O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nem comecei e V. Exª já acende a luz amarela. Mas serei rápido. Falarei do debate dos últimos dias acerca da demarcação de terras indígenas em nossa região, a Amazônia.

Grande polêmica foi levantada, com vários atores, com vários movimentos, dessa vez, inclusive, com a manifestação do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito às terras Raposa e Serra do Sol, a serem homologadas no Estado de Roraima. A polêmica nos remete a uma discussão serena, tranqüila, sobre a nossa Amazônia, Senador Siba Machado, Senador pelo Estado do Acre.

Então, quero registrar, no Senado, nesta noite - já são mais de 20 horas -, as pendências que existem na Amazônia com relação ao tratamento, ao próprio olhar da sociedade brasileira para a nossa região, ao próprio olhar da República para a nossa região. Cria-se um debate tão acalorado, mas às vezes de forma superficial. Esse debate agora, primeiro, diz respeito à reserva das terras indígenas, à demarcação das terras indígenas.

Há outras terras, Senador Paulo Paim: as terras de fronteira, as terras das nossas fronteiras. Esse é um debate. A faixa de fronteira no Brasil - por sinal, o Senado está travando esse debate agora - vem da década de 30. A faixa de fronteira de 150 quilômetros decorre de um decreto do Presidente Getúlio Vargas, de 1937. Na realidade, em 1934 eram 50 quilômetros, que passaram para 100 quilômetros em 1935 e, em 1937, para 150 quilômetros.

Pois bem, quero colocar esses elementos de discussão lá nossa Amazônia: a Amazônia dos anos 30; a geopolítica do Brasil da década de 30; a população brasileira da década de 30; as populações das cidades fronteiriças na década de 30, na Amazônia - e havia uma determinada população -; a presença das Forças Armadas na Amazônia. O que era a presença das Forças Armadas na Amazônia, nos anos 30? Então, nos dias atuais, do ponto de vista das Forças Armadas, há uma mobilização do Sul para a Amazônia. Correto? Correto. Penso que tem de haver a presença das Forças Armadas na Amazônia. Esse é um item.

Outro item: qual é a faixa de fronteira? Quantos quilômetros? Penso que esse é um debate que precisamos travar. Continuam os 150 quilômetros, como Getúlio Vargas decidiu em 1937? Primeiro, a questão das fronteiras não pode ter apenas o olhar militar. Na Amazônia, precisamos ter o olhar da cidadania; precisamos acreditar na sociedade brasileira.

O que estou defendendo aqui? Mudança na faixa de fronteira. Acho que precisamos diminuir esses 150 quilômetros, mas temos também de tratar as cidades de fronteira com políticas diferenciadas. As cidades na fronteira precisam ter uma política diferenciada. Lá na fronteira brasileira, na fronteira da Amazônia, as cidades devem ter, sim, um bom aeroporto, uma boa comunicação, uma boa infra-estrutura nos portos - no caso das cidades que estão margeando os grandes rios da Amazônia -, política de saúde, política de segurança, política alfandegária. Lá na Amazônia, inclusive, precisamos ter uma relação com os países fronteiriços - e o Brasil faz fronteira com sete países. Lá na Amazônia, são 10 mil quilômetros de fronteira.

Então, estou aqui defendendo uma política diferenciada para as cidades. Estou defendendo a presença das Forças Armadas lá na fronteira. Senador Paulo Paim, lá na Amazônia, há um sistema de vigilância dos mais modernos: o sistema Sipam/Sivam, que não só olha a Amazônia brasileira, como também consegue olhar a Amazônia dos outros países. Ou termina ali na fronteira a sofisticação do sistema Sipam/Sivam?

Então, precisamos fazer essa discussão: Governadores, Prefeitos, Ministérios... Penso que o Ministério da Defesa joga um grande papel na construção das nossas políticas. Não acredito e não tenho nenhum elemento de análise para dizer que, lá em Roraima, agora, nessa polêmica, as ONGs ou as lideranças estão querendo aquelas terras para proclamar a autodeterminação. Não há cabimento, não há nenhum elemento objetivo para isso.

Precisamos construir essa política, trabalhar mudanças contemporâneas. Precisamos ter esse olhar sobre a importância dos povos indígenas lá na Amazônia, que vivem nas nossas fronteiras. Na realidade, os povos indígenas na Amazônia são grandes guardiões da nossa biomassa, da nossa biodiversidade. Precisamos ter uma relação de confiança com os povos indígenas.

Conversei com os dirigentes, com os coordenadores da Foirne, neste final de semana que passei lá na fronteira da Venezuela com a Colômbia, no Município de São Gabriel da Cachoeira. Eles estão lá discutindo, organizando, reafirmando a soberania do nosso Brasil, e ali, em São Gabriel da Cachoeira, existe a presença do Exército, uma presença importante. Por sinal, estive lá, na solenidade, porque sábado, além do Dia do Índio - e foi uma semana de mobilização - era o Dia do Exército. O Exército tem uma presença importante, estratégica ali. Tive oportunidade de conversar com o General Mourão, naquela região tão distante do nosso Brasil, sobre a importância de reafirmar a soberania nacional.

Precisamos, então, ter um olhar de confiança para esses brasileiros especiais, que são os povos indígenas lá da Amazônia.

Então, Sr. Presidente, aqui, digo que podemos, sim, construir políticas, diminuir a faixa de fronteira da Amazônia, ter um olhar de cidadania e de compromisso com as cidades, modificar as políticas públicas e trabalhar as cidades, nas nossas fronteiras, com recursos especiais, com políticas públicas consistentes. É desta forma que vamos defender a nossa Amazônia: com boa educação, com política de saúde... É esse o caminho de reafirmarmos os compromissos com os povos indígenas e a territorialidade do Brasil, com sua soberania resguardada.

Quero finalizar este pronunciamento dizendo da minha alegria de ter passado pela fronteira do Brasil com a Colômbia e com a Venezuela.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Terminou o tempo que o Garibaldi...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Em um minuto.

E de voltar para Brasília confiando na alegria da sociedade organizada, dos povos indígenas, da juventude, dos professores de São Gabriel da Cachoeira, precisamente do Colégio Agrotécnico, que ali funciona, com 450 alunos. Enfim, eu saí dali com a confiança de que aqueles brasileiros merecem uma melhor atenção do poder público, do Prefeito, do Estado e do Governo Federal.

Quero finalizar dizendo da minha confiança naquela população, principalmente nos povos indígenas que vivem, trabalham, lutam e sonham na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no meu Estado do Amazonas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.