O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Mão Santa, Senador Flávio Arns, telespectadores da TV Senado que me vêem neste momento, vim à tribuna mais para um desabafo. Hoje, estava aqui trabalhando no Senado, pela manhã, sou Presidente de Comissão, fizemos o nosso trabalho matinal, que é participar das várias comissões. Cumprindo o trabalho, um grupo defende o Governo, outro faz seu papel de oposição, defendendo suas idéias.

Senador Mão Santa, um grande político chegou a dizer que o Senado é melhor do que o céu, porque você não precisa morrer para pertencer ao Senado. Para mim, a beleza do Senado está justamente em seus ocupantes. Quem chega a Senador da República tem que ter um orgulho muito grande de, de repente, estar aqui perante V. Exª, que é um homem que possui uma cultura enorme, que o Brasil já conhece; perante V. Exª; Senador Flávio Arns, que praticamente tem uma caridade genética, digamos; ao lado do Senador Arthur Virgílio, que considero o senhor da guerra; do Senador Paulo Paim, fazendo grandes defesas; do Senador Pedro Simon, que considero um livro histórico de todo o movimento político que aconteceu neste País, e toda vez que não consigo entender algo, gosto de me sentar a seu lado a fim de que ele me dê sua interpretação do momento, como na história que estamos vivendo, do Presidente Lula.

Sr. Presidente, hoje, fiquei muito triste. Sou apaixonado por esta Casa. Sou apaixonado por ter o prazer de estar nesta Casa. No dia em que eu sair do Senado, vou poder dizer que convivi com homens inteligentes, homens que vieram para esta Casa, cada um representando uma parte da população, cada um uma parte do Brasil, cada três, uma parte do Brasil, e representando o sonho de vários brasileiros que os colocaram aqui. Hoje, eu vivi um momento muito triste. E disse que ficaria até o final da sessão, mesmo que eu fosse o último orador, e tentaria gozar do prestígio da Presidência do Senador Mão Santa para falar.

Hoje, o que vi nesta Casa foi o seguinte: não vamos votar nada enquanto o Supremo não chegar a uma decisão a respeito de questões que envolvem o Orçamento, de medidas provisórias que mexem com dinheiro, que movimentam dinheiro, porque isso é inconstitucional, e o Supremo está julgando.

Senador Mão Santa, telespectadores da TV Senado, esta Casa reclama que sofre com o Executivo, que envia medidas provisórias que não nos deixam trabalhar. Concordo. Concordo plenamente. Agora, vamos ficar parados, aguardando uma decisão do Supremo, que é um outro Poder. Eu nunca vi o Ministro Marco Aurélio dizer que vai parar uma decisão do Supremo porque vai aguardar uma legislação que tenha que sair do Congresso Nacional. Eu nunca vi isso. E tenho certeza de que vou morrer sem ver.

Eu nunca vi o Ministro Gilmar parar algo, dependendo de que decidam algo que venha de outro Poder. Ou seja, há três Poderes no País: o Poder Executivo, o Presidente Lula eleito duas vezes; o Poder Legislativo, Congresso Nacional, Câmara e Senado; e o Poder Judiciário.

São três Poderes independentes, um sempre policiando o outro. Agora, esta Casa pára porque dizem que o Presidente Lula envia muitas medidas provisórias, nós temos de regulamentar.

Concordo com o Presidente Garibaldi. Agora, esta Casa, com políticos que respeito, com políticos de tradição genética, histórica, que começaram como vereadores, foram Deputados, e chegaram a esta Casa, agora dizem que esta Casa tem parar, aguardando uma decisão do Supremo.

Sou um homem que acredita nas leis. Temos dois caminhos: ou respeitamos as leis ou vamos contra as leis, e este é um lado da vida que não conheço. Mas sujeitar esta Casa a se paralisar, aguardando a decisão de um outro Poder, eu não concordo, Senador Mão Santa. Seja de quem for.

Eu duvido que ouviria de alguém do meu Partido, como o Senador Pedro Simon, homem que já viu a História passar diante dos olhos, que esta Casa tem de parar aguardando uma decisão do Supremo.

Primeiro, porque o Supremo não está preocupado com isso. Ele dará a decisão que tiver de dar. São onze ministros, um Presidente e dez Ministros, duas turmas. Ele vai decidir

Agora, nós pararmos de votar porque temos de aguardar uma decisão do Supremo... Se a decisão do Supremo for que está tudo inconstitucional, não vai valer. Todas as coisas que foram aprovadas não terão validade. Agora, nós pararmos de trabalhar nesta Casa para aguardar uma decisão, Senador Mão Santa, isso para mim é um símbolo de submissão ou é uma desculpa da Oposição ou não sei de quem; para mim, não é só Oposição, porque ela não representa os 41 que têm de haver aqui. Se os Senadores vierem aqui, vão votar o que quiserem, e alguns Senadores da Oposição, também. Agora, tentar levar esta Casa para uma situação de submissão - ela não tem responsabilidade, nem o órgão que está decidindo tem nenhuma ação contra o Senado Federal - não aceito, Senador Mão Santa.

Hoje, estava sentado e ouvi as colocações de políticos que respeito. É impossível não respeitar o Senador José Agripino, por quem tenho o maior carinho, mas já tivemos posições contrárias nesta Casa.

No Senado, a grande lição que tive: pode haver defesa de pontos, sem pessoalidade nos ataques; são sempre discussões de idéias, não aspectos pessoais. O Senador Mão Santa, por exemplo, sabe que, quando o nosso Partido se reúne, há ali PMDB para tudo quanto é lado; no entanto, nós decidimos. E o que decidimos no voto está valendo, V. Exª sabe disso. Muitas vezes, já saí contrariado, e V. Exª, também. É certo que venho ganhando ultimamente: V. Exª tem saído mais contrariado do que eu, mas é um peemedebista histórico, como outros membros também.

Então, esperei até este momento - são 21h40min; deixei de jantar com o Ministro Hélio Costa, tinha combinado jantar hoje com ele -, porque estava me sentindo muito mal, Senador Mão Santa. Não vejo como tornar esta Casa fraca pode fazer com que alguns Senadores se fortaleçam. Esta Casa fraca faz com que os Senadores fiquem fracos. Vejo o nosso Presidente, a todo momento, tentando negociar alguma coisa, para que possamos votar, fazer o nosso trabalho.

E não conseguimos chegar a um acordo, Senador Mão Santa, não conseguimos acertar a nossa situação. Esse é um problema que vamos ter de resolver aqui dentro. Ninguém vai vir, para nos dar a solução. Reunião de Líderes, de comissão, sessão plenária, seja o que for, teremos de encontrar o caminho, para levarmos o Senado para onde queremos. E quem vai levar são os 81 Senadores que sentam em cada uma dessas cadeiras. Somos nós; não vai vir nenhuma solução por medida provisória, que possa organizar esta Casa - uma Casa bonita, com moral, com história, com grandes Senadores, seja da Oposição, seja do Governo ou da base de sustentação. Todos chegaram aqui, porque representam o sonho de uma parcela da população brasileira.

Então, Senador Mão Santa, esperei até este momento, para colocar: espero que os Líderes dos Partidos, sejam eles da Oposição, da Situação, da base de apoio ao Governo, do meu Partido ou do seu Partido, Senador Valdir Raupp, encontrem uma solução para o que estamos vivendo.

Não posso vir para uma Casa em que sempre sonhei estar - representar Minas Gerais é um orgulho muito grande, V. Exª sabe muito bem disso -, para chegar aqui e ficar tomando cafezinho e comendo queijinho! Eu não vim aqui para isso, não. Eu trabalho; amanhã estou na minha Comissão. Trabalho o tempo que for, seja em CPI ou no que for; vou trabalhar sempre. Agora, quando chego aqui, no momento maior, na sessão plenária, e ouço “Não vamos votar, porque vamos aguardar uma decisão de outro Poder”, não posso concordar com isso.

Senador Mão Santa, não concordo. Espero que os telespectadores de casa se coloquem na minha posição - encontro alguns eleitores, inclusive de outros Estados, não só de Minas, que reclamam que às vezes estou indo bem, mas falo demais. Falo o que sinto. Sinto que esta Casa merece mais carinho e mais respeito. Vamos brigar, vamos discutir.

Já vivemos momentos de fortes embates nesta Casa, sempre tentando colocá-la mais forte. Se ela é forte, o Senador Mão Santa também é forte, o Senador Wellington Salgado de Oliveira é forte, o Senador Flávio Arns é forte. Todos nós seremos fortes, mas não neste caminho que estamos vendo.

Muito obrigado, Senador Mão Santa, por ter ficado até este momento. Muito obrigado por me ter dado a palavra.