Discurso durante a 58ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato da primeira viagem da Subcomissão da Comissão de Meio Ambiente que avalia a crise ambiental na Amazônia, e da Comissão Temporária Externa com a finalidade de avaliar a Operação Arco de Fogo.

Autor
Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Relato da primeira viagem da Subcomissão da Comissão de Meio Ambiente que avalia a crise ambiental na Amazônia, e da Comissão Temporária Externa com a finalidade de avaliar a Operação Arco de Fogo.
Publicação
Publicação no DSF de 23/04/2008 - Página 10434
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • REGISTRO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, APRESENTAÇÃO, DADOS, INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE), DEMONSTRAÇÃO, SUPERIORIDADE, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZONICA, COMENTARIO, ATUAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ENCAMINHAMENTO, POLICIA FEDERAL, FORÇA ESPECIAL, SEGURANÇA PUBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, COMBATE, PROBLEMA.
  • DETALHAMENTO, ATUAÇÃO, SENADOR, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO, ANALISE, CRISE, CRITICA, OMISSÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL.
  • EXPECTATIVA, DEBATE, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL, CRISE, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZONICA, QUESTIONAMENTO, EFICIENCIA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, FORÇA ESPECIAL.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Presidente Senador Garibaldi Alves, V. Exª me deixa lisonjeado, porque demonstra, realmente, a atividade que procuro exercer aqui, no Senado Federal, em defesa do povo do meu Estado, que, com muito orgulho e honra, represento.

Então, posso pecar, Senador Garibaldi Alves, por falta de competência, mas a omissão, esse pecado eu não levo, em hipótese nenhuma, porque, com o apoio de V. Exª, sempre estarei atento às questões de interesse do Estado do Pará e do Brasil.

Venho à tribuna, Senador Garibaldi Alves, Srªs e Srs. Senadores, para fazer um breve relato, dentro do tempo de que disponho, de dez minutos, sobre a primeira viagem da Comissão Temporária para avaliar a crise ambiental na Amazônia, presidida pelo Senador Jayme Campos, e da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia, presidida por mim, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Nessa primeira viagem que fizemos, escolhemos o Estado do Pará, por ter sido lá...

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Desculpe-me. Os oradores inscritos depois do Expediente têm vinte minutos, mas conto com a compreensão de V. Exªs para que, amanhã, não digam que estou querendo resolver as coisas, aqui, sem a compreensão e a manifestação do Plenário.

Como a sessão já cumpriu o seu papel em termos de votação - aliás, cumpriu-o de uma maneira pífia, mas cumpriu -, eu vou pedir a V. Exª que seja tolerante comigo e permita que eu lhe dê apenas 10 minutos - não a V. Exª somente, mas ao Senador Valter Pereira, ao Senador João Pedro, que inclusive já falou hoje, como V. Exª já falou também, ao Senador Romeu Tuma, que permutou com Osmar Dias - Osmar Dias não teve paciência -, à Senadora Kátia Abreu, ao Senador Antonio Carlos Valadares. Temos, aqui, cerca de 15 oradores, ainda, e eu faria um apelo para que pudéssemos ouvir os oradores por um tempo menor.

Acho que é urgente a reforma desse nosso Regimento, mas é uma coisa também difícil de se levar a termo.

Vou dar a V. Exª dez minutos a partir de agora. V. Exª tem dez minutos, Senador Marconi, ou melhor, Senador Flexa Ribeiro. Desculpe-me, Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Para mim, é uma honra ser confundido com o Senador Marconi Perillo.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Aliás, V. Exª tem sido muito compreensivo, diga-se de passagem, até segunda impressão.

Concedo a palavra a V. Exª.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a generosidade de V. Exª ao reduzir o tempo de tribuna a que eu teria direito pela metade, mas vou procurar, dentro dos dez minutos que V. Exª me concedeu, fazer um relato, como disse, da primeira viagem...

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Flexa Ribeiro, não me leve a mal, mas tenho de prorrogar esta sessão.

Na verdade, o término desta sessão está previsto para 18 horas e 55 minutos, o que não daria oportunidade mais para falar nem mesmo a V. Exª. Talvez só a V. Exª.

Tendo em vista os oradores que desejam ocupar a tribuna, vou prorrogar a sessão até 19 horas e 30 minutos, fazendo um apelo a V. Exªs para que colaborem com esta Presidência.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Expedito, temos um orador na tribuna, que está, pacientemente...

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Solicito a ele que tenha mais um pouquinho de paciência para eu falar pela ordem, Sr. Presidente, porque eu quero, inclusive, ajudá-lo.

Estou inscrito para falar logo após o Senador Flexa.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Se V. Exª está inscrito, espere pela inscrição.

O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Calma, Sr. Presidente. Eu gostaria de retirar a minha inscrição e ceder o meu espaço ao Senador Flexa Ribeiro, até porque vamos aparteá-lo e ele é o Presidente dessa Subcomissão. Acho muito importante a fala do Senador Flexa Ribeiro.

 

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço, Senador Expedito. V. Exª é muito generoso. Agradeço a V. Exª.

Senador Flexa Ribeiro, com a palavra V. Exª. Lamento não poder ouvi-lo, porque tenho comissões me esperando no gabinete.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) Eu agradeço a V. Exª, porque me deu um susto muito grande quando interrompeu minha fala. Eu pensei que V. Exª ia reduzir o meu tempo de dez para cinco minutos, e V. Exª apenas prorrogou a sessão. Eu fiquei deveras preocupado, porque teria apenas cinco minutos para falar. Mas V. Exª, como Presidente de todos nós, divide o tempo salomonicamente. Está correto o que V. Exª tem feito para dar oportunidade a que todos os nossos Pares se pronunciem.

Senador Garibaldi Alves, em primeiro lugar, agradeço a V. Exª o apoio que tem dado tanto à Subcomissão da Comissão de Meio Ambiente quanto à Comissão Temporária Externa do Senado Federal que está avaliando a operação Arco de Fogo na Amazônia, a crise ambiental.

Senador Mão Santa, é preciso lembrar que essa operação teve início em função de dados divulgados pelo Inpe. Ou seja, que ao final de 2007, melhor dizendo, entre agosto e dezembro de 2007, houve um desmatamento da ordem de 3.235 quilômetros quadrados na floresta amazônica. E esses números, diz a noticia, seriam muito maiores do que o esperado, já que a Amazônia passa, nesse tempo, por um período de inverno, com chuvas fortes.

Qual foi a ação do Ministério de Meio Ambiente em função disso? Mandar para a Amazônia a Polícia Federal, a Força Nacional, para implementar a operação Arco de Fogo.

Em função disso, propusemos, por requerimento, a criação da Subcomissão. E o nobre Senador Jayme Campos, também por requerimento, propôs a criação da Comissão Temporária do Senado Federal para que pudéssemos avaliar essa crise.

Na semana passada, quinta e sexta-feira, estivemos no Pará. Comigo estiveram os Senadores Jayme Campos, Expedito Júnior e Siba Machado. Participamos, inicialmente, na quinta-feira pela manhã, de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, que contou com a presença dos Senadores que compunham as duas Comissões, dos Deputados Federais Nilson Pinto, Lira Maia, Wandenkolk Gonçalves e Asdrubal Bentes e de 23 Deputados Estaduais, de uma bancada de 41. V. Exªs sabem que audiências públicas normalmente têm quorum reduzido de participação, tanto na Assembléia Legislativa quanto no Senado Federal ou na Câmara Federal, mas, nesse caso, dada a importância do tema, lá estiveram 23 dos 41 Deputados Estaduais do meu querido Estado do Pará. Lamentamos a ausência dos convidados tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, que não se fizeram presentes para que pudéssemos ter uma interlocução com esses agentes e procurássemos uma saída de consenso.

Senador Renato Casagrande - V. Exª faz parte da Subcomissão e também se dispôs a ir ao Pará, mas, lamentavelmente, compromissos já assumidos no seu Espírito Santo o impediram de ir -, um dos Municípios visitados, o Município de Paragominas, tem uma população muito grande de conterrâneos seus, que para lá foram ajudar a desenvolver o Estado do Pará.

Como eu disse, não tivemos oportunidade - o Senador Sibá Machado se pronunciou a respeito do assunto - de dialogar com órgãos estaduais ou federais, já que houve, por parte do Governo Estadual, uma ação para que fosse esvaziada a audiência pública. Mas, ao contrário do que queria a Governadora, a audiência pública foi bastante proveitosa. Discutimos todos os problemas e ouvimos a opinião de empresários, de trabalhadores, de parlamentares e de órgãos ambientais, como o Imazon, de reconhecida credibilidade.

Sr. Presidente, saímos da audiência pública para visitar os municípios por onde havia se iniciado a operação Arco de Fogo. Ao chegarmos a Tailândia, na parte da tarde, fomos recebidos por uma população de cerca de 3 mil trabalhadores que esperavam a comitiva do Senado Federal, da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa, cantando o Hino Nacional, o que nos deixou bastante emocionados por saber que aquelas pessoas que lá se encontravam não estavam em busca do Bolsa-Família, não estavam em busca de assistencialismo. Estavam em busca, Senador Mão Santa, do direito de trabalhar, do direito a um emprego para sustentar com dignidade suas famílias.

O comércio de Tailândia estava fechado, totalmente fechado, em sinal de luto, pois a cidade está um verdadeiro caos em razão da passagem da operação Arco de Fogo.

Senador Garibaldi Alves, V. Exª já nos permitiu uma audiência em seu gabinete, para que, por seu intermédio, os Senadores da Amazônia sejam recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que tenhamos com ele um diálogo no sentido de encontrar uma solução para que aqueles empresários que queiram trabalhar dentro da lei tenham essa oportunidade.

Aguardamos o agendamento da reunião. Lamentavelmente, não tivemos eco junto à Ministra Marina Silva com relação aos diferentes e inúmeros apelos que aqui fizemos.

Senador Garibaldi Alves, Tailândia passa por um verdadeiro caos. O Prefeito Macarrão tem feito todos os esforços no sentido de atender emergencialmente aquele povo. Mas, Senador Renato Casagrande, o que se vê é que os desempregados estão vivendo ou de indenização ou do seguro-desemprego, que dura quatro meses, e termina agora em junho. A partir de julho, se não houver uma solução no sentido de liberar os planos de manejo das empresas legalmente estruturadas, aquele Município viverá uma situação em que só Deus pode evitar uma crise maior.

Estivemos, depois, em Paragominas. Como já tive oportunidade de dizer, trata-se de um município modelo. O Prefeito, Adnan Demachki, propôs um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público, com o Governo Estadual, com o Governo Federal, com o setor produtivo, com os trabalhadores e com o Governo Municipal a fim de transformar Paragominas em um município verde, inclusive com desmatamento zero, o que todos nós queremos. Mesmo assim, pelo passivo ao longo de décadas passadas, por haver sido induzido pelo Governo Federal a desmatar suas áreas para receber títulos de propriedade, foi incluído na operação Arco de Fogo.

Finalmente, fomos a Breves, Município na Ilha de Marajó, com um ecossistema completamente diferente tanto de Tailândia quanto de...

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Flexa Ribeiro, ouço atentamente o relato de V. Exª e me congratulo com o trabalho que está sendo feito por essa Comissão, que seguiu daqui na última sexta-feira, deixando de lado os compromissos que os Parlamentares teriam em suas comunidades. V. Exª e todos os membros estão realizando um excelente trabalho.

Porém, a disponibilidade do Senador Expedito Júnior não tem efeito para o discurso de V. Exª, pois não se pode somar o tempo de um orador a outro. Se pudesse, seria outra coisa que realmente se constituiria em um entrave para os nossos trabalhos. Cada orador tem que exercer seu direito de falar durante aquele tempo.

Faço um apelo a V. Exª e outro ao Senador Mão Santa - a quem vou passar a Presidência -, para que ele não desprestigie esta Presidência e realmente faça com que minha recomendação seja cumprida: que cada orador só possa falar dez minutos.

Sei que isso é muito difícil para Mão Santa, que é um liberal; na tribuna, então, ele libera todas as energias. É um homem que vem estudando os problemas brasileiros com grande afinco e a quem quero agradecer a participação no 4º Encontro de Jornalistas de Mato Grosso do Sul, que foi realizado nos dias 19 e 20 de abril de 2008, em Três Lagoas, e que teve como palestrantes o jornalista Maurício Kubrusly e S. Exª, o Senador Mão Santa, que inclusive levou uma carta minha a todos que participaram do encontro, falando sobre o grande brasileiro Senador Ramez Tebet, o homem que deixou uma lacuna imensa neste Senado.

Senador Flexa Ribeiro, V. Exª tem mais três minutos para concluir, e passo a Presidência ao Senador Mão Santa na esperança de que ele possa prestigiar-me, dando dez minutos a cada orador.

O que foi, Senador? João Pedro pede a palavra...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Estou no tempo, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Os próximos oradores, segundo a lista do livro... Aliás, estou notando que o livro está sendo desprezado. É a falta de ordem. É a falta de ordem na chamada dos oradores. O que adianta... a Senadora Ideli Salvatti está ali provando que é uma mulher de muita fé, porque está-se escrevendo. Mas é a relação do livro.

Vamos procurar, a partir de agora, prestigiar o nosso livro de inscrições, que está sendo deixado de lado, porque se fala aqui na hora em que se quer, como se quer, e temos uma lei. A lei é o nosso Regimento. Vamos cumprir a nossa lei, que é o nosso Regimento.

Vamos, sobretudo a partir do Presidente... Senador Flexa Ribeiro, vou-lhe dar três minutos, porque eu mesmo já tomei um minuto de V. Exª.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É verdade. É verdade, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Vou-lhe dar mais um minuto aqui.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pela sexta vez, tenho o meu pronunciamento interrompido.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Mas V. Exª merece.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - A interrupção? Tinha V. Exª na conta...

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Não leve a mal este Presidente. V. Exª merece ser interrompido pelo brilhantismo com que está falando.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito obrigado. Muito obrigado. Só gostaria de concluir o raciocínio.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Está inscrita a Senadora Patrícia Saboya, que no momento não está; depois, o Senador Valter Pereira, o Senador João Pedro, o Senador Osmar Dias, que falaria por permuta com o Senador Romeu Tuma. E, presente ao plenário, o Senador Wellington Salgado, por concessão do Senador Papaléo Paes.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sibá Machado é o décimo quinto, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (PMDB - RN) - E, depois, Sibá Machado, que é também um homem de muita fé.

Agradeço a V. Exª.

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Sr. Presidente, abri mão da inscrição - falei com a Drª Cláudia Lyra.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - V. Exª abre mão da inscrição para o Senador Osmar Dias e, agora, abre mão da sua inscrição, definitivamente.

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Eu não abri para o Senador Osmar Dias. Colocaram o meu nome, porque eu tinha falado pela Liderança. Não estou criticando o Senador, mas abri mão em definitivo, porque V. Exª fez um apelo que mexeu com a alma de todos os Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador Romeu Tuma.

Senador Flexa Ribeiro, V. Exª continua com a palavra.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, tenho mais um minuto e meio...

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Mais um minuto.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - SE) - Senador Flexa Ribeiro, antes de V. Exª terminar, peço um aparte.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vou conceder o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Vou passar a Presidência ao Senador Mão Santa, fazendo um apelo, para que não deixe de levar em consideração o que foi decidido aqui hoje.

Vamos cumprir o tempo. Vamos observar a hora em que o Senador se inscreveu. Vamos dar ordem a esta Casa. Esta Casa é vista por milhões de brasileiros, que esperam que cumpramos nosso dever. Se não cumprimos nosso dever aqui, o que pode esperar o povo brasileiro? Então, V. Exª...

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Não pode, Senador.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Está bem.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Valter Pereira, não é possível, porque o Senador Flexa Ribeiro precisa encerrar esse brilhante pronunciamento.

Vou passar a Presidência...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Mas preciso que V. Exª me conceda mais tempo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Mais um minuto...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não, mais um minuto, não.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Um minuto para V. Exª é muito pouco. Vou conceder agora cinco minutos para V. Exª...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - E espero... Seis minutos.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - E espero que V. Exª colabore com esta Presidência e, ao longo...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concluirei nos seis minutos. Mas espero que V. Exª me deixe falar nos seis minutos.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Flexa Ribeiro, se eu falasse... V. Exª está me provocando na Presidência.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - De maneira nenhuma, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Se eu falasse dez dias de sessões, vinte dias, trinta dias, quarenta dias, cinqüenta dias, ainda não falaria o que V. Exª fala todo dia aqui. Tome isso como uma observação de um colega que preza muito V. Exª.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Tenho certeza disso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª a concessão dos seis minutos.

Como dizia, caminhando para o encerramento, é importante que se diga aqui e que fique registrado, Senador Mão Santa, que nenhum de nós que estivemos no Estado do Pará, nenhum Senador, nenhum brasileiro vai defender a ilegalidade; não é isso. Não estamos defendendo a devastação da floresta; não estamos defendendo aqueles que, por meio de grilagem ou de ações incorretas, fazem o corte inapropriado da Floresta Amazônica.

O que queremos, por intermédio dessa Comissão, é ter um diálogo, para que o Governo, o Estado, melhor dizendo, Senador Mão Santa, que é a mão que oprime, mas que, ao mesmo tempo, Senador João Pedro, é a mão que licencia, possa fazer a sua parte. Ou seja, ele, até o final de 2006, tinha como órgão licenciador dos manejos florestais, das licenças de operação o Ibama, que, por anos e anos a fio, simplesmente deixou de agir, não fez a análise, não disse quais as incorreções dos projetos que para lá foram remetidos. E, por força, por solicitação do setor produtivo, foi transferida do Ibama para as Secretarias de Meio Ambiente de cada Estado essa função de licenciar os planos de manejo, as atividades produtivas do Estado.

Lamentavelmente, isso ocorreu ao final do ano de 2006, e as Secretarias de Meio Ambiente não estavam preparadas para exercerem essa função. Mas já se passaram 15 meses, e, até hoje, aquilo que acontecia no Ibama, que era não haver resposta para o protocolo dos projetos que lá eram feitos, acontece também nas Secretarias de Meio Ambiente.

Os projetos são protocolados, e a Secretaria de Meio Ambiente, por falta de estrutura, não responde, nem sim, nem não para aquelas empresas que querem agir corretamente.

Então Senadora e Ministra Marina Silva, nós não somos contra a fiscalização. Pelo contrário, apoiamos a fiscalização. Mas não é possível que, ao invés de mandar uma força policial composta de 800 homens da Força Nacional, da Polícia Federal, V. Exª poderia e deveria ter mandado uma força tarefa composta de engenheiros florestais, de técnicos ambientais, para que, dentro das Secretarias de Meio Ambiente de cada Estado da Amazônia pudessem, sim, fazer a análise daqueles projetos que lá estavam para liberar aqueles que estavam corretos, indicar as imperfeições daqueles que pudessem ser corrigidos. Após isso, V. Exª poderia fazer a fiscalização, e nós estaríamos aqui para aplaudi-la porque aqueles que estavam agindo corretamente não teriam a sua produção interrompida e aqueles que estivesse à margem da lei teriam que sofrer as penalidades, e não haveria esse caos que está ocorrendo nos municípios por onde passa a Operação Arco de Fogo.

Por que esse caos? Porque as licenças solicitadas para manejo ou para licenças de operação, não foram dadas nem pelo Ibama, anteriormente, nem pelas Secretarias de Meio Ambiente, atualmente. O que nós queremos, o que nós pretendemos, melhor dizendo, nas subcomissões, é fazer uma proposta, algo propositivo para que possamos encontrar um meio, Senadora Marina Silva, com o auxílio do Senador Sibá Machado, que lá esteve e pode averiguar a situação do Estado do Pará, que não é diferente de Rondônia, que não é diferente de Mato Grosso, para que nós possamos dar a legalidade àqueles que querem fazer a exploração das riquezas da floresta de forma ecologicamente correta, porque isso é possível com a tecnologia existente hoje.

Para que o povo brasileiro, Senador Siba Machado, possa ter noção de como está agindo a fiscalização: nós fomos procurados, em Tailândia, pelo Sr. José Ribeiro dos Santos Filho. Esse senhor - está aqui - nos entregou isso pedindo, pelo amor de Deus, que resolvêssemos a situação dele. Ele, Senador Sibá Machado, é um motorista, carreteiro, que foi contratado...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª... Olhe, a sensibilidade do nosso Presidente foi grande: ele deu seis minutos...

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Um minuto e eu concluo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um minuto.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ele foi contratado pela Sema e pelo Ibama para transportar, Senador Renato Casagrande, a madeira apreendida em Tailândia para Belém.

Esse senhor, que estava com a madeira sobre a sua carreta e que, para não viajar à noite, pernoitou em um posto de gasolina, foi preso pela Polícia Federal, porque a Polícia Federal entendeu que ele estava desviando a madeira. E ele mostrou o contrato; está aqui: “Contratante: Sema e Ibama. Para transportar madeira”. Não teve jeito. Esse senhor ficou preso. Está aqui o Alvará de Soltura. Ele é da Bahia. E ele, pelo despacho do Juiz da Comarca da Tailândia, não pode se ausentar de Tailândia por mais de oito dias, enquanto não resolver o imbróglio dele lá. Então, ele está pedindo, pelo amor de Deus, que resolvam a situação dele, porque ele não pode nem sair de Tailândia e voltar para a Bahia.

É dessa forma que está ocorrendo a fiscalização do Ministério do Meio Ambiente no Estado do Pará.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/04/2008 - Página 10434