O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadora Patrícia Saboya, antes de iniciar o pronunciamento, vou fazer uma saudação especial, já feita aqui pelo Senador Eduardo Suplicy, no início da tarde; uma saudação especial à democracia que renasce no Paraguai. Imagino que poucos acreditavam pudesse o processo eleitoral no país vizinho ser concluído com lisura, com transparência, respeitando a soberania popular. O Paraguai muda para valer. A população faz uma opção pela oposição, e o seu desejo merece o respeito da autoridade que governa. Parabéns aos paraguaios. Parabéns às autoridades daquele país, que souberam respeitar o veredicto popular.

Os cumprimentos aos que participaram; ao vencedor, o candidato Lugo; e os cumprimentos especiais a Lino Oviedo, que enfrentou os tribunais, provou a sua inocência e, absolvido, reabilitou-se diante do seu país ao participar de um pleito democrático com muita altivez e dignidade. Os cumprimentos a ele por essa participação, que contribuiu, de forma notável, para que o processo democrático, no Paraguai, pudesse oferecer perspectivas de um tempo novo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não, Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Alvaro Dias, quero compartilhar desse seu sentimento. Quando o General Lino Oviedo esteve aqui no Senado Federal nos visitando, V. Exª, inclusive, o recebeu e convidou-me até para estar junto no diálogo com ele e depois na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; foi um momento importante. Considerei muito importante a atitude do General Lino Oviedo de se apresentar às autoridades da Justiça e aguardar o julgamento que lhe permitiu participar dessas eleições democráticas. O próprio Presidente Lula recebeu o General Lino Oviedo e os demais candidatos, inclusive o Sr. Fernando Lugo, acho que também a Srª Blanca Ovelar, que representou o Partido Colorado nessas eleições. Será importante que o Presidente Lula, se ainda não o fez, além de ter mandado o telegrama, telefone para o candidato vitorioso, Fernando Lugo, da mesma forma que fez com os outros vitoriosos em outros países. Avalio que um Senador do Paraná como V. Exª, que foi até Governador e que conhece tão bem Foz do Iguaçu e todos os problemas que acontecem na fronteira entre o Paraná, o Brasil e o Paraguai, tem um papel muito importante neste momento de reabertura do diálogo sobre os mais diversos temas, seja a questão do preço da energia de Itaipu ou a dos investimentos que o Governo brasileiro e Itaipu poderão realizar, visando facilitar a transmissão de energia de Itaipu para Assunção, e todos os problemas que iremos, inclusive, examina, como os projetos sobre os chamados sacoleiros do Paraguai e assim por diante. Que bom que a democracia está tão fortemente vivendo o Paraguai!

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Certamente, teremos oportunidades de debatermos essa necessária boa relação do Brasil com o Paraguai. Especialmente, nós, que representamos o Paraná, temos esse dever em função dos interesses comuns.

Sr. Presidente Mão Santa, quero fazer referência a uma visita que fiz, com muita satisfação, nesse final de semana. Enquanto V. Exª estava, no Mato Grosso do Sul, participando de homenagens ao nosso saudoso colega Senador Ramez Tebet, eu me encontrava no Mato Grosso, atendendo a convite do meu Partido, o PSDB, em eventos de natureza política na capital, ao lado do Prefeito Wilson Santos, visitando obras estruturantes da maior importância que vem realizando em uma grande administração.

Estivemos em Várzea Grande, aliás, a terra do nosso colega Jayme Campos, e estivemos também no interior do Mato Grosso, em Nova Mutum, uma jovem cidade que cresce de forma ágil, em razão, sobretudo, da fertilidade do solo, que transforma o Mato Grosso, Senador Suplicy, em um verdadeiro celeiro nacional.

Aliás, o centro-oeste do País vai se transformando em um celeiro do mundo, pela produção e pela produtividade que vai alcançando, em razão, sobretudo, do bandeirantismo, aqueles que partem de Estados já mais desenvolvidos e procuram o interior do País contribuindo para a construção de uma civilização próspera, promovendo o desenvolvimento, de forma acentuada, de Estados como o de Mato Grosso, que tive a honra de visitar no último final de semana.Ouvimos lá um grito da terra. Estamos trazendo aqui a preocupação dos mato-grossenses, que aqui já se refletiu também na palavra de outros Senadores.

Os produtores rurais daquele Estado não compreendem como pode o Governo acionar a polícia armada para perseguir agricultores. Há lá proprietários rurais que se estabeleceram há 20, 30 anos, e que cultivam terras há muito tempo. E não compreendem como podem ser ameaçados dessa forma em nome da preservação ambiental. Preservação ambiental não é um caso de polícia, mas de conscientização.

Percebo que esses agricultores, que são verdadeiramente do campo, assumem como ninguém a responsabilidade pela preservação ambiental, porque se trata de uma manifestação permanente de amor à vida.

A terra é, circunstancialmente, propriedade privada, mas é definitivamente um patrimônio da humanidade que tem de ser preservada, rica e fértil, e repassada para as gerações que nos sucederão.

Eles possuem, Senador João Pedro, esse sentimento. Não estão afeitos à depredação ambiental. É preciso que a autoridade assuma o compromisso com o País de encontrar os caminhos para compatibilizar os interesses do progresso, da prosperidade, com a necessidade indispensável da preservação ambiental. E isso é possível, Senador Sibá Machado.

Não é só o Governo que peca, porque não temos uma legislação competente, definindo rigorosamente as normas de preservação ambiental, mas respeitando aqueles que trabalham e produzem. O Congresso Nacional também vem pecando. São inúmeros os projetos que tramitam na Câmara e no Senado. Eu próprio sou autor de mais de um deles; projetos já até arquivados. Que não sejam os meus projetos, mas que seja algum projeto que possa permitir àqueles que se aventuram no interior para plantar, produzir, alimentar...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa - PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Eu queria apenas informar que o tempo estipulado pelo Presidente de V. Exª acabou. Agora, está na nossa generosidade.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu vou concluir, então, rapidamente, Sr. Presidente. Eu não vou entrar nesse pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa - PMDB - PI) - Fica bem para V. Exª obedecer ao Presidente.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu estou no intróito, vou encerrar o intróito e vou deixar o pronunciamento para outro dia.

Mas eu não podia deixar de prestar esta homenagem à população de Mato Grosso.

Eu estava dizendo que nós temos a responsabilidade, sim, de chegarmos a uma legislação compatível com as aspirações da sociedade brasileira, da preservação ambiental, sim, mas da produção, do trabalho, da busca da prosperidade e do desenvolvimento econômico.

E me indagaram: “Como, Senador? Aqui a polícia do Governo, armada, nos ameaça, e, lá em Brasília, passam a mão na cabeça daqueles que assaltam os cofres públicos da Nação. Como compreender isso?”

E eu repito o que me indagaram: “Como, Senador? Aqui a polícia armada do Governo nos persegue, e, em Brasília, passam a mão na cabeça dos que assaltam os cofres públicos deste País!”

Não, Sr. Presidente. Esta não pode ser a realidade do nosso País.

Muito obrigado, eu vou respeitar o tempo, e fica para a próxima semana. Fica para amanhã.