O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho; eminente Senador Paulo Paim, autor do requerimento da sessão especial de homenagem aos aposentados do serviço público; Sr. Benedito Marcílio, Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap); Srª Clotilde Guimarães, 2ª Vice-Presidente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas); Sr. Moacir Resende, Secretário-Geral Adjunto dos Servidores Inativos e Pensionistas do Senado Federal (Assisefe); Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhoras e senhores que nos honram com suas presenças, que sejam as minhas primeiras palavras nesta sessão em homenagem aos aposentados do serviço público. Com a permissão do eminente Senador Paulo Paim, quero estender esta homenagem a todos os aposentados e pensionistas do Brasil, mas que sejam as minhas primeiras palavras de agradecimento às senhoras e aos senhores que dedicaram suas vidas a, com seu trabalho, trazer o Brasil à situação em que hoje se encontra. Os aposentados de hoje foram precedidos por outras gerações que também tiveram a mesma luta, dedicando suas vidas a construir esta Nação, Nação que hoje os senhores e as senhoras deixam para os seus filhos e netos. Com certeza absoluta, continuarão lutando enquanto, pela generosidade divina, cada um dos senhores e senhoras tiverem saúde, que eu desejo seja longa, a capacidade de trabalho, apesar de aposentados, para que nós possamos, Senador Garibaldi Alves, acelerar o ritmo de desenvolvimento do nosso País e melhorar a qualidade de vida, com dignidade, com saneamento, com educação, com segurança, com saúde, para as gerações futuras, como aquela que aqui estava, na abertura desta nossa sessão especial, representada pelos alunos da 1ª Série da Escola Candanguinho, de Brasília. Eles, lá de cima, também prestavam uma homenagem silenciosa a todos vocês que hoje estão sendo homenageados.

Eu quero aqui registrar o trabalho que o nobre Senador Paim desenvolve na sua luta, por anos, eu diria até por décadas, pois vem desde o tempo em que era Deputado Federal e continua agora, no Senado Federal, pela melhoria das condições de vida dos aposentados.

Senador Paim, V. Exª, que de forma tão brava e tão competente, capitaneia esse movimento, é seguido por muitos - eu diria por todos os Senadores.

Todos por quê? Porque os projetos de V. Exª foram aprovados por unanimidade no Senado Federal. Unanimidade! Não houve um Senador, seja da base do Governo, seja da Oposição, que não acompanhasse os projetos do Senador Paim. Quando o painel foi aberto pelo Presidente Garibaldi Alves, o Presidente teve a feliz oportunidade de anunciar que os projetos tinham sido aprovados por unanimidade no plenário do Senado Federal. (Palmas.)

Senador Paim, conte com seus Pares. A luta não acabou. É bom que os senhores e senhoras que aqui estão sendo homenageados saibam que nós ganhamos uma batalha, uma batalha difícil. Já foi aqui dito que o projeto estava com o que a gente chama de “embargo de gaveta” havia cinco anos, e foi preciso uma mobilização, trazendo da Comissão de Assuntos Econômicos diretamente para o plenário, por meio de um requerimento, para que aqui nós pudéssemos votá-lo. Se assim não fosse, ele continuaria lá engavetado, na Comissão de Assuntos Econômicos, porque não há por parte do Governo Federal nenhum interesse em fazer andar aquilo que possa vir trazer benefício àqueles que dedicaram suas vidas para que o País pudesse alcançar a qualidade e o destaque que hoje alcança internacionalmente.

Mas, como eu disse, foi apenas uma batalha. A guerra não está ganha, a guerra continua. E nós vamos enfrentar, Senador Paim, uma batalha feroz na Câmara dos Deputados. Feroz por quê? Feroz, porque todos os Ministros de hoje - pasmem as senhoras e os senhores aposentados... O Ministro do Trabalho de hoje é um trabalhador que ia para as portas das fábricas, ia para as assembléias reivindicar exatamente aquilo que, por meio do projeto do Senador Paim, o Senado aprovou. Hoje, ele, imbuído da alta função de Ministro do Trabalho, coloca-se contrário àquilo que é uma luta de décadas dos aposentados e pensionistas brasileiros. Pasmem, senhoras e senhores!

Senador Paulo Paim, V. Exª, um eminente membro do Partido dos Trabalhadores, tem de ouvir o Presidente da República dizer que, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto será vetado por Sua Excelência.

Mas aí, aposentados e aposentadas do Brasil, temos de render um preito, uma homenagem ao Presidente Garibaldi Alves. Por quê? Explico o porquê. Porque, ao assumir a Presidência do Senado Federal, no seu discurso de posse - que eu diria histórico -, ele assumiu alguns compromissos com os seus Pares que o elegeram. Entre esses compromissos, quero destacar somente um, Senador Garibaldi Alves: colocar em votação os vetos presidenciais.

Há anos, há anos, o Congresso Nacional não concluía o seu trabalho legislativo, porque os vetos apostos pelo Executivo não eram aqui votados. O Senador Garibaldi Alves Filho, ao assumir a Presidência, assumiu esse compromisso de concluir o trâmite legislativo, trazendo à votação do Congresso Nacional os vetos da Presidência da República. (Palmas.)

Senador Garibaldi Alves Filho, é bom que se diga aqui, porque é preciso enaltecer a forma correta - eu diria de magistrado - com que V. Exª tem se portado à frente do Senado Federal. Já fizemos duas sessões de votação de vetos.

Então, Senador Paulo Paim, se lá forem vetados os dois projetos, o Senador Garibaldi Alves Filho, com certeza, submeterá os vetos ao Congresso Nacional. E o Congresso Nacional aprovará esses projetos na Câmara Federal, porque, como bem disse aqui o Senador Mário Couto, o Senador Paulo Paim vai comandar uma ida de Senadores ao Presidente Arlindo Chinaglia, para que possa pautar imediatamente esses projetos encaminhados à Câmara Federal. Se eles forem vetados, vamos votar os vetos e vamos derrubar os vetos. (Palmas.)

O que estamos fazendo é uma questão de justiça. Quero, Senador Paulo Paim, em nome de V. Exª, que comanda esse processo e essa luta há bastante tempo, fazer um apelo ao Presidente Lula, a Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi um trabalhador, que também já foi um líder sindical, que também já foi às portas das fábricas, às assembléias dos sindicalistas lutar por aquilo por que o Senador Paulo Paim luta hoje - e nós aderimos à luta do Senador Paulo Paim.

Não vete o projeto, Presidente Lula. Sancione o projeto, fazendo justiça aos trabalhadores do Brasil, que, como disse, deveriam estar hoje usufruindo de uma vida de trabalho com tranqüilidade e com dignidade. (Palmas.)

Eu diria, Presidente Garibaldi Alves, Senador Paulo Paim, que esta sessão tem muito pouco a comemorar, muito pouco a comemorar, realmente. Tem muito a reivindicar. Tem muito a reivindicar. Nós não podemos comemorar aquilo que ainda não conquistamos. Então, não podemos dispersar. Temos que estar unidos nessa luta, que continua. E vamos comemorar quando o Presidente Lula sancionar os projetos. Com certeza absoluta, não é por irresponsabilidade do Senado Federal, não. Não temos aqui unanimidade de irresponsáveis. A base do Governo votou pela aprovação dos projetos.

Vamos fazer como foi dito aqui, Senador Paulo Paim. Vamos abrir a caixa preta da Previdência. Vamos verificar, se é que há déficit, qual é o déficit real da Previdência; como fazer para que possamos dar dignidade aos aposentados brasileiros.

E aí, Senador Paulo Paim, se for preciso, como foi dito aqui, se não me falha a memória, pelo Senador Marconi Perillo, vamos a uma CPI, sim! Já está tão desgastada essa questão da CPI, mas essa, com a presença dos aposentados e das aposentadas do Brasil inteiro, vamos conseguir abrir, vamos conseguir ver, vamos ter os números e vamos verificar realmente se há déficit, qual é esse déficit e como suprir de recursos necessários para dar dignidade a todos os aposentados e aposentadas brasileiros.

Para concluir, Senador Paulo Paim, quero parabenizá-lo pela aprovação do PLS nº 296/06, que extingue o fator previdenciário, e também pelo PLC nº 42/07, que estabelece que os aposentados terão que ter os mesmos reajustes do salário mínimo, para que não haja defasagem.

Aqui, nesta sessão em que tratamos dos aposentados do serviço público, nós temos que lutar também pela questão da paridade e da integralidade com os funcionários da ativa, aqueles que estão hoje exercendo o seu trabalho, mas que, daqui a alguns anos ou daqui a muitos anos, também estarão na posição em que os senhores e as senhoras se encontram hoje e irão reivindicar a paridade e a integralidade dos seus salários após a aposentadoria.

Contem conosco! Vamos continuar nessa luta; vamos ter certeza de que, comandados por Paulo Paim, vamos até o fim! Deus há de nos iluminar, Deus há de nos dar forças para que possamos ter, não para nós, para que todos os brasileiros e brasileiras que dedicaram as suas vidas a este País possam ter ao final a condição de, de forma digna, no momento em que mais necessitam, porque, lamentavelmente, Senador Paulo Paim, à medida que a idade avança, os custos são maiores, pela necessidade da saúde, pela questão dos planos de saúde em que quanto maior a idade, maior é a mensalidade... Então, em vez de haver uma redução de gastos, há, sim, um aumento das necessidades, lamentavelmente, por parte dos aposentados, de apoiar, de ajudar, como não poderia deixar de ser, os seus filhos e netos que ainda não encontraram um trabalho digno para sustentar as suas famílias.

Parabéns a vocês! Que Deus os abençoe! Vida longa a todos!