Pronunciamento de José Nery em 03/04/2008
Discurso durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Encaminha dois requerimentos, o primeiro para o debate da participação do Senado no Foro Social Mundial, e o segundo para que seja votada a PEC 41, de 2003, sobre o fim da reeleição para os cargos executivos.
- Autor
- José Nery (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/PA)
- Nome completo: José Nery Azevedo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
- Encaminha dois requerimentos, o primeiro para o debate da participação do Senado no Foro Social Mundial, e o segundo para que seja votada a PEC 41, de 2003, sobre o fim da reeleição para os cargos executivos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/04/2008 - Página 7923
- Assunto
- Outros > SENADO. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
- Indexação
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- APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DISCUSSÃO, PARTICIPAÇÃO, SENADO, CONGRESSO NACIONAL, FORO, AMBITO INTERNACIONAL, POLITICA SOCIAL.
- APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, SIBA MACHADO, SENADOR, EXTINÇÃO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO, DECLARAÇÃO, VOTO FAVORAVEL, ORADOR.
O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero encaminhar à Mesa dois requerimentos.
No primeiro, é requerida a realização de uma sessão especial no Senado Federal para discutir nossa participação, a participação do Parlamento, do Congresso Nacional, especialmente do Senado Federal, no Fórum Social Mundial, que se realizará em Belém, capital do Estado do Pará, no mês de janeiro de 2009.
No segundo requerimento, Sr. Presidente, é solicitada a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 41, de 2003, de autoria do Senador Sibá Machado, que tem como objeto o fim da reeleição para os cargos executivos de Presidente, de Governador e de Prefeito.
Encaminho a V. Exª, Sr. Presidente, esses dois requerimentos, para que sejam apreciados no momento devido, em especial o que trata do fim da reeleição, tendo em vista que a discussão sobre o terceiro mandato para o Presidente Lula vem sendo travada com insistência. Entendemos que a forma de sepultar esse assunto é aprovar o fim da reeleição.
Muito obrigado.