O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, graças a uma liminar concedida pelo Ministro Carlos Ayres Britto e graças também a um pronunciamento do General Comandante Militar da Amazônia, General Heleno Augusto, voltou ao centro de debate do País o problema da reserva Raposa Serra do Sol, de Roraima.

Uma questão preocupante pelo risco de confrontação já agora e mais preocupante ainda porque não sabemos a que nos pode levar no futuro a demarcação daquela reserva.

Sr. Presidente, eu falo a respeito com razoável conhecimento de causa não por ser da região - às vezes, um Parlamentar pode ser profundamente desconhecedor de aspectos da sua própria região -, mas porque integrei a Subcomissão do Senado, há cinco anos, que estudou o problema. Nós nos deslocamos a Roraima, realizamos audiências públicas e ouvimos os dois lados.

Realmente, creio que, ali, o Governo brasileiro, cedendo à pressão de entidades estrangeiras, cometeu um grave equívoco ao fazer a demarcação de uma área tão extensa - 17 mil quilômetros quadrados, quase do tamanho de Sergipe - em áreas contínuas.

Dir-se-á que as populações indígenas precisam de grandes áreas devido ao seu modo de vida. Sim, concordo quando são índios que vivem em estágio tribal, aldeados como foram os ianomâmis. Dei total apoio à criação da reserva ianomâmi em 1992 pelo Presidente Collor. Os ianomâmis são índios não-aculturados que vivem, com seu modo de vida tradicional, da caça e da pesca e precisam deslocar-se. É uma cultura itinerante. Eles precisam de grandes espaços, sim, Senador Tia Viana, e só assim eles preservarão sua cultura e seu modo de vida.

Mas, no caso da Raposa Serra do Sol, a situação é completamente diferente. É uma grave deformação da realidade querer comparar as duas situações.

Os partidários da demarcação contínua tentam demonizar os opositores, colocando uma falsa questão: seriam, de um lado, os índios e, de outro lado, os arrozeiros.

Ora, Senador Tião Viana, não é assim. Os arrozeiros que chegaram há cerca de 20 ou 30 anos a Roraima realmente são uma minoria ínfima, algumas poucas dezenas de agricultores. Eles podem perfeitamente ser deslocados e indenizados. Mas não é dos arrozeiros que eu falo. Falo dos não-índios que vivem naquela área, na Raposa Serra do Sol, há muitas gerações.

No final do Século XVIII, já havia imigrantes ali. Quando veio o ciclo da borracha, milhares de nordestinos lá se instalaram como pecuaristas, como extratores, como agricultores. Eles estão lá, vivendo lado a lado com os índios, há muitas gerações. Não têm o direito de viver ali? Tanto direito quanto os índios. Eles têm a mesma legitimidade. É uma dicotomia falsa esta: são milhares de índios contra alguns poucos arrozeiros.

Não defendo interesses de proprietários rurais coisa nenhuma. Defendo os caboclos que vivem lá, ao lado de índios aculturados. Eles são índios aculturados, também vivem de atividades econômicas numa economia monetária. São quatro etnias diferentes, Sr. Senador. Um ingaricó, falando na sua língua materna, não é entendido por um macuxi. A língua ingaricó é tão diferente da macuxi quanto é a nossa do alemão. Um uapixana não entende um tauarepang.

São etnias completamente diferentes.

O absurdo é tamanho, Senador Alvaro Dias, que os macuxis migraram - são índios caribes - da Foz do Orinoco para Roraima quando já havia imigrantes portugueses estabelecidos, dos quais descendem os não-índios que estão lá.

Agora se vai expulsar essa gente? Estão sendo expulsos. Há cinco vilas, Senador Marco Maciel, dentro da reserva. Cinco vilas. Vão ser destroçados os não-índios que moram lá, vão ser expulsos também.

E mais, Sr. Presidente, permita-me um minuto. Eu li hoje, com preocupação, que a advogada do Conselho Indigenista Missionário, Senador Marco Maciel, já anunciou que vai à ONU, pedir apoio para a ação no Supremo. Vejam bem, ela já antecipa que não aceitarão a decisão do Supremo Tribunal Federal, que vão levar isso para as instâncias internacionais. Isso é muito grave. Há perigo de separatismo no futuro, sim. Lá está cheio de ONGs cujas intenções eu desconheço.

O Kosovo sempre foi da Sérvia, mas os de etnia albanesa proclamaram a independência e imediatamente a União Européia a reconheceu. Está feita a secessão da Sérvia.

Eu não acredito em internacionalização da Amazônia, no sentido de que a ONU vai internacionalizar.

(Interrupção do som.)

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM.) - Isso é fantasia, não existe esse perigo. Agora, que reservas como essa, naquela fronteira difícil, complicada, presa de um narcotráfico, das poderosas organizações criminosas de narcotraficantes com muito dinheiro e muito poder de corrupção daquelas populações que lá vivem, não sei que futuro nos aguarda.

Estou muito, mas muito mesmo preocupado, Sr. Presidente!