O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, mas acho que nenhum de nós é maior do que o nosso projeto de partido. Temos de ter a humildade de saber contribuir individualmente para um projeto coletivo, ainda mais num país de 189 milhões de pessoas. Não construímos a democracia sem instituições coletivas. De qualquer forma, recebo com muita honra a menção sempre elogiosa de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O caminho aqui é longo e sinuoso. Acho que V. Exª, na história deste País, foi o que chegou com mais votos. Então, V. Exª é o filho simbólico da democracia e do voto.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Eu queria começar dizendo que nós temos um ritmo de crescimento da economia como poucas vezes tivemos na história econômica do Brasil. Nos últimos sessenta anos de história, só em dois anos o ritmo de crescimento da economia foi maior do que o ritmo de crescimento da inflação: nos anos de 2006 e de 2007.

O Brasil está crescendo, o nosso Produto Interno Bruto está crescendo a uma taxa de 6% ao ano, e o mais importante é que o consumo das famílias cresce acima de 8%. Isso significa alimentação, moradia, consumo de eletrodomésticos, de bens duráveis, de automóveis, de veículos e aumento de crédito ao consumidor a um ritmo que poucas vezes tivemos na história documentada do Brasil.

Há um forte crescimento da demanda interna, do consumo das famílias. E o mais importante é que a metade mais pobre do Brasil, nos últimos quatro anos, aumentou sua renda em 32%: um terço a mais de poder de compra para a metade mais pobre da população do Brasil.

Esse impulso dado ao crescimento foi construído por políticas públicas deste Governo. O não-reconhecimento deste momento da histórica econômica veio, muitas vezes, sob a forma de deslegitimação do esforço do Brasil, da competência da política externa, da diversificação do comércio exterior, do rigor nas contas públicas, das conquistas das políticas sociais como o salário mínimo e o Bolsa-Família, que permitiram um grande programa de distribuição de renda e de inclusão social. O não-reconhecimento vinha da seguinte forma: “O Brasil vai bem porque a economia mundial vai muito bem”.

Pois bem, não houve, em nenhum momento da história do Pós-Guerra, nenhuma crise financeira tão grave como a que atinge a economia americana. E quem diz isso não é o Senador Aloizio Mercadante, mas Alan Greenspan, que por catorze anos foi presidente do Banco Central americano. Estamos falando de prejuízos já documentados no valor de US$230 bilhões em instituições financeiras americanas. Estamos falando de socorro do Banco Central no valor de US$400 bilhões de dólares.

Quero chamar a atenção para a gravidade dessa crise e para a resposta da política americana dada a ela, que vai de encontro ao que eles diziam que o Brasil ou os países da América Latina deveriam fazer na crise da dívida externa; vai de encontro àquele manual neoliberal do Estado mínimo que preconizava a abertura incondicional, a idéia de que o mercado resolve os problemas do crescimento, o corte de gastos públicos, o aumento a carga tributária, o aumento de impostos, a venda de empresas estatais, como se isso fosse a política de ajuste para a retomada do crescimento. A economia americana faz exatamente o contrário do que o Fundo Monetário Internacional recomendava, do que os bancos americanos recomendavam.

Lembro, a propósito, em palestras em Nova York com o Presidente Lula - campanhas presidenciais de 1989, 1994 e 1998 -, de discutir com William Rhodes, coordenador dos bancos credores e presidente do Citibank àquela época. O que eles diziam? Que nós tínhamos de cumprir as cartas de intenção do FMI, que propunham cortes nos gastos públicos, aumento de impostos, aumento da taxa de juros, desregulamentação da economia, Estado mínimo, privatização. Era basicamente a mesma política para todos os Estados da região. A política neoliberal era o eixo de intervenção dos ajustes estruturais na crise da dívida externa.

O que faz o governo americano?

Em primeiro lugar, em seis meses, reduz em 57% a taxa de juros. Na hora em que são atingidos por uma crise financeira e que a recessão bate às portas da economia americana, eles reduzem em 57% a taxa de juros em seis meses.

Em segundo lugar, injetam metade das reservas do país para dar liquidez ao mercado: o Banco Central americano ofertou US$400 bilhões para aumentar a liquidez, reduzir a taxa de juros e buscar fazer uma política anti-recessiva.

Como se isso não bastasse, o Banco Central americano, o FED, patrocina a compra do Bear Stearns pela JP Morgan, inclusive estabelecendo o valor de ação de US$2,00 - o próprio mercado reagiu e depois as ações acabaram sendo compradas por US$10,00.

Além disso, o governo americano faz um programa de apoio às famílias endividadas para que elas tenham condições de honrar suas dívidas, um socorro de exoneração fiscal e de distribuição de recursos públicos.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que eles estão fazendo é exatamente uma política keynesiana. O que o governo americano faz nesta crise é uma política de ativação da demanda agregada, uma política de buscar, antes de tudo, socorrer a economia real, defender o emprego e a produção da economia americana, o que está longe, muito longe do discurso neoliberal tantas vezes apregoado e elogiado na tribuna deste Senado.

O governo americano, além de fazer exatamente o contrário do que preconizava, além de fazer uma política tipicamente keynesiana - intervenção do Estado, aumento dos gastos públicos, redução da taxa de juros, socorro às famílias para que tenham capacidade de reativar a economia - propõe, por meio do FED, a regulamentação do sistema financeiro, dizendo que o mercado financeiro sem regras é um risco para a estabilidade econômica duradoura.

Acho que essa lição deve servir para o futuro, para que possamos ver exatamente quais são os nossos interesses como nação e como sociedade. Não podemos comprar pacote feito, pronto, de cima para baixo, sem olhar a história econômica, sem analisar os instrumentos que temos e sem perder a referência de que o mais importante patrimônio de um país é o emprego, é a produção, é a renda, é o trabalho. É esse patrimônio que sempre temos que procurar defender nos momentos de crise.

Essa mudança do enfoque da política econômica americana, que seguramente vai ter influência na elaboração de outros instrumentos no futuro, traz, no entanto, algumas inquietações importantes.

A primeira delas é que o crescimento econômico americano será inferior a 0,7% do PIB. Portanto, o crescimento de 6% no Brasil e o aumento do consumo das famílias em mais de 8% como está acontecendo não vêm de fora para dentro, mas de dentro para fora, vêm da competência com que o Governo conduziu a política econômica, das conquistas que nós tivemos no nosso saldo comercial, do fato de nós termos acumulado US$195 bilhões em reservas cambiais, o que é uma verdadeira blindagem para este momento de instabilidade e de crise.

A recessão americana atinge a Europa, que projeta uma taxa de crescimento de 1,5%, e o Japão, que hoje cresce zero por cento ao ano.

O que é que sustenta o crescimento da economia mundial? Os países em desenvolvimento, que representam hoje 65% do Produto Interno Bruto da economia internacional. A Ásia, mais especificamente a China e a Índia são o eixo dinâmico do crescimento mundial, ali está o grande motor do crescimento da economia mundial e, em menor proporção, a Rússia e o Brasil. Esse é o novo eixo de crescimento.

Isso mostra que acertou a nossa política externa quando olhou mais para a Ásia, para a África e para a América Latina, que hoje consomem 25% das exportações brasileiras - quando o Presidente Lula tomou posse, os Estados Unidos consumiam 25% de nossas exportações, mas hoje consomem apenas 15%. A nossa política externa acertou ao diversificar o comércio, ao olhar mais para os países em desenvolvimento: nós criamos novas perspectivas para o desenvolvimento do Brasil.

A nossa política externa era chamada de terceiro-mundista. Diziam que ela isolaria o Brasil, mas, longe disso, abriu logo os mercados, consolidou nossas exportações, permitiu acumular reservas cambiais e aumentou o prestígio e a liderança do Brasil nos fóruns internacionais.

Hoje, vejo o candidato republicano, conservador, dos Estados Unidos, elogiar o Presidente Lula e fazer um chamamento para que o Brasil faça parte do G8. Nós assistimos ao candidato Obama fazer elogios à experiência brasileira de democracia e desenvolvimento e à liderança do Presidente Lula.

Não foi, portanto, com essa mentalidade colonial de “subalternatividade”, essa atitude subalterna que marcou tantas vezes a nossa diplomacia em relação aos países desenvolvidos, que se firmou a liderança do Brasil. Hoje somos uma liderança inconteste em todos os fóruns relevantes da política e da diplomacia mundial exatamente pela competência com que conduzimos os destinos desta Nação, porque este País cresce com estabilidade, cresce com a inflação sob controle, cresce com reserva de US$195 bilhões, cresce com os valores da democracia, de uma diplomacia que respeita as instituições multilaterais, que busca, mediante a negociação e a diplomacia, todos os conflitos com os seus parceiros.

Somos hoje um fator de estabilidade política, institucional, econômico-social na América do Sul. Mais do que isso, somos uma democracia com previsibilidade, com alternância de poder, com liberdade democrática, com a mais ampla liberdade de manifestação, com independência e separação dos Poderes. Esses são valores que o Brasil construiu com a força da sua indústria, com a força da sua agricultura.

Somos uma Nação hoje que produz 140 milhões de toneladas de grãos. Produzíamos, há quinze anos, apenas 58 milhões de toneladas. E o aumento da nossa produção se deu pela produtividade. Cento e trinta por cento desses 150% de aumento de safra agrícola são devidos à produtividade, à eficiência, à pesquisa, ao papel da Embrapa na competência da nossa produção agrícola.

Somos hoje um dos maiores produtores agrícolas, o maior produtor de carne do planeta, e a nossa indústria nos coloca entre as oito mais importantes economias deste planeta. E o mais importante, Sr. Presidente, é que o Brasil agora, com a matriz energética baseada em grandes projetos hidrelétricos, com o etanol, que é uma fonte nova de riqueza de energia renovável e, sobretudo, com as descobertas das grandes jazidas de petróleo, nós estamos falando da possibilidade de até 70 bilhões de barris no pré-sal, uma descoberta inovadora. Setenta bilhões de barris de petróleo vão nos permitir colocar o Brasil entre as dez mais importantes economias petrolíferas do planeta.

Agora, essa potência petrolífera tardia tem que pensar como vai distribuir essa riqueza que vai gerar a partir do petróleo, como aplicar corretamente, controlar socialmente esses recursos que vão aflorar, e nós não podemos reproduzir esse padrão nacionalista dessas potências petrolíferas que romperam as instituições multilaterais, que têm uma atitude impositiva a seus vizinhos, que dependem do petróleo, que geram tensões militaristas onde atuam. O Brasil não; preservará seus valores democráticos, saberá utilizar essa nova riqueza para impulsionar a industrialização e a produção agrícola de serviços, que são duradouras e sustentáveis, porque o petróleo é uma energia não renovável.

É num momento como este da história, de crescimento com distribuição de renda, de crescimento com inclusão social, de crescimento sustentável com estabilidade, que nós temos de discutir algumas políticas públicas.

Quero terminar, primeiro, parabenizando a Câmara por, finalmente, ter instituído uma comissão para discutir a reforma tributária, que tem de entrar na pauta como prioridade do Congresso Nacional. Nós temos de sair dessa agenda apequenada que nos polariza.

As manchetes de jornais, às vezes, podem entusiasmar alguns parlamentares, mas elas vão representar muito pouco quando a história andar para frente e nós olharmos para o momento que estamos vivendo. Os fatos verdadeiramente relevantes estão muito além dessa pequena agenda. Às vezes me parece que a oposição perdeu o seu discurso e acredita que encontra na obstrução uma tática parlamentar que terá eficácia. Não terá. Nós temos que trabalhar a reforma tributária.

Quero dizer da minha satisfação porque, apesar de com um ano de atraso, a Câmara finalmente criou uma comissão especial para analisar o projeto que eu apresentei em março do ano passado e foi aprovado em abril e em maio em duas comissões, inclusive na Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia, presidida pelo Senador Wellington Salgado; foi aprovado também na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Comissão de Educação. Esse projeto prevê a colocação de banda larga, no máximo em cinco anos, em todas as escolas do País.

Ajudei a construir essa solução com as empresas de telecomunicações para trocar o PST por banda larga. Foi um passo importante, um passo relevante. Vamos colocar em 55 mil escolas, em três anos, para 83% dos alunos do Brasil, banda larga, a via rápida da Internet, no computador. Falta treinar os professores. É preciso mais equipamentos, pelo menos um computador para cada 10 alunos, por turno; um endereço eletrônico para cada um dos 47 milhões de alunos das escolas públicas.

Com inclusão digital, com Internet, com produção de material didático, treinamento de professores, nós daremos um grande salto cultural e institucional na educação, que continua sendo o nosso mais grave problema estrutural para o desenvolvimento futuro.

Senador Eduardo Suplicy, com muito prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, Senador Aloizio Mercadante, pela forma abrangente com que traça o quadro tão positivo que hoje vive a economia brasileira, em que pesem as dificuldades da economia mundial. V. Exª salienta muito bem o desempenho da economia brasileira neste ano. Na verdade, nos cinco anos e meio do Governo do Presidente Lula, a economia vem, gradualmente, apresentando melhora. A casa está mais bem arrumada. Os investidores estão percebendo que há uma perspectiva de tranqüilidade para realizarem seus investimentos; e o consumo vem aumentando muito significativamente, de maneira diversificada, de forma diferente daquela que caracterizaram os anos sessenta, setenta e oitenta, em que a economia, de um lado, crescia com dinamismo, mas com grande concentração de riqueza. É bem verdade que, desde o início dos anos 2000, começou a diminuir o índice de desigualdade, chamado Coeficiente de Gini. É importante ressaltar que todas as pesquisas nacionais por amostras de domicílio de 2002 para 2003, 2004, 2005, 2006 denotaram o declínio do Coeficiente de Gini, de desigualdade. Esse coeficiente havia, nos anos noventa, ultrapassado a casa dos 0,60 e foi, gradualmente, diminuindo nesses últimos até chegar a 0,54, graças às diversas políticas mencionadas por V. Exª, como a política salarial, a política de transferência de renda, o Programa Bolsa-Família e outros. É importante também que V. Exª tenha ressaltado o dinamismo tão grande da economia, que se voltou mais para o exterior, ao mesmo tempo em que se desenvolveu o mercado interno: o crescimento das exportações, no ano passado, atingiu mais de R$160 bilhões, e o das importações atingiu mais de R$120 bilhões, com um total, no comércio externo, de R$281 bilhões. Um aspecto muito importante é que houve uma diversificação interessante: os produtos manufaturados corresponderam a 52,3% do total das exportações. Isso também é mais uma qualidade. V. Exª também aponta a boa nova de estarmos nos empenhando, no Congresso Nacional, para analisar a reforma tributária. V. Exª também tem responsabilidade pelo fato de ter designado, na Comissão de Assuntos Econômicos, desde o ano passado, uma subcomissão, que tem, como Presidente, o Senador Tasso Jereissati, e o Senador Francisco Dornelles como relator. Assim, quando a reforma tributária, que hoje tramita na Câmara, chegar ao Senado, já teremos um processo acumulado de reflexão. Estamos - digamos assim - num degrau acima, pois estaremos mais bem preparados para refletir sobre as melhores medidas para racionalizar o sistema tributário e o sistema fiscal brasileiros. Meus cumprimentos a V. Exª!

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Eduardo Suplicy, sempre tão atento e comprometido, em especial, com as políticas sociais de inclusão no nosso País e com a distribuição de renda.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que - no desafio de pensar o futuro, os projetos estruturantes e de desenvolvimento, como o petróleo, o programa de aceleração de crescimento, o acompanhamento dos investimentos em logística, em infra-estrutura, em energia, as políticas de inclusão social - estamos marcando, para o próximo dia 13 de maio, uma audiência pública com toda a diretoria do Banco Central na Comissão de Assuntos Econômicos, porque temos de discutir, com muito cuidado, a gestão da política monetária.

É verdade que há uma pressão inflacionária, mas ela decorre, de um lado, do consumo forte das famílias, do crescimento consistente da economia brasileira, mas, sobretudo, do aumento do preço dos alimentos, que vem de fora para dentro, para o Brasil. Os alimentos não estão crescendo no mundo porque nós estamos produzindo etanol. O Brasil só ocupa 4% da sua área agricultável com a produção de cana-de-açúcar e etanol. Portanto, somos um grande produtor de grãos - 140 milhões de toneladas - e temos uma imensa responsabilidade na produção de proteína animal - maior produtor exportador de carne bovina, de aves e o terceiro em porcos -, mas só utilizamos 4% para produzir etanol da nossa área agricultável.

O etanol do milho, que os Estados Unidos produzem, esse, sim, está aumentando a pressão na cadeia alimentar e na proteína, toda ela decorrente do milho. O milho é um elemento fundamental na cadeia alimentar.

O aumento do preço do alimento vem da pressão do petróleo. Quero lembrar aos analistas que dois terços do custo do nitrogênio, um dos principais elementos dos fertilizantes, vem do gás, que produz a uréia e o nitrogênio. E só há quatro fábricas no mundo - infelizmente, há um cartel produtor de fertilizantes.

O aumento dos alimentos vem do desenvolvimento forte do consumo na Ásia e em outros países em desenvolvimento, como o Brasil, onde o aumento de renda dos mais pobres se transforma imediatamente em alimentação.

Portanto, se nós quisermos tratar do problema da inflação, temos de aumentar a oferta de alimentos. E o melhor caminho seria os países ricos reduzirem os subsídios agrícolas da União Européia e dos Estados Unidos e se sentarem à mesa em Doha, na negociação da Organização Mundial do Comércio, para firmarem um grande acordo internacional, a fim de que os países pobres possam produzir alimentos, porque, enquanto uma vaca da Europa receber US$3,50 por dia de subsídio, os pequenos produtores da periferia da África, da Ásia e da América Latina não terão condições de produzir carne ou leite. Então, nós precisamos discutir políticas globais e aumentar a oferta de produtos.

As importações, neste momento, acomodam as pressões inflacionárias das commodities e dos alimentos, mas nós não podemos desequilibrar de forma prolongada o nosso saldo comercial. O Brasil tem de olhar para a sua taxa de câmbio. Nós não podemos aceitar uma apreciação, como vem acontecendo com o real, principalmente pela arbitragem dos juros, onde especuladores tomam dinheiro a taxas negativas nos Estados Unidos, no Japão - que têm pouca liquidez neste momento, infelizmente -, e aplicam em títulos públicos brasileiros.

Por isso, o IOF que o Governo criou na entrada de capital estrangeiro para a compra de títulos públicos é um instrumento muito importante para impedir uma apreciação prolongada do real, porque se, neste momento, as importações ajudam a acomodar as pressões inflacionárias, de outro lado, elas vão prejudicando o investimento, a produção, o desenvolvimento do País.

Nós precisamos exportar mais. Precisamos fazer uma política industrial de grande estímulo e fomento às exportações e, sobretudo, manter os investimentos produtivos, que estão crescendo duas vezes mais do que o crescimento da economia, para ter um crescimento sólido e sustentável. Esperamos fazer esse debate no dia 3 de maio.

No dia 20 de maio, teremos outra audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, que nós presidimos, para tratar com a Petrobras, com a Agência Nacional do Petróleo e com o Instituto Brasileiro de Petróleo o tema do marco regulatório do gás e do petróleo. Este é um grande tema: como é que vamos administrar essa economia cada vez mais importante internacionalmente.

Quero lembrar que o preço do petróleo hoje já chega a quase US$120,00. Vai ser cada vez mais importante o petróleo na economia brasileira. Os investimentos da Petrobras, nos quatro anos, são de US$114 bilhões. E, só na bacia de Santos, a Petrobras e as outras empresas privadas programam também investimentos superiores a US$100 bilhões.

O retorno dessa economia, em termos de divisa para a exportação, barateamento da energia, possibilidade de nós produzirmos fertilizantes e colocarmos o Brasil como uma grande potência petrolífera, exige deste Senado uma discussão aprofundada sobre o marco regulatório e sobre a política de petróleo.

Sr. Presidente, agradeço à Mesa a tolerância e a generosidade, com a certeza de que, no dia 13 e no dia 20, na Comissão de Assuntos Econômicos, nós teremos dois grandes debates. O primeiro, sobre os rumos da política econômica; e o segundo, sobre o marco regulatório e o futuro da economia do petróleo na nossa sociedade.

Dessa forma, o Senado, que reabriu recentemente, na Comissão de Assuntos Econômicos, o tema dos royalties do petróleo, estará dando mais uma grande contribuição a um projeto nacional estratégico, duradouro, de desenvolvimento sustentável e com inclusão social para a nossa sociedade.

Muito obrigado.