O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Há o compromisso de não passar nem um minuto além dos dez, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste dia em que falamos tanto de Direitos Humanos, quero cumprimentar a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República por ter lançado, neste mês, a “Campanha Brasileira dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto.

No evento, foi apresentado um calendário com a programação completa para o ano. O evento foi presidido pelo nosso amigo e Ministro Paulo Vannuchi e contou com a presença de outros Ministros de Estado e da coordenadora residente do Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Srª Kim Bolduqui, entre outras autoridades.

A Secretaria dos Direitos Humanos organizará 30 eventos, em parceria com outros ministérios, Estados, Municípios e organismos das Nações Unidas. A proposta principal é criar ferramentas para que a sociedade civil organizada possa divulgar a campanha dos direitos humanos com firmeza e com convicção, numa linha educativa para combater a violência.

Estão programadas campanhas pela TV, rádio, Internet, órgãos de utilidade pública, eventos em parques, exposições, seminários nas universidades, publicações para todos os públicos, talvez uma forma ainda pequena, mas é uma semeadura para, quem saiba, no futuro, possamos ter a alegria de não ver fatos como esses aqui relatados pela Senadora Patrícia Saboya.

Serão feitas ações de alcance geral para toda a população, mas também para atingir um público específico, sobretudo os mais vulneráveis.

Quero também, Sr. Presidente, no dia de hoje falar de um outro tema, leve também, porque é preciso que a gente fale dos temas leves. Senador Mão Santa, hoje é o Dia Internacional do Planeta Terra.

O coração do Planeta Terra está pulsando mais forte hoje, provavelmente emocionado pela celebração do seu dia.

Hoje é o Dia Internacional do Planeta Terra, é o dia da vida, é o dia da natureza. É o dia da água, é o dia dos rios, dos mares. É o dia da chuva, é o dia do vento. É o dia das árvores, da floresta. É o dia dos frutos, da mata que canta músicas místicas e, por exemplo, do rio que corre firme na nossa querida Amazônia; das pedras que firmaram até mesmo as pirâmides do Egito; do sol que se estende por longas horas sobre o Saara; das belas hortênsias que, enfileiradas, sorriem sempre para os visitantes lá no meu querido Rio Grande...

Hoje é o dia dos campos férteis de trigo, para que não falte mais alimento para a população mundial, das mais variadas espécies de animais que crescem aqui e acolá, formando um universo infinito de aves, anfíbios, insetos, répteis, mamíferos, anfíbios e da criação maior do nosso Deus, que somos nós, os seres humanos.

Sr. Presidente, nós que fomos criados para ser felizes, e como disse um grande escritor: “A felicidade não é uma estação de chegada, mas um modo de viajar”.

Fomos criados para ser plenos de alegria, cientes do momento presente, que, como a própria palavra expressa, a vida é um presente. Criados com a vontade e agir sempre melhor e nos fazermos melhor para receber a energia poderoso do bem que vem da maravilha do universo.

Sr. Presidente, neste dia tão especial, quero deixar esta mensagem, que é de amor ao nosso Planeta, amor ao ato Divino da criação, amor aos meus semelhantes, amor a toda esperança cravada nos nossos corações.

A esperança, quando brilha forte, faz com que, a cada segundo, um desejo se realize nesse imenso Universo.

Como disse também o grande escritor Nikos:

Ao acreditar apaixonadamente em algo que ainda não existe, nós o criamos. O que não existe é aquilo que não desejamos suficientemente.

Por isso, insisto sempre, Senador Sibá Machado, em dizer que, quando a gente defende as causas com paixão, com amor, com carinho, com solidariedade, com fraternidade, essa causa é imbatível. Ela há de avançar mais hoje, mais amanhã na busca de um mundo melhor para todos.

Termino dizendo: um abraço muito forte ao nosso querido planeta Terra.

Concluo, Sr. Presidente, dispensando os quatro minutos concedidos, até porque participei, hoje pela manhã, de uma sessão longa aqui, uma sessão de homenagem aos aposentados e pensionistas da qual dezenas de Senadores participaram. Todos os que estão nesta sessão passaram aqui pela manhã e, de uma forma ou de outra, demonstraram sua solidariedade aos idosos.

Gostaria ainda que V. Exª recebesse e publicasse, na íntegra, pronunciamento sobre a Carta de Santiago de Cali, na Colômbia. Nesse encontro, que aconteceu na Colômbia entre 14 e 16 de março de 2008, reuniu-se o Parlamento Negro das Américas e do Caribe para discutir a saga do povo negro. Peço a V. Exª que o receba e publique na íntegra.

Sei que os meus quatro minutos serão muito bem usados pelos Senadores que estão aqui aguardando uma oportunidade para falar.

Obrigado, Senador Mão Santa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como os últimos acontecimentos relativos aos aposentados tem estado em pauta nacional, o que é muito bom para enfatizar a importância dessa luta, alguns outros temas não puderam ser trazidos a esta Tribuna de imediato.

A reunião que aconteceu em Santiago de Cali, na Colômbia, de 14 a 16 de março de 2008 que reuniu o Parlamento Negro das Américas e do Caribe, foi um desses temas.

Lá foi sediado O IV Encontro de Legisladores Afrodescendentes das Américas e do Caribe, e Sessão do Parlamento Negro sediado na Colômbia, tem um valor muito grande no cenário mundial não só para a população afrodescendente, mas para todos, em geral.

No evento estiveram presentes Parlamentares da região, juntamente com representantes do movimento negro de organizações sociais que subscreveram a carta de Santiago.

Quero registrar algumas considerações e determinações que foram especificadas e ratificadas no Encontro:

“O Parlamento Negro é o Fórum Regional que reúne representantes afrodescendentes das Américas e do Caribe do mais alto nível político, com o fim de contribuir para a garantia do desenvolvimento humano dos povos,tendo como protagonistas as comunidades afrodescendentes, em condições de eqüidade e igualdade, da construção de democracias paritárias e interculturais.

A violência racial estrutural que afeta os afrodescendentes da região é alarmante e inaceitável e exige ações imediatas, urgentes e comprometidas, tanto dos Estados como das instituições internacionais e intergovernamentais.

Esta violência tem manifestações na criminalização de jovens, inaptidão política, exploração sexual de jovens e crianças, negação do direito a registro e identidade jurídica, violência, principalmente contra as mulheres e até mesmo genocídio justificado na delinqüência ou nas guerras internas políticas e sociais.

Eles afirmam que a luta do Parlamento Negro transcende lógicas conjunturais a partir do fortalecimento de nossas capacidades políticas, entendendo que estão preparados para olhar acima dos conflitos governamentais e atuando melhor, como atores protagonistas e aliados na solução democrática e humanitária das duras realidades que vivem tanto os povos e comunidades afrodescendentes, como os países e a região.

É uma prioridade a inclusão da juventude e das crianças afrodescendentes dentro das análises, das propostas e ações do Parlamento Negro para superar a criminalização e exclusão e restituir seus direitos.

Deve-se enfrentar que o racismo estrutural é uma negação e invisibilidade das comunidades afrodescendentes e que estas devem se incorporar em todos os esforços políticos como garantia de uma cidadania sem discriminação. 

No debate de avaliação do cumprimento dos objetivos do Milênio deve incorporar-se a eqüidade racial com indicadores das realidades nacionais, para que sejam visíveis, em cada nação, as realidades das comunidades e povos afrodescendentes.

As estatísticas e os censos nacionais frente às populações das Américas e do Caribe, devem dar conta real dos povos afrodescendentes, para contar com evidência sobre a grande exclusão política, econômica, social dentro da estrutura governamental estatal. 

O racismo estrutural deve ter respostas estruturais. Não basta implementar políticas sociais, sem também criar e implementar políticas econômicas, reformas fiscais, garantia dos direitos sobre terras e territórios, para que as comunidades afrodescendentes sejam parte dos Planos de Desenvolvimento com um impacto real a curto, médio e longo prazo”

Neste Encontro, Srªs e Srs. Senadores, ficaram acordados alguns pontos importantes como:

- Reafirmar os compromissos assumidos nas Cartas de Brasília, Brasil 2003, Bogotá, Colômbia 2004 e Porto Limão, Costa Rica 2005.

- Aprofundar a institucionalização do Parlamento Negro das Américas como ferramenta política do mais alto nível regional para promover a inclusão afrodescendente e uma verdadeira democracia intercultural na região.

- Eleger a Coordenação do Parlamento Negro e sua Secretária Geral para o período 2008-2010. A mesma ficou constituída da seguinte maneira: Maria Isabel Urrutia da Colômbia, Luiz Alberto do Santos do Brasil, Dayana Martínez de Honduras, Alexandra Ocles de Ecuador e Epsy Campbell de Costa Rica como Secretária Geral.

- Convocar a Cúpula dos Povos Afrodescendentes das Américas e do Caribe para 21 de março de 2009, ou para o 20 de novembro de 2008, conforme possibilidades logísticas e financeiras em Salvador, Bahia,com o objetivo de elaborar o Estatuto dos Povos Afrodescendentes e a Agenda Afrodescendente do século XXI.

- Solicitar de maneira urgente que as Agências das Nações Unidas se engajem em uma Campanha contra a Violência Racial Afrodescendente,que dê conta de que a realidade desta violência se transformou, em alguns casos, em genocídio afro, e que a verdadeira cidadania dos e das afrodescendentes depende de um verdadeiro marco e vivência de paz e democracia inclusiva.

- Solicitar aos organismos internacionais que trabalham com direitos humanos, assim como agências e organismos intergovernamentais que respaldem,apóiem e se engajem nas investigações sobre: violência racial, sistema penitenciário e judicial e afrodescendentes; participação política, racismo, democracia e mulheres afrodescendentes entre outros temas.

- Solicitar às Agências das Nações Unidas que de maneira específica abram áreas de trabalho com recursos técnicos e financeiros para profissionais afrodescendentes, Simultaneamente trazer em todos os programas e áreas a realidade afrodescendente, identificando indicadores e recursos que evidenciem essa realidade.

Sr. Presidente, ficou definido também que o Parlamento Negro das Américas irá respaldar as lutas e ações políticas das comunidades afrocolombianas que se dirigem a:

- Constituir uma comissão de seguimento e vigilância às ações afirmativas das políticas públicas afrocolombianas.

- Incluir de maneira direta a política pública afrodescendente no plano de desenvolvimento municipal.

- Insistir para que exista maior incidência social e econômica do governo local para o desenvolvimento da educação e etnoeducação dos habitantes do município.

- Instar o município para que acorde, com o setor privado empresarial, a inclusão afirmativa da comunidade afrocolombiana no setor econômico e no mercado laboral com dignidade.

Considero todas as deliberações tomadas no Encontro, como ferramentas muito importantes na luta contra a discriminação e a favor da inclusão dos afrodescendentes para que tenham seus direitos garantidos.

Reafirmo aqui minha parceria nesta empreitada pela igualdade de oportunidades!

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.