Discurso no Senado Federal

NÃO CUMPRIMENTO POR AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE JULGOU ILEGAL A DETENÇÃO DO MENOR CESAR DE QUEIROZ BENJAMIM. ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEVASTAÇÃO DE AREAS NA AMAZONIA. SOLICITA ESCLARECIMENTOS A LIDERANÇA DA MAIORIA, SOBRE A DECLARAÇÃO PRESTADA PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE NUMERARIO ORIUNDO DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS, EM OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA VIARIO E NO INCREMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS.

Autor
Paulo Brossard (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/RS)
Nome completo: Paulo Brossard de Souza Pinto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS. ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. POLITICA DO MEIO AMBIENTE. JUDICIARIO.:
  • NÃO CUMPRIMENTO POR AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE JULGOU ILEGAL A DETENÇÃO DO MENOR CESAR DE QUEIROZ BENJAMIM. ADUZ NOVAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEVASTAÇÃO DE AREAS NA AMAZONIA. SOLICITA ESCLARECIMENTOS A LIDERANÇA DA MAIORIA, SOBRE A DECLARAÇÃO PRESTADA PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE NUMERARIO ORIUNDO DA MAJORAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS, EM OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA VIARIO E NO INCREMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS.
Aparteantes
Eurico Rezende, Itamar Franco, Marcos Freire, Petrônio Portella.
Publicação
Publicação no DCN2 de 30/06/1976 - Página 4278
Assunto
Outros > TRIBUTOS. ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. POLITICA DO MEIO AMBIENTE. JUDICIARIO.
Indexação
  • COMENTARIO, CARTA, SOLICITAÇÃO, CUMPRIMENTO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LIBERDADE, CESAR QUEIROZ BENJAMIM, MENOR.
  • SOLICITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), PROIBIÇÃO, DESTRUIÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, EMPRESA ESTRANGEIRA.
  • ANALISE, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER), CUMPRIMENTO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
  • ESCLARECIMENTOS, DECLARAÇÃO, SHIGEAKI UEKI, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), APLICAÇÃO, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL, MELHORIA, SISTEMA, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO.
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