O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que foi importante na solidariedade a V. Exª - é sempre bom lembrar - é que fizemos uma caminhada conjunta de alguns quilômetros - não foram poucos! - a pé, sob o sol quente, com uma multidão que abraçava V. Exª e todos que ali estavam ao seu lado pelas injustiças cometidas pela Justiça. Então, vejam como as coisas ocorrem no Brasil.

Mas nós não temos nenhum arrependimento. O PCdoB não tem nenhum arrependimento. Nós o apoiamos para dois mandatos de Governo, para o Senado da República; recebemos também o apoio de V. Exª para poder participar do Governo em vários momentos, o que foi muito importante para o PCdoB no Piauí.

E hoje Osmar Júnior é candidato exatamente porque forjou a sua liderança, participando com V. Exª do Governo do Estado do Piauí, Estado irmão nosso, do Ceará, pela fronteira e pelas ilhas fronteiriças: Bitupitá, entre outras que estão ali na nossa fronteira entre Chaval e Luís Correia, que V. Exª admira muito - tenho certeza.

Sr. Presidente, eu venho à tribuna para fazer uma prestação de contas: acompanhado do Senador José Nery, nós participamos, por deliberação desta Casa, em conjunto, digamos assim, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da Conferência Mundial da Paz, na cidade de Caracas. Durante cinco dias, a cidade foi tomada por representantes de mais de 80 países e de mais de 108 organizações sociais, que discutiram a situação política, econômica e social, o desenvolvimento da humanidade e exatamente as razões que ainda levam o homem e as Nações a pleitearem o poder pela guerra, pela insensatez, pela brutalidade, principalmente das potências hegemônicas contra povos que estão em desenvolvimento, contra civilizações.

O império de hoje estende suas garras pelo mundo inteiro, com apoio numa estrutura midiática muito forte, que normalmente dá uma única versão dos fatos. Imagine que, em alguns casos, na ocupação e na invasão de países ainda se usam os mesmos argumentos utilizados para destruir, só para citar o caso da América, três civilizações magníficas: a dos Astecas, que tinha estado organizado, com empresas, quase, podemos dizer, desenvolvendo um mercantilismo na região Norte da América; na América Central, havia a civilização maia; e, na Cordilheira dos Andes, havia outra civilização espetacular, que era a civilização Inca. E os “descobridores” da nossa magnífica região chegaram aqui, trazendo a civilização. Quer dizer, eles destruíram três magníficas civilizações com o argumento de que estavam trazendo para cá a civilização. Esse argumento ainda é utilizado hoje.

Quando as tropas americanas invadiram o Iraque, por exemplo, eles anunciaram, em discurso no Parlamento, para a mídia americana e para o mundo, que estavam levando para o Iraque a civilização. Como pode uma nação que tem pouco mais de 500 anos levar civilização para uma nação que tem mais de cinco mil anos? É uma estupidez, mas foi cometida e avalizada por vários outros países que têm seguido essa saga do imperialismo no nosso tempo.

Em Caracas, discutiu-se o tema da luta pela paz, porque a guerra não interessa ao desenvolvimento, a guerra não interessa ao progresso social. São nos momentos de paz que a humanidade progride, que o mundo se desenvolve. As nações que conquistaram a paz estão em progresso, estão se desenvolvendo e estão melhorando a vida dos seus povos.

Esse debate permitiu, Sr. Presidente, que se levantasse ali, em Caracas, uma bandeira importante para a América e para o mundo: a bandeira da desmilitarização do mundo por tropas estranhas aos países.

Por qual razão se mantêm bases alienígenas em nações americanas? Para se defender do quê? Para impedir que esses países possam se desenvolver, que sua economia possa crescer?

Há poucos dias, uma decisão soberana da Assembléia Nacional Constituinte do Equador tomou a seguinte posição: os equatorianos não vão renovar mais o contrato com os americanos de manter uma base dentro de seu país. Aquela base vai acabar no ano de 2009. Sr. Presidente, talvez essa tenha sido uma das razões pelas quais aquele país teve seu território invadido recentemente por forças do Governo de Uribe.

Discutiu-se a paz no mundo e, principalmente, na América do Sul. Falaram dos conflitos regionais, de como encontrar o nosso caminho, o caminho da América do Sul. Como é que nós vamos desenvolver o caminho pela paz na nossa região e não deixar que nenhuma potência alienígena, especialmente a potência norte-americana, interfira nos anseios, nos desejos do povo sul-americano de desenvolvimento, de progresso, atendendo às necessidades da região? Aqui mesmo no Brasil, quantas intervenções foram feitas ? Na América do Sul inteira instalaram-se ditaduras para todos os lados a soldo dos interesses externos, especialmente os interesses americanos.

Agora mesmo, essas nações vão tomando um outro rumo. Sempre se diz: não, o rumo que essas nações estão adotando é o do populismo. Populismo é quando se quer atender o povo. Parece que é isso. Popular, populismo, povo. É por aí. Então, esse governo é populista!

Então, na Argentina, tem um governo populista; no Paraguai, agora, também tem um governo populista, eleito pelo povo; em Caracas, na Venezuela, o governo também é populista; o Lula é populista; o Tabaré é populista, no Uruguai; a Michelle Bachelet também é populista, no Chile; Rafael Correa é populista. Na verdade, não se trata de populismo com esse aspecto pejorativo que se quer dar. São governos mais próximos do seu povo, que se preocupam em atender o seu povo, atender os interesses da sua nação, o seu desenvolvimento.

Perguntaram muito aqueles que estavam visitando Caracas pela primeira vez, como era o meu caso - Nery já tinha ido uma outra vez, mas eu estava indo pela primeira vez -, como pode, numa nação que se encontra em cima de bilhões de barris de petróleo, que valem bilhões e bilhões de dólares, o povo viver na miséria. Como é que pode? Que elite! Que elite! Deixaram o povo à míngua, na miséria mais atroz, no analfabetismo, enquanto uma meia-dúzia da população se locupletava com isso entre Caracas e Miami etc. Eram barbaridade!

Aí, vem o governo e se volta para esse povo, articula-se na América, quer defender os interesses do seu povo e diz-se que ele é “populista”. O mesmo ocorre com Correa, no Equador, ou mesmo com Evo, um índio que alcança o governo do seu país, como um operário alcançou o governo no Brasil.

Então, ali, Sr. Presidente, nós discutimos esses aspectos da luta pela paz e, mais importante, uma dirigente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz, o Cebrapaz, Socorro Gomes, foi eleita para presidir o Conselho Mundial da Paz. O Conselho Mundial da Paz é uma instituição que nasceu logo após a Segunda Guerra Mundial e que tem levantado essa bandeira de permanência da paz. É luta e permanência da paz.

Socorro Gomes, Presidente do Cebrapaz, foi eleita, agora, para presidir o Conselho Mundial da Paz, o que, para nós, tem grande significado.

Socorro foi Deputada, pelo Partido Comunista do Brasil, na Câmara dos Deputados. Socorro foi Vereadora lá em Belém do Pará. Socorro é a atual Secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará. É uma mulher combativa, lutadora, sempre engajada nas lutas mais importantes do seu povo e da sua Nação, do seu País. Agora, assume uma grande responsabilidade: com seu talento e com o apoio dos brasileiros e de todas as organizações de luta pela paz no mundo, deve buscar-se envolver, no sentido positivo, em conflitos que persistem na nossa região e no mundo.

Eu lembro quando aqui, no Congresso Nacional, Senador Wellington Salgado, Senador Flávio Arns, Senador Mão Santa, que preside esta sessão, formamos uma comissão de Parlamentares - de Senadores e Deputados - para nos irmanarmos na luta histórica de um povo submetido, que era o povo do Timor. Alguns olhavam para a gente e diziam: “Mas o que é que você tem a ver com o Timor? O Timor não é lá na Ásia?” O que eu, lá do Ceará, ou o Senador Wellington, lá de Minas Gerais, ou o Flávio Arns, do Paraná, ou V. Exª, do Piauí, temos a ver com o Timor Leste? É que ali havia um povo que queria mostrar para o mundo que tinha diferenças tais e quais em relação à Indonésia, que foi colonizado também por uma potência - à época, a portuguesa -, que passou muitos anos como colônia e que, finalmente, conquistou sua independência por meio de uma luta promovida por organizações do mundo inteiro, entre elas o Congresso Nacional brasileiro, que recebeu, seguidas vezes, o atual Presidente do Timor Leste, Sr. José Ramos-Horta, alvo de um atentado, recentemente, em seu país.

Socorro, depois de fazer um discurso belíssimo na Conferência Mundial da Paz, foi eleita para presidir essa importante organização mundial. O Conselho Mundial da Paz tem relações com a Organização das Nações Unidas, é ligado às Nações Unidas, e é dali que emana sua força para atuar em todos os países do mundo e para ter relações com todas as organizações sociais.

Sr. Presidente, peço que faça inserir nos Anais do Senado Federal o discurso que Socorro proferiu na abertura da Conferência Mundial da Paz, depois de já ter sido eleita Presidente daquela importante organização dos povos, para que dele possamos ter conhecimento, para que a sociedade brasileira possa conhecer o texto de Socorro, como ela se manifestou em defesa da paz, tratando de questões concretas.

Uma das campanhas que está em curso é essa da desmilitarização. O Equador já está dando exemplo. Chega de base americana lá! Deve haver base equatoriana, não americana. É preciso que a gente examine a questão. À frente de Caracas, a poucos quilômetros daquela cidade, há uma base americana, em Curaçau. Mais à frente, há outra base americana dentro do território de Cuba, em Guantánamo. Se se vai percorrendo por ali, vai-se batendo em bases por tudo quanto é lado. Não é possível que elas sirvam para garantir a segurança dos cubanos ou dos equatorianos ou dos venezuelanos ou da população da ilha de Curaçau! Não deve ser isso.

Então, é preciso que essa campanha ganhe corpo pelo mundo afora. É preciso que o Conselho Mundial da Paz atente para os conflitos que permanecem na América do Sul. Cito um caso emblemático, que é o conflito na Colômbia. Vejam a situação: há 60 anos, houve o Bogotaço, que foi uma reação do povo de Bogotá ao assassinato do candidato a presidente pelo Partido Liberal. Ele foi assassinado pelas forças de direita do país, que assumiram o poder e que comandam a nação de lá até aqui. Da luta do Partido Liberal, surge a guerrilha que, no futuro, vai transformar-se nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Então, esse é um grupo de guerrilheiros, que tem prisioneiros. Todos nós queremos que todo prisioneiro político, em canto qualquer, seja libertado. O governo colombiano tem cinco mil presos políticos e mil guerrilheiros. Há paramilitares na Colômbia até hoje. O primo do Presidente da República, Alvaro Uribe, está sendo processado pelo Ministério Público, que pediu sua prisão. Ele acaba de pedir asilo político na Embaixada da Costa Rica, porque tem relações, como foi dito pelo Ministério Público, com os paramilitares. A Senadora Piedad Córdoba, que participa de um trabalho humanitário, relacionando-se com o Presidente da Venezuela e com a guerrilha para libertar os prisioneiros políticos das Farc, foi seqüestrada pelos paramilitares. Seus filhos moram fora do país, e ela mesma tem, seguidamente, de se ausentar do país, frente às perseguições que sofre dentro do seu território. Então, Sr. Presidente, é um conflito num País nosso, de povo irmão, e temos responsabilidade com relação a isso.

Estando Socorro Gomes na Presidência do Conselho Mundial da Paz, não tenho dúvida de que ela vai-se relacionar com essas organizações humanitárias. Aqui, a gente só sabe das relações humanitárias quando se trata dos prisioneiros das Farc. Dos prisioneiros que estão nas mãos do governo Uribe, ninguém fala; ninguém toca nesse assunto. Lá, ele pode torturar, pode fuzilar, pode matar, pode fazer o que quiser, que não vai haver opinião alguma de nenhum órgão de comunicação, parece-me, daqui e do mundo afora, pelo menos do mundo ocidental.

Por isso, é importante que uma personalidade como Socorro Gomes, assumindo a Presidência do Conselho Mundial da Paz, possa ajudar, contribuir. Vamos encontrar o melhor caminho, por meio do Conselho Mundial da Paz, para contribuir na luta pela paz entre nossos irmãos colombianos.

Assim devemos fazer em outros conflitos que estão espalhados pelo mundo afora. O Brasil já dá sua contribuição no Haiti, mas precisamos saber mais, melhorar nossa relação com aquele povo, para podermos encontrar solução para o conflito daquele país também de povo irmão. Precisamos participar da discussão e do debate de todos esses conflitos.

A luta do Conselho Mundial da Paz ganha agora uma Presidente que tem uma trajetória de luta e uma trajetória de ligação com o movimento social em nosso País e que, com certeza, dará grande contribuição, a fim de que alcancemos o objetivo comum da humanidade, que é o de ter paz, paz para o progresso, paz para o desenvolvimento, paz para o engrandecimento das pessoas, dos homens, para que melhorem a qualidade de vida em nossa região, que é a América do Sul.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a paciência. V. Exª nos ouve até este instante, às 21h30min. Mas considerei que era muito importante ficar aqui e esperar todos os oradores falarem, ouvir pacientemente cada um, para, ao final, dar minha opinião, prestando conta de nossa viagem, minha e do Senador José Nery, até Caracas, para participar da Conferência Mundial da Paz.

Naquela oportunidade, como Parlamentares, fizemos uma visita à Assembléia Nacional e aproveitamos para convidar a Presidente da Assembléia Nacional, Deputada Cilia Flores, para visitar o Congresso Nacional brasileiro, Câmara e Senado, convite que aceitou prontamente. Já foi autorizada sua formalização pelo Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, que está enviando convite especial, para que a Deputada Cilia Flores e outros Deputados e Deputadas da Assembléia Nacional venham até o Brasil discutir a luta pela paz. Lutamos pela paz, pelo desenvolvimento, pelo progresso. E uma das discussões que queremos travar com o país vizinho do Norte é sua integração no importante bloco econômico que é o Mercosul. Isso é importante, Sr. Presidente.

Veja que fomos para uma Assembléia, mas tratamos também de problemas concretos e objetivos entre as nações, como os da Venezuela e os dos países do Mercosul. E vamos contar com essa importante visita. Estivemos com a Presidente Cilia Flores, fizemos uma visita ao plenário da Assembléia Nacional, que é unicameral. Lá não existe o Senado. É uma única Casa, representando todos os interesses da nação venezuelana.

Sr. Presidente, portanto, gostaria de deixar registrado essa nossa prestação de contas, que faço aqui em meu nome e em nome do Senador José Nery, que participou comigo em todas as atividades da Conferência Mundial da Paz.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Discurso de Socorro Gomes, recém-eleita Presidente do Conselho Mundial da Paz, na abertura da Conferência Mundial da Paz, em Caracas, Venezuela.