O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, demais Senadores e Senadoras, hoje, tivemos a ilustre visita de uma delegação de dez Senadores franceses que compõem a Comissão de Finanças do Parlamento francês, presidida pelo Senador Jean Arthuis, tendo como Relator o Senador Philippe Marini. Tivemos um debate transparente, que acho extremamente motivador, com essa delegação francesa.

O primeiro tema de interesse dos franceses era o tema do biocombustível. É um interesse especial sobre o etanol, mas também sobre o biodiesel.

Estamos assistindo, no plano internacional, a vários pronunciamentos do Fundo Monetário Internacional, de autoridades da ONU, de movimentos sociais, de lideranças empresariais, todos preocupados com a alta do preço dos alimentos que, ano passado, segundo a FAO, cresceu, em âmbito mundial, 36%, com ausência de estoques e uma pressão de custos que aumenta a pobreza, a fome e coloca um imenso desafio sobre a necessidade de intensificarmos a produção de alimentos e termos políticas que amenizem essa elevação consistente dos preços.

Tanto é assim que, mesmo no Brasil, metade do custo de vida hoje é exatamente a pressão do índice de alimentos.

Respondemos que o Brasil - e o Senador Osmar Dias foi muito feliz também na sua intervenção, naquela oportunidade - produzia 58 milhões de toneladas de grãos há 15 anos; hoje produz 140 milhões de toneladas de grãos. E, desses quase 150% de aumento de produção em 15 anos, 130% são aumento de produtividade, aumento de tecnologia no campo, contribuição da Embrapa, correção de solo, adubação, calcário, sementes. E, portanto, esse aumento de produtividade nos levou a um aumento de área de apenas oito milhões de hectares, o que é pouco, dado o potencial de expansão da fronteira agrícola do Brasil.

A segunda questão é sobre a cana-de-açúcar. Ora a cana-de-açúcar atinge apenas 4% da área agricultável do Brasil, apesar de já estarmos colhendo 475 milhões de toneladas. Somos hoje o mais produtivo produtor de etanol do Planeta. Produzimos a vinte e dois centavos de dólar o galão de etanol contra um custo médio de quarenta centavos de dólar que os Estados Unidos produzem. Nosso custo é quase metade do custo do etanol americano e a cana-de-açúcar não tem a possibilidade de ocupar, através da monocultura, amplas áreas brasileiras, porque temos identificadas apenas treze áreas que preenchem os requisitos necessários a esse tipo de cultivo.

Portanto, o Brasil é um grande produtor e exportador de alimentos, tem um rebanho de duzentos milhões de cabeças.

Temos condições de continuar expandindo a nossa produção agrícola e fornecer alimentos para o mundo e temos, através do biodiesel, que protege e favorece a pequena agricultura familiar, e da produção de etanol, uma fonte de energia renovável extremamente importante.

A segunda questão que preocupava os franceses é se o Brasil vai entrar na Opep a partir das novas grandes e promissoras jazidas de petróleo que estão sendo encontradas, especialmente no pré-sal, a cerca de 250, 300 quilômetros da costa, a 6 mil metros de profundidade.

Todas as perfurações que foram feitas demonstram um óleo de excelente qualidade, um óleo leve, muito gás, muita produtividade. Apenas um poço já delimitado, um campo de petróleo, tem entre 5 e 8 bilhões de barris, algo em torno da metade das reservas que o Brasil tinha até então. E há inclusive estimativas de que nós poderíamos chegar a 70 bilhões de barris nas reservas do pré-sal, o que colocaria o Brasil, seguramente, entre as oito mais importantes economias do mundo na produção de petróleo. Portanto, procede a preocupação dos franceses.

Mas nós somos uma potência petrolífera tardia. Nós estamos chegando à auto-suficiência de petróleo - já temos auto-suficiência quantitativa, mas não em termos de balança comercial, porque o nosso óleo é predominantemente um óleo pesado. Nós importamos óleo leve e as nossas refinarias não estão ainda adequadas a esse padrão de produção. Mas, se de fato se concretizarem as jazidas do pré-sal, nós viraremos uma potência petrolífera. E, diferente de outras experiências, onde o nacionalismo petrolífero tem levado a confrontações diplomáticas, à militarização de regiões do Planeta, o Brasil é uma democracia consolidada, um País industrializado, com uma plataforma de serviços importante, com uma sociedade civil bastante atuante.

Portanto, podemos inovar do ponto de vista do papel importante que a economia do petróleo terá no desenvolvimento do Brasil, rediscutindo os critérios de repartição entre os entes federados no pagamento de royalties, porque não podemos continuar com nove Municípios do Rio de Janeiro recebendo 62% dos royalties de petróleo. Essa concentração é indevida; o IBGE tem proposta de recalcular o critério de repartição, mas mais importante que isso é o compromisso de como vamos aplicar os recursos não-renováveis do petróleo, em um compromisso intergeracional, pensando o futuro, pensando em uma economia pós-petróleo, como tem dado exemplos importantes Países como a Noruega.

A terceira questão que nos chamou bastante a atenção nessa audiência de hoje com o Senado francês foi sobre o papel do Mercosul e as negociações comerciais e internacionais.

O Mercosul hoje é uma realidade. A América do Sul hoje representa, a Aladi, em torno de 25% das exportações brasileiras, e vem crescendo intensamente o comércio bilateral no âmbito do Mercosul. Estamos constituindo o Parlamento do Mercosul, criando instituições multilaterais, e o Mercosul fez uma oferta para negociação bilateral com a União Européia que é a mais exitosa experiência do pós-guerra. A União Européia é hoje um espaço provedor de estabilidade monetária, com o euro, de coordenação de política macroeconômica, de integração de políticas públicas, de unidade de ação diplomática, portanto um grande fator de estabilidade na política internacional, e o Brasil tem todo interesse em aproximar as relações bilaterais...

(Interrupção do som.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) ...porque nosso comércio com a França é de apenas 6,8 bilhões de euros. Digo “apenas” porque representa menos de 1% das exportações e do comércio exterior francês.

Fizemos uma oferta para desonerar a indústria, desonerar serviços e reduzir compras governamentais, mas esperamos que a França faça uma oferta. Ela é um dos principais entraves, no âmbito da União Européia, para reduzir as barreiras agrícolas e os subsídios agrícolas.

Eu disse na audiência - e termino com esta afirmação - que é muito difícil para os Países em desenvolvimento, num mundo onde precisamos produzir mais alimentos, conviver com o abuso dos subsídios agrícolas que são dados para os agricultores da União Européia. Uma vaca na Europa recebe US$3,50 por dia de subsídio, num mundo em que 1,5 bilhão de pessoas vive com menos de US$1,00. Essa, eu diria, é a grande tarefa das negociações que precisamos levar a fundo para podermos ampliar a produção de alimentos.

A FAO, organismo da ONU que trata da agricultura e da produção de alimentos, projeta até 2050 um crescimento de 70% da população mundial, quando atingiríamos cerca de 11 bilhões de pessoas. Evidentemente, o desafio da produção de alimentos é imenso. Um País como a China, que tem 1,350 bilhão de pessoas, tem menos da metade da terra agricultável do Brasil. O mesmo vale para colossos como a Índia, com mais de um 1 bilhão de pessoas. Portanto, esse novo eixo dinâmico de grande e intensa urbanização que é a Ásia precisará crescentemente de matérias-primas e, particularmente, de produção de alimentos.

O Brasil é uma das áreas mais promissoras da economia mundial, porque temos fronteiras agrícolas. Só na Amazônia, que tem 17% de área já aberta, 8% da região, 40 milhões de hectares, são terras de altíssima produtividade. Isso é quase o equivalente a toda a área que utilizamos hoje na produção de grãos. Portanto, temos possibilidades de expandir a produção e a fronteira agrícola e de aumentar a produtividade, especialmente na área da pecuária, desses 200 milhões de cabeças.

O Brasil, por tudo isso, é hoje uma liderança emergente, uma liderança reconhecida e um País decisivo para que possamos encontrar menos assimetria, mais distribuição de renda, de possibilidade de progresso. E a União Européia tem que ter uma posição mais ousada na Rodada de Doha e abrir a agricultura para que o mundo possa produzir alimentos, especialmente os Países em desenvolvimento.

Muito obrigado.