - V. Exª me concede um breve aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Permita-me citar um só exemplo de alguém que V. Exª sabe muito bem que se preparou tanto para a realização de algo, que efetivamente conseguiu realizá-lo em menos tempo até do que quatro anos. V. Exª sabe de quem estou falando. É um ser humano diferente de muitos de nós, é claro. Só para citar o exemplo, Jesus Cristo se preparou por 30 anos para fazer muito bem o que desejava, bastaram três anos para que ele conseguisse fazê-lo, e a sua obra está aí por mais de dois mil anos com os seus efeitos e cada vez mais forte. Só pretendi citar um exemplo de que, quando se sabe claramente o que se deseja, quatro anos é tempo suficiente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/04/2008 - Página 7338