Discurso durante a 59ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com as ameaças totalitárias na América-Latina.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.:
  • Preocupação com as ameaças totalitárias na América-Latina.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Mário Couto, Papaléo Paes, Tasso Jereissati.
Publicação
Publicação no DSF de 24/04/2008 - Página 10614
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, RECEBIMENTO, MENSAGEM (MSG), INTERNET, ELOGIO, DISCURSO, ORADOR.
  • LEITURA, TEXTO, HISTORIA, LIDER, NAZISMO, FUNDADOR, PARTIDO POLITICO, TRABALHADOR, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, DEFESA, PROGRAMA, MISTURA, SOCIALISMO, NACIONALISMO, INDUÇÃO, COMPARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, BRASIL.
  • DEFESA, DECLARAÇÃO, GENERAL DE EXERCITO, ADVERTENCIA, RISCOS, AMEAÇA, SOBERANIA NACIONAL, AUMENTO, INVASÃO, PAIS, AMERICA LATINA, TERRITORIO, BRASIL.
  • CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESRESPEITO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO, BENEFICIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, EXCESSO, SALARIO, CARGO DE CONFIANÇA, QUESTIONAMENTO, DECLARAÇÃO, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, APOIO, RENOVAÇÃO, REELEIÇÃO.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão, Parlamentares, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, a história nos ensina que uma das grandes vitórias da humanidade foi fugir do absolutismo. Chega aqui o Senador que mais experiências tem da história do Brasil e do mundo, Paulo Duque. Então, foi a fuga do absolutismo já. Eram os reis. Os reis eram deuses na terra. E o povo sofrido, bravo e forte foi às ruas e gritou: “Liberdade, igualdade e fraternidade!”

Caíram os reis. Mário Couto, 100 anos para caírem os do Brasil.

Eu nasci na guerra. Mesmo o povo fazendo nascer a democracia, a divisão do poder dos absolutos reis, eles foram por aí, e o absolutismo voltou. Aí é que houve a Segunda Guerra Mundial, para a democracia renascer. E todo mundo se lembra de Mussolini, de Hitler. Eu nasci nesse período da guerra.

Mas, Papaléo Paes, o que o Senado é? O Senado tem que ser tambor de ressonância do povo. Nós podemos dizer o que o povo quer dizer e não pode. Então, nós podemos. E hoje, com essa modernização, Jarbas, é a internet. E olhem como eu recebo e-mails.

Papaléo, ontem eu li com o secretário uns 100 e escolhi um para ver como o povo brasileiro está atento e preocupado. Nunca dantes nós vivemos um momento de tanto perigo.

Então, eu recebi um: “Senador Mão Santa, coragem!” É mulher. Mulher é mais corajosa do que homem, mais brava. E tinha que ser lá do Rio de Janeiro. Ô, Paulo Duque, por isso V. Exª diz isso aqui e sempre lembra o meu nome. Ursula Maia Dutra, Rio de Janeiro:

Prezado Senador,

Sou sua fã!

A cada discurso seu, é uma aula de cultura geral, política, história e, principalmente, bom senso! O senhor sempre diz que a ignorância é audaciosa, e eu humildemente completo que a dignidade é corajosa. Seu discurso, ao dizer que a Ministra Dilma cacarejava, foi magistral!!! E as reações foram impressionantes!

Aí ela entra forte aqui, mas não vou citar nenhuma Senadora em respeito ao Papaléo, que está presidindo, e para não dar aquela confusão. Mas a mulher entra forte. E eu estou meio soft. Não é soft, Jarbas?

E continua:

(...) quase teve um enfarte!!! Foi lindo!!!

Outro dia me chegou às mãos um texto muito interessante e, se tem alguém que poderia lê-lo da tribuna, seria o senhor. É extremamente perspicaz, atual e mostra como as coisas são. O senhor sempre fala em Goebbels - “Uma mentira, muitas vezes repetida, vira verdade!” -, e o texto fala sobre isso, sobre nosso “maravilhoso” Presidente, e outros que se lhe comparam e fizeram um estrago terrível na História da humanidade.

Atentai. ô Jarbas!

Obrigada por tudo! Pelos discursos; pela coragem; pelo brilhantismo; pela cultura tão generosamente distribuída, e tudo o mais.

Que o senhor possa ficar nessa nobre Casa por muitos anos.

Ursula Maia Dutra - Rio de Janeiro - RJ

É carioca, e eu agradeço. Foi só emoção. Vou ler aqui. Que coisa, Jarbas! Atentai o perigo. Isto é real: o absolutismo. Cuba não existe? Fidel não existe? Foram 50 anos, e passou para o Hermano. Venezuela existe, Chávez existe. Há um novinho mais sabido do que todos, o do Equador, Correa. Ele cassou 19 Deputados. Dez foram à Justiça, receberam uma liminar para voltar, e ele mandou prender. Os outros fugiram para a Colômbia. Esse foi ligeirinho. O Morales vocês conhecem. Agora, há o bispo do Paraguai. Nicarágua é bem ali, do Sr. Ortega. São todos naquela volta do absolutismo dos reis, dos Mussolinis e dos Hitlers.

“Um Líder Carismático”. Atentai, Papaléo. É bom V. Exª ouvir. É um texto de Rodrigo Constantino. Paulo Duque, Jarbas, sei que V. Exª vai fazer um pronunciamento amanhã. Por isso, li logo este hoje, porque, depois do seu, não teria expectativa. Mas eu sou preliminar - no futebol, não colocam um time mais fraco para jogar antes? - de Jarbas amanhã.

“Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa” (Schopenhauer).

Mário Couto, Schopenhauer! Vou repetir:

“Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa.” (Schopenhauer)

Era uma vez um sujeito humilde, que resolveu entrar para o Partido dos Trabalhadores, logo no começo de sua existência. Foi praticamente um dos fundadores do Partido. Tamanha era a sua influência sobre os demais membros, que logo se tornou o maior líder dentro do partido. Praticamente redigiu o programa que seria defendido pelo partido. Esse programa era uma mistura de socialismo com nacionalismo.

O programa defendia a “obrigação do Governo de prover aos cidadãos oportunidades adequadas de emprego e vida”. Alertava que “as atividades dos indivíduos não podem se chocar com os interesses da comunidade, devendo ficar limitadas e confinadas ao objetivo do bem geral”. Demandava o “fim do poder dos interesses financeiros”, assim como a “divisão dos lucros pelas grandes empresas”. Também demandava “uma grande expansão dos cuidados aos idosos” e alegava que “o Governo deve oferecer uma educação pública muito mais abrangente e subsidiar a educação das crianças com pais pobres”. Defendia que “o Governo deve assumir a melhoria da saúde pública, protegendo mães e filhos e proibindo o trabalho infantil”. Pregava uma “reforma agrária para que os pobres tivessem terra para plantar”. Combatia o “espírito materialista” e afirmava ser possível uma recuperação do povo “somente através da colocação do bem comum à frente do bem individual”. O meio defendido para tanto era o centralismo do poder. [O absolutismo.]

O líder era muito carismático, e sua retórica populista conquistava milhões de seguidores.

Ele contava com um brilhante “marqueteiro, que muito ajudava na roupagem do “messias restaurador”, enfeitiçando as massas. Foi projetada a imagem de um homem simples e modesto, de personalidade mágica e hipnotizadora, um incansável batalhador pelo bem-estar do seu povo. Seus devaneios megalomaníacos eram constantes. Sua propaganda política incluía constante apelo às emoções, repetindo idéias e conceitos de forma sistemática, usando frases estereotipadas e evitando ao máximo a objetividade. O Estado seria a locomotiva do crescimento econômico, da criação de empregos e do resgate do orgulho nacional. A liberdade individual era algo totalmente sem importância neste contexto.

Seu Partido dos Trabalhadores finalmente chegou ao poder, através da mesma democracia que era vista com desdém por seus membros. Uma “farsa” para tomar o poder. O real objetivo tinha sido conquistado. As táticas de lavagem cerebral tinham surtido efeito. Uma vez no governo, o líder foi concentrando mais e mais poder para o Estado, controlando a mídia, as empresas, tudo. Claro que o resultado foi catastrófico, como não poderia deixar de ser”.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Só mais três minutos, Sr. Presidente!

        “O povo pagou uma elevada conta pelo sonho do “messias” que iria salvar a pátria”.

Atentai bem, Jarbas Vasconcelos, e conte a história depois para o Tasso.

        “Caro leitor, o líder carismático descrito acima não é quem...”

Ô Mario Couto, não é quem você estava pensando. Não é. Não é o descrito quem estamos, brasileiros e brasileiras, pensando.

“...você está pensando. Ele é, na verdade, Adolf Hitler, líder do Partido dos Trabalhadores Nacional-Socialista da Alemanha, mais conhecido apenas como “nazistas”. Schopenhauer estava certo no alerta da epígrafe. O diabo costuma se vestir de forma altruísta. Os chifres aparecem somente depois que a vítima vendeu-lhe sua alma. Aí já é tarde demais...”

Atentai bem, ô Tasso Jereissati, com esse rolo aí de fronteira, de ONG, de índios, um general vai no cumprimento da sua missão, que carrega essa bandeira há mais de um século. Um general manifesta-se preocupado com o absurdo. Nós sabemos, entendemos que aquela fronteira é perigosa. As Guianas, a Venezuela, as Farc... Ali é um território livre como o Tibete. Um território livre ao lado das Farc.

Lá o Presidente Uribe está jogando duro. As Farc estão entrando em nosso território. Daí a preocupação daquele general, que simboliza a história dos nossos militares desde Caxias aos dias de hoje, as preocupações. Aí é pior do que as galinhas cacarejadoras. O general disse que estava preocupado com a situação das nossas fronteiras. E temos que estar.

As fronteiras foram difíceis. Como conseguimos o Acre? Se o Luiz Inácio fosse o Presidente na época, o Acre seria da Bolívia. Como conseguimos Santa Catarina? Os argentinos queriam tomar Santa Catarina.

Então o general traduz essa grandeza histórica territorial que foi conquistada e mantida pelo Exército. E, interessante... e os Sem-Terra? E os Sem-Terra, Flexa Ribeiro? Norberto Bobbio, o mais sábio político, senador italiano, disse: O mínimo que temos que exigir de um governo é segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Alguém tem aqui?

Então é isso que preocupa o general. E me preocupa, Tasso, me preocupa, hoje, como vai tomar, graças a Deus, posse no nosso Supremo Tribunal Federal, essa tripartição do poder do absolutismo. Mas me preocupa quando o Presidente da República, lá na terra da luz, na terra de Tasso Jereissati, no interior, diz assim: que esse juizinho não meta o bico na política; se ele quiser meter o bico, que largue sua toga e se candidate a vereador que ele vai perder. Um Presidente da República... o juizinho era Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, da Corte Suprema.

E nós aqui? Humilhados a cada instante, tragados... Ele, no seu poder absolutista, é que faz as leis.

Há leis boas e justas, como fizemos recentemente nascer aqui, a do Paim, que salvaguarda o benefício dos velhinhos aposentados ou enterrar o fator previdenciário, do qual fui o Relator. É aquilo que enganamos... O País enganou os velhinhos, pois eles trabalharam 35 anos, firmaram um contrato, um acordo com o Governo de que receberiam uma boa aposentadoria. Descontaram para dez salários mínimos; recebem quatro. Descontaram para cinco; recebem dois. Isso é quebra de trato. Aí, o governante - o bispo que se parece com o Mário Couto, mas o Mário Couto é mais elegante, mais novo - já disse que não vai. Não se respeita mais acordo, tratado, lei. A democracia é um Estado de direito democrático. Então, este é o País e essas as nossas preocupações.

Brasileiros e brasileiras, está aqui o Senado da República. Somos... Preocupa-me, Tasso Jereissati, quando o Vice-Presidente da República, que pensei que tinha juízo, usa uma cadeia de televisão, cadeia de rádio e jornal e diz que é bom o terceiro mandato para Luiz Inácio. Ele pode ter mais dinheiro do que eu, porque tem uma fábrica de tecidos na Argentina, mas sabedoria, que está na Bíblia, ouro e prata... Ele diz: Franklin Delano Roosevelt foi eleito três vezes. Aprenda José Alencar: ele foi quatro vezes Presidente dos Estados Unidos, mas era em guerra, no período de guerra contra o absolutismo.

Havia um mundo democrático; Hitler e Mussolini enterraram. Eles queriam...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR. Fazendo soar a campainha.) - Senador Mão Santa...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas o Paraná não falta. Deus lhe colocou aí, Deus é bom, é brasileiro - não dizem? (Risos.) Deus lhe colocou aí, porque, com o tempo, V. Exª é pela democracia. (Risos.)

E mais ainda. Atentai bem! Jarbas, o Prefeito lá de Pernambuco: Padre Antonio Vieira diz que o bem é acompanhado de outro bem; mas o mal é acompanhado de outro bem - quem diz sou eu. Aí o “prefeitinho” lá de Pernambuco segue o Vice-Presidente da República: terceiro mandato. É um perigo. Mas estamos aqui para salvaguardar a maior grandeza, iluminação e conquista da humanidade: a democracia. E uma das riquezas dela é a alternância do poder.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu peço o debate qualificado com V. Exª, o melhor nome do PT. Mas não é muita coisa ser bom no PT, porque há poucos bons, a maioria é de aloprados. O melhor de todos é o Paim, medalha de ouro, e V. Exª é medalha de prata em seu Partido.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Mão Santa, V. Exª pode ter a convicção de que o que eu vou falar aqui tem a concordância do Senador Paim, ainda que ele não saiba o que vou dizer. Mas eu tenho a convicção que sim, depois ele comprovará. O paralelo que V. Exª acaba de fazer...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não, não sou eu. Estou lendo, li um artigo de Schopenhauer. V. Exª é que está incutindo...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não. V. Exª fez...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Olha que o e-mail é inteligente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não. Foi V. Exª que leu artigo de Schopenhauer...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Li e disse que sei que V. Exª é que está pensando. Schopenhauer, autor intelectual, filósofo, descreveu Hitler; foi ele que descreveu. Ah, vai dar outra confusão, pior do que com as galinhas cacarejadoras agora.

Schopenhauer!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª leu o artigo de Schopenhauer e descreveu o Hitler. V. Exª o leu, daí tentou fazer um paralelo entre duas pessoas, cujas histórias não têm a ver. V. Exª pode estar certo de que o Presidente Lula não está querendo o terceiro mandato, já reiterou isso diversas vezes: falou a nós, Senadores do Partido dos Trabalhadores, falou à população. Pode até o Deputado Devanir Ribeiro expressar isso...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - E o Vice-Presidente!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...pode o meu querido amigo, também de V. Exª, o Senador José Alencar, expressar que ele teria até vontade de que isso pudesse ocorrer. Mas a convicção democrática do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acredito conhecer e expressa por ele próprio, é de que ele avalia como importante para o aperfeiçoamento das instituições democráticas brasileiras a alternância de poder. Ele, que foi contrário ao princípio de uma reeleição quando aqui foi proposta pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, utilizou desse direito porque está na Constituição, mas ele tem recomendado e asseverado que, de maneira alguma, deseja um terceiro mandato logo após o término do segundo mandato. Portanto, em 2010, ele não será candidato. Então, V. Exª tem todo direito de expressar o seu sentimento. Mas eu aqui recomendo a V. Exª: pode utilizar a sua extraordinária energia para outro assunto, porque eu lhe garanto... Até porque aqui, no Senado, não haverá a possibilidade de passar qualquer iniciativa de terceiro mandato. Nós, do Partido dos Trabalhadores, a nossa Bancada não vai aceitar isso. A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, na última reunião da Executiva, colocou um ponto final nesse assunto. Portanto, eu estou dizendo a V. Exª, que tem uma energia fantástica, formidável: pode utilizar a sua energia para outro assunto, porque, sobre este, V. Exª pode estar sossegado, bem como os demais Senadores que aqui levantam o microfone.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu agradeço. V. Exª continua medalha de prata do seu Partido; medalha de ouro é o Paim. Olha, o homem é um animal político - foi Aristóteles quem disse -, ele não é uma ilha só. E Luiz Inácio mesmo disse que ele está rodeado de aloprados por todos os lados. V. Exª sabe que são 25 mil. Bush, o rei da guerra, nomeou pessoas de confiança para 4 mil e 500 cargos. Luiz Inácio nomeou 25 mil. Tasso Jereissati, Jarbas, nós que governamos sabemos que só tinha DAS-4; o Governo Federal tem DAS-6, que recebem R$10.448,00, são aloprados que nunca trabalharam, que entraram, como diz o livro de Deus, a Bíblia, pela porta larga da vadiagem, da traquinagem, da...

São 25 mil aloprados. Os Estados Unidos têm secretários, são 13, o número do PT. Aqui são 40 ministros, mais da metade aloprados, que não sabem fazer nada, não prestam para nada.

Então, esse povo - está havendo umas pesquisas -, estaria em boa situação se tivesse lembrado do nome de Paim, mas os nomes que estão aí, do vosso Partido, estão mortos, estão mortos, estão mortos. Então, virá a alternância do poder. A nossa preocupação com esse conjunto de aloprados é que vá ao Luiz Inácio e façam a cabeça dele e que ele caia nesse caminho errado.

Tasso Jereissati, Franklin Delano Roosevelt governou quatro vezes. Tasso Jereissati governou três vezes o Ceará, e o povo está querendo a quarta. Esse, sim, pode se igualar a Franklin Delano Roosevelt.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Meu querido amigo Senador Mão Santa, queria primeiro parabenizá-lo, porque V. Exª hoje está realmente em um dia altamente inspirado. Estamos aqui, o Senador Jarbas, eu e outros Senadores, e até o medalha de ouro, Senador Paim, ouvindo-o com muita atenção e embevecidos com o seu discurso. Mas eu queria lhe lembrar mais uma coisa, se é que V. Exª me permite: mais que pelas palavras, pelos atos é que essa tendência totalitária nos assusta também. Ontem, chamou muito a atenção um longo arrazoado feito pela Líder do PT aqui nesta Casa, falando que nesta Casa não se discutia e se votava mais as coisas de interesse do País, porque a Oposição não deixava, porque a Oposição só perturbava as votações, e que não se legislava mais etc. Ora, eu pensei, meu Deus do céu, há pelo menos dois anos, ainda por iniciativa do saudoso Antonio Carlos Magalhães, quase como um acordo, um consenso, resolvemos entrar com alguma medida que viesse a modificar as medidas provisórias. Por quê? Porque o Governo Federal, que bateu todos os recordes de medidas provisórias neste País, acabou com o Congresso Nacional. Não existe mais uma agenda nossa, perdemos a nossa capacidade de fazer nossas agendas, discutir nossos projetos de uma maneira saudável, democrática, profunda; enfim, perdemos a capacidade de discutir nossos projetos. Quem faz a nossa agenda hoje é o Executivo por meio das medidas provisórias, que chegam uma atrás da outra: há duas na Mesa, estão chegando mais três, existem dez que vêm da Câmara dos Deputados. E não votamos mais nada, Senador Mão Santa, não discutirmos, não legislamos. Existem belos projetos em andamento, com certeza, do Senador Jarbas Vasconcelos, do Senador Geraldo Mesquita Júnior, do Senador Papaléo Paes, de V. Exª, mas nós não os discutimos porque as medidas provisórias, umas atropelando as outras, trancam a pauta. Perdemos completamente a capacidade de legislar e, portanto, a capacidade de ser Parlamento. E isso é dito com tanta repetição que parece que é o oposto, que é verdade o que está acontecendo. E isso é dito com tanta convicção que ficamos, realmente, assustados. Isso é típico do regime totalitário que repete determinada coisa tantas vezes que se perde a capacidade, principalmente quando se tem um poder enorme na mão, de distinguir o que é verdade e o que não é. Mais um minutinho, Senador Mão Santa. Isso aconteceu com a Líder do PT. Também hoje vi o Líder do Governo, na CCJ, agir de maneira truculenta, atropelando o próprio Presidente da Comissão, talvez um dos Senadores mais cordatos, cordiais, diplomáticos desta Casa, o Senador Marco Maciel, como se fosse o dono da Casa, o dono desta Instituição, pela maneira como ele agia. O Presidente da CCJ fazia algumas ponderações e o Líder do Governo dizia: vamos colocar voto. Não interessa. Vamos colocar voto. Eu quero é colocar voto, usando da sua maioria conquistada - sabemos como essa maioria foi conquistada - com truculência e com a arbitrariedade digna desses poderes que não têm limite. A Líder do PT e o Líder do Governo, um atrás do outro, fazem-me crer, com toda certeza, que V. Exª está cheio de razão nas suas observações.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Tasso Jereissati, agradeço e quero dizer que tenho um filho mais velho que, outro dia, me disse - e agora estou entendendo o meu filho - que admirava as intervenções de V. Exª.

Então, incorporo todas as suas palavras e as do Papaléo Paes se V. Exª me permitir, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Mão Santa, quero pedir a colaboração de V. Exª...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Quero dizer, Senador Papaléo Paes, que ontem ele falou na TV Brasil. O Luiz Inácio tem, atentai bem - Hitler falava no rádio ao meio-dia, as fábricas paravam na hora do almoço -, mais uma TV Brasil e essa nova que fizemos. São três à disposição.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Mão Santa, V. Exª já falou por 28 minutos e eu pediria a V. Exª que colaborasse com os seus colegas.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas eu gostaria de ouvir os apartes dos Senadores Papaléo Paes e Mário Couto, ligeirinho.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - O Papaléo encerra os apartes.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Mão Santa, obrigado pelo aparte, mas lamentavelmente não vamos ter tempo para aprofundar esse assunto extremamente importante que V. Exª traz para esta Casa. Mas já tive a oportunidade de fazer uso da tribuna e chamar a atenção para a intenção deste Governo. Como dizem, nosso Brasil está cercado de países que compõem o nosso continente, mas que estão contaminados por uma sensação de totalitarismo, cada um à sua maneira - um com truculência, outro com palavras, outro com gestos -, mas, nitidamente, aqui no Brasil, estamos vendo que a atitude do Presidente da República, do Executivo, é exatamente a cópia fiel do que V. Exª acabou de ler, um artigo do Rodrigo Constantino, e quero dizer ao Senador Suplicy que tudo o que ele falou ali estava escrito.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas o autor é o Schopenhauer. Vocês que imaginaram...

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Só para deixar registrado que não temos dúvida nenhuma de que ,além do desgaste que o Executivo está infringindo ao Poder Judiciário, que é nítido, também temos clara a imagem do desgaste que está infringindo ao Congresso Nacional. Já temos uma Casa que é praticamente dominada pelo Governo, a Câmara faz o que o Governo quer. E sabemos, quando ele chamou os 300 picaretas, que ele testemunhou que os 300 picaretas da época dele poderiam ser repetidos no seu próprio Governo por meio de favores, cargos, enfim, existe alguma coisa por trás. O homem que é digno do mandato que exerce, que recebe votos para representar o povo aqui, não se vai vender, vender a sua consciência, a não ser que seja um homem sem caráter suficiente para representar o povo. Então, ele está ganhando alguma coisa. A resistência do Congresso está aqui nesta Casa, onde a maioria das pessoas se conhecem, respeitam-se, têm um passado a preservar, zelam pelo seu passado e pelo seu nome. E estamos aqui chamando a atenção dos companheiros Senadores sobre esse processo de desgaste que está sendo uma preparatória para um golpe na nossa democracia. Isso é nítido. Não vá o Sr. Lula à televisão dizer que não quer. É claro que ele não vai espantar a presa. Mas o que vemos, o retrato fiel da falta de respeito do Senado, pelo Partido dos Trabalhadores, é que toda a tarde só vemos a presença do Senador Paim, segundo V. Exª, o medalha de ouro, e do Senador Suplicy, o medalha de prata. Então só medalha de ouro e medalha de prata se fazem presentes, quando o Governo teria obrigação de ter a sua Bancada, a Bancada do PT presente aqui. Mas eles não se fazem presentes exatamente porque não dão a mínima para o Senado Federal. Então, chamemos a atenção da opinião pública. Não deixemos a opinião pública isolada do nosso poder de Senadores e representantes dos Estados; não deixemos a opinião pública órfã do nosso chamado de atenção. Senador Mão Santa, a sua presença hoje na tribuna é mais uma tentativa, e talvez a mais importante, porque fez com que nos centralizássemos nas suas palavras e víssemos a situação real deste Congresso Nacional, onde muitos de nós expomos a nossa personalidade, o nosso compromisso, a nossa honestidade e outras coisas mais. Portanto, no momento em que ficamos omissos a este processo democrático, estamos falhando com o nosso dever e com a nossa obrigação para com a democracia brasileira. Quero parabenizar V. Exª e lamentar profundamente o descaso de muitos políticos aqui dentro pelo processo que se está formando, está evoluindo e que é um golpe que o Executivo quer praticar na democracia brasileira, muito duramente reconquistada.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª e incorporo todas as suas palavras, Senador Papaléo Paes.

Só para não discriminar o Senador Mário Couto, gostaria de conceder-lhe um aparte.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - V. Exª falou por 34 minutos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sim, mas não queria discriminar o Senador Mário Couto, pelo Pará.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Peço ao Senador Mário Couto que colabore com os trabalhos.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Com certeza, Sr. Presidente. É só um minutinho. Primeiro, parabenizo V. Exª, Senador Mão Santa, pelo pronunciamento de hoje à tarde, um dos melhores que já ouvi. Senador, eu ainda não tinha falado sobre este assunto. Fiquei tranqüilo na minha cadeira, observando tudo o que aconteceu. Só quero e peço a Deus que não nos tentem calar nesta Casa. Vi o que tentaram fazer com V. Exª no momento em que leu o relato do livro de Hitler e fez uma comparação de cacarejo. Pediram até que V. Exª pedisse desculpas. Meu Deus do céu, Senador! Senador, vou repetir: que não tentem calar-nos. Esta tribuna em que V. Exª está agora lhe foi dada pelo povo do Piauí, para que V. Exª seja a voz daquele povo, assim como eu. E não vão nos calar aqui. Essa liberdade temos de ter como Senadores ou como qualquer outro Parlamentar a quem o povo tenha concedido o direito de falar por ele. Não vão calar-nos. Não vão! V. Exª pode ter a certeza de que não nos vão calar. Continue expondo suas idéias e suas convicções desta tribuna. V. Exª tem um parceiro leal - pode ter certeza disso - chamado Mário Couto. Parabéns pelo pronunciamento!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos a participação de V. Exª. Em respeito ao nosso Presidente, Senador Alvaro Dias, do bravo Paraná, eu queria prestar uma homenagem. Ali está cheio de crianças, e eu me lembro do Olavo Bilac, que disse: “Criança, não verás nenhum país como este”. Mas ele dizia porque fez nascer a democracia, Jefferson Péres; e depois do período Vargas, uma ditadura - o estadista Vargas era até bom.

Eu queria dizer que eu faria a minha homenagem ao General Augusto Heleno, que defende a nossa Pátria, a Bandeira, a ordem e o progresso, e fazer minhas, revivendo as palavras daquele que lutou contra a ditadura, Brigadeiro Eduardo Gomes, uma homenagem: “O preço da liberdade democrática é a eterna vigilância”, e o Senado da República vai garantir essa vigilância, para salvaguardar a nossa democracia.

Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/04/2008 - Página 10614